A América Latina terá a partir de hoje (23) uma agência de notícias pública formada pela união das agências da região, com o lançamento do site da Agência Sul-Americana de Notícias (Ansur, da sigla em espanhol para Agencia Suramericana de Noticias).

O projeto, em gestação há dois anos, tem por objetivo fortalecer a comunicação pública e promover a democratização da comunicação na América Latina. O site da Ansur será lançado oficialmente nesta quinta-feira como parte da 4ª Reunião Executiva da União Latino-Americana de Agências de Notícias (Ulan), que ocorre em Quito. A Agência Pública de Notícias do Equador e América do Sul (Andes) é a anfitriã.

A Ansur publicará notícias diárias das agências que formam a Ulan: a Agência Brasil, a argentina Telam – que ocupa a presidência da entidade –, a cubana Prensa Latina, a Agência Venezuelana de Notícias (AVN), a Agência Boliviana de Informação (ABI), a Agência de Notícias do Estado do México (Notimex), a Agência de Informação Paraguaia (IP), a Agência Guatemalteca de Notícias (AGN), além da Andes. Também participa da reunião em Quito a Agência Peruana de Notícias (Andina).

A programação da 4ª Reunião do Conselho começa com um encontro com o secretário-geral da União de Nações Sul-Americana (Unasul), Ernesto Samper, e o secretário de Comunicação da Presidência da República do Equador, Fernando Alvarado. Alvarado fará uma apresentação sobre os limites éticos da liberdade de expressão.

O encontro ocorre até amanhã (24), quando o escritor Esteban Michelena apresentará seu livro Os últimos Inocentes do Planeta: Crônica de uma Barbárie Impune, que trata dos efeitos da exploração de petróleo da Chevron na Amazônia equatoriana.

Agência Brasil

Virtual candidato a prefeito de João Pessoa nas eleições do próximo ano, o deputado federal paraibano Manoel Júnior é o parlamentar do PMDB que mais gastou com a verba indenizatória nos três primeiros meses do ano.

A informação foi revelada pelo jornalista Cláudio Humberto, em sua coluna Diário do. Segundo o colunista, os gastos de Manoel Júnior nos três primeiros meses de 2015 chegam ao montante de R$ 91.153 mil.

“Manoel Júnior (PB) é o deputado do PMDB que mais gastou com a verba indenizatória nos três primeiros meses do ano: R$ 91.153. O petista que mais gastou na Câmara é José Airton Cirilo (CE): R$ 86 mil”, publicou Cláudio Humberto em sua coluna.

Entre as despesas que podem ser pagas com os recursos da cota parlamentar estão despesas com combustíveis, passagens aéreas; telefonia; consultorias e divulgação da atividade parlamentar.

Paraíba Já

Deputados aprovaram emenda que permite a terceirização de qualquer setor de uma empresa privada.

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (22) a votação do projeto de lei da terceirização (PL 4330/04). Foi aprovada em Plenário uma emenda que permite a terceirização das atividades-fim das empresas do setor privado e que alterou diversos pontos do texto-base da proposta. O texto seguirá para o Senado.

A emenda, de autoria do PMDB e do Solidariedade, foi aprovada por 230 votos a 203. O texto não usa os termos atividade-fim ou atividade-meio, mas permite a terceirização de qualquer setor de uma empresa.

Assinada pelo relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), e pelo líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), a emenda também ampliou os tipos de empresas que podem atuar como terceirizadas, abrindo a oferta às associações, às fundações e às empresas individuais (de uma pessoa só). O produtor rural pessoa física e o profissional liberal poderão figurar como contratante.

Outra mudança em relação ao texto-base é a diminuição, de 24 para 12 meses, do período de quarentena que ex-empregados da contratante têm de cumprir para poder firmar contrato com ela se forem donos ou sócios de empresa de terceirização. Os aposentados não precisarão cumprir prazo. A quarentena procura evitar a contratação de ex-empregados por meio de empresas individuais.

Já a subcontratação por parte da contratada (“quarteirização”) somente poderá ocorrer quando se tratar de serviços técnicos especializados.

Empregos ou precarização

O líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), criticou a proposta. “Querem transformar celetistas em PJ [pessoa jurídica]. O projeto original falava em 24 meses e, agora, está em 12. Vai facilitar a burla do projeto legítimo da terceirização”, afirmou.

Para o relator, Arthur Oliveira Maia, o projeto foi debatido durante bastante tempo. Ele ressaltou que a diferenciação entre atividade-meio e atividade-fim foi criada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). “Essa diferenciação só existe no Brasil e não foi criada por esta Casa, que tem a função de legislar”, criticou.

A terceirização da atividade-fim é condenada pelos sindicalistas com o argumento de que fragilizará a organização dos trabalhadores e, consequentemente, sua força de negociação com as empresas. Já os empresários argumentam que essa sistemática de contratação trará mais agilidade e redução de custos para a contratante, com efeitos na economia.

Agência Câmara Notícias

Zé Filho é o terceiro parlamentar a romper com o prefeito Dominguinhos (PSDB)

O vereador Zé Matias Filho (PSDB) rompeu na manhã desta quarta-feira (22) com o prefeito tucano de Princesa Isabel, Dominguinhos.

Em conversa exclusiva com o jornalista autor deste Blog, o vereador confirmou a saída e revelou que a decisão foi motivada  “por não concordar com o rumo  da adminiistração municipal”.

O prefeito vem acumulando esvaziamento da bancada oficial desde o primeiro ano do segundo mandato. Em 2013, o vereador Célio de Zé Biró (PMDB) anunciou seu rompimento com a gestão. Em 2014, foi a vez do também peemedebista Neguinho da Lagoa sair do esquema oficial.

A saída de Zé  Filho, porém, é mais emblemática, já que agora o prefeito Dominguinhos perde a maioria na Câmara Municipal, ficando com apenas cinco parlamentares na base aliada, de um total de 11 vereadores.

Dominguinhos (com o microfone) durante comício realizado em 27 de julho de 2012

O Jornal Correio da Paraíba publicou matéria dando conta de decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral, segundo a qual dois prefeitos paraibanos – o de Princesa, e o de Marcação, que assumiram o primeiro mandato em substituição aos titulares cassados, poderão disputar a reeleição agora em 2016, já que, na primeira vez, apenas complementaram o mandato do cassado. No caso de Princesa, se o atual prefeito aceitar concorrer, vai complicar os projetos políticos do seu próprio grupo, que já apostava na candidatura de Flora Diniz, esposa do ex-prefeito Sidney Oliveira, impedido de ser candidato por ter sido condenado em processo julgado pela Justiça Federal.Leia  a matéria do Correio:

"Pelo menos dois prefeitos paraibanos podem ser beneficiados caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responda positivamente a consulta feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que trata da possibilidade de um prefeito que, na condição de vice, ocupou o lugar do titular e, posteriormente, foi reeleito, se candidatar novamente ao mesmo cargo.

Na Paraíba, os prefeitos de Princesa Isabel, Domingos Sávio (PSDB), e o de Marcação, Adriano Barreto (PSB), assumiram a titularidade dos cargos após a cassação dos prefeitos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).

Em 2012, já como prefeitos concorreram ao cargo e foram eleitos. Por conta disso, entende-se que os dois gestores já estão cumprindo os dois mandatos a que tem direito."

Blog do Tião Lucena

Joelma Muniz, gerente da 11ª GRS de Princesa Isabel

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza, nesta quinta-feira (23), em Princesa Isabel, a primeira Oficina Descentralizada da 3ª Macrorregião, que compreende municípios das regiões de Princesa Isabel (11ª GRS), Patos (6ª GRS) e de Piancó (7ª GRS).

O evento, que começa às 8h, no Ácqua Club, reunirá cerca de 100 pessoas, entre técnicos, profissionais e gestores da rede estadual de saúde, e contará com a participação da secretária de Estado da Saúde, Roberta Abath.

Durante todo o dia, os participantes vão debater, entre outros assuntos, as redes de saúde, o fortalecimento à Atenção Básica, o plano de contingência da dengue, Hemorrede da Paraíba, além de estratégias de redução da mortalidade materna, bem como o fortalecimento dos hospitais estaduais, UPAs e das gerências regionais de saúde.

De acordo com a gerente da 11ª Gerência Regional de Saúde (11ª GRS), Joelma Diniz, “todos os serviços que integram a rede estadual de saúde participam do encontro, que é inédito para Princesa Isabel”.

Segundo ela, “a gestão compartilhada, descentralizada e humanizada da saúde estadual é modelo no país”.

“Na Paraíba, o governo Ricardo Coutinho, em todas as áreas, vai à população, sem burocracia, ouvindo de perto a população, gestores e servidores da administração estadual em todos os níveis”, destacou Joelma.

Na véspera do evento, a secretária Roberta Abath inspeciona, nesta quarta-feira (22), o  Hospital Regional de Princesa Isabel (HRPI), a sede da 11ª GRS e a UPA 24 horas.

Voltou a chover em alguns municípios  da região de Princesa Isabel na noite dessa terça-feira (21). De acordo com o Escritório Regional da Emater, o maior volume foi registrado em Princesa isabel, com 9 milímetros. Em Manaíra, o índice atingiu 7,6 mm, enquanto São José de Princesa anotou apenas 0,8 mm.

Para esta quarta-feira (22), a previsão aponta sol na maior do período, com probabilidade (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, Tavares, Juru, Água Branca e São José de Princesa, segundo o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípos, a temperatura máxima prevista é de 30°C, e amínima, de 17°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No sul do CE, leste do PI, oeste de PE e norte da BA: possibilidade de chuva pela manhã. No leste e sudoeste da BA: nublado. No litoral e centro-oeste da BA, no PI, MA e demais áreas do CE: variação de nuvens e pancadas de chuva localizadas. Nas demais áreas da região: variação de nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 36°C no interior do RN. Temperatura mínima: 18°C no interior da BA.