O Brasil possui uma legislação voltada para o meio ambiente avançada. Por isto mesmo é que o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), apresentou projeto de lei (PLS 221/2015) para que a educação ambiental seja tratada como disciplina obrigatória, e específica, no currículo escolar dos ensino fundamental e médio.

Na avaliação do senador, para que a sociedade possa progredir, na busca da construção de um país sustentável no uso de seus recursos naturais, é necessário que sejam ofertadas à população informações e educação condizentes com essa tarefa.

“A proteção ambiental é um dever tanto do Poder Público quanto da sociedade. Sem educação ambiental de qualidade não há conscientização sobre a importância de um meio ambiente sadio. Assuntos como reciclagem, sustentabilidade, medidas de reúso de água, ecologia devem ser tratados com a devida importância.

A educação ambiental, além de se voltar à compreensão do meio ambiente e ao desenvolvimento de uma consciência crítica, deve estimular ações e práticas sustentáveis com o objetivo de promover o uso consciente dos recursos naturais”, afirmou.

A matéria já está na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde aguarda o recebimento de emendas.

Assessoria

A lista de correntistas brasileiros envolvidos no caso conhecido como SwissLeaks, suspeitos de crimes de sonegação e evasão fiscal, poderá ser oficialmente entregue ainda em abril pelo governo francês ao governo brasileiro. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, as informações serão repassadas de imediato aos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC do Senado.

“É importante que a CPI receba todas as informações que recebermos para realizar os trabalhos de investigações naquilo que for necessário para esclarecimento de todos os fatos. Inclusive, o ministério poderá colocar policiais, agentes públicos à disposição da CPI para ajudá-los”, disse Cardozo, nessa quinta-feira (16), referindo-se ao escândalo que envolve brasileiros correntistas do Banco HSBC na Suiça.

O ministro acrescentou que os pedidos de colaboração ao governo francês foram feitos em março. “O embaixador francês já nos disse que não haverá problemas para repassar essas informações. Ele apenas salientou que para efeitos criminais essa colaboração depende de autorização de um juiz de instrução francês e que, portanto, haveria alguma delonga (demora). Mas que o governo francês se esforçará ao máximo para ajudar as autoridades brasileiras”, disse o ministro após a reunião com os senadores Paulo Rocha (PT-PA), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES), respectivamente presidente, vice-presidente e relator da CPI.

Tanto o ministro quanto os senadores se disseram confiantes de que a França fornecerá as informações ainda em abril, dentro do prazo de 180 dias previstos para a investigação no Senado. “A França já está colaborando com outros países, como os Estados Unidos e a Bélgica. Por que não colaboraria com o nosso país? Os indicativos são todos positivos, de que ainda em abril o Estado terá essas informações para que possamos tomar as diligências e providências necessárias”, disse o relator Ferraço.

Cardozo lembrou que existem dois acordos entre Brasil e França que ajudarão a obter os documentos. Um deles, em vigor desde 1998, é para efeitos criminais, promulgando acordo de cooperação em matéria penal. Outro, que envolve as Receitas Federais dos dois países, não permite que as informações sejam compartilhadas ou repassadas a outros países.

Para Paulo Rocha, os acordos bilaterais com a França não impedem o acesso da CPI aos documentos obtidos pelo governo francês. “Combinamos que o ministro fará todo esforço para que chegue ao Estado francês a ideia de que as CPIs, no Brasil, têm posicionamentos e prerrogativas judiciais que facilitam o compartilhamento de dados com o ministério, de forma a criar condições para que a CPI avance em suas investigações”.

Durante a reunião com os senadores, Cardozo detalhou algumas informações sobre o andamento das investigações no Brasil. “Logo que tomamos ciência dos fatos determinamos a abertura de inquérito policial e nos reunimos com as autoridades responsáveis pelas investigações. Entre elas, Receita Federal, Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) e a Polícia Federal”.

EBC

Se depender do presidente da executiva estadual dos Democratas na Paraíba, Efraim Morais (DEM), o partido terá candidato em várias prefeituras da Paraíba em 2016, independente da fusão com o PTB do ex senador Wilson Santiago.

Em entrevista nesta sexta-feira Efraim deixou claro que a legenda não abrirá mão de encabeçar a chapa em alguns municípios. Em outras cidades no entanto, pode se aliar com partidos ligados ao governador Ricardo Coutinho (PSB) e indicar o vice.

Para não arranhar a relação do PSB com o PT, Efraim Morais se esquivou de confirmar se o nome do filho, deputado federal Efraim Filho, estaria à disposição para disputar a Prefeitura de João Pessoa, como está sendo ventilado nos bastidores da política da Capital.

Uma das cidades em que o Democratas não abre mão de encabeçar a chapa é Santa Luzia. A sucessão do prefeito da cidade, Ademir Morais (Democratas), já é um dos principais assuntos discutidos entre os moradores do município. Várias são as especulações em torno do próximo candidato da situação e vários representantes de siglas partidárias têm sido lembrados. Democratas não deve abrir mão da cabeça de chapa no próximo pleito municipal.

Em Santa Luzia, principal reduto de Efraim, o DEM pode se aliar com o PMDB. Recentemente o Presidente municipal do PMDB em Santa Luzia, Francisco Seráfico Ferraz da Nóbrega (Chicão), afirmou que o seu partido está aberto para conversação com o Democratas. O problema é que os peemedebistas também não abrem mão da cabeça de chapa nas eleições do próximo ano naquele município do Vale do Sabugí.

PB Agora

O jornalista Ricardo Boechat, comentarista da Band, bateu duro no senador Aécio Neves (PSDB-MG) por seu flerte com o impeachment; "ninguém é mais descategorizado do que o derrotado para propor a derrubada daquela que o derrotou", afirma; segundo ele, Aécio caracteriza-se como mau perdedor

Minas 247 – O jornalista Ricardo Boechat, comentarista da Band, detonou o senador Aécio Neves (PSDB-MG), em comentário de rádio na Band News.

Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff e seus aliados devem dar gargalhadas quando veem Aécio se tornar porta-voz da campanha por um eventual impeachment.

"Ninguém é mais descategorizado do que o derrotado para propor a derrubada daquela que o derrubou", afirma.

Segundo Boechat, Aécio crava em si a imagem do mau perdedor.

Confira, neste vídeo, o comentário do jornalista.

Brasil 247

O deputado estadual e líder da bancada do PSB na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Buba Germano (PSB), disse que o ‘ideal’ seria que o Governo do Estado tivesse todos os 36 deputados na bancada governista, mas que tem de trabalhar dentro da realidade.

“Queremos que o PMDB todo seja da base aliada, que o PT todo seja da base aliada, mas entendemos as dificuldades. Negociamos inclusive com o PP, estamos construindo um diálogo com Aguinaldo Ribeiro, mas no momento certo eles devem se pronunciar sobre qual é a posição mais conveniente para eles”, disse Buba.

Mesmo com as dificuldades de atrair deputados como Frei Anastácio (PT) e Trócolli Júnior (PMDB) para a base aliada, o ideal, segundo Buba, é que o governo conte com pelo menos dois terços dos deputados em sua base. “Vamos continuar nessas tratativas, mas sabendo que o ambiente da casa é totalmente diferente do que o do ano passado”, destacou.

Paraíba Já

Dos manifestantes que foram às ruas dia 12, 73,2% não acreditam em políticos

A maioria dos manifestantes presentes ao ato do último domingo (12) na Avenida Paulista, em São Paulo, e que foram às ruas em protesto contra o governo e a corrupção, era branca, com renda acima de cinco salários mínimos e ensino superior completo, diz a Pesquisa com os Participantes da Manifestação do dia 12 de abril de 2015 sobre Confiança no Sistema Político e Fontes de Informação. O estudo mostra que a maioria dos participantes não acredita ou não confia em instituições políticas, como políticos, partidos políticos, organizações não governamentais (ONGs) e movimentos sociais.

O estudo foi coordenado pelos professores Pablo Ortellado, da Universidade de São Paulo (USP), e Esther Solano, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Segundo a pesquisa, a maior parte dos manifestantes é homem (52,7% do total), têm entre 26 e 55 anos (21,1% dos manifestantes têm idade entre 46 e 55 anos), com ensino superior completo (68,5% do total) e branca (77,4%).

A maioria deles também declarou renda acima de cinco salários mínimos (24,8% do total tinha renda entre R$ 3.940 e R$ 7.880; 28,5% com renda até R$ 15.760 e 19,5% com renda superior a R$ 15.760). “Ele [manifestante] é relativamente mais velho, rico, branco, tem ensino superior e uma descrença generalizada nas instituições políticas, o que inclui ONGs e movimentos sociais”, disse Pablo Ortellado, professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP.

“A primeira coisa que queríamos medir na pesquisa era investigar em que medida o descrédito com os partidos políticos, como o PT, que já tinha sido apurado em pesquisas na manifestação do dia 15 de março, também se referia a outros partidos e aos políticos. Medimos então os partidos políticos, políticos e movimentos sociais, ONGs e a imprensa. E o resultado foi que o descrédito é com o sistema político como um todo”, disse Ortellado.

A pesquisa perguntou também sobre a confiança dos entrevistados em veículos de comunicação e apenas 21% deles disseram acreditar muito na imprensa. Do total de entrevistados, 51,8% deles disseram confiar muito na revista Veja, seguida pelo jornal O Estado de S. Paulo (40,2%).

Quanto aos partidos políticos, 73,2% disseram não acreditar neles, de maneira geral e apenas 1,1% disseram confiar muito. Quando os partidos foram citados, 96% disseram não confiar no PT; 81,8% no PMDB; 77,1% no PSOL e 47,6% no PSDB. Do total de entrevistados, 61,1% disseram também não confiar na Rede Sustentabilidade, que ainda não existe como partido político. Dos que disseram confiar muito nos partidos, 11% disseram confiar no PSDB, 2,6% na Rede, 1,9% no PSOL, 1,4% no PMDB e 0,2% no PT.

Quanto aos políticos, 96,7% disseram não confiar na presidenta Dilma Rousseff, seguida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (95,3%) e pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (87,6%), todos do PT. A rejeição ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB, foi 28%, a mais baixa dentre os políticos citados, enquanto seu nível de confiança, o maior dos políticos citados pela pesquisa, ficou muito próximo à rejeição, em 29,1%; seguido pelo senador José Serra, também do PSDB, que ficou com 23,8% de nível de confiança e rejeição de 32,7%.

“O índice de confiança no PSDB, por exemplo, é muito baixo. E mesmo as lideranças políticas com maior índice de confiança, por exemplo o governador Geraldo Alckmin, têm um índice de desconfiança muito maior [que o de confiança]. Esses dados mostram que a desconfiança, embora muito concentrada no PT, se aplica não só ao espectro, mas às instituições políticas como um todo”, destacou Ortellado. Quanto às ONGs e aos movimentos sociais, 20% disseram confiar muito, enquanto 29,8% disseram não confiar nada e 46,2% disseram confiar pouco.

“Testamos também a concordância [dos entrevistados] com boatos que circularam na internet. E esse foi um resultado muito surpreendente, porque não esperávamos que a concordância com esses boatos, principalmente alguns que são inverídicos, fosse tão disseminada”, enfatizou o professor. Dos resultados nesse item da pesquisa, 71,3% acreditam que Fabio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, é sócio da empresa frigorífica Friboi, 53,20% acham verdadeira a frase "o PCC é um braço armado do PT" e 42,6% acreditam que o PT trouxe 50 mil haitianos para votar em Dilma nas últimas eleições.

A pesquisa ouviu 571 pessoas com idade acima de 16 anos entre as 13h30 e as 17h30 no dia 12 de abril, em toda a extensão da Avenida Paulista. Segundo a Polícia Militar, essa manifestação reuniu 275 mil pessoas.

Agência Brasil

Por Eilzo Matos

Está aí na mídia Sitônio Pinto, um escritor de verdade. De mão cheia! Já consagrado. Tem outro, Tião Lucena.

Falo com o jeito do povo dos vales dos rios do Peixe, Piranhas e Piancó, onde moro, desde que nasci no que cobre as várzeas onde circula, ora doce, ora turbulento em descidas íngremes, varando gargantas apertadas – o Peixe. Reunidos para discutir situações, esperávamos e chegava sempre o poeta cangaceiro – nobre na tradição familiar da mesa farta – o incomparável Dr. João Romão Dantas Rothea, de lá também, e marchava pisando duro ora se agachando, velozmente trejeitando sacar armas de fogo, intimidando os circunstantes. Fazia porque podia.

Respeitado na palavra, pelos versos patrióticos como os melhores já escritos em todos os quadrantes, não esquecia o labor ancestral na agricutura, na criação de gado e no cangaço. Soltava o verbo. Os seus versos épicos e valentes cantavam a glória, a guerra:

“O teu povo, estupefato te contempla.

Eu, nativo de tua margem

Leio na soberbia do remanso,

Uma turbulenta história.”

Aí está a origem armada, municiada da opulenta tradição guerreira de Princesa cantada por Sitônio Pinto, na excelência da prosa deste escritor-historiador-poeta que vive na cidade com um revolver na cintura, cheio de balas. Quem sabe e conhece como eu, pode falar assim, mesmo de ouvir dizer.

Dr. João Romão Dantas Rothéa, guardava intocável o orgulho e o ar distinto de uma tradição dominante. No estreito relacionamento social que nos aproximava, eu percebia esse ar conspícuo, guardando o tempero rural do senhor cheirando a mel de engenho cozinhando em taxos de cobre. Pois bem. Tudo era fruto da terra fértil e produtiva na atividade agrícola e pecuária, nascida no “coice das boiadas” que ali chegaram com os mandados pela Casa da Torre para manutenção do morgadio, conforme anotações de Rosilda Cartaxo.

Outros, destacados e respeitados lhe sucederam, como João Bernardo de Albuquerque nas letras e na gestão administrativa e jurídica do Estado. A “Rusga dos Dantas”, de que falam os comentadores do episódio belicoso sertanejo, que embebeu de sangue aquele solo, aquelas várzeas, marcou o espírito intimorato que levou a população paraibana a travar a muito famosa “Guerra de Princesa”.

A história nos fala dessa memória, que ganhou capítulos e títulos na saga paraibana e nacional dos grandes enfrentamentos políticos, na pena de João Lelis. Sem me estender, aludo ao episódio da cidade de Princesa, pro-clamada território livre, separada do Estado da Paraíba. Tudo é narrado de-talhadamente, apoiado em documentos da época, pelo escritor e homem público Aloysio Pereira, filho do coronel e chefe político sertanejo José Pereira.

Tinha que dar guerra, fruto da bravura dos narigudos Dantas Rothea, coetâneos de Marcolino Pereira Lima que nasceu no dia 23 de junho de 1840 em São João do Rio do Peixe, emigrou para São Francisco do Aguiar, depois Piancó, fixando-se finalmente em Princesa.

Chefe político, o seu filho, o coronel José Pereira que herdou suas qualidades e poder, injustamente ferido nos brios de sua liderança, em proclamação e decreto, tornou a sua cidade rebelada um Estado indepen-dente. Uma curiosa e histórica república em pleno sertão paraibano, o que é sabido.

Neles, tudo me lembra o estimadíssimo amigo João Romão Dantas, poeta, doutor e cangaceiro, filho da mesma terra que mandou Marcolino para desenvolver Princesa no comercio, na industria, nas letras, na história, do-minar e praticar o cangaço costumeiro e arreliado em festas e romances pajeuzeiros.

Os lances dessa epopeia cantada em prosa e verso tem no momento, o depoimento pessoal, o registro documental de Aloysio Pereira, médico, político, escritor, memorialista, cidadão indômito, lúcido e provecto representante daqueles tempos, publicado em livro. E nos arroubos de linguagem em prosa e versos evocativos de Sitônio Pinto e Tião Lucena. Eis ai o tempo e a vida: a história.