Presidente da Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) confirmou que os membros da comissão se reunião nesta quarta-feira (29), para eleger o vice-presidente e analisar o plano de trabalho que será apresentado pelo relator, senador Humberto Costa (PT-PE). Será o primeiro encontro dos senadores após a reinstalação da comissão, proposta pelo senador paraibano.

A Comissão Especial, implantada pela primeira vez no exercício parlamentar de 2014, tinha como presidente o ex-senador paraibano e hoje Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU Vital do Rêgo Filho. Durante dois anos, a comissão fez várias visitas ao canteiro de obras, identificou os principais problemas nas obras e apresentou soluções para acelerar o andamento do projeto.

Raimundo Lira garantiu que a comissão, em sua nova fase, tem o objetivo de acompanhar o processo de revitalização e as condições de navegabilidade do rio. No texto apresentado na última reunião da comissão, realizada no dia 15 deste mês, o relator destacou também a necessidade de converter o aprendizado acumulado com o acompanhamento do projeto em proposições legislativas que contribuam para uma melhor e mais célere aplicação dos recursos.

Em recente pronunciamento, Raimundo Lira ressaltou a importância da atuação do Senado na fase final das obras, exercendo sua atribuição de fiscalização. O senador citou números do empreendimento, que classificou como “monumental”: 622 km de obra linear, com construção de quatro túneis, 14 aquedutos, 9 estações de bombeamento e 27 reservatórios, ao custo de R$ 8,2 bilhões.

Raimundo Lira lembrou que a transposição deve garantir a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas, em 390 municípios do agreste e do sertão em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. “Trata-se do maior programa de segurança hídrica do Nordeste. A vida do nordestino nunca mais será a mesma depois que as águas captadas do Rio são Francisco estiverem escoando pelos canais construídos. Daí o justificado entusiasmo de todos os que lutam para que essa obra monumental seja concluída”.

O senador lembrou a importância da obra para o semiárido nordestino, pois vai levar água para consumo humano e animal e para ações que vão alavancar o desenvolvimento sócio econômico do Nordeste, beneficiando diretamente 390 municípios. Quando estiver pronta, a transposição vai beneficiar mais de 12 milhões de nordestinos espalhados pelos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco.

Assessoria

A execução de  Gularte ocorreu na prisão de  Nusakambangan

O procurador-geral da Indonésia, Muhammad Prasetyo, defendeu hoje (29) a execução dos estrangeiros condenados à morte por crimes relacionados com as drogas, afirmando que o país enfrenta uma "guerra" contra o tráfico.

"Estamos lutando uma terrível guerra contra os crimes relacionados às drogas que ameaçam a sobrevivência da nossa nação", disse Muhammad Prasetyo.

A Indonésia executou por fuzilamento oito condenados à morte por tráfico de drogas, sete dos quais estrangeiros, incluindo o brasileiro Rodrigo Gularte.

Uma mulher filipina, Mary Jane Veloso, que estava na lista de condenados, teve a execução suspensa no último momento.

Além de Gularte, foram executados dois australianos, quatro nigerianos e um indonésio.

Agência Lusa

Parlamentar promete fiscalização mais rigorosa do governo de Dominguinhos

As medidas do governo do prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), devem enfrentar análise rigorosa na Câmara Municipal, segundo anunciou o vereador Givaldo Morais (PCdoB) nesta terça-feira (28).

Integrante da bancada de oposição, que agrega seis dos 11 parlamentares, Givaldo assegurou ainda que “medidas impopulares e abusos com obras e serviços não serão aprovados, como também haverá maior cobrança na questão da transparência”.

“Vamos combater abusos e tentar eliminar distorções, pois o prefeito tucano praticamente perdeu as rédeas administrativas, o que impõe uma intervenção legal do Legislativo municipal, para evitar que o município vá de mal a pior”, afirmou.

Esta terça-feira (28) é de variação de nuvens e apresenta probabilidade (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, Juru, Manaíra, Tavares, São José de Princesa e Água Branca, segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 30°C, e a mínima, de 17°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No leste da BA: muitas nuvens e pancadas de chuva. Nos estados de AL,SE, PE, PB, RN, e norte da BA: variação de nuvens. Nas demais áreas da região e litoral norte: variação de nuvens e pancadas de chuva localizadas a qualquer hora do dia. Temperatura estável. Temperatura máxima: 35°C no PI. Temperatura mínima: 19°C no interior da BA.

O Governo do Estado começa a pagar a folha de pessoal de abril a partir desta quarta-feira (29). No primeiro dia, recebem os aposentados e pensionistas. Já na quinta-feira (30), serão efetuados os proventos dos servidores da ativa, tanto da administração direta como da indireta.

Com a divulgação do calendário de pagamento da folha de abril, o Governo do Estado reafirma o compromisso de liberar os proventos dos servidores sempre dentro do mês trabalhado. Assim, antes mesmo do início do feriado de 1º de maio – Dia do Trabalhador – o funcionário já estará com seu salário depositado em conta.

Secom-PB

Parlamentar teve solicitação atendida pela CPI para incluir Princesa isabel e região

O deputado estadual João Henrique (Democratas) informou, hoje (28), que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel decidiu, nessa segunda-feira (27), que Princesa Isabel vai sediar sessão itinerante que a Comissão vai realizar no interior da Paraíba para receber reclamações da população sobre o serviço.

Segundo o parlamentar, a iniciativa deve ouvir ainda representantes de usuários da telefonia móvel e de órgãos de defesa do consumidor, a exemplo da Curadoria do Consumidor do Ministério Público da Comarca de Princesa Isabel.

João Henrique disse que “a data de realização da sessão itinerante deve ser anunciada assim que a CPI fechar a programação em Princesa Isabel, com a definição de local e horário, entre outros detalhes”.

“É mais uma ação solicitada por mim que é atendida pelo Legislativo estadual, através dessa CPI, que deve apontar soluções para o problema da má qualidade do serviço que há anos atinge  milhares de usuários da telefonia móvel em Princesa Isabel e municípios vizinhos”, destacou.

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Brasileiros ricos têm mais de um trilhão e meio de reais guardados em paraísos fiscais ao longo do mundo. A pesquisa é do alemão Markus Meinzer, do Tax Justice Network. Foi publicada na rede de notícias da Inglaterra, a BBC de Londres. Em 2012, o Brasil já ocupava o quarto lugar no mundo na questão de dinheiro mandado para fora do país de uma maneira ilegal.

O assunto continua atual diante do número de escândalos de corrupção no Brasil, os mais famosos, recentemente, o Mensalão e o Petrolão, como foram apelidados, e recentemente a Operação Zeloti, da Polícia Federal, que investiga desvios na área da Receita Federal. Em todos eles existe dinheiro depositado no estrangeiro e que nem sempre são devolvidos para o Brasil.

Para o diretor da Tax Justice Network quem mais manda dinheiro brasileiro para os paraísos fiscais são os setores de mineração, petróleo, farmacêutico, comunicações e transportes. São os maiores clientes brasileiros nos paraísos fiscais. Na América Latina, além do Brasil, aparecem entre os vinte países que mais desviam o dinheiro para os paraísos fiscais também México, Argentina e Venezuela.

A evasão de dinheiro para paraísos fiscais na verdade é uma praga que atinge inclusive os países mais ricos e cheios de regulamentação. De acordo com o estudo chamado The Price od Offshore, como o paraíso fiscal é chamado em inglês, os ricos do mundo têm depositados, nesses países, geralmente ilhas, mais de 21 trilhões de dólares, o que significa a economia junta dos Estados Unidos e do Japão.

De acordo com o estudo, entre os vinte países que mais desviam dinheiro para os paraísos fiscais estão a China, em primeiro lugar, seguida pela Rússia, Coréia do Sul e, em quarto lugar, o nosso Brasil, com desvio de 520 bilhões de dólares ou, na cotação de hoje, 1 trilhão e meio de reais. No nosso caso, apesar dos controles que deveria ser exercidos pelos bancos, o mais difícil mesmo é a devolução desse dinheiro todo. Operação Lava-Jato, da Petrobras, é um dos exemplos mais recentes.

Radioagência Nacional