Ratos soltos na Câmara durante sessão da CPI da Petrobras

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determinou a exoneração do servidor da Casa que soltou ratos ontem (9),  no plenário da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O tumulto ocorreu antes do depoimento do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. A informação foi dada no plenário pelo presidente da CPI da Petrobras,deputado Hugo Motta (PMDB-PB).

“O presidente [da Câmara, Eduardo Cunha] já demitiu sumariamente o servidor que causou o problema no início de  nossa reunião. O servidor está demitido, e será punido na forma da lei. Vamos cobrar que providências sejam tomadas”, disse Motta.

Segundo o presidente da CPI, o servidor comissionado Márcio Martins de Oliveira era lotado na segunda vice-presidência da Câmara, controlada pelo deputado Fernando Giacobo (PR-RR).

Os ratos foram soltos no plenário logo após a chegada de Vaccari na CPI. Após o incidente, o relator da CPI da Petrobras, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), disse que o episódio foi uma “ação encomendada” e um “circo armado” que depõe contra o Parlamento brasileiro.

EBC

A vereadora Eliza Virginia, do PSDB, vai ter muito o que explicar aos seus eleitores depois dessa iniciativa desastrada e desastrosa de outorgar o título de Cidadão Pessoense ao deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados.

Primeiro porque, até onde se sabe,o deputado que hoje aporta na Paraíba para fazer apologia ao golpe contra a presidente Dilma, nunca fez nada pela cidade. Aliás, a única vez que nos visitou foi para pedir o apoio do PMDB e de outros partidos para se eleger presidente da Câmara dos Deputados. Se você o soltar em Oitizeiro ele se perde, não acha o caminho para o centro da cidade, ou vice-versa.

Mas a vereadora, tomada de fervor bajulatório, não hesitou em oferecer ao estranho no ninho a cidadania que se concede aos que, de uma forma ou de outra, deram sua contribuição para o desenvolvimento da nossa Capital.

Pisou na bola, e pisou feio. Aliás,desde que chegou à Câmara Municipal, a vereadora Eliza Virginia se notabilizou pelos escorregões e pelas besteiras que disse da tribuna.

A de agora,porém,foi de lascar.

O homenageado de Eliza,além de nada ter feito pela Capital paraibana, tem uma folha corrida que dá gosto ver.

Leia o histórico da figura, pescado do blog Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim:

As ações que correm contra Eduardo Cunha

No Supremo Tribunal Federal (STF), pelo menos vinte e dois processos têm como parte o Deputado Federal Eduardo Cosentino da Cunha, líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) na Câmara dos Deputados. Ora como autor, ora como réu.

Entre eles, três inquéritos 2123, 2984 e 3056. Todos para apurar possíveis crimes cometidos por Cunha na época em que ele era Presidente da Companhia de Habitação de Estado do Rio de Janeiro (CEHAB-RJ) entre 1999 e 2000.

O primeiro e o terceiro procedimentos instaurados (2123 e 3056), em 2004 e 2010, buscam apurar crime contra a ordem tributária (sonegação de impostos). O segundo (2984), aberto em 2010, verifica o cometimento de crime contra a fé pública por falsificação de documentos. Os documentos em questão seriam pareceres do Ministério Público que levaram ao arquivamento, no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, do processo 106.777-0/00, para apurar fraudes em contratos celebrados pela Cehab-RJ, entre 1999 e 2000.

Inquérito 2123

Dados do inquérito mostram a incompatibilidade entre as informações bancárias de Cunha (obtidas por quebra de sigilo pela Receita Federal) e a movimentação financeira e de rendimentos declarados por ele entre 1999 e 2000.

Ao protocolizar este inquérito, o procurador geral Claudio Fonteles disse que várias acusações contra o deputado Eduardo da Cunha já teriam sido alvo de apuração pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), mas não houve provas suficientes para levarem as investigações à frente e os inquéritos destas acusações foram arquivados.

De acordo com o procurador, a necessidade de abertura deste inquérito seria a ausência de investigação sobre a prática de crime contra a ordem tributária, de indícios de que houve o crime e a necessidade de se descobrir a existência de provas materiais que caracterizem os fatos como crime.

Em julho de 2004, o plenário do Supremo decidiu, por maioria, acompanhar o voto do relator, ministro Sepúlveda Pertence. Consta da decisão o deferimento de habeas corpus e a impossibilidade de instauração do inquérito. Ambos pronunciamentos ocorreram devido à necessidade de se aguardar a decisão definitiva do processo administrativo instaurado na Receita Federal sobre a existência ou não de crime contra a ordem tributária. No entanto, a decisão do Supremo não afastou a possibilidade de a Procuradoria Geral da República promover ação penal pública contra Cunha caso o crime seja confirmado.

Em dezembro do mesmo ano, o relator do inquérito, ministro Gilmar Mendes, deferiu o encaminhamento de cópias das informações prestadas pela Receita Federal e dos demais documentos que instruem o inquérito à 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do MPRJ.

O recebimento destes documentos pela promotoria eram essenciais para a instauração do inquérito civil n.º 490/2002 para apurar eventual ato de improbidade administrativa do ex-presidente da CEHAB-RJ.

Inquérito 2984

O inquérito tem como base crime contra a fé pública por falsificação e uso de documentos falsos (art. 297 c/c artigo 304, ambos do Código Penal).

Os documentos falsificados foram inseridos no processo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) nº 106.777-0/00 e deram margem a que o Juiz Luiz Lopes arquivasse o processo. Supostamente tais documentos teriam sido juntados exatamente com o intuito de obter o arquivamento.

Na denúncia, o procurador geral Roberto Monteiro Gurgel Santos aponta a apresentação, ao TCE-RJ, de duas cópias de uma promoção de arquivamento supostamente promovida pela Promotoria de Defesa dos da Cidadania e do Patrimônio Público, subscrita pelo promotor de justiça Humberto Dalla Bernadino de Pinho, referentes aos processos MP nº 4605, 4271, 4810 e 4935/2000, uma das quais autenticadas pelo ex-subprocurador-geral de justiça Elio Gitelman Fischberg. Além de um suposto voto da procuradora de justiça Elaine Costa da Silva (MPRJ) sobre os mesmos processos.

Ainda de acordo com a denúncia, a falsidade dos documentos foi constatada por meio de exame grafotécnico, o qual resultou no laudo ICCE RJ-SPD 012.322/2008. O laudo atesta que todas as assinaturas dos promotores públicos estaduais constantes nos documentos são falsas. À exceção da assinatura do ex-subprocurador-geral de justiça Elio Gitelman Fischberg.

Com base nestas informações, o procurador geral resolveu por denunciar o Deputado Federal Eduardo Cosentino da Cunha, o advogado Jaime Samuel Cukier e o ex-subprocurador-geral de justiça Elio Gitelman Fischberg por fraude e uso de documentos oficiais.

Além de provas documentais, Gurgel pediu que se chamasse como testemunha dos fatos, o promotor de justiça Humberto Dalla Bernadino de Pinho (MPRJ), a procuradora de justiça Elaine Costa da Silva (MPRJ) e o desembargador José Muiños Piñeiro Filho do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Blog do Tião Lucena

A taxa média dos juros do cartão de crédito atingiu 290,43% ao ano, segundo pesquisa divulgada pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).  O percentual reflete o aumento das taxas, que, em fevereiro, estavam em 11,67% ao mês e subiram para 12,02% em março. Em fevereiro, a taxa média do cartão de crédito era 276,04% ao ano.

Os juros do cartão de crédito acompanharam as outras cinco modalidades pesquisadas pela associação. Elas também tiveram aumento de fevereiro para março. A taxa média para pessoa física subiu 0,11 ponto percentual, alcançando 6,6% ao mês (115,32% ao ano). Para pessoa jurídica, a taxa média subiu 0,16 ponto percentual, chegando a 3,73% ao mês em março (55,19% ao ano).

A Anefac atribui a alta dos juros ao cenário econômico adverso desde 2014, que aumenta a projeção de inadimplência a partir do crescimento da inflação e do desemprego.

“As expectativas para 2015 são igualmente negativas, o que leva as instituições financeiras a aumentar suas taxas de juros para compensar prováveis perdas com a elevação da inadimplência", ressaltou o diretor executivo de Estudos e Pesquisas Econômicas da Anefac, Miguel José Ribeiro de Oliveira.

Agência Brasil

O Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acompanhado de outros deputados federais, estará nesta sexta-feira (10) na Assembleia Legislativas da Paraíba para a terceira edição do Câmara Itinerante. O programa pretende levar a Câmara dos Deputados até os cidadãos das diferentes regiões do país, para que os parlamentares ouçam as necessidades locais, acolham sugestões e ampliem a agenda legislativa nacional.

Para o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, o Estado vem se configurando como cenário importante para as grandes discussões do país. “A Paraíba se coloca novamente na vanguarda das grandes discussões nacionais na defesa da Região Nordeste. Em dezembro passado tivemos o primeiro encontro dos governadores eleitos do Nordeste e agora somos o primeiro estado nordestino a receber o projeto Câmara Itinerante”, ressaltou o presidente da  ALPB.

De acordo com o deputado Eduardo Cunha, a iniciativa reforça o papel da Câmara no fortalecimento do pacto federativo, por meio da aproximação entre o Parlamento brasileiro e a população dos estados e municípios, colaborando para o pleno exercício da representação nas esferas federal, estadual e municipal.

A primeira edição do programa, ocorrida na Assembleia Legislativa do Paraná no dia 20 de março, discutiu a reforma política. Na semana seguinte, o programa levou os debates à Assembleia Legislativa de São Paulo, onde também se discutiu a crise hídrica que atinge o País.

Nos encontros desta sexta, os deputados debaterão, além de reforma política e pacto federativo, a importância do chamado “orçamento impositivo” na execução das emendas parlamentares.

Para participar dos debates, a população pode enviar perguntas e sugestões, em tempo real, por meio do portal e-Democracia ou pelo e-mail [email protected]. Usuários do instagram e do twitter podem usar a hashtag  #camaraitinerantePB

Serviço:

8h30 – Abertura da sessão de debates do Câmara Itinerante na Assembleia Legislativa da Paraíba, com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e de outros deputados federais.

11h20 – Coletiva de imprensa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Agência ALPB

Ex-deputado é um dos alvos da 11ª fase da operação da Lava Jato, conduzida pelo juiz Sergio Moro; ele foi preso nesta manhã, em Londrina, no Paraná; ao todo, estão sendo cumpridos sete mandados de prisão, 16 de busca e apreensão e nove de condução coercitiva, nessa etapa que foi classificada como "Origem", nos estados de Paraná, Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo; também foi preso o ex-deputado Luiz Argôlo

Paraná 247 – O ex-deputado federal André Vargas, que foi cassado no ano passado, foi preso nesta manhã, em Londrina, na 11ª fase da operação da Lava Jato, conduzida pelo juiz Sergio Moro.

Ao todo, estão sendo cumpridos sete mandados de prisão, 16 de busca e apreensão e nove de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para prestar depoimento.

Os seis estados envolvidos nesta fase são Paraná, Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. A ação foi batizada de ‘Origem’.

Os crimes investigados, segundo a Polícia Federal, são: organização criminosa, quadrilha ou bando, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude em procedimento licitatório, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e tráfico de influência.

Vargas foi cassado por ter usado um avião emprestado pelo doleiro Alberto Youssef.

Nesta fase da Lava Jato, também foi preso o ex-deputado Luiz Argôlo, da Bahia, que era um dos mais próximos ao doleiro Youssef.

Brasil 247

“Exaustão do Jatobá II é uma tragédia anunciada desde 2012”, afirma vereador

O vereador Irismar Mangueira (PCdoB) lamentou, nesta quinta-feira (9), que “somente agora  a situação crítica do açude Jatobá II, que está à beira de um colapso, seja pauta de preocupação da sociedade em geral”.

Segundo ele, “o provável colapso no abastecimento de água em Princesa Isabel é uma tragédia anunciada. Mais precisamente a partir de 2012, o reservatório começou a dar sinais de exaustão iminente, por vários motivos, agravados com a pior estiagem prolongada já registrada nos últimos 80 anos”.

“Eu, particularmente, desde então alertei sobre a situação, fiz denúncias e cobranças em várias esferas, como Ministério Público Estadual, DNOCS, Ministério Público Federal, Ibama, além de engrenar o engajamento de instituições como a Igreja e o IFPB,  mas tudo continuou sem solução. Nenhum órgão oficial  ofereceu uma solução legal à luta que, apesar de tudo, não foi em vão, pois estou com a consciência tranquila do dever cumprido”, desabafou.

“À época, fiz o combate à utilização indevida do uso da água do manancial, além de outras práticas nocivas, como irrigação, uso de agrotóxicos, desperdício da própria Cagepa com vazamentos na rede de distribuição, afora a subtração do produto por carros-pipa clandestinos e o abastecimento legal desordenado, entre outras coisas, pelas quais  fui alvo de incompreensões e aborrecimentos”, revelou.

A chuva caída entre a noite de ontem (8) e a madrugada desta quinta-feira (9) acumulou 26,2 milímetros em Princesa Isabel, 17,4 mm em Teixeira e 8,8 mm em Água Branca. Em são José de Princesa o índice foi de 8,6 mm, enquanto Manaíra anotou 3,9 mm.

Os dados são do Escritório Regional da Emater de Princesa Isabel.

Houve registro de chuva noutros municípios da Serra do Teixeira, mas os volumes não foram disponibilizados.

Para hoje, a previsão aponta nebulosidade variável com pequena possibilidade (30%) de pancadas de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, Juru, Tavares, Água Branca e São José de Princesa, segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 31°C, e a mínima, de 20°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No leste da BA: muitas nuvens e chuva. No sul da BA: possibilidade de chuva. No nordeste da região: muitas nuvens, com possibilidade de chuva a leste. Nas demais áreas da região: variação de nuvens e pancadas de chuva isoladas a qualquer hora. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34°C no nordeste da BA. Temperatura mínima: 19°C no sudoeste da BA.