O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota para tranquilizar os estudantes que ainda não conseguiram renovar o contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo a pasta, todos os que firmaram contratos até 2014 têm assegurado o aditamento. Ao todo, foram renovados mais de 830 mil contratos de um total de 1,9 milhão. O sistema ficará aberto até o dia 30 de abril.

"Todos têm assegurado o aditamento de seus contratos", destaca a nota. A pasta esclarece que, a qualquer momento em que for feito o aditamento, ele vale desde o início do semestre. A lentidão no sistema, enfrentada por alunos, está sendo corrigida, acrescenta o MEC.

O MEC informa ainda que, além das renovações, há vagas para novos contratos, mas não menciona quantas.

Em nota anterior, a pasta ressalta que usa critérios de qualidade, distribuição regional e disponibilidade de recursos para liberar os financiamentos, e que os cursos com nota 5 (avaliação máxima) serão todos oferecidos. Nos que têm notas 3 e 4, são considerados aspectos regionais como, por exemplo, localidades que historicamente receberam menos financiamentos.

O Fies oferece corbertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar após 18 meses da conclusão do curso. Desde 2010, o Fies acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.

Agência Brasil

O Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a manutenção dos 267 vetos às emendas da Lei Orçamentária Anual 2015 (LOA). A sessão ordinária de ontem (12) foi dividida em três blocos referentes às emendas vetadas de remanejamento, metas e apropriação. Das 368 emendas apresentadas pelos deputados, 101 foram aprovadas pelo Governo do Estado e 267 vetadas.

No primeiro conjunto de vetos às emendas de remanejamento, foram mantidos os vetos com maioria simples por 17 votos a favor e 17 contra, com voto decisivo do presidente Adriano Galdino. Já o segundo bloco, referente às emendas de metas, foram mantidos os vetos por 22 votos a 10. E o bloco de emendas de apropriação teve seus vetos mantidos por 21 a 11 votos. Os vetos seguem para a sanção do governador do Estado, Ricardo Coutinho.

O presidente da Casa, Adriano Galdino que conduziu os trabalhos na sessão afirmou que seguiu o regimento da Casa e respondeu críticas da oposição. “Foi uma sessão muito produtiva. Ninguém pode me acusar de descumprimento do regimento desta Casa. Cumpri o regimento na condução da votação dos vetos e o Governo, que mantém a maioria na Casa, votou pela manutenção dos 267 vetos”, destacou.

Para a deputada Estela Bezerra, a condução dos trabalhos durante a sessão fez cumprir a responsabilidade da Casa de destravar o orçamento do Estado. A parlamentar destacou que as emendas de remanejamento, em sua maioria, são também inconstitucionais. “A funcionalidade do orçamento depende do andamento da Casa e temos a responsabilidade de destravar o orçamento do Estado. A maioria das emendas propostas eram inconstitucionais pois é vetado ao legislador personalizar a emenda e os recursos. Podemos escolher a área de investimento, mas não escolher local ou instituto específico como se aquele tivesse mais mérito do que outras”, explica a parlamentar.

O deputado Raniery Paulino elogiou a condução dos trabalhos apesar do resultado da sessão ter sido contrária a sua vontade e destacou equilíbrio de forças durante votação dos blocos. “Sem dúvida alguma foi uma sessão produtiva, apesar do resultado ser adverso  ao meu desejo. Mas foi um resultado democrático e destaco o equilíbrio de forças no resultado da votação do primeiro bloco de emendas de remanejamento que foi 17 a 17. Foi um dia positivo em relação ao trabalho já que o resultado não me contempla”, concluiu o deputado.

Agência ALPB

“Ser cangalheira e cangaceira nunca foram paradigmas de comportamento das mulheres sertanejas”

Otávio Sitônio

O dia das mulheres passou, com suas homenagens de sempre. Eu não queria que passasse. O que seria do mundo sem a manhã das mulheres, sem a tarde das mulheres. Elas iluminam as manhãs, dão às manhãs o seu aconchego de companheiras. As madrugadas são mais frias que as noites, mas existem as mulheres. Há poucos minutos a mulher me chamou para fazer crônica. Ela faz isso nas segundas, quartas e sextas, nas frias manhãs. Incorporou-se a meu calendário, a meu tempo.

Se eu fizer essa crônica na noite o domingo, vou passar a segunda desorientado, sem saber qual dia é do mundo. É como se minha bússola orgânica, que é também relógio, perdesse seu ímã e girasse, à toa, a agulha de marear. Por essa e outras, preciso que o dia das mulheres não passe. Nem a tarde, véspera das noites. A tarde passa e vem a noite das mulheres. Esta sim, é que é mesmo das mulheres. Elas povoam o silêncio com seu gesto de estrela. Desde menino durmo na rede, mas sei e sinto que a mulher está ali, na planície da cama, entre as estrelas em flor.

– Está na hora da crônica –, acorda-me a voz da musa, secretária, governanta, e também mulher, que me dá o desjejum das madrugadas. Pode passar? Primeiro passe minha vida, impossível sem a musa do cotidiano.

Por isso, portanto, são mais que merecidas as homenagens a essa nação de mães e companheiras. Mas há comparações que soam mais como desomenagens.

Não aceito que se dê patente de revolucionárias a maia dúzia de bandidas que assaltaram ontem o pavor de nossa história, em bandos de cangaceiros. Dona Dilma, por exemplo, não pode ser comparada à Maria Bonita, a Lílite de Lampião. Cangaceira não é guerrilheira. A mulher do salteador, do ladrão, do assassino, do chefe do bando de celerados que aterrorizou o Nordeste, não pode receber as estrelas de capitaina (sic, Luís de Camões diz assim) do exército do povo.

Dadá de Corisco não pode ser equiparada a Elizabete Teixeira, a viúva de João Pedro. Nem mesmo que Dilma e Elizabete se digam iguais das bandidas. Corisco, o Diabo Louro, era um dos mais perversos do bando. Como diria o poeta João Cabral: “dizendo-se cangaceiro se terá dito tudo” (ele não disse, mas poderia ter dito; por isso, botei as aspas). E a mulher de Corisco será sua sócia.

O bando de celerados estuprava, castrava, sequestrava, extorquia, roubava, matava, ferrava, queimava (Zé Baiano ferrava na cara as mulheres que usassem saia curta). Não eram guerrilheiros de uma luta de classes, pois não assaltavam aos ricos, que podiam se defender. Esses tinham armas e gente. A classe média rural é quem mais sofria. Não roubavam aos pobres porque esses nada tinham, só as filhas e mulheres. Elas pagavam com o corpo a pobreza dos pais e maridos.

Qual o heroísmo desses bárbaros atentados? Qual foi o cabra de Lampião perseguido pelo patrão? Cabra nenhum. Todos os chefes de bando, no Nordeste, eram proprietários rurais. Além de sua origem senhorial, Lampião era pecuarista – tinha gado em várias fazendas do semiárido, criado no regime de vaqueirice por fazendeiros amigos. Antônio Silvino era senhor de engenho.

Os apologistas do cangaço consideram uma atitude revolucionária o fato de Maria Bonita ter largado o marido para viver com Lampião para saquear o mundo. Ser cangalheira e cangaceira nunca foi paradigma de comportamento das mulheres sertanejas. A guerrilha é opção muito diferente da cangalha e do cangaço. Margarida Maria, a líder sindicalista, não tem nada a ver com essa patifaria; não pode ser comparada com tal escória.

Elizabete, Dilma, Margarida, Zuzu Angel, Cida Ramos, essas são revolucionárias de ontem e de hoje, guerrilheiras de sempre. Não merecem a desomenagem de serem comparadas com bandoleiras que roubavam dos pobres para dar aos ricos, elas mesmas ricas em fuga permanente, pois não tinham coragem para enfrentar volantes em luta aberta polas ralas e raras sombras das caatingas.

*Jornalista, escritor, poeta, ensaísta, publicitário e membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, da Academia Paraibana de Letras e da Academia de Letras e Artes do Nordeste.

‘Minha aliança com Ricardo é firme, vai além de 2016”, afirma vereador Neguinho

O vereador Neguinho da Lagoa (PMDB), rompido com o prefeito Dominguinhos (PSDB) desde o fim de janeiro, descartou nesta quinta-feira (12) qualquer possibilidade de reaproximação política com a base aliada do gestor tucano de Princesa Isabel.

“A decisão que anunciei no dia 28 de janeiro é irrevogável, não tem volta, sou um político de uma só palavra e, assim, asseguro que é praticamente impossível meu retorno ao bloco governista”, afirmou.

Neguinho disse ainda que tem recebido “mensagens e telefonemas solicitando abertura de conversa com o poder municipal, mas não responde a nenhuma proposta”.

“Estou firme e forte na aliança com Ricardo Pereira, que vai além da eleição municipal de 2016. Assim, peço que acabem com essa encheção de saco de ficar ligando ou mandando mensagens”, destacou.

Com sol entre poucas nuvens, esta quinta-feira (12) apresenta probabilidade (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, Água Branca, Juru, São José de Princesa e Tavares, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 31°C, e a mínima, de 19°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No oeste da região: pancadas e chuva localizadas. No nordeste da região: muitas nuvens com possibilidade de chuva no litoral. No litoral norte da BA: muitas nuvens e chuva. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 36°C no nordeste da BA.

 

Estudo elaborado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República revela que de 30% a 40% dos projetos apresentados por prefeituras aos ministérios são rejeitados por falta de qualidade técnica. No campo cultural essa realidade é ainda mais dura. Para se ter ideia, mais de 90% dos projetos encaminhados ao Ministério da Cultura no ano passado foram inabilitados ainda na primeira fase.

Para minimizar este problema e auxiliar as prefeituras, a União Brasileira dos Municípios (Ubam) vai oferecer aos prefeitos de Teixeira, Imaculada, Maturéia, Água Branca, Juru, Tavares, Princesa Isabel, São José de Princesa e Manaíra o workshop “Captação de Recursos Culturais”. O curso será realizado no dia 18 de março, durante o evento “Princesa: Território Cultural”, no município de Princesa Isabel.

O workshop irá abordar além do Sistema Nacional de Cultura (SNC) temas como: Convênios, Equipamentos Culturais, Lei Rouanet, Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC WEB), Sistema de Gestão de Convênios (SICONV) e outros órgãos financiadores de cultura para Prefeituras. “Para integrarem-se ao SNC, cada município deve instituir seu próprio sistema, que consiste na criação de pelo menos cinco componentes: Secretaria (ou órgão equivalente), Conferência, Conselho, Plano Municipal e Fundo Municipal de Cultura. Ao participar do SNC é permitido que município receba regularmente repasses fundo a fundo de verbas”, explicou o consultor Rômulo Halysson Oliveira, que ministrará o curso.

O consultor explicou que a exemplo do que acontece na área da saúde a transferência fundo a fundo consiste no repasse de recursos de forma regular e automática, diretamente do Fundo Nacional para os Estados e Municípios e Distrito Federal, independentemente de convênio ou instrumento similar, destinado ao financiamento das ações estratégicas. Mas, apesar desta ser a mais adequada forma de carrear recursos no âmbito da cultura, outras modalidades de mobilização destes montantes podem ser utilizadas. “Neste aspecto, os municípios devem estar preparados para elaborar bons projetos para assim justificar a captação de recursos provenientes do Governo Federal, Estadual e de outros órgãos financiadores”, observou.

Evento

O evento “Princesa: Território Cultural” trará uma programação especial com apresentações de música, dança, teatro, folclore, além de palestras e será realizado de 17 a 21 de março. No dia 18 haverá a Feira dos Municípios com apresentações de grupos folclóricos, forró pé de serra e uma homenagem de violeiros a João Paraibano. Nesta data os prefeitos dos nove municípios participarão de palestras sobre os aspectos legais da Lei de Incentivo à Cultura e Capitação de Recursos.

Palestrante

A palestra, voltada para os caminhos e a forma de obter captação de recursos, será ministrada pelo consultor Rômulo Halysson Oliveira no dia 18 de março. Ele é bacharel em Direito, Gestor de Projetos e Produtor Cultural. Rômulo foi secretário do Orçamento Democrático de João Pessoa. Atualmente é sócio-diretor da Agência Móbile e diretor-geral do Festival Móbile de Cinema e Música.

UBAM

Por José Romero Cardoso*

 

Epitácio Pessoa

A indicação de Epitácio Pessoa para que o sobrinho do poderoso oligarca de nome João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque presidisse o Estado da Paraíba teve raízes na faina corrupta que grassou a unidade federativa quando o renomado político assumiu a gestão executiva brasileira entre os anos de 1919 a 1921. O boom econômico originado com a demanda externa por matérias-primas após a primeira guerra mundial motivou a elaboração de políticas públicas que tinham nas obras de açudagem o principal carro-chefe.

Para evitar fuga de divisas para os Estados vizinhos, Epitácio Pessoa pensou em dotar a capital paraibana de um porto com infraestrutura impecável que pudesse sanar velho problema que prejudicava inexoravelmente as finanças do Estado no qual expressava a figura maior do mandonismo local. Não conseguiu, pois o dinheiro para a construção do porto foi parar nos bolsos dos seus aliados. Nessa época, a porção setentrional paraibana mantinha laços econômicos muito fortes com Mossoró, enquanto a meridional era ligada ao Recife, onde se destacava a família Pessoa de Queiroz como principal agente econômico do processo de exportação da produção gerada no semiárido.

João Pessoa

A barreira orográfica representada pelo planalto da Borborema auxiliava bastante nas decisões dos produtores sertanejos de buscar outros pólos econômicos a fim de realizar negócios lucrativos, tendo em vista a deficiência de meios de transportes eficazes, pois geralmente os deslocamentos eram feitos com tropas de burros. Quando assumiu a presidência paraibana, João Pessoa declarou guerra tributária que atingiu frontalmente a elite sertaneja agropastoril. A taxação sobre a produção, sobretudo a cotonicultura, fez com que a margem de lucros dos produtores caísse consideravelmente. Porteiras foram colocadas em pontos estratégicos para que a taxação sobre os produtos fosse realizada. Dessa forma logo os cofres do Estado foram abarrotados de dinheiro oriundo de majorações exorbitantes.

Em contrapartida, a situação social e econômica sertaneja foi se tornando periclitante, com a alta generalizada dos preços aliada à seca que teve início em 1926 com pequeno intervalo em 1929. Nesse ano a situação tornou-se ainda mais alarmante, pois foi deflagrada a grande crise na bolsa de valores Novayorquina, onde eram comercializadas as matérias-primas indispensáveis à reconstrução européia depois da primeira guerra mundial. Na guerra sem trégua ao mandonismo local, João Pessoa passou a agir de forma impensada sobre as bases do Epitacismo. Destituía ou transferia sem a menor cerimônia pessoas importantes do esquema oligárquico, como chefes de mesas-de-renda. O Estado da Paraíba ficou conhecido como a “Suíça Brasileira”, graças à mão-de-ferro do Presidente que restabeleceu as finanças públicas, extremamente combalidas com a fase aguda de corrupção que marcou as gestões de Sólon de Lucena (1920-1924) e de João Urbano de Vasconcelos Suassuna (1924-1928).

João Pessoa foi convidado pelos governos gaúcho e mineiro para compor a chapa da Aliança Liberal, em vista que havia sido desmanchada a política do café com leite quando da indicação de Júlio Prestes para suceder Washington Luís. Dessa formas, como candidato a vice-presidente, o chefe do executivo paraibano chegou a Princesa, reduto do “Coronel” José Pereira Lima, principal município prejudicado pelas ousadas políticas públicas adotadas pelo sobrinho do poderoso Epitácio Pessoa. João Pessoa e comitiva foram bem recebidos. Princesa, localizada no cordão de serras que divisa o Estado da Paraíba do Estado de Pernambuco, estava toda enfeitada com bandeiras vermelhas, símbolo da Aliança Liberal, pois era o representante do Epitacismo que se encontrava no território que devia vassalagem à expressão maior da política de compromissos que caracterizava a República Velha.

Washington Luis

Quando João Pessoa mostrou a chapa da Aliança Liberal, a qual excluía o nome de João Suassuna, estava sendo selado o rompimento do “Coronel” José Pereira com as bases da orientação política que até então seguia. A confirmação veio quando o presidente chegou à capital e recebeu telegrama do chefe político Princesense em tom desafiador, no qual informava seguir rumo próprio em companhia de correligionários espalhados pelo Estado. Trocas de telegramas cada vez mais acintosos não deixaram margem a nenhuma dúvida, pois João Pessoa escudando-se na defesa da ordem em razão do pleito eleitoral a ser realizado em 28 de fevereiro de 1930 decidiu de forma intransigente enviar tropas para o sertão, sendo declarada neste dia a guerra de Princesa.

Conforme o brioso oficial paraibano Ademar Naziazene, em livro sobre a história da polícia militar paraibana, o número total do contingente a disposição do presidente João Pessoa era 890 combatentes. A primeira investida foi sobre a vila do Teixeira, reduto da família Dantas, invadida pela tropa comandada pelo Tenente Ascendino Feitosa que aprisionou vários membros deste clã sertanejo. À disposição do “Coronel” José Pereira foi formado verdadeiro exército composto de mais de 2.800 homens, armados e municiados principalmente com rifles winchester calibre 44. Depoimentos prestados pelo Coronel Manuel Arruda de Assis ao NDIHR/UFPB registraram que as armas estavam ainda encaixotadas com o selo da importadora Matarazzo.

João Suassuna

A Polícia Militar paraibana lutava com armas obsoletas, com munição vencida, impossível de ser usada de forma adequada. Para tentar contornar a situação dramática, o governo gaúcho montou esquema de contrabando em barris de sebo, tendo em vista que a alfândega, enquanto órgão federal, era controlada pelo perrepistas. Zé Pereira enviou cerca de 500 homens, comandados por Lindu e Luiz do Triângulo, para soltar os Dantas que se encontravam aprisionados e ameaçados de ser sangrados. O movimento armorial, liderado por Ariano Suassuna, reconheceu o gesto heróico, concedendo título de nobreza ao último comandante supracitado, em obra por título “O Romance da Pedra do Reino”.

Foram quase cinco meses de combates inenarráveis, quando se destacaram nomes como Marcolino Pereira Diniz, Manuel Lopes Diniz, Cícero Bezerra, Sinhô Salviano, João Paulino, Caixa de Fósforo, entre outros, do lado do “Coronel” José Pereira, enquanto combatentes fiéis a João Pessoa se destacaram Coronel Elísio Sobreira, Raimundo Nonato, Clementino Quelé, Jacob Franz, gaúcho que saiu do Rio Grande do Sul para servir à causa da Aliança Liberal, entre muitos outros, comandados pelo Secretário de Interior e Justiça José Américo de Almeida. Com total apoio do Palácio do Catete, Zé Pereira conseguiu que Princesa se tornasse território livre e independente, com constituição própria, hino e bandeira próprios, exército próprio, enfim, legalmente separada do Estado da Paraíba. A família Pessoa de Queiroz, com quem o chefe princesense mantinha laços econômicos e pessoais estreitos e marcantes, manteve-se impávida ao lado das oligarquias insurgentes durante toda a luta, não obstante a proximidade familiar com o Presidente João Pessoa.

Cel José Pereira e a arte de Rubens Antônio

 

Sobre Princesa, Ruy Facó destacou em Cangaceiros e Fanáticos que o território transformou-se em fortaleza inexpugnável s que sobre seus muros vacilavam as tropas regulares. Com certeza, pois a cidadela insurgente e seus arredores foram fortificados e defendidos com unhas e dentes na maior demonstração de rebeldia do mandonismo local na República Velha. Em 26 de julho de 1930, após constatar a ausência de ética ensejada pelas batalhas, quando diário e cartas íntimas foram publicadas na imprensa oficial paraibana, o advogado João Duarte Dantas foi à caça do Presidente João Pessoa pelas ruas do Recife, encontrando- o na companhia de amigos na confeitaria Glória. Os tiros que mataram João Pessoa puseram fim à luta e a uma era, pois em outubro de 1930 foi deflagrada a revolução que iria gradativamente cercear o poder dos “Coronéis” e instituir nova ordem abalizada na ênfase ao nacional-populismo que caracterizou o período varguista.

In: C268n Cardoso, José Romero de Araújo. Notas para a História do Nordeste / João Pessoa: Ideia, 2015. 119p. ISBN 978-85-7539-961-3 1. História – Nordeste – Brasil CDU 625 P. 71-74.

Tudo isso e muito mais com José Romero Cardoso, conferencista da noite de abertura do Cariri Cangaço Princesa 2015 !!!

Postado por CARIRI CANGAÇO

FONTE: http://cariricangaco.blogspot.com.br/2015/03/princesa-maior-manifestacao-de.html

*José Romero Araújo Cardoso. Geógrafo. Escritor. Professor-Adjunto do Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.