O governador Ricardo Coutinho inaugura nesta segunda-feira (4), às 10h, o Condomínio Cidade Madura de Campina Grande. A obra tem 40 unidades residenciais, com 54 metros quadrados de área cada. O investimento é de R$ 4,47 milhões, com recursos do Tesouro Estadual e Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep). Campina Grande torna-se o segundo município do Brasil a ganhar um condomínio residencial público fechado e exclusivo para idosos.

O Programa Cidade Madura, coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), visa promover o acesso de pessoas com 60 anos ou mais à moradia digna, com áreas de convivência social e lazer de acordo com as diretrizes da Política Estadual para a Pessoa Idosa do Estado da Paraíba.

São contempladas pessoas independentes para a realização das atividades de vida diária, ou com deficiência, com renda mensal de até cinco salários mínimos, preferencialmente sós ou com seus companheiros ou cônjuges.

Condomínio – As casas são totalmente adaptadas às necessidades das pessoas idosas, com atenção à segurança dos moradores em cada cômodo. O condomínio tem guarita de vigilância, praça, pista de caminhada, redário, sala de atendimento médico, centro de vivência e horta comunitária. A área é toda urbanizada dentro das normas de acessibilidade.

Os moradores foram escolhidos após um completo estudo social realizado pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento Humano, por meio de assistentes sociais e psicólogos. Os moradores não podem modificar, emprestar, locar ou ceder os imóveis, e pagarão apenas as despesas referentes às áreas comuns. As casas pertencem ao Governo da Paraíba, não existindo direitos reais e sucessórios sobre elas. A concessão só será rescindida se o idoso manifestar interesse, perder sua autonomia ou falecer. O imóvel, então, é cedido para outra pessoa.

Condomínios para idosos na Paraíba – O primeiro Cidade Madura foi inaugurado em João Pessoa, no Cidade Verde. O segundo entregue a população será o de Campina Grande e o terceiro já está sendo construído em Cajazeiras, e deverá ser entregue no segundo semestre deste ano. O Governo do Estado contemplará ainda os municípios de Guarabira e Sousa.

Secom-PB

Reajuste visa cobrir aumentos salariais de motoristas, cobradores e funcionários

A partir de zero hora deste domingo (3), as tarifas dos transportes de passageiro de características urbanas têm um reajuste de 7% e de características  rodoviária e hidroviária  5%. Os aumentos foram  aprovados pelo Conselho Executivo do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER), em reunião realizada esta semana na sua sede central, em João Pessoa. Como o transporte de característica rodoviária apresentou uma defasagem menor em relação à inflação, o índice de reajuste foi de apenas 5%.

O reajuste aprovado visa cobrir os aumentos salariais de motoristas, cobradores e demais funcionários, bem como combustíveis, peças de reposição e outros insumos utilizados pelas empresas no dia-a-dia. Através dos estudos apresentados, os empresários alegam que nos últimos meses a inflação tem sido elevada, especialmente como consequência dos reajustes concedidos pelo Governo Federal em bens e serviços. Outra medida do Governo Federal lamentada foi a extinção da política de desoneração de encargos na folha de pessoal das empresas, onerando ainda mais as finanças das empresas prestadoras de serviços.  

Os índices aplicados representam parte da inflação dos últimos meses, lembrando que nos últimos cinco anos os reajustes nos transportes somaram 28,6%, enquanto  que a inflação, no mesmo período, pelo IPCA, atingiu 39,7%. Com o novo reajuste, o DER corrige parte desta distorção, oferecendo condições para que as empresas concessionárias das linhas de ônibus possam oferecer um transporte de melhor qualidade aos seus usuários.

Por outro lado, as empresas de ônibus se comprometeram com o DER a conceder bônus para os usuários que adquirirem os bilhetes de passagens diretamente  nos guichês dos terminais rodoviários, medida que tem por objetivo oferecer maior segurança aos passageiros, e, principalmente, desestimular os constantes assaltos aos ônibus.

As empresas de ônibus, através de suas lideranças sindicais, apresentaram uma planilha ao DER reivindicando um reajuste de 12,16% para as tarifas de características rodoviária e de 29,15% para as tarifas de características urbana, índices que foram rejeitados pelo Conselho Executivo do DER.

ParlamentoPB

A maior visibilidade do Brasil no exterior, impulsionada nos últimos anos pela escolha do país como sede dos maiores eventos esportivos do planeta, tem reflexo também na procura pelo ensino do idioma português, em sua vertente brasileira.

A Rede Brasil Cultural, instrumento do Itamaraty para a promoção da língua portuguesa e da cultura brasileira no exterior, atende a 9 mil alunos em 44 países, de cinco continentes, com cerca de 200 professores. Em Helsinki (capital da Finlândia), atletas que virão para as Olimpíadas do Rio em 2016 estão entre os alunos da rede. Na Austrália, os atletas locais também já tiveram aulas com professores brasileiros na Australian National University.

Ao todo, a rede é formada por 24 centros culturais e cinco núcleos de estudo, que funcionam com as embaixadas brasileiras, e 40 leitorados, formados por professores universitários brasileiros que passam por uma seleção e recebem uma bolsa do Itamaraty para lecionar português e/ou cultura brasileira em universidades estrangeiras. A presidenta do Chile, Michelle Bachelet, que surpreendeu a muitos ao cantar o Hino Nacional brasileiro durante a posse da presidenta reeleita Dilma Rousseff, aprendeu português, ainda na adolescência, no Centro Cultural Brasil-Chile, em Santiago.

EBC

O deputado estadual Anísio Maia (PT) se envolveu numa polêmica ao ter assinado o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Empreender Paraíba, mesmo sendo da base aliado do governo. E mesmo tendo apoiado a criação da CPI, Anísio disse não vê sentido na instalação da comissão.

O petista reafirmou que por princípio, é favor de toda e qualquer CPI e por isso assinou, mas acredita que o próprio governo está apurando possíveis irregularidades.

“Para quê criar uma CPI, se o próprio governo já apurou supostas irregularidades, já está investigando e inclusive, tornou público a apuração?”, indagou.

Anísio garantiu que não sofreu nenhum tipo de pressão do governo para retirar a assinatura e disse que a CPI causou mais embaraço na bancada de oposição, do que na de situação, já que alguns oposicionistas não assinaram o pedido de criação da Comissão.

Paraiba.com.br

A possibilidade de que o vulcão Cabulco volte a entrar em erupção, como espera a maioria dos especialistas, mantém em alerta autoridades chilenas e argentinas, que redobraram os esforços para proteger os habitantes das áreas afetadas em ambos os lados da Cordilheira dos Andes.

Os chilenos voltaram a delimitar uma área de 20 quilômetros em torno do vulcão, no Sul do país, depois de registrar na última quinta-feira (29) a terceira erupção. Mais de 6 mil pessoas tiveram de ser retiradas do local.

A polícia de Carabineros montou barreiras em todas as rotas que levam ao vulcão, entre elas, a rodovia que liga Puerto Varas à localidade de Ensenada, onde se acumulam várias toneladas de material vulcânico.

O Ministério do Interior ordenou o fechamento das rotas após a chuva registrada na região durante a madrugada e que poderia provocar o transbordamento de rios e a inundação de estradas em locais mais baixos.

Só podem ter acesso à área de restrição funcionários do Escritório Nacional de Emergência, da Direção de Rodovias e do Serviço Nacional de Geologia e Minério.

Do lado argentino, as autoridades mantêm todas as medidas de precaução depois que, nas últimas horas, foram registradas apenas chuvas sem cinzas provenientes do vulcão.

Ainda assim, estão sendo enviados à população que vive próximo ao local óculos de proteção e colírio, além de terem sido reiteradas recomendações como a de permanecer dentro de casa e, no caso de se expor ao ar livre, usar máscaras protetoras e lenços.

Ansur

Vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) destacou a aprovação, na semana passada , do projeto que obriga a União a colocar em prática o novo indexador das dívidas dos estados, o Projeto de Lei Complementar – PLC 15/2015. Na condição de senador e economista, ele defendeu a mudança no indexador e disse que sem recursos os estados e municípios não tem como fazer investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

Recentemente, o senador paraibano se reuniu, na CAE, com o ministro da Fazenda Joaquim Levi. Na ocasião, o ministro tentou sensibilizar os senadores sobre a necessidade de ajustes fiscais para que o governo federal consiga cumprir a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto.

Quem também esteve na CAE foi o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que igualmente buscou convencer os senadores sobre a necessidade de o governo reequilibrar suas contas públicas por meio de ajustes fiscais. Raimundo Lira lembrou que a troca do indexador é uma reivindicação antiga de estados e municípios, cuja dívida chega a crescer até 20% ao ano.

A novo índice havia sido aprovado em 2014, mas o governo não regulamentou a lei, o que atrasou a aplicação. O Senado também aprovou emenda que permite ao governo aplicar os novos indexadores até 31 de janeiro de 2016. Com a mudança, o texto terá que voltar à Câmara dos Deputados. O projeto, como veio da Câmara, dava ao governo o prazo de 30 dias da manifestação dos entes federativos para fazer os aditivos contratuais. O relatório da senadora Marta Suplicy (SP) era pela aprovação desse prazo.

A emenda prevê que a União conceda descontos sobre o saldo devedor das dívidas com base no novo limitador da evolução da dívida, a taxa básica de juros (Selic).  O que os estados tiverem pago a mais será devolvido em 2016. Além disso, nada impede que o governo, se houver folga de caixa, celebre antes de 2016 os aditivos.

“O texto da emenda diz que o processo tem de se dar até 31 de janeiro de 2016. Portanto, começa imediatamente. E, no dia 31 de janeiro, a União terá de encerrar todo e qualquer tipo de tratativa, ou seja, terá de cumprir”, explicou Walter Pinheiro.

Com a aprovação do texto, até janeiro de 2016 o governo terá que rever os contratos e substituir o atual indexador, Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, os juros serão reduzidos dos atuais 6% a 9% ao ano, para 4% ao ano.

Quando a fórmula IPCA mais 4% ao ano for maior que a variação acumulada da taxa Selic (taxa básica de juros), a própria taxa básica de juros será o indexador. Isso evita que a soma dos encargos fique muito acima dos juros vigentes no mercado, como ocorre atualmente.

O adiamento do prazo para a aplicação foi um pedido do governo, em nome do ajuste fiscal. A mudança no indexador, segundo estimativas atribuídas ao Ministério da Fazenda, poderia gerar uma perda de R$ 3 bilhões ao governo federal neste ano.

Assessoria

Entre os que devem ser imunizados estão crianças com mais de 6 meses e menores de 5 anos, pessoas com mais de 60 anos e trabalhadores da saúde

A Campanha de Vacinação contra a Gripe começa nesta segunda-feira (4) em 65 mil postos de saúde espalhados pelo país. Serão disponibilizados 54 milhões de doses para a imunização de 49,7 milhões de pessoas. A meta do governo é vacinar 80% do público-alvo.

Devem ser imunizadas crianças com mais de 6 meses e menores de 5 anos, pessoas com mais de 60 anos, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), presos e funcionários do sistema prisional. É importante levar aos postos de saúde o cartão de vacinação e um documento de identificação.

Também serão vacinadas pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com condições clínicas especiais. Neste caso é preciso levar também uma prescrição médica especificando o motivo da indicação da dose.

Pacientes que participam de programas de controle de doenças crônicas no Sistema Único de Saúde devem ir aos postos onde estão cadastrados para receber a dose, sem necessidade da prescrição médica.

O Ministério da Saúde destaca que a vacina é segura e consiste em uma das medidas mais eficazes de prevenção a complicações e casos graves de gripe. Segundo a pasta, estudos demonstram que a imunização pode reduzir entre 32% e 45% o número de pessoas que recorrem aos hospitais por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações decorrentes da influenza.

Como o organismo leva, em média, de duas a três semanas para criar os anticorpos que geram proteção contra a gripe após a vacinação, o governo ressaltou que é fundamental realizar a imunização no período da campanha para garantir a proteção antes do início do inverno. A campanha termina no dia 22 de maio.

Agência Brasil