O Tribunal de Justiça divulgou o 1º lote de sentenças referente ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dos processos relacionados pela Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A divulgação aconteceu na manhã desta sexta-feira (10), no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande.

Foram condenados por atos de improbidade administrativa 28 ex-prefeitos e absolvidos agentes públicos. O grupo especial de juízes e assessores julgou nesse primeiro trimestres 81 processos que estão relacionados abaixo com a identificação dos réus, suas sanções e os que foram condenados, e também os que foram absolvidos.

O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Cláudio Pinto Lopes, Manuel Maria Antunes de Melo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires e Eugenio Leite Ferreira Neto. Na coordenação está o juiz Aluizio Bezerra Filho, e o gestor da Meta é o desembargador Leandro dos Santos.

Além disso, o grupo especial de juízes é auxiliado por doze assessores jurídicos. O trabalho desenvolvimento alcança todas as comarcas do Estado que importa na tramitação prioritária desses processos e o julgamento do que se encontra regularmente instruídos.

O magistrado Aluizio Bezerra ressaltou que tem sido fundamental para o sucesso da Meta 4, o respaldo do presidente do TJ, desembargador Marcos Cavalcanti, do vice-presidente em exercício, o desembargador José Ricardo Porto, que têm dispensados especial atenção as condições de trabalho para o exercício pleno da atividade judicante de todo o grupo.

Destacou ainda, que tem contado com o apoio da Corregedoria Geral de Justiça, e que o desembargador Arnóbio Alves Teodósio, recomendou aos juizes auxiliares da Corregedoria fiscalizar o cumprimento do regime especial instituído pelo Conselho da Magistratura.

Para o Gestor da Meta, desembargador Leandro dos Santos, o trabalho desenvolvido pelo grupo especial de juízes vem atender a expectativa da sociedade com uma resposta ágil e rápida do Poder Judiciário em defesa do patrimônio público, contra a impunidade e afastando a morosidade judicial.

A divulgação do próximo relatório será no dia 22 de maio, às 9h, no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande.

Gecom – com informações do juiz Aluízio Bezerra

Veja abaixo a relação dos ex-prefeitos que foram condenados e dos que foram absolvidos:

1. Francisco Sales Gaudêncio, ex-secretário de Educação do Estado

2. Rosilene Araújo Gomes, ex-presidente da FPF

3 Constantino Soares, ex- secretário de administração de Campina Grande

4. Luiz José Mamede de Lima, ex-prefeito de Serra Branca

5. Inácio Roberto de Lira Campos, ex-prefeito de Cacimba de Areia

6. manoel Felisberto Gomes Barbosa, ex-prefeito de Curral Velho

7. José William Queiroga Gomes, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Pombal

8. João Bosco Cavalcante, ex-prefeito de Serra Grande

9.Germano Lacerda da Cunha, ex-prefeito de Belém do Brejo do Cruz

10.João de Sousa Leite Filho, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Pombal

11. Denilton guedes Alves, ex-prefeito de Tenório

12. Josivaldo Matias de Sousa, ex-prefeita de Pirpirituba

13. Horácio newton Araújo Montenegro, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Alagoinha

14. André Avelino de Paiva Gadelha Neto, ex-vice prefeito de Sousa

15. Alexandre Braga Pegado, ex-prefeito de Conceição

16. Ruy Cezar de Vasconcelos Leite, Genésio Alves de Sousa Neto e Deodato Taumaturgo Borges, ex-diretores da Rádio Tabajara

17. Marcos Barros de Souza, Presidente da Câmara de Vereadores de Cajazeiras

18. José de Arimateia Anastácio Rodrigues de Lima, ex-prefeito de Livramento

19. João Bosco Nonato Fernandes e Glória Geane de Oliveira Fernandes, ex-´prefeitos de Uiraúna

20. Severino Bento Raimundo, ex-prefeito de Cruz do Espírito Santo

21. José Célio Aristóteles, ex-prefeito de Vieirópolis

22. Veneziano Vital do Rego Segundo Neto, ex-prefeito de Campina Grande

23. Francisco Ferreira Sobrinho, ex-prefeita de Santa Cruz

24. João Batista Dias, ex-prefeito de Caldas Brandão

25. Francisco Gilson Mendes Luiz, ex-prefeito de Nazarezinho

26. Gilberto Muniz Dantas, ex-prefeito de Fagundes

27. Manoel Almeida de Andrade, ex-prefeito de Barra de Santana

Foram absolvidos, dentre outros:

01. Adriano Cezar Galdino de Araújo, ex-prefeito de Pocinhos

02. Carlos Antônio Araújo de Oliveira, ex-prefeito de Cajazeiras

03. José Francisco Régis, ex-prefeito de Cabedelo

04. Itamar Moreira Fernandes, ex-prefeito de Poço Dantas

05. Suzana Maria Rabelo Pereira Forte, ex-prefeita de Belém do Brejo do Cruz

06. Ricardo Cabral Leal, ex-diretor da Cagepa

07. Dinaldo Medeiros Wanderley, ex-prefeito de Patos

08. Evangelma Danta Pereira, ex-presidente da Câmara de Veredores de São Bento

09. Odoniel de Sousa Mangueira, ex-prefeito de Diamante

10. Oscar Ferreira de Melo Sobrinho, ex-prefeito de Barra de Santana

TJPB

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que 2015, em particular, é um ano de transição para a economia brasileira, de fortalecimento dos fundamentos macroeconômicos, em vista também da mudança do ambiente internacional e do entendimento das implicações dessas mudanças. Para ele, isso vai contribuir para a retomada do crescimento sustentável em breve.

Levy destacou três desafios centrais para o momento econômico pelo qual o país atravessa. O primeiro, apontou o ministro, é a estabilidade fiscal e monetária. "Assim como o Plano Real nasceu de erros e acertos no combate da inflação ao longo das décadas anteriores, acredito que temos capacidade de retomar e consolidar a estabilidade macroeconômica com base na construção de um consenso nacional em prol da disciplina fiscal e do combate à inflação, condições fundamentais para a manutenção e ampliação de conquistas sociais e distributivas mais recentes. [Estou] esta semana conquistando apoio explícito das principais forças políticas do nosso país".

Em segundo, o ministro da Fazenda indicou a ideia de que o ajuste fiscal é também um ajuste econômico, que busca realinhar incentivos aos objetivos finais das políticas públicas. "Não me refiro somente à política fiscal e monetária, mas também às políticas mais amplas, tanto trabalhistas, quanto previdenciária, aquelas que permitem a expansão do investimento e a segurança jurídica em todos os aspectos da vida econômica".

Por último, Levy destacou que os desafios anteriores não teriam sentido se não existisse uma visão de crescimento de longo prazo. "Temos diante de nós o desafio maior exatamente de relançar um novo ciclo de crescimento em bases distintas em ambiente econômico mundial distinto e que envolverá, e aqui faço menção ao ministro do Planejamento , o esforço na área de infraestrutura e logística, com a participação do governo, mas não só da União, [mas também de] estados e municípios e principalmente do setor privado".

Levy acrescentou os desafios da educação e de outras áreas que são indispensáveis, não só para a estabilidade fiscal e monetária, mas para o próprio desenvolvimento da sociedade. " Este governo desde o começo do ano tem se comprometido fortemente com uma ação indispensável para se criar as bases desse crescimento, que têm sido o equilíbrio das contas públicas.”

O ministro fez as declarações durante um pronunciamento, na noite de ontem (10), na comemoração dos 50 anos do Conselho Monetário Nacional (CMN), no prédio do ministério, no centro do Rio. Também participaram da cerimônia, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

Foram convidados, ainda, ex- ministros da Fazenda e do Planejamento e ex-presidentes do Banco Central. Entre eles Pedro Malan, Mailson da Nóbrega, Ernane Galveas e Fernando Milliet. Embora tenha sido criado em dezembro de 64, o CMN, só foi instituído em 31 de março de 1965. Ele representa o órgão deliberativo máximo do Sistema Financeiro Nacional.

EBC

O governador Ricardo Coutinho entregou, ontem (10), à população de Triunfo a restauração da PB 395/411, entroncamento da PB-393. A estrada vinha sendo reivindicada pela população local há mais de 15 anos, e foi a maior solicitação dos moradores durante o Orçamento Democrático Estadual do ano passado. Ao todo, foram entregues 22 quilômetros de estrada, beneficiando mais de 27 mil habitantes. Foram investidos R$ 2,8 milhões.

Na ocasião, o governador enfatizou que não vai ficar uma cidade sem que tenha o asfalto chegando das mais de 50 que estão no cronograma do projeto de construção de estradas. “A obra é mérito do Governo do Estado, do povo que solicitou e do ODE”, disse Ricardo, adiantando que população do Sertão e Alto Sertão ganhou a redução de quase 450 quilômetros e conforto em suas viagens entre um município e outro.

O governador Ricardo Coutinho ressaltou, ainda, que vai dar todo apoio ao comércio de alumínio do município de Triunfo, que vem se destacando como uma grande fonte de renda daquela população. Ele adiantou que a estrada recuperada vai até o município de Santa Helena e que até o meio do ano vai concluir até o município de Carrapateira.

O deputado estadual Jeová Campos comentou que durante anos de sua vida fez esse percurso e era péssimo, coberto de poeira e durante 15 anos vários governos passaram e não concluíram a obra. Já o prefeito de Triunfo, Damísio Mangueira, agradeceu a nova estrada em nome da população e afirmou que Ricardo Coutinho é um governante que não faz promessas. “Ele faz obras”, frisou.

A estrada, totalmente recuperada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), agora vai apoiar o desenvolvimento socioeconômico do Estado, melhorando a integração dos municípios da Região, modernizando a infraestrutura rodoviária estadual, reduzindo inclusive o custo de gastos com transportes e os índices de acidentes. A estrada recebeu o recapeamento da pista de rolamento produzido com asfalto de alta resistência, limpeza dos acostamentos, sistema de drenagem e sinalização horizontal e vertical.

Abrigos – Por meio do projeto Acolher, o governador Ricardo Coutinho entregou ainda nessa sexta-feira, em Cajazeiras, a reforma do refeitório do Lar dos Idosos O Reencontro, que abriga 12 idosos, na faixa etária entre 85 e 98 anos. Logo em seguida, ele entregou a reforma da lavanderia e dos equipamentos do abrigo dos idosos Luca Zorn, que abriga cerca de 20 idosos, também em Cajazeiras.

Secom-PB

O mau exemplo dado pelo deputado federal Benjamin Maranhão (SDD) que usou o montante de R$30.000,00 para divulgar atividade parlamentar na Paraíba, mesmo com a Câmara Federal em recesso, foi compartilhado por outro colega de bancada que usou a mesma quantia para amplificar a sua atuação parlamentar no estado.

Trata-se do deputado federal reeleito Wellington Roberto (PR), segundo dados disponibilizados pelo Portal da Federal, o presidente do Partido da República na Paraíba, aproveito a pausa no mês de janeiro deste ano e mesmo com o gabinete fechado utilizou R$30.000 para divulgação de atividade parlamentar.

O que mais estranha é que Wellington Roberto não é de dar entrevistas e tão pouco subir a tribuna da Câmara para fazer uso da palavra. Outro ponto que causa estranheza na utilização do recurso é que Roberto não há muito tempo não dá entrevistas nas rádios ou Tvs na Paraíba se quer utilizando uma assessoria de imprensa, prerrogativa gabinete.

É válido dizer que mesmo com o comportamento discreto de Wellington em relação a imprensa, a verba é legal e disponibilizada para cada parlamentar, sendo disponibilizado o famoso Cotão.

Os números de Wellington Roberto chamam a atenção quando comparados com outros deputados paraibanos que foram reeleitos: Hugo Motta (PMDB) utilizou R$6.600, Wlson Filho (PTB) R$4.500,00, Luis Couto (PT) R$ 1.000,00, enquanto os deputados:Damião Feliciano (PDT), Aguinaldo Ribeiro (PP) e Efraim Filho (DEM) não utilizaram o “Cotão’ no mês de janeiro para divulgação de atividade parlamentar.

ENTENDA: Todo mês os cofres públicos bancam gastos que os 581 congressistas dizem ter feito no estrito exercício de sua atividade parlamentar.. São permitidas despesas com aluguel de escritório, de carro, gasolina, telefone, alimentação, entre outros.Tanto a Câmara quanto o Senado conferem apenas se o custo que o parlamentar diz ter tido se enquadra nas regras de reembolso, portanto se tornando uma verba de livre arbítrio para o deputado.

PB Agora

O governo do Brasil e o Facebook anunciaram uma parceria nesta sexta (10) para implementar o Internet.org, projeto que oferece conexão gratuita no país; o anúncio foi feito na Cúpula das Américas, realizada no Panamá, após uma reunião entre a presidente Dilma Rousseff e o diretor-executivo da rede social, Mark Zuckerberg; Dilma postou foto com ele em seu perfil na rede social; atualmente, o serviço já está disponível em ao menos oito países: Zâmbia, Tanzânia, Quênia, Gana, Colômbia, Índia, Guatemala e Panamá; programa será iniciado na favela de Heliópolis (SP), com o objetivo de alcançar 200 mil pessoas; "Tanto eu quanto a presidente acreditamos que todos devem partilhar dos benefícios sociais e econômicos da conectividade", disse ele; ampliação dos serviços de internet no país foi uma das promessas de campanha de Dilma

247 – O governo do Brasil e o Facebook anunciaram uma parceria nesta sexta-feira (10) para implementar o Internet.org –projeto que oferece conexão gratuita– no país. O anúncio foi feito na Cúpula das Américas, realizada no Panamá, após uma reunião entre a presidente Dilma Rousseff e o diretor-executivo da rede social, Mark Zuckerberg. Ambos postaram foto do encontro em seus perfis na rede social. Ele escreveu ainda um texto comemorando o encontro (leia abaixo). "Tanto eu quanto a presidente acreditamos que todos devem partilhar dos benefícios sociais e econômicos da conectividade", disse ele

Lançado em 2013, o projeto é uma iniciativa do Facebook em conjunto com os fornecedores de internet locais para permitir que usuários de qualquer celular possam acessar gratuitamente serviços básicos como Wikipedia, informações sobre clima, saúde, educação e empregos.

Atualmente, o serviço já está disponível em ao menos oito países: Zâmbia, Tanzânia, Quênia, Gana, Colômbia, Índia, Guatemala e Panamá.

Em entrevista à agência AFP, o vice-presidente global de crescimento do Facebook, Javier Oliván, disse que a empresa busca aumentar sua presença na América Latina, onde 53% da população não está online.

"Estamos na cúpula para nos unir ao diálogo na região sobre como levar conectividade a mais da metade da população latino-americana e mostrar que com as pessoas online podemos fomentar o desenvolvimento", explicou Oliván.

Abaixo a postagem do Mark Zuckerberg:

I just met with President Dilma Rousseff of Brazil. We had a good discussion about working together to connect more people to the internet in Brazil.

One project we announced today is a trial connectivity program in the Heliopolis favela in Sao Paolo. This is a low income neighborhood of around 200,000 people in Brazil’s largest city. We’re going to deliver fast free wifi to everyone in this community so they can access basic internet services on their phones — including free services around health, jobs, education and communication.

The President and I both believe that everyone should share in the social and economic benefits of connectivity. We talked about the opportunities for technology to bring diverse communities closer together and also to improve education. These are things we care a lot about at Facebook, so we’re committed to finding more ways to collaborate.

I’m excited for Facebook to help more Brazilians connect with their loved ones and create greater opportunities around the world.

Brasil 247

O Diretório Municipal do PSB em João Pessoa criticou o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por ter acusado os deputados estaduais Estela Bezerra (PSB) e Anísio Maia (PT) de terem organizado as manifestações contra o peemedebista. Em nota divulgada na tarde desta sexta-feira (10), o partido diz que os movimentos sociais tem autonomia e que Cunha não impedirá sua mobilização.

“As manifestações organizadas pelos movimentos sociais e sindicais são legítimas e demostram as insatisfações destes segmentos contra o Eduardo, que de forma autoritária , se revela como defensor de praticas antidemocráticas e contrário aos interesses da maioria da população. Não se pode esquecer que os movimentos sindicais e sociais tem sua própria autonomia, conquistada na luta e que não é este senhor Cunha que vai impedir as lutas destes movimentos”, diz a nota, assinada pelo presidente municipal da sigla, Ronaldo Barbosa.

Confira abaixo a nota do PSB de João Pessoa.

O Partido Socialista Brasileiro, através de seu presidente Municipal de João Pessoa vem pela presente hipotecar irrestrito apoio a Deputada Estela Bezerra e ao Deputado Anísio Maia pelo ataques que sofreram do Sr Presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, durante sessão na Assembleia Legislativa nesta sexta feira, durante debate sobre o pacto Federativo e a Reforma política.

As manifestações organizadas pelos movimentos sociais e sindicais são legítimas e demostram as insatisfações destes segmentos contra o Sr Eduardo, que de forma autoritária , se revela como defensor de praticas antidemocráticas e contrário aos interesses da maioria da população.

Não se pode esquecer que os movimentos sindicais e sociais tem sua própria autonomia, conquistada na luta e que não é este senhor Cunha que vai impedir as lutas destes movimentos.

Reafirmamos nosso apoio as reivindicações e nossa solidariedade a Deputada Estela e ao Deputado Anisio Maia.

Ronaldo Barbosa Ferreira
presidente do Diretório Municipal do PSB. de João Pessoa.

Paraíba Já

Bárbara Heliodora traduziu boa parte da obra de Shakespeare

O Hospital Samaritano confirmou a morte ontem (10), de manhã, da crítica teatral Bárbara Heliodora, de 91 anos. Ela estava internada desde março passado. O corpo será velado hoje (11) no Cemitério Memorial do Carmo, no Caju, zona portuária do Rio de Janeiro, a partir das 8h. A cerimônia de cremação está programada para as 15h.

A secretária de Estado de Cultura, Eva Doris Rosental, disse que o teatro brasileiro está de luto com a perda de uma pessoa que dedicou toda a vida a ele, como uma das críticas mais respeitadas do país, traduzindo Shakespeare, escrevendo livros e ensinando a arte do palco a gerações de alunos.

A atriz Zezé Motta lamentou a morte e disse à Agência Brasil que Bárbara Heliodora era uma mulher que sabia tudo de teatro e deu uma grande contribuição para o setor, não só com suas pesquisas, mas como crítica também. “Tem pessoas que implicam com a crítica, mas eu acho que crítica faz parte. Uma vez, ela me criticou, mas para mim foi útil. Eu mexi no que ela tinha criticado e ficou melhor o show. Enfim, foi uma grande perda. Mas ela deixou um legado que várias gerações vão ainda usufruir.”

“Bárbara era uma pessoa importante para o teatro brasileiro”, definiu a atriz Cristina Pereira. Segundo Cristina, apesar da avaliação rigorosa das peças teatrais, que a fazia temida pela classe teatral, os atores e as atrizes ficavam esperando com ansiedade a crítica de Bárbara Heliodora. “A opinião dela fazia parte do cotidiano do teatro. É uma grande perda. Era uma mulher de personalidade, uma intelectual, uma pessoa culta, conhecedora e amante do teatro. Ela fez parte da nossa vida de atores, de operários da arte.”

“Amiga da vida inteira”, a diretora teatral e atriz Jacqueline Laurence lamentou também a morte de Bárbara, a quem considerava uma mulher apaixonada pelo teatro, que foi se tornando uma das personalidades culturais mais importantes do país, com uma enorme contribuição à cultura brasileira. "Marcou o grande público e a classe teatral inteira com a sua personalidade, sua presença, a força do seu trabalho crítico e incentivador do teatro”, disse Jacqueline. A diretora ressaltou que Bárbara sempre soube separar a relação de amizade com ela de sua condição profissional como atriz e diretora de teatro. Para Jacqueline Laurence, Bárbara Heliodora foi a maior crítica de teatro de toda uma geração.

Considerada a maior autoridade no Brasil na obra de William Shakespeare, Bárbara Heliodora, filha mais nova do casal de intelectuais Anna Amélia e Marcos Carneiro de Mendonça, atribuía à mãe a paixão pela obra do dramaturgo inglês. Em 2005, por ocasião do lançamento de um de seus livros sobre o autor – O Homem Político em Shakespeare – ela se definiu, em entrevista ao jornal O Globo, do qual era crítica teatral, como “presidente do fã-clube de Shakespeare”.

Na ocasião, Bárbara contou que, aos 12 anos, ganhou da mãe Anna Amélia o primeiro volume das obras completas do dramaturgo. “A partir daí, Shakespeare tem sido um grande e bom amigo ao longo dos anos”. A carreira de crítica teatral começou em 1958, no hoje extinto jornal Tribuna da Imprensa. No mesmo ano, ela se transferiu para o Jornal do Brasil, onde assinou uma coluna teatral até 1964. Reconhecida pela seriedade, erudição e rigor de seu trabalho, ela decidiu naquele ano afastar-se da crítica para atuar na direção do Serviço Nacional de Teatro (SNT).

Do final da década de 1960 até 1985, Bárbara Heliodora exerceu o magistério, primeiramente no Conservatório Nacional de Teatro e depois no Centro de Letras e Artes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio), onde foi titular da cadeira de História do Teatro. A partir de 1986, voltou a exercer a crítica teatral, primeiramente na revista Visão e depois no jornal O Globo, até janeiro do ano passado, quando decidiu deixar o cargo, aos 90 anos de idade.

Agência Brasil