O Ministério do Turismo (MTur) divulgou na sexta-feira (17) levantamento sobre a expectativa da movimentação de turistas na região Nordeste durante o Feriado Nacional de 21 de abril. A previsão é que a Paraíba deve atrair 33,4 mil viajantes e registrar uma movimentação econômica extra de R$ 37,8 milhões.

“As viagens domésticas representam cerca de 90% da economia da indústria de viagens e turismo no país. Os feriados são uma oportunidade para o setor gerar negócios, empregos e renda para as cidades”, afirma José Francisco Lopes, diretor do Departamento de Estudos e Pesquisas do Ministério do Turismo.

O MTur faz uma análise ampla sobre o impacto econômico dos seis feriados nacionais na Paraíba, que é estimado em R$ 253,1 milhões. As folgas prolongadas – geradas pelo calendário de 2015 – vão motivar 223,5 mil viagens para o estado, com destaque para o feriado de 12 de outubro, que deverá registrar a maior movimentação financeira (R$ 46,7 milhões) e de viagens (41,3 mil). A presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, disse que os números do Ministério do Turismo são realistas e estão dentro do potencial econômico e de infraestrutura do ‘Destino Paraíba’.

“Só temos que comemorar os números projetados pelo MTur. Em anos anteriores, nós nem entrávamos nas estatísticas oficiais do governo federal e agora estamos inseridos definitivamente como destino turístico. Os turistas brasileiros nos procuram, estamos com visibilidade”, comemorou a executiva paraibana.

Região – Os destinos turísticos dos nove estados do Nordeste devem acrescentar 3,17 milhões de viagens à região. O Ministério do Turismo considerou as datas de 21 de abril (Tiradentes, terça-feira), 1º de maio (Dia do Trabalho, sexta-feira), 4 de junho (Corpus Christi, quinta-feira), 7 de setembro (Independência do Brasil, segunda-feira), 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, segunda-feira) e 2 de novembro (Finados, segunda-feira).

O levantamento mostra, ainda, que o Nordeste será, depois do Sudeste, a região mais beneficiada com os 20 dias gerados pelas emendas. O impacto econômico no turismo nordestino dos seis feriados avaliados é estimado em R$ 4,2 bilhões, o equivalente a 22,3 % da movimentação financeira prevista para os 26 estados e o Distrito Federal no mesmo período.

Foram excluídos o Carnaval, a Semana Santa, o Natal e o Réveillon, feriados estendidos, porém previstos todos os anos. A movimentação financeira no Brasil com esses feriados será de R$ 18,66 bilhões, com um acréscimo de 10,9 milhões de viagens domésticas. O gasto médio previsto no conjunto de viagens será de R$ 1.712,87. O levantamento foi feito pelo Ministério do Turismo em parceria com a Fundação Getulio Vargas.

Secom-PB

O Senado finalizou em março a análise de três propostas que tratam da reforma política. Mas o tema permanece como prioridade na agenda da Casa. Poucas semanas após defender, na Tribuna do Senado, uma ampla reforma política, conforme anseia a sociedade, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) comentou que podem ser votadas em Plenário, nas próximas semanas, seis matérias que tratam, dentre outros temas, do financiamento de campanha e da duração de mandatos no Executivo.

Duas outras propostas, que determinam a desincompatibilização de governantes que queiram tentar a reeleição, já aguardavam inclusão na ordem do dia, mas retornaram para reexame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A essas oito matérias com tramitação mais avançada se juntam outras 33, apresentadas este ano e que alteram as regras eleitorais.

A prioridade para as propostas da reforma política é defendida por parlamentares de todos os partidos com representação no Senado. No entendimento do senador paraibano, a população precisa ser ouvida em um referendo sobre o que for aprovado pelos senadores. Lira entende que, apesar de tantas iniciativas da Casa sobre o tema, o momento para aprovar a reforma é este, conforme as aspirações do povo brasileiro.

Matérias finalizadas – Entre as matérias com tramitação já finalizada está o PLC 4/2015, que estabelece o tempo mínimo de cinco anos de existência para que partidos políticos possam se fundir. O projeto foi aprovado pelo Senado no início de março e sancionado dia 25 pela presidente Dilma Rousseff.

Os senadores acolheram ainda a PEC 40/2011, que permite coligações partidárias em eleições majoritárias (presidente, governador, senador e prefeito), mas veda a associação de partidos nas disputas de deputados federais e estaduais, além de vereadores. A proposta foi enviada à Câmara dos Deputados.

Também trata da criação de partidos a terceira proposição finalizada, a PEC 58/2013, que foi rejeitada por modificar lei já alterada pela PEC das coligações, aprovada dias antes e que também tratou da formação de legendas.

Em pauta – O financiamento das campanhas eleitorais e a divulgação de despesas pelos partidos são tratados em três projetos de lei que constam da pauta do Plenário. O PLS 268/2011, apresentado pela comissão especial que tratou da reforma política em 2011, estabelece o financiamento público exclusivo de campanha. Acolhido na CCJ, aguarda votação em Plenário. Já o PLS 60/2012, restringe as doações aos candidatos. O projeto recebeu substitutivo na CCJ, para vedar as doações por empresas.

O terceiro projeto em pauta visa conferir maior transparência aos gastos nos pleitos. É o PLS 601/2011, que obriga candidatos e partidos a divulgar na internet relatórios referentes a recursos arrecadados e gastos na campanha eleitoral. A proposta foi rejeitada na CCJ, mas recebeu recurso para votação em Plenário.

Estão prontas e aguardando inclusão na ordem do dia as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 55/2012, que trata do voto facultativo, e 38/2011, que muda as datas de posse nos cargos dos Executivos. A primeira foi rejeitada na CCJ e terá cinco sessões de discussão antes da votação em 1º turno.

A segunda estabelece posse do presidente da República em 15 de janeiro; de governador e prefeito em 10 de janeiro; e de deputados estaduais e distritais em 1º de fevereiro. A PEC previa mandato de cinco anos para esses cargos, mas esse dispositivo foi rejeitado na CCJ. A PEC 38/2011 passou por cinco sessões de discussão e aguarda inclusão na ordem do dia.

Também está aguardando inclusão da agenda do Plenário o PLS 295/2011 Complementar, determinando que 50% das vagas na Câmara de Deputados, câmaras estaduais e assembleias legislativas serão preenchidas por mulheres. Aprovado na CCJ, o projeto aguarda inclusão na ordem do dia.

Já as PECs 73/2011 e 48/2012, que exigem a desincompatibilização do presidente, governador e prefeito que queiram se reeleger, já foram discutidas por cinco sessões e estavam prontas para votação, mas retornaram para reexame na CCJ, por requerimento apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Matérias novas – Desde o início da nova Legislatura, em 2 de fevereiro, foram apresentadas no Senado 17 propostas de emenda à Constituição e 16 projetos de lei que alteram o sistema eleitoral e as regras para a realização de eleição. Cinco PECs acabam com a possibilidade de reeleição para cargos do Executivo. São elas as PECs 19/2015; 30/2015; 37/2015; 47/2015; e 49/2015.

Entre as propostas da Reforma Política, Lira apresentou projeto determinando que cadeira de senador que venha a se afastar do mandato seja ocupada pelos candidatos não eleitos que receberem mais votos: na eleição com apenas uma vaga para senador, o segundo e o terceiro colocados seriam os suplentes e, na eleição em que se renovam dois dos senadores de cada estado, o terceiro e o quarto colocados seriam os suplentes e poderiam assumir a vaga de qualquer dos dois eleitos em caso de afastamento.

Atualmente, cada senador já se candidata com dois suplentes. "Essa proposta teve uma repercussão muito boa no cenário nacional. Eu tenho praticamente certeza que essa ideia vai prevalecer", afirmou Lira.

Ele também se manifestou contra a reeleição para prefeito, governador e presidente. Na sua opinião, se a reeleição continuar a valer no Brasil é preciso haver previsão legal para que o governante renuncie ao mandato seis meses antes do pleito, para se candidatar novamente. Ele também defende mandatos de cinco anos para o Executivo.

Lira defende o sistema majoritário de votação para eleger os membros do poder legislativo. Por esse método, os candidatos mais votados seriam eleitos independente do quociente eleitoral e da ordem nas coligações. Hoje o sistema brasileiro é proporcional, ou seja, nem sempre os mais votados conseguem se eleger, pois dependem, também, do total de votos obtidos pelas coligações às quais pertencem. "Estou confiante na aprovação da reforma política neste ano, pois essa é a mãe de todas as reformas".

Assessoria

Pelo menos 20 pessoas morreram hoje (20) no naufrágio de uma embarcação no Mediterrâneo com mais de 300 ocupantes. A informação foi dada por uma das pessoas a bordo, que pediu ajuda a uma organização internacional quando o navio estava afundando.

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) disse ter recebido pedido de ajuda de uma embarcação que estava afundando no Mediterrâneo e que transportava mais de 300 pessoas.

O porta-voz da OIM, Joel Millman, informou que o gabinete da organização em Roma recebeu o pedido de uma de três embarcações próximas que se encontravam em águas internacionais.

“O interlocutor disse que havia 300 pessoas em sua embarcação, que estava afundando, e falou de mortes, 20 pelo menos”, escreveu Federico Soda, amigo de Millman em Roma, em um correio eletrônico.

Soda contou que a organização fez contato com a Guarda Costeira e repassou informações sobre as embarcações. “Mas eles não têm recursos para fazer esses salvamentos no momento”, adiantou.

Segundo a OIM, os guarda-costeiros vão provavelmente tentar redirecionar navios comerciais para o local onde o barco está afundando. A operação não é fácil, já que, segundo a organização, alguns navios comerciais “não querem colaborar”.

O anúncio é feito horas antes da reunião dos ministros do Interior e dos Negócios Estrangeiros da União Europeia para discutir a tragédia no Mediterrâneo nesse domingo, quando mais de 700 migrantes morreram quando o barco em que viajavam com destino à Itália naufragou.

Na semana passada, mais dois naufrágios de embarcações deixaram cerca de 450 mortos, provocando apelos para uma ação imediata.

Pelas tendências atuais, calcula-se que o total de 170 mil migrantes desembarcados no ano passado na Itália seja ultrapassado em 2015.

EBC com Agência Lusa

Os deputados paraibanos que defendem a lei da Terceirização começam a explicar porque têm este posicionamento. Hugo Mota, do PMDB, explica que seu posicionamento se dá em decorrência da necessidade do Brasil repensar sua legislação trabalhista.

“O Brasil, como outros países, precisa avançar, evoluir. Não estou defendendo empresários. O setor produtivo é muito importante para o Brasil e nós temos que levar isso em consideração. O direito dos trabalhadores precisa ser respeitado”, explicou.

Para ele existe uma mistificação de que a terceirização precarizaria as relações trabalhistas, quando, para o deputado, não é isso que acontece.

“O projeto vem sendo usado em várias áreas para justificar interesses de sindicatos, que tem interesses de arrecadação, e isso acaba passando por cima dos interesses de qualquer trabalhador. Isso vem permeando a discussão, e precisamos impedir isso”, explicou.

Para o parlamentar, a decisão precisa ser trazida para o Brasil por meio do Congresso Nacional. Para o deputado, a instituição muitas vezes tem medo de enfrentar certas situações.

“Isso faz com que outros poderes tomem para si o poder e a decisão de legislar, como o poder Judiciário, que acaba assumindo esse papel, e isso não pode acontecer. Não podemos, neste momento, enquanto parlamentares, abrir mão de votar contra ou a favor desta lei. Eu vejo como positiva a deliberação da terceirização sim”, atestou.

O deputado destacou que existe muita falta de conhecimento sobre a lei, que garante, em grande parte, os direitos dos trabalhadores. “Votamos o mérito em caráter de urgência pois entendemos que a terceirização precisa ser efetivada. O texto foi negociado para garantir direitos aos trabalhadores”, explicou.

Ele apoiou, ainda, a mudança da lei na questão das empresas públicas por considerar que a inserção dos profissionais no serviço público deve continuar se dando por meio dos concursos públicos, que garantem a isonomia no processo. “Não há critério melhor de escolha do que uma prova de concurso, por isso votamos contra a terceirização no serviço público, mas entendemos que agora a Câmara precisa deliberar sobre o restante da matéria”, finalizou.

Na Paraíba só Damião Feliciano (PDT) e Luiz Couto (PT) votaram contra o PL 4330.

Paraiba.com.br

O Decreto  8.433/15, que  homologa três terras indígenas na Região Norte do país, foi publicado na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União. A demarcação de 232.544 hectares atende a quatro etnias nos estados do Amazonas e do Pará.

Habitada por índios kaixana, a Terra Indígena Mapari, no Amazonas, é a maior das três novas reservas. Com 157.246 hectares, está localizada nos municípios de Fonte Boa, Japurá e Tonantins.

No Pará, no município de Senador José Porfírio, a Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu, habitada por povos arara e juruna, tem 25,5 mil hectares. Ela faz parte dos procedimentos de licenciamento da Usina de Belo Monte.

Ocupando territórios dos municípios de Borba e Novo Aripuanã (AM), a homologação da Terra Indígena Setemã atende reivindicação de índios mura. A reserva tem área de 49.773 hectares.

Na semana passada o governo federal recebeu representantes da Articulação Nacional dos Povos Indígenas, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, reafirmou o compromisso com os direitos desses povos.
Na proxima quarta-feira (22), o Ministério do Planejamento publicará autorização para a realização de concurso para o cargo de agente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Serão 220 vagas, segundo nota divulgada no fim de semana pelo Palácio do Planalto.

"Esses decretos de homologação são importantes para garantir a territorialidade das comunidades diretamente interessadas e demonstram que o governo federal está empenhado na efetivação dos direitos dos povos indígenas. Nesse sentido, outras áreas poderão ser declaradas e homologadas ainda este ano. A realização do concurso, por sua vez, contribuirá significativamente para o fortalecimento da Funai no exercício de sua missão institucional." disse o presidente da instituição, Flávio Chiarelli.

Agência Brasil

O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) o mais votado do partido no Estado, garantiu em entrevista em Campina Grande, que os integrantes da legenda em momento algum tramam contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

Segundo o deputado, os peemedebista falam claramente do momento em que o País vive, e não cogitam a possibilidade de defender o afastamento da presidente Dilma. Ele enfatizou que o partido é aliado do Palácio do Planalto, e continuará defendendo o governo no Congresso Nacional.

“O PMDB não trama. O PMDB fala abertamente. Temer não ameaça e não pensa no afastamento da presidente Dilma”, afirma Vené. Segundo o parlamentar paraibano se o PMDB não contribuiu mais, foi porque só agora foi chamado para uma participação estratégica, e que Michel Temer está empenhado na missão de recompor a base do governo, usando sua experiência de 40 anos na política, de três vezes presidente da Câmara dos Deputados e com relações inclusive em partidos avessos ao governo.

Ele pessoalmente não concorda com o discurso do PSDB, que vê ligações entre os escândalos e a petista. Sustentou que até agora não há uma prova que possa comprometer a Presidente. Para Veneziano, por tudo isso, Temer representa a melhor chance da presidente Dilma. Se ele não conseguir restabelecer as boas relações entre o governo, Câmara e Senado, dificilmente outro terá sucesso. “Se o PMDB não tivesse o equilíbrio, a moderação para tratar sobre os assuntos políticos, com uma crise política e ética instalada, como estaríamos? Muito difícil seria a posição do governo se o PMDB estivesse, assumidamente contra.”

PB Agora

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou, neste domingo (18), que um possível pedido de impeachment depende de fatos objetivos e que seria "precipitação" abrir um processo neste momento; "Como um partido pode pedir impeachment antes de ter um fato concreto? Não pode!", reagiu FHC, que participou de um seminário ao lado de outros ex-presidentes latino-americanos no Fórum de Comandatuba, no Sul da Bahia; "Impeachment não pode ser tese. Ou houve razão objetiva ou não houve razão objetiva. Quem diz se é objetiva ou não é a Justiça, a polícia, o tribunal de contas. Os partidos não podem se antecipar a tudo isso, não faz sentido", afirmou

247 – No momento em que o PSDB articula um pedido de impeachment do governo de Dilma Rousseff, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou, neste domingo (18), que a medida depende de fatos objetivos e que seria "precipitação" abrir um processo neste momento.

"Como um partido pode pedir impeachment antes de ter um fato concreto? Não pode!", reagiu FHC, que participou de um seminário ao lado de outros ex-presidentes latino-americanos no Fórum de Comandatuba, no Sul da Bahia.

Sem citar especificamente o PSDB, o tucano afirmou que "não faz sentido" que os partidos antecipem esse movimento enquanto não houver decisões de tribunais ou provas concretas de irregularidades cometidas pela presidente.

"Impeachment não pode ser tese. Ou houve razão objetiva ou não houve razão objetiva. Quem diz se é objetiva ou não é a Justiça, a polícia, o tribunal de contas. Os partidos não podem se antecipar a tudo isso, não faz sentido", declarou. "Você não pode fazê-lo fora das regras da democracia, tem que esperar essas regras serem cumpridas. Qualquer outra coisa é precipitação."

O PSDB, presidido pelo senador Aécio Neves (MG), encomendou pareceres de juristas sobre a viabilidade de um pedido de impeachment de Dilma Rousseff. Uma das possíveis motivações seria a irregularidade de manobras fiscais feitas pelo governo em 2014 para fechar as contas do ano –as chamadas "pedaladas" fiscais.

Brasil 247