O governador Ricardo Coutinho recebeu, na tarde dessa quarta-feira (22), a consulesa cubana Laura Ivet Pujol Torres, que fez uma palestra para empresários paraibanos com a finalidade de abrir o mercado entre Cuba e o Estado da Paraíba.  A reunião aconteceu no Salão Azul do Palácio da Redenção.

O objetivo da visita da consulesa cubana foi aproximar os negócios nos setores de turismo, medicamentos e agroindustrial entre outros, propiciando um melhor entendimento entre a economia cubana e a economia paraibana. Para o governador Ricardo Coutinho, Cuba vai poder negociar livremente com os outros países, principalmente com o Brasil e que a Paraíba precisa se inserir nesse contexto, “porque nós temos uma relação constituída e espero que os empresários paraibanos passem a vender seus produtos em Cuba”.

O governador comentou que Cuba vem consumindo cada vez mais cimento, e a Paraíba vem trabalhando para ser o segundo maior produtor de cimento do país. Ele disse que a Paraíba tem empresas potentes na produção de cimento e tem interesse em entrar nesse mercado porque, depois do fim do bloqueio, Cuba vai ter capacidade de fazer compras diretas de diversos produtos.

“É fundamental para nossas agências de viagem ter um destino trabalhado para Cuba, que é bem procurado no mundo inteiro. Enfim, o que nós estamos tratando aqui é de negócios, buscando facilitar tudo isso e o governo pode e deve facilitar esse caminho. Eu tenho negociado diretamente com indústrias para trazê-las para o Estado, tenho insistido para que a Fiat olhe para Cabedelo, que vai ser bem melhor para a indústria e para a cidade portuária”, ressaltou Ricardo, adiantando que sua luta é para que o Estado se consolide como uma força econômica.

O governador disse, ainda, que a posição de Cuba em relação aos mercados da América do Norte, América Central e América do Sul é estratégica porque Cuba está a cem quilômetros de Miami. E observou que a aproximação de Cuba e Estados Unidos talvez seja o fato mais importante dos séculos XX e XXI. E lembrou que em 2011 fez uma missão comercial a Cuba, momento em que algumas “portas” foram abertas para setores empresariais da Paraíba trazendo bons frutos para o Estado. “A presença da consulesa cubana na Paraíba é de suma importância porque nós temos relações amistosas e respeitosas com Cuba, desde a luta anterior ao Programa Mais Médicos”, afirmou.

Palestra – Em sua palestra, a consulesa Laura Ivet apresentou o modelo socialista econômico cubano, e o Porto Mariel, enfatizando os câmbios cubanos, além de mostrar as oportunidades de negócios que acontecerão na próxima Feira Internacional de Havana, onde ela disse esperar contar com a presença de empreendedores da Paraíba. Ela informou também que as relações com Cuba estão mais fortes no Sul e Sudeste, mas disse que sua visita visa estender e fortalecer as relações comerciais com todos os estados do Nordeste, principalmente com a Paraíba, que já é um parceiro de Cuba.

Secom-PB

Será lançada nesta quinta-feira (23) a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca, coordenada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e pelo deputado José Stédile (PSB-RS). Formada por mais de 200 parlamentares, a frente vai acompanhar a política governamental, os projetos e os programas direcionados à produção literária e ao incentivo à leitura.

Segundo a senadora, a frente trata de um tema central para a educação, que é o acesso ao livro, à leitura e à biblioteca. “Queremos contribuir, debater e fomentar as políticas públicas relacionadas a esta área”, declarou.

Entre os convidados para o ato de lançamento estão o ministro da Cultura, Juca Ferreira, e representantes da cadeia produtiva do livro, de rede de bibliotecas e de grupos sociais que estimulam a leitura.

A solenidade de lançamento está marcada para as 8h30, no restaurante do anexo 4 da Câmara dos Deputados.

Incentivo às bibliotecas

Fátima Bezerra foi coordenadora da Frente em Defesa do Livro na Câmara dos Deputados quando era deputada. A frente será relançada, agora mista, e com a inclusão da defesa das bibliotecas.

O deputado Jose Stédile espera que a frente traga frutos e que se possa, ao final da legislatura, comemorar um maior número de bibliotecas implantadas, de bibliotecários contratados e de leitores no País.

Lei do Preço Fixo

A frente também vai trabalhar pela aprovação do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), em fase de elaboração pelo governo federal, e de outras propostas sobre o tema. Entre elas, um projeto da senadora Fátima Bezerra que implementa a Lei do Preço Fixo para o livro.

Essa lei já existe em países da Europa. Para o Brasil, o texto determina que a obra nacional ou importada fique até um ano com o mesmo preço. Só após esse prazo é que a editora poderá negociar desconto.

Segundo a senadora, na França, país pioneiro na lei, “houve aumento de publicações, melhor remuneração para autor e expansão das livrarias de bairro”.

Agência Senado

O projeto Empreender que é considerado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) como um patrimônio do povo paraibano, que se tornou alvo de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Assembleia Legislativa, desagradou o chefe do Executivo estadual. 

Endurecendo o discurso, Coutinho mandou um recado aos deputados oposicionistas e pediu bom senso: 

“Eu faço um apelo para que não partidarizem o Empreender! É uma conquista da população, eu que fui prefeito de João Pessoa que implantei pela primeira vez essa ação aqui na Capital, no Governo do Estado instalei logo que entrei. Eu sei e conheço a importância disso e a população que faz parte das quase trinta mil pessoas que tiveram acesso aos créditos do Empreender também sabe disso!”, enfatizou. 

Segundo Coutinho esse montante de pessoas beneficiadas jamais receberia crédito em qualquer instituição bancária: “O Empreender não quer substituir o Banco, ele quer fazer a ativação da economia de baixo para cima”, destacou. 

Para o socialista muito já foi feito no primeiro mandato e garantiu uma expansão do projeto. 

“Quero que estes quatro anos sejam maiores e melhores do que os quatro anteriores” argumentou. 

O Mago comemorou os números do projeto, como o repasse de quase quinhentos mil reais aos pequenos empreendedores em Cajazeiras e voltou a mandar um recado aos críticos de plantão

“Tem gente que infelizmente acha que o empreender é para funcionar como um Banco qualquer, só vai pensar em lucros, o Empreender é um instrumento social e como qualquer instrumento social não pode só pensar em lucro e pensar no seu balanço investindo socialmente consolidando uma nova base de consumo através da produção”, concluiu. 

PB Agora

“Aécio Neves não pode ficar de fora do movimento porque senão perdemos a força. Nós somos oposição e temos o papel de representá-la”, disse o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), sobre o recuo do tucano no pedido de impeachment de Dilma Rousseff; Aécio Neves afirmou que "só avançarão nesta proposição quando tiver mais consistência"

247 – Líder do PSDB no Senado, o senador Cássio Cunha Lima, pressionou o senador Aécio Neves por uma reação pelo “Fora, Dilma”: "Ele não pode ficar de fora do movimento porque senão perdemos a força. Nós somos oposição e temos o papel de representá-la".

Em entrevista ao IG, ele desaprovou o recuo do tucano sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A oposição tenta provar crime eleitoral para justificar o afastamento de Dilma: "Nova eleição é o melhor caminho", defendeu Cássio Cunha Lima.

Após reunião, nesta quarta (22), com o jurista Miguel Reale Júnior, Aécio deu uma visível recuada no assunto. Ele afirmou que é preciso ter "mais consistência" para encaminhar o pedido de impeachment: "Os indícios são cada vez mais claros, mas nós só avançaremos nesta proposição no momento em que tivermos consistência nesta análise", afirmou. Ele negou que o PSDB esteja dividido sobre o tema: "Não vamos nos precipitar, não vamos fazer nenhuma ação panfletária como fez no passado o PT".

Brasil 247

Representantes dos órgãos participaram ontem (22) de uma sessão pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Cobrança indevida ou abusiva, sistema de atendimento ao consumidor que não funciona e ausência de lojas físicas das operadoras. Estes são os principais problemas enfrentados pela população paraibana e denunciados juntos aos Procons Municipal e Estadual.

A reunião contou com a presença dos deputados Renato Gadelha, Hervázio Bezerra, Anísio Maia, Galego Sousa, Janduhy Carneiro, Inácio Falcão, Nabor Wanderley, além do relator da CPI, Bosco Carneiro e a vice-presidente Camila Toscano. Além disso, o MP-Procon também participou aram da sessão, assim como vários consumidores interessados no assunto.
Para o presidente da CPI, deputado João Gonçalves, é importante a população participar relatando problemas enfrentados. "Essa reunião com os Procons serviu para coletarmos ainda mais reclamações sobre esse assunto. A população está cansada de passar frequentemente por problemas e temos a pretensão de abranger ainda mais nossos trabalhos com a realização de sessões itinerantes para ouvir os cidadãos de todo o Estado", enfatizou.

Marcos Santos, secretário adjunto do Procon Municipal, afirmou que os problemas sobre telefonia só cresce a cada dia que passa e ocupam o ranking das maiores reclamações no Procon. "Há uma ausência de fiscalização por parte da Anatel. Além disso, não existe uma agência local para coibir as irregularidades e abusos", disse.

O secretário ainda falou que as empresas, quando são notificadas para comparecer a audiência para resolver o problema, não se interessam em sequer apresentar uma proposta para o usuário. "Estamos propondo a essa CPI a imediata suspensão na comercialização de novos planos enquanto não for estabelecido as metas de qualidade da Anatel", ressaltou.

Já a superintendente do Procon Estadual, Késsia Bezerra Cavalcanti, revelou que a telefonia lidera o ranking de reclamações e que esse ano 360 reclamações referentes à telefonia foram registradas. "As empresas de telefonia disponibilizam o serviço, mas não observamos a cobertura em todos os locais. Aqui em João Pessoa ainda existem problemas de pontos em que não pega celular, como o Centro da cidade e o bairro de Manaíra", destacou.

O deputado Inácio Falcão sugeriu que a CPI convide, já na próxima reunião, representantes do Poder Judiciário para participar dos trabalhos da Comissão. Já Galego Sousa ressaltou a facilidade das empresas no momento de assinar um plano e tanta burocracia na hora do cancelamento. A deputada Camila Toscano defende que outra forma além da multa possa ser mais eficaz para as operadoras melhorarem o serviço. O deputado Anísio Maia acredita que as empresas já se programam financeiramente a pagar multas ao invés de resolver os problemas.

Janduhy Carneiro acredita que as operadoras ainda lucram em cima dos problemas causados pelas operadoras. "Quando uma ligação cai e você liga novamente, paga duas vezes pelo serviço", disse. Já o relator Bosco Carneiro espera que as reclamações relatadas hoje sirvam de subsídio para sistematizar o trabalho da CPI. O deputado Renato Gadelha também defendeu uma punição forte como forma de coibir os abusos das empresas. 
O promotor de Justiça e diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), Glauberto Bezerra, afirmou que a falta de respeito dessas empresas com os cidadãos é latente. "Falta respeito, informação e comunicação. Os cidadãos estão vulneráveis. A lei precisa ser melhorada e essa CPI vai servir para alertar os problemas das telecomunicações no Congresso Nacional", concluiu.
Os dois órgãos vão encaminhar para a CPI relatórios das multas aplicadas e das sanções efetuadas às operadoras.

Participação da população

A CPI da Telefonia foi instalada no último dia 8 de abril e apura especificamente a responsabilidade por danos causados ao consumidor na prestação inadequada de serviços de telefonia móvel oferecidos pelas operadoras existentes e que atuam no Estado da Paraíba.

A Comissão mantém um mecanismo de contato com a população, para que possa interagir e relatar os problemas enfrentados com a telefonia móvel. Para isso, bastar enviar e-mail para [email protected] que os deputados receberão as demandas de cada consumidor.

Agência ALPB

A América Latina terá a partir de hoje (23) uma agência de notícias pública formada pela união das agências da região, com o lançamento do site da Agência Sul-Americana de Notícias (Ansur, da sigla em espanhol para Agencia Suramericana de Noticias).

O projeto, em gestação há dois anos, tem por objetivo fortalecer a comunicação pública e promover a democratização da comunicação na América Latina. O site da Ansur será lançado oficialmente nesta quinta-feira como parte da 4ª Reunião Executiva da União Latino-Americana de Agências de Notícias (Ulan), que ocorre em Quito. A Agência Pública de Notícias do Equador e América do Sul (Andes) é a anfitriã.

A Ansur publicará notícias diárias das agências que formam a Ulan: a Agência Brasil, a argentina Telam – que ocupa a presidência da entidade –, a cubana Prensa Latina, a Agência Venezuelana de Notícias (AVN), a Agência Boliviana de Informação (ABI), a Agência de Notícias do Estado do México (Notimex), a Agência de Informação Paraguaia (IP), a Agência Guatemalteca de Notícias (AGN), além da Andes. Também participa da reunião em Quito a Agência Peruana de Notícias (Andina).

A programação da 4ª Reunião do Conselho começa com um encontro com o secretário-geral da União de Nações Sul-Americana (Unasul), Ernesto Samper, e o secretário de Comunicação da Presidência da República do Equador, Fernando Alvarado. Alvarado fará uma apresentação sobre os limites éticos da liberdade de expressão.

O encontro ocorre até amanhã (24), quando o escritor Esteban Michelena apresentará seu livro Os últimos Inocentes do Planeta: Crônica de uma Barbárie Impune, que trata dos efeitos da exploração de petróleo da Chevron na Amazônia equatoriana.

Agência Brasil

Virtual candidato a prefeito de João Pessoa nas eleições do próximo ano, o deputado federal paraibano Manoel Júnior é o parlamentar do PMDB que mais gastou com a verba indenizatória nos três primeiros meses do ano.

A informação foi revelada pelo jornalista Cláudio Humberto, em sua coluna Diário do. Segundo o colunista, os gastos de Manoel Júnior nos três primeiros meses de 2015 chegam ao montante de R$ 91.153 mil.

“Manoel Júnior (PB) é o deputado do PMDB que mais gastou com a verba indenizatória nos três primeiros meses do ano: R$ 91.153. O petista que mais gastou na Câmara é José Airton Cirilo (CE): R$ 86 mil”, publicou Cláudio Humberto em sua coluna.

Entre as despesas que podem ser pagas com os recursos da cota parlamentar estão despesas com combustíveis, passagens aéreas; telefonia; consultorias e divulgação da atividade parlamentar.

Paraíba Já