A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados volta a se reunir nesta segunda-feira (30) para tentar votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

Na semana passada, foram três tentativas de votar o projeto. Houve muito bate-boca entre os parlamentares e também manifestações de movimentos sociais contra e a favor da proposta. A redução da maioridade penal tramita na Câmara há 22 anos.

EBC

O deputado estadual Anísio Maia (PT) acredita que a aliança política entre PT e PSB permanece forte. Ele destacou que adversários políticos tentem quebrar a parceria, explorando divergências entre os dois partidos.

“Divergências existem em qualquer coligação. Veja o cenário nacional: o PMDB é o principal aliado do PT, mas tem tomado atitudes que não são do agrado da presidenta Dilma Rousseff. Renato Martins se afastou da gestão municipal, mas no nível estadual temos mantido a aliança. Não há motivo para rompimento. É fofoca eleitoral”, criticou Anísio.

Política Já

Para tornar mais rápido o atendimento ao pedido e dar maior segurança às informações sobre os trabalhadores, o Ministério do Trabalho e Emprego determinou que as empresas passem a preencher o requerimento do seguro-desemprego de seus empregados pela internet. A medida começa a valer na próxima quarta-feira (1º), de acordo com resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Os empregadores só poderão preencher o requerimento do seguro-desemprego e a comunicação de dispensa de trabalhadores por meio do aplicativo Empregado Web, disponível no Portal Mais Emprego, do ministério. A entrega dos  formulários impressos, utilizados hoje, será aceita até 31 de março.

Segundo o ministério, o sistema dará maior rapidez à entrega do pedido, além de garantir a autenticidade dos dados, e possibilitará o cruzamento de informações sobre os trabalhadores em diversos órgãos, facilitando consultas necessárias para a liberação do seguro-desemprego.

Agência Brasil

Presidente estadual do PSB e suplente de deputado federal, o princesense Edvaldo Rosas deve regressar à Princesa Isabel nos próximos dias.

A agenda do dirigente socialista prevê reuniões com aliados do governador Ricardo Coutinho em diversos municípios da região.

A data dos encontros deve anunciada no começo de abril.

Com céu nublado a parcialmente nublado, este domingo (29) apresenta chance (90%) de pancadas de chuva com trovoadas em Princesa Isabel, Manaíra, São José de Princesa, Tavares, Água Branca e Juru, de acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é 29°C, e a mínima, de 17°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No norte e nordeste da região: pancadas de chuva localizadas a qualquer hora. No leste de PE: muitas nuvens e chuva isolada. No leste da BA: possibilidade de chuva. No sul da BA, leste de SE e de AL: sol e poucas nuvens. Nas demais áreas da região: muitas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 35°C no nordeste da BA. Temperatura mínima: 18°C no interior da BA.

O governador Ricardo Coutinho inaugurou, ontem (28), a Vila Olímpica Parahyba, considerado um dos mais modernos complexos esportivos da América Latina. Durante a solenidade, que reuniu personalidades do esporte e da comunidade de João Pessoa, Ricardo destacou que o evento é um marco para a Paraíba e para a Capital, e que o espaço vai deixar um legado para as futuras gerações. Entre os destaques do equipamento, está a construção de uma piscina para o nado sincronizado.

A inauguração da Vila Olímpica faz parte de uma série de obras que marcam os cem dias de gestão do segundo mandato do governador Ricardo Coutinho. “Quando assumi o governo, em 2011, pela minha cabeça passava uma única coisa: não teria valido a pena eu passar pela gestão, assumir todos os compromissos que assumi e que cumpri, se eu não conseguisse legar, através de um Governo, uma grande vila olímpica, como esta, com essa realidade que estamos vendo”, afirmou. “Aqui [no complexo] há R$ 32 milhões em dinheiro do povo paraibano”, prosseguiu.

Ricardo também enfatizou que a inauguração da Vila Olímpica Parahyba é apenas parte de uma série de obras do Governo. “Olhemos para o Centro de Convenções, para os Centros Formadores de Educação, para os hospitais, para as estradas”, explicou. “Nós estamos criando condições objetivas para que a vida dos paraibanos possa evoluir cada vez mais. Só se faz isso com duas coisas. A primeira delas é a aplicação correta do dinheiro, que é público. A segunda é ter a coragem de ousar, de disputar nacional e internacionalmente um lugar para o nosso Estado”, acrescentou o governador.

Ele ainda destacou as conquistas da Paraíba na área econômica. “A Paraíba foi o Estado que mais gerou empregos em 2014, que mais cresceu o setor de serviços, que teve o maior crescimento da indústria”, lembrou. “As conquistas não são apenas na área econômica. São conquistas que valorizam os seres humanos que pertencem a este Estado”, pontuou.

Vila Olímpica – O governador afirmou que a construção da Vila Olímpica Parahyba será uma plataforma de inclusão social. “Quem pratica e ama o esporte dificilmente se desvia para qualquer outro caminho da vida. É através do esporte que conseguimos mostrar para a nossa juventude o caminho saudável, que daremos oportunidade de conquistas às crianças do presente e do futuro. É por isso que, neste complexo esportivo, temos 32 modalidades esportivas”, concluiu.

Após a inauguração, o governador Ricardo Coutinho, ao lado da vice-governadora Lígia Feliciano e dos secretários de Estado, assistiu a uma apresentação da Seleção Feminina de Nado Sincronizado da Paraíba. Também participaram da solenidade, diversos deputados e representantes do esporte paraibano. A inauguração ainda contou com vários medalhistas olímpicos, a exemplo dos jogadores de vôlei Giba e Fofão, e do maratonista Vanderlei Cordeiro.

Secom-PB

No mês em que se comemora o Dia Mundial da Água (22 de março de 2015), tendo como tema central este ano “Água e Desenvolvimento Sustentável”, pesquisa realizada por especialistas em recursos hídricos do Insa alerta que as chuvas ocorridas até o momento na região não foram suficientes para recompor os volumes dos seus reservatórios.

Os resultados da capacidade dos reservatórios do Semiárido brasileiro foram divulgados na nova edição do Boletim de Monitoramento dos Reservatórios da Região Semiárida.

Previsão climática

Os especialistas afirmam que a situação se torna mais preocupante se considerarmos o resultado da reunião de análise e previsão climática realizada na Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), em Recife (PE), no último dia 18 de março.

Meteorologistas dos Centros Estaduais de Meteorologia da Região Nordeste e do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) apontam que a previsão de consenso para o período de abril a junho é de chuvas que variam de normal a abaixo da média histórica para o setor Leste do Nordeste brasileiro e permanência de chuvas abaixo da média nas demais áreas do Nordeste.

Salomão Medeiros, coordenador do Núcleo de Recursos Hídricos do Insa, afirma que, se confirmado esse prognóstico apresentado pela recente previsão climática, os níveis dos reservatórios do Semiárido poderão alcançar níveis ainda mais críticos nos próximos meses.

Monitoramento

Desde setembro de 2014 o Insa acompanha, mensalmente, os volumes de 391 reservatórios em toda a região semiárida brasileira, que totalizam uma capacidade máxima de armazenamento de quase 40 bilhões de m³.

As últimas informações indicam que os volumes de água armazenados nestes reservatórios atingiram cerca de 10 bilhões de m³, o que representa apenas 28% da capacidade total de acumulação.

Também foram registrados que 13% dos reservatórios já entraram em colapso, 38% estão em estado crítico (reservatório com menos de 10% de sua capacidade de armazenamento) e 28% têm seus volumes oscilando entre 10 a 30%.

Insa