Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã
A Rádio Princesa Isabel (RPI) voltou a operar normalmente na manhã deste domingo (26), após três dias fora do ar devido a problemas técnicos no transmissor.
A programação pode ser acompanhada também na internet, no site da emissora (www.radioprincesa970.com).
O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), lamentou, nesse sábado, 25, o tratamento que vem sendo dado pelo dirigente do partido em Campina Grande, Fábio Maia, aos seus aliados políticos na cidade.
“Em Campina Grande não sou ouvido para nada. Fábio Maia quer monopolizar as atenções, usa o cargo de chefe de gabinete do governador para pressionar, colocar e retirar prestadores de serviço, e isso não faz parte da forma com a qual nosso partido trabalha”, lamentou o presidente da ALPB.
Assessoria
O Hospital de Doenças Infectocontagiosas Clementino Fraga, que integra a rede hospitalar do Estado teve, mais uma vez, o seu trabalho de diagnóstico, combate, tratamento e prevenção a hanseníase reconhecido pela ONG internacional Netherlands Hanseniasis Relief no Brasil (NHR).
De acordo com o representante da NHR no Brasil, Duane Hinders, a Paraíba foi escolhida para receber a visita dos avaliadores por causa do excelente trabalho desenvolvido, nos últimos anos, em parceria com a ONG holandesa. “O estado da Paraíba vem demonstrando aspectos interessantes e inovadores nos grupos de autocuidado e prevenção das incapacidades”, explicou Duane. A diretora geral do Clementino Fraga, Adriana Teixeira, lembrou que a ONG NHR Brasil doou a máquina usada na oficina de calçados adaptados para os pacientes de hanseníase do hospital.
Adriana Teixeira disse que esse reconhecimento mostra o trabalho que vem sendo realizado pelo Governo do Estado não só com relação a hanseníase como também a outras doenças. “ No caso da hanseníase, a Paraíba é o único estado do país que disponibiliza uma oficina de calçados adaptados para pacientes com hanseníase. Outros estados chegaram a começar o trabalho, mas nenhum seguiu em frente, só a gente”, ressaltou.
O serviço disponibilizado aos pacientes é coordenado pelo sapateiro José Augusto, que chegou a fazer um curso em São Paulo para aprender a confeccionar os calçados. Ex-portador da doença, ele contou que sentiu a necessidade de ajudar outros pacientes que tinham dificuldades de andar devido às sequelas deixadas pela enfermidade e por isso decidiu levar à frente o projeto.
Para a confecção dos calçados, o hospital disponibiliza o material e José Augusto a mão de obra. “A cada peça produzida, eu me sinto cada vez mais realizado”, contou.
Projeto Clementino Itinerante – Adriana Teixeira ressalta a importância do diagnóstico precoce da doença, pois existe o risco de sequelas. “A hanseníase tem cura e o paciente, no período de seis meses até um ano de tratamento, pode ficar totalmente curado, sem nenhum dano. Isso depende do tempo que ele passou para ser diagnosticado. Existe esse retardamento na descoberta da doença, então quando eles finalmente descobrem é quando já apresentam alguma sequela. Muitas vezes a pessoa vê e acha que aquela manchinha que apareceu no corpo não é nada demais, então eles não têm essa preocupação em vir até a unidade de saúde para iniciar o tratamento”, alertou.
Por esse motivo, Adriana ressalta a importância do Projeto Clementino Itinerante, aonde uma equipe multidisciplinar composta por assistentes sociais, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, bioquímicos entre outros profissionais de saúde vão até as comunidades, realizando testagens para detectar HIV, hepatites, glicemia e problemas de pressão, e fazer aconselhamentos.
“O Clementino Itinerante é um projeto que a gente implantou, desde 2011, e que trouxe um resultado muito positivo. A gente sai do hospital para fazer essa busca ativa. Muitas vezes, a gente está em aldeias, em assentamentos, em lugares aonde dificilmente aquelas pessoas viriam até nós”, explicou a diretora.
Paraiba.com.br
Marco Antonio (PPS) é líder do Prefeito na CMJP
O vereador de João Pessoa, Marco Antonio (PPS), viu com estranheza uma matéria publicada na tarde desta sexta-feira (24), afirmando que ele “estaria trabalhando nos bastidores para tentar tomar o comando” do PPS no Estado.
O parlamentar, que atualmente responde pela liderança do prefeito Luciano Cartaxo (PT) na Câmara Municipal, nega veementemente a informação e reafirma a amizade e o respeito pelo vice-prefeito da Capital, Nonato Bandeira, presidente estadual da legenda.
Marco Antonio também negou a informação de que emissários seus estariam agindo junto ao governador Ricardo Coutinho (PSB) e ao presidente nacional do PPS, Roberto Freire, com o intuito de conquistar a intervenção partidária no Estado.
“Essa notícia é absurda. Não existe absolutamente nada em torno dessas informações. Essa matéria é uma barrigada tremenda. Nonato é meu amigo e tenho o maior respeito por ele”, disse o parlamentar.
O vereador complementou: “A minha luta no PPS hoje, é a continuidade da legenda na sustentação e na aliança de apoio à reeleição do prefeito Luciano Cartaxo. Portanto, inexiste qualquer coisa que seja relativa ao interesse meu em conquistar a Presidência do Diretório Estadual”.
O vereador ainda elogiou a gestão do presidente Nonato Bandeira à frente do Diretório Estadual do PSS. “Nonato é um homem inteligente, que sabe como poucos e conhece muito bem os caminhos da nossa política. Portanto, reitero que essa informação não existe”, concluiu.
ParlamentoPB
O deputado estadual, Dinaldinho Wanderley (PSDB), lamentou a falta de sensibilidade e de diálogo da prefeita de Patos, Francisca Motta, com os servidores municipais que se encontram em greve geral desde a última quarta-feira (22). O parlamentar se colocou a disposição dos trabalhadores para ajudar a encontrar uma solução para o fim do movimento grevista e para o retorno dos serviços prestados à população.
“Estou a disposição dos trabalhadores de Patos para discutirmos uma solução rápida que ponha um fim a esse impasse com a Prefeitura. A falta de sensibilidade da prefeita está prejudicando toda a população que necessita dos serviços prestados por esses servidores que estão de braços cruzados reivindicado, nada mais, que seus direitos”, disse o deputado.
Dinaldinho disse ainda que há cinco anos as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município estão paradas e os postos de saúde sem atendimento. No dia 15 de janeiro o Sindicato dos Funcionários Municipais de Patos e Região (Sinfemp) apresentou à prefeita Chica Motta uma lista de reivindicações com treze pontos. Entre eles, a implantação da insalubridade nos salários, o Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCS) da Saúde e melhores condições de trabalho.
De acordo com Sindicato, a paralisação já atinge 90% dos servidores. Até o cemitério da cidade está fechado, devido à greve. O vice-presidente, José Gonçalves, chegou a denunciar que a Prefeitura está infringindo o que determina a lei, contratando pessoal para substituir os funcionários que estão em greve.
Perseguição – O deputado Dinaldinho Wanderley ainda denunciou que servidores em greve estão sofrendo perseguições por parte da prefeitura. “É lamentável que a prefeita tenha passado tanto tempo se negando a receber os sindicatos e a comissão de greve para discutir as demandas da categoria”, disse.
Veja a lista apresentada pelos trabalhadores à prefeita Chica Motta com os principais problemas enfrentados pelos servidores públicos do Município de Patos:
Insalubridade: falta de envio do Projeto de Lei para a Câmara Municipal para implantação da insalubridade, apesar do laudo ter sido entregue desde 2014. Com isso, pedreiros, serventes, operadores de máquinas, garis, eletricistas, encanadores, pintores continuam no prejuízo. O prejuízo para cada servidor é de R$ 157,50 mensalmente.
Assessoria
Com um ano completado nesta semana, o Marco Civil da Internet aguarda regulamentação para detalhar, de forma mais precisa, pontos importantes e polêmicos da lei que também é chamada de Constituição da Internet. Apesar de a regulamentação não ter sido finalizada – sob a justificativa de se buscar um texto o mais consensual possível, de forma a facilitar sua tramitação no Legislativo – governo e provedores têm comemorado os benefícios do Marco Civil para aqueles que usufruem da grande rede.
“O governo tem uma avaliação muito positiva sobre esse primeiro ano do Marco Civil. Ao longo desse período vimos que a dimensão que projetamos durante os debates foi consolidada. Mais do que uma lei, o Marco Civil brasileiro é referência para o debate mundial sobre a relação entre população e internet, deixando claros direitos e garantias das pessoas e dando segurança jurídica às empresas do setor”, disse à Agência Brasil o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel Sampaio.
A fim de se chegar a um texto final mais consensual para regulamentar o Marco Civil – e dessa forma ter menos resistência durante sua tramitação no Congresso Nacional – o governo tem buscado contribuições por meio do site do Ministério da Justiça.
Ainda não há data prevista para conclusão do texto, mas, segundo Sampaio, a expectativa é que ocorra no segundo semestre deste ano.
Até dia 30 de abril vamos manter uma plataforma [de consulta pública, disponível no site do Ministério da Justiça] para receber contribuições para alguns dos eixos da regulamentação do Marco Civil. Em especial, para os que tratam da neutralidade da rede; da guarda de registros de aplicação e conexão; e da privacidade”, disse o secretário. O quarto eixo é mais genérico, abrangendo os “demais temas”.
Os debates sobre Marco Civil e proteção de dados pessoais foram prorrogados até 5 de julho, na busca por mais interações. Após o encerramento da fase de coleta de sugestões, terá início a etapa de sistematização das propostas. "Possivelmente faremos uma nova rodada de debates a partir de um texto base e, só depois, o texto será encaminhado à Presidência da República. Nossa expectativa é que isso seja feito no segundo semestre deste ano. Mas, se for da vontade da presidenta [Dilma Rousseff], poderemos antecipar isso, porque o trabalho já está bem avançado. Não há pressa, porque o que buscamos é o consenso”, explicou Sampaio.
A regulamentação tratará, entre outras coisas, das exceções previstas para o Marco Civil. Algumas delas voltadas à priorização de serviços de emergência, de utilidade pública, saúde e outras relativas aos requisitos técnicos a serem adotados para a prestação de serviços de internet. “Tudo será analisado, até para tecnicamente sabermos se há algum tipo de degradação ou discriminação de dados que possam prejudicar o usuário da rede”, acrescentou.
Um dos pontos mais polêmicos é o que trata da neutralidade da rede, item segundo o qual pacotes de dados têm a obrigação de serem tratados de forma isonômica, em termos de qualidade e velocidade, sem distinção de conteúdo, origem, destino ou serviço.
Representante dos provedores regionais de internet – em geral, empresas que apesar de menor porte estão espalhadas por todo o país, principalmente nas localidades que não despertaram tanto interesse para os grandes do setor –, a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) sempre foi favorável à neutralidade da rede. “Sem ela, as empresas de menor porte seriam muito prejudicadas. Muitas quebrariam, o que resultaria em monopólio no setor. Em outras palavras, impediria a evolução da própria internet”, explicou o presidente da entidade, Basilio Rodriguez Perez.
Segundo ele, “a internet é um ambiente em constante evolução, que permite o surgimento quase instantâneo de empreendimentos como Facebook e Youtube, que são bastante recentes. Outros, que nem eles, aparecerão. Sem neutralidade, no entanto, qualquer novo serviço que afete as empresas que já estão operando poderá ser prejudicado, evitando que a evolução se perpetue”, acrescentou.
Segundo a Abrint, grandes operadoras têm sido “criativas”, no sentido de desobedecer as regras de neutralidade, mesmo após a sanção do Marco Civil da Internet. “Algumas ofertas disfarçadamente mexem na neutralidade ao não contabilizar como tráfego de dados os acessos a algumas redes sociais. Isso fere a neutralidade, porque para deixar esse acesso liberado, eles bloqueiam as demais redes equivalentes”, disse.
“O que eles têm feito é prejudicar o restante, tirando do usuário o poder de decisão sobre o que ele pode ver. A pessoa acha que está sendo beneficiada, por ter facilidades para um determinado acesso. Mas, na verdade, está sendo prejudicada para os demais acessos”, completou o presidente da Abrint.
EBC
Autor do projeto que derrubou o Orçamento Impositivo aprovado no fim de 2014 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado estadual Buba Germano, do PSB, lamentou que no final da legislatura passada projetos, segundo ele, inconstitucionais tenham sido aprovados. O deputado citou o orçamento impositivo e disse que a oposição aproveitou a oportunidade em ser maioria para aprova-lo. “Na Paraíba foi feito um pacote de maldade no final do exercício da legislatura. Saíram aprovando o que queriam”, afirmou o deputado.
O Plenário ALPB revogou, na última quarta-feira (22), a Lei nº 10.373, de 16 de dezembro de 2014, que tratava sobre o orçamento impositivo. Os deputados aprovaram o PL 56/2015, de propositura do deputado Buba Germa(PSB), que anula a imposição no orçamento.
O orçamento impositivo, em vigor desde dezembro de 2014, tornava todo o orçamento do Governo do Estado impositivo, incluindo um artigo imputando crime de responsabilidade caso o Governador não cumprisse. “Hoje corrigimos, definitivamente, o orçamento da Paraíba para 2015”, disse o deputado.
Com a decisão dos deputados, o governador não estará mais obrigado a executar emendas de parlamentares no orçamento.
PB Agora
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