“Os homens sábios usam as palavras para os seus próprios cálculos, e raciocinam com elas, mas elas são o dinheiro dos tolos”.

Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã

dom
05
abr
2015

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"Só na última quinta (2), uma semana depois do início, a operação galgou a manchete deste jornal", diz a jornalista Vera Guimarães Martins, que exerce o cargo de ombudsman da Folha de S. Paulo, comandada por Otávio Frias Filho; "A punição de quem paga suborno para levar vantagem não é só questão de Justiça, é aspiração de qualquer sociedade que se quer desenvolvida"

247 – A jornalista Vera Guimarães Martins, que exerce o cargo de ombudsman da Folha de S. Paulo, protestou contra o pouco destaque do jornal na cobertura de um megaescândalo de sonegação e corrupção, na coluna Zelotes e Levy.

"Só na última quinta (2), uma semana depois do início, a operação galgou a manchete deste jornal ("Mensagem liga lobista a caso que fraudou Receita"). Um dia após ser deflagrada (27), a Zelotes foi o título principal dos concorrentes, mas mereceu na Folha uma chamada modesta. O tema ficou sumido da capa por três dias e voltou ainda menor na terça (31) e na quarta (1º). O furo mais importante até agora, a lista de grandes empresas investigadas, foi obra da concorrência", diz ela.

"Ainda que movimente enormes somas, um esquema de sonegação fiscal como esse pode não ter o apelo midiático explosivo do escândalo da Lava Jato, que se espraia por partidos e políticos do primeiro escalão da República. É um erro, contudo, menosprezar sua importância. Um dos aspectos mais celebrados do caso Petrobras é que a investigação está atingindo corruptos e corruptores (embora seja difícil saber quem é quem nesse jogo). A punição de quem paga suborno para levar vantagem não é só questão de Justiça, é aspiração de qualquer sociedade que se quer desenvolvida", completa.

Brasil 247


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dom
05
abr
2015

“Como se filtrassem o que devia ser aprendido, os romanos não plagiaram dos gregos dominados as penas do ostracismo e da cicuta”

Otávio Sitônio

Os romanos muito aprenderam com os gregos. Pode-se dizer que a civilização ocidental começou nesse aprendizado. Os gregos evangelizando o mundo com seus hábitos urbanos, a polis ensinando o homem a conviver em sociedade. Por sua vez, a Grécia foi buscar na Índia alguns de seus costumes que hoje servem de alicerce para a civilização do ocidente, preferiria dizer mediterrânea. Assim foi com a monogamia, costume de certa forma injusto e cruel para com o segmento feminino, pois deixa parte dessa maioria desacompanhada.

A colônia humana é diferente das tilápias. Estas dividem seu cardume exatamente em duas partes: uma feminina e outra masculina, assim caracterizadas quando seus indivíduos se definem como adultos. A natureza, então, determina a seus filhos: você vai ser joão, você maria. Ninguém reclama, ninguém vacila, a paz social acontece e a espécie é continuada. Os indianos e os gregos tentaram caminhos diferentes, e a humanidade ainda não se acomodou nem se acostumou. A monogamia, com os homens em minoria, deixa um excedente feminino sem formar casal. Os gregos não conheciam a mágica das tilápias do Nilo, ali tão perto, na outra beira do Mediterrâneo.

Sempre há uma civilização florescendo numa das margens do Mediterrâneo, o mar monoteísta dos árabes e judeus, nas margens sul e leste, e politeísta na margem norte, onde abundam os deuses e os demônios da Grécia e de Roma.

Como se filtrassem o que devia ser aprendido, os romanos não plagiaram dos gregos dominados as penas do ostracismo e da cicuta. O Direito Romano, tão rico da técnica jurídica, peca na finalização do processo com suas penas tão excessivas: o Poço das Moreias (onde os condenados eram oferecidos como isca para as enguias), a Rocha Tarpeia (de onde os condenados eram arremessados para se arrebentarem), a feira dos escravos (onde os inadimplentes eram vendidos como pagamento de suas dívidas). Ai dos velhacos, dos devedores e protestados.

A cruz romana coroava todas essas barbáries como instrumento de punição e suplício. A simplicidade da cicuta, sua discrição, sua limpeza e rapidez na execução, não foram copiadas pela arrogância do soldado vencedor da História. A cicuta é uma pena de morte sem carrasco. Sem martírio. Daí Sócrates tê-la escolhido, em vez da fuga oferecida pelos seus discípulos, que cooptaram seus carcereiros. Tivesse Sócrates sido condenado à morte em cruz, muito provavelmente teria optado pela fuga e ainda hoje estaria conosco, nos cafés daqui ou Paris.

Por que não o ostracismo? Sócrates desterrado como foram os degredados da Inconfidência, ou os “maus brasileiros” da Ditadura 64, a Redentora?

Mas a cruz, a decapitação, a forca, a cadeira elétrica, a injeção letal permaneceram ao longo de dois milênios e um Mediterrâneo. O Estado Islâmico não soube copiar sequer a máquina da guilhotina, sua degola é feita a faca, diz-se que as crianças são colocadas na cruz de Pilatos. A cicuta seria muito mais fácil, seria até humana. A Grécia ainda tem muito a ensinar. Mas a Paixão continua.

Ofereceram fuga ao Doutor João Dantas, preso na cadeia por ter pistolado o Presidente João Pessoa. Mas ele preferiu esperar o júri preso, mais seu cunhado o Doutor Augusto Caldas. Talvez confiado no que disse o Doutor José Américo: “foi o maior advogado do seu tempo”. Como Sócrates, o Doutor Dantas achava que, se fugisse, não seria vitorioso no veredicto da História. Preferiu ser degolado na cruz da cadeia, ele e o cunhado inocente.

Nesta semana a humanidade se cobriu de roxo luto. Não aprendeu com os gregos, ainda soletra com remorso suas declinações.

*Jornalista, escritor, poeta, ensaísta, publicitário e membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, da Academia Paraibana de Letras e da Academia de Letras e Artes do Nordeste.


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dom
05
abr
2015

Vereador Marco Antonio na CMJP

O caminho para que o PSB indique o candidato a vice-prefeito na tentativa de reeleição do prefeito Luciano Cartaxo (PT) pode contar com um aliado inusitado. Para o vereador Marco Antônio (PPS), líder da bancada do governo na Câmara de João Pessoa, disse que seu partido pode abrir mão da posição que ocupa atualmente, com Nonato Bandeira como vice-prefeito, para abrir espaço para os socialistas.

“Pra gente ampliar a aliança, e ter o PSB na aliança de reeleição do prefeito Luciano Cartaxo, é lógico que temos que estar desarmado para qualquer problema e admitir, inclusive, que esta vaga de vice seja do próprio PSB. A gente tem que pensar no ponto principal, que seria a manutenção do projeto de Luciano Cartaxo na cidade de João Pessoa. Fora isso ai seria conjecturas”, disse Marco, em entrevista ao MaisPB.

Ele disse que ainda não conversou com Nonato, nem com o presidente municipal do PPS, Bruno Farias, para discutir o tema, afirmando que é uma opinião particular.

Paraíba Já


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dom
05
abr
2015

Fidel Castro reaparece em público após 14 meses de reclusão (Reprodução Granma/Foto: Juventude Rebelde - Direitos Reservados)
Fidel Castro reapareceu em público durante encontro com venezuelanos em uma escola em Havana Reprodução Granma/Foto: Juventude Rebelde

O ex-presidente de Cuba Fidel Castro, 88 anos, fez ontem (4) sua primeira aparição pública nos últimos 14 meses. Na segunda-feira (30), ele se encontrou com um grupo de 33 venezuelanos em uma escola de Havana. O grupo visitava a escola a convite do Instituto Cubano de Amizade com os Povos (Icap).

De acordo com o jornal Granma, órgão oficial do Partido Comunista de Cuba, o encontro durou uma hora e meia. “É preciso trabalhar rapidamente, reunir muitas assinaturas destinadas ao presidente [Barack] Obama, de modo que a Venezuela deixe de ser considerada uma ameaça para a segurança dos Estados Unidos”, declarou Fidel aos visitantes, segundo informações do Granma.

Fotos divulgadas pelo diário cubano mostram Fidel dentro de um veículo, acenando para os venezuelanos. “Fidel está cheio de vitalidade. Afirmam que esta é a definição mais recorrente dentro do grupo de amigos que o viram e puderam conversar com ele”, diz um trecho da publicação.

Desde 2006, quando abandonou o poder por razões de saúde, Fidel Castro tem aparecido em público raramente. A última vez tinha sido em 8 de janeiro de 2014, na inauguração de uma galeria de arte em Havana.

Agência Brasil com informações da Agência Lusa e do jornal Granma


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qua
01
abr
2015


Imagem: Reprodução/Internet

O meu Blog tem proteção razoável para ataques virtuais, cibernéticos. A partir de agora, também terá proteção legal, através do Escritório de Advocacia Dr. Rivaldo Rodrigues, para assegurar o direito autoral, a propriedade intelectual, saqueada contínua e descaradamente por arremedos de simulacros hipotéticos de jornalistas/blogueiros ou blogueiros/jornalistas que mal garatujam seus (im) próprios nomes.

Eles, esses modernos piratas, são, em sua maioria, de duas cidades de PE, localizadas na região do Vale do Pajeú, mas há casos próximos. Simplesmente reproduzem textos e fotos de minha autoria sem citar a assinatura que lhes permite a reprodução, que é Blog do José Duarte Lima (www.duartelima.com.br).

O caso é grave, pois chegam a postar matérias minhas como se deles fossem e daí, passam a alegar suposto alcance ou cobertura, para fins comerciais. Subtraem, melhor dizendo, roubam minha autoria, parcial ou integralmente, além de, entre outros crimes, distorcer a matéria original, com acréscimos ou supressões grosseiras, quando não se lhe atribuem uma outra autoria.

Para citar um exemplo clássico, basta ver minha postagem do último dia 25 Secretário Waldson discute com prefeitos da região de Princesa Isabel demandas do Pacto Social e comparar com o que foi feito por outros, inclusive enxertando nomes de gestores e de figuras outras que não citei, a fim de fazer o que não sabem fazer, isto é, web jornalismo  – jornalismo mesmo – na mais cínica apropriação criminosa. Plágio ou cópia é crime; esses falsos profissionais, expoentes do jornalismo ágrafo de rapina, sabem disso. Não sabem, isso sim, ser éticos e/ou competentes.

Ontem (31), um desses de que falo, cínica e criminosamente teve a ousadia de compartilhar, na página de Tião Lucena no Facebook, uma matéria que eu fiz sobre os milhares de acessos pelo novo endereço do Blog do consagrado jornalista e escritor princesense através do meu Blog. Pois é, ele compartilhou minha matéria, onde se lê escrito por blog do

Não cito nomes, ainda, por uma questão de postura, de diretriz ética e profissional, mas respeito eles não merecem, em nenhum aspecto. Assim, deixo mais uma vez esclarecido que, a partir de agora, serei rigoroso, embora tenha que me submeter ao sacrifício de monitorar (ler, jamais!) esses modernos piratas da blogosfera, procurando, aqui e ali, aquilo que eles mal conseguem rascunhar: textos meus (na íntegra ou apenas trechos que indiquem apropriação indébita), frutos de décadas de estudos, leituras e aprendizado acadêmico e prático, no exercício diário, modesto, porém honrado dessa nobre missão social de informar.


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qua
01
abr
2015

O feriado prolongado da Semana Santa em João Pessoa deve movimentar a rede hoteleira da capital paraibana. A previsão da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado da Paraíba (ABIH-PB) é que 80% dos leitos dos hotéis sejam ocupados por visitantes. São esperados mais de 13 mil visitantes entre esta quinta-feira (2) e o domingo (5), um índice 2.11% maior que o mesmo período do ano passado. Para atender a demanda existem mais de 14 mil leitos disponíveis.

A presidente da PBTur, Ruth Avelino, falou que os turistas que ficarem em João Pessoa terão a oportunidade de usufruir das belezas naturais das praias, do rico acervo histórico da capital, além de poder assistir, gratuitamente, a encenação da Paixão de Cristo. A executiva avisa que a encenação da peça religiosa acontecerá no Ponto de Cem Réis, no centro histórico da cidade.

“Nos últimos anos João Pessoa tem sido apontada como um dos destinos mais procurados durante a Semana Santa. As pessoas que nos procuram desejam tranquilidade, belezas naturais e gastronomia variada. Isso quem diz são sites especializados em busca de hotéis”, declarou.

Para atender a demanda de visitantes, a PBTur disponibiliza três Centros de Informações Turísticas. O maior está instalado no Centro Turístico de Tambaú, que atende aos turistas que estão hospedados nos hotéis da orla de João Pessoa. Outro fica instalado nas dependências do aeroporto Castro Pinto e o terceiro no Terminal Rodoviário, no bairro do Varadouro. Em todos há atendentes bilíngües.

Feriados O Nordeste será uma das regiões do país mais beneficiadas com o calendário de feriados de 2015. O impacto econômico de seis feriados nacionais no turismo nordestino é estimado pelo Ministério do Turismo em R$ 4,2 bilhões, o equivalente a 22,3 % da movimentação financeira no país. Os destinos turísticos dos nove estados nordestinos absorverão também 3,17 milhões das cerca de 10,9 milhões de viagens domésticas adicionais motivadas pelos feriadões.

Secom-PB


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qua
01
abr
2015

Presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, durante balanço, anunciou que houve crescimento de 4,43% no número de eleitores aptos a votar nas eleições de outubro (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Para o ministro Marco Aurélio Mello, a proposta chegará ao Supremo Tribunal Federal

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello disse hoje (1°) que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos não deve ser vista como uma esperança de dias melhores. “Cadeia não conserta ninguém e não resolve os problemas do país, que são outros”, afirmou.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171-A/93, que altera a faixa etária de responsabilidade penal, foi aprovada ontem (31) pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), após mais de 20 anos em tramitação.

O texto seguirá para uma comissão especial, que será insalada no próximo dia 8 pelo presidente da Câmara a Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Marco Aurélio Mello lembrouu a articulação para que a mudança se torne cláusula pétrea, dispositivo constitucional que não pode ser alterado nem mesmo por uma PEC.

O ministro antecipou que não concorda com a classificação legal para redução da maioridade. “De início, não penso assim, mas estou aberto à reflexão”, ponderou, afirmando que o projeto “baterá no Supremo”.

Mello reconheceu que o ritmo de aprovação de novas regras demonstra que o Legislativo está buscando se fortalecer. Entretanto, alertou sobre o receio de normatizações “em época de crise, porque vingam as paixões exarcebadas”. Segundo ele, o país já tem leis suficientes para correções e deveria se concentrar em outros problemas.

Sobre o arquivamento das investigações contra o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), acusado de desvio de dinheiro da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), o ministro explicou que a morosidade da Justiça brasileira prejudica inquéritos antes que eles sejam concluídos. O processo tramitava no STF desde 2003. “A sociedade fica decepcionada quando tem arquivamento de um inquérito.”

Ao participar da solenidade de comemoração dos 207 anos da Justiça Militar da União, em Brasília, Marco Aurélio Mello alertou para o problema da corrupção. “Chegando ao estágio que chegamos, verificamos que a corrupção foi banalizada, mas não posso dizer que foi barateada, porque os valores são muito altos”, ironizou.

Com relação a pedidos de abertura de inquérito contra a presidenta Dilma Rousseff, Mello disse que a Constituição Federal não veda a investigação, mas a responsabilização. Segundo ele, a cláusula existe unicamente para proteção do cargo. “Já está tão difícil governar o país. Imagina se tivermos um inquérito aberto contra a presidenta da República. Não há impunidade, porque, por atos estranhos ao exercício do mandato, ela responderá ao término do mandato. Aí, haverá julgamento na primeira instância”, adiantou.

Também presente à cerimônia, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi homenageado com a Medalha Grã-Cruz, o mais alto grau da Ordem do Mérito Judiciário Militar. Janot deixou o local sem falar com a imprensa.

Ministro do Superior Tribunal Militar e chanceler da Ordem, William de Oliveira Barros lembrou a história da justiça mais antiga do país, criada em 1808, meses antes da chegada da família real ao Brasil. Oliveira Barros destacou juristas famosos que participaram da história, entre eles Sobral Pinto. e lembrou contribuições como a formulação da Lei de Segurança Nacional.

EBC


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