Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, divulgou balanço do primeiro semestre de 2015 do Fies, ao lado do secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa

O Ministério da Educação (MEC) não tem dinheiro para assinar novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) neste semestre, disse o secretário executivo da pasta, Luiz Cláudio Costa. Ele informou que o MEC ainda não foi notificado da determinação judicial para reabertura do prazo de inscrições, mas adiantou que a pasta recorrerá da decisão.

Segundo Costa, “mesmo que [o prazo para inscrições] seja reaberto, será inútil”. Ele informou que foram reservados R$ 2,5 bilhões para o Fies, o limite foi atingido e não será possível financiar novos contratos neste semestre.

O Fies registrou 252.442 novos financiamentos em instituições privadas de ensino superior, segundo balanço do ministério. O prazo para novos contratos foi encerrado no último dia 30 e mais de 500 mil candidatos buscaram o financiamento.

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse que o número superou a expectativa de 250 mil novos contratos. Os cursos mais procurados foram engenharia, com 46.981 contratos, direito (42.717), enfermagem (16.770) e administração (15.796).

De acordo com Renato Janine, o número pode cair, pois os alunos precisam comprovar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento em cada instituição de ensino. A expectativa é que a queda seja insignificante.

Neste ano, as normas do Fies foram mudadas. Além obter nota superior a zero na redação, os candidatos precisaram chegar a pelo menos 450 pontos na média das provas do Exame Nacional do Ensino Médio. Antes, não era exigida nota mínima. Além disso, a pasta passou a privilegiar os cursos com notas mais altas na avaliação do MEC.

“As mudanças serviram para destacar alunos com patamar mínimo de qualidade”, disse o ministro. “Conseguimos orientar os alunos para cursos melhores e com isso terão uma melhor formação”, acrescentou ele, referindo-se ao privilégio dado aos cursos com notas mais altas.

A porcentagem de financiamentos em cursos com a nota máxima, 5, subiu de 8,13% no ano passado para 19,79%, enquanto nos cursos de nota 3, mínimo necessário para que o curso funcione, caiu de 51,92% para 41,23%.

Para renovação dos contratos em andamento, o prazo vai até o dia 29 de maio. Faltam ser renovados 148.757 contratos. O ministério diz ter feito contato com as instituições de ensino que têm alunos sem a confirmação do aditamento para que procurem os estudantes e verifiquem se há algum problema.

O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.

Agência Brasil

Neto Caçula e iram Pinto, presidente e vice, respectivamente, da CDL local

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Princesa Isabel anunciou nesta segunda-feira (4) que a campanha para o Dia das Mães termina no próximo sábado (9), véspera da data comemorativa.

De acordo com o presidente da entidade, Neto Caçula, “em parceria com os lojistas associados, a campanha vai desembolsar R$ 1.776,00 em brindes”.

A novidade da campanha será o sorteio de dois vale-compras, no valor de um salário mínimo (R$ 788) cada.

A população ainda pode participar fazendo compras até o sábado nas lojas credenciadas e preenchendo o cupom.

O sorteio acontece no dia 10 de maio, com transmissão radiofônica ao vivo.

Por outro lado, Neto Caçula destacou o papel da CDL nos eventos culturais de Princesa Isabel, a exemplo do encontro de violeiros ocorrido na sexta-feira (1º), com a participação de renomados artistas locais e regionais, como Geraldo Amâncio, entre outros.

Neto Caçula com Geraldo Amâncio

“A CDL colaborou com a apresentação, através de patrocínio, de maneira a reafirmar a cantoria com uma das mais autênticas expressões da cultura popular nordestina, onde temos um ícone de saudosa memória do porte de João Paraibano”, afirmou.

Esta segunda-feira (4) é de predomínio de sol pela manhã e apresenta possibilidade (80%) de pancadas de chuva à tarde em Princesa Isabel, Manaíra, Tavares, Juru, Água Branca e São José de Princesa, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 30°C, e a mínima, de 19°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

Entre o litoral norte da BA e o litoral do RN: muitas nuvens e chuva. No centro-sul da BA: sol e poucas nuvens. No norte e oeste do CE, norte e sudoeste do PI e no MA: nebulosidade variável e pancadas de chuva a partir da tarde. Nas demais áreas da BA, sudeste do PI, demais áreas de SE, no oeste de PE e sul do CE: possibilidade de pancadas de chuva. Nas demais áreas da região: nebulosidade variável e pancadas de chuva isoladas. Temperatura estável. Temperatura máxima: 35°C no PI. Temperatura mínima: 19°C no interior da BA.

Em entrevista a imprensa campinense neste final de semana, o jornalista Luiz Torres, secretário de Comunicação do Governo da Paraíba, afirmou que o Orçamento Democrático não é mais somente um programa do Governo de Ricardo mas já pertence à identidade dos paraibanos.

Segundo Torres, mais de 140 mil paraibanos já foram ouvidos nas plenárias do Orçamento Democrático. “O Orçamento Democrático já deixou de ser um projeto apenas do governo de Ricardo Coutinho. A população se sentiria alijada, se esse programa fosse retirado”, disse o secretário, destacando ainda que os pedidos estão ficando mais qualificados, pois as pessoas têm aprendido, cada vez mais a reivindicar do governo.

Para o Governador Ricardo Coutinho, a política se faz todos os momentos, não só numa eleição. “Política se faz todos os dias, todos os anos e a base disso é exatamente a distribuição dos recursos que pertencem ao povo, o orçamento. É por isso que criamos isso, que é algo que só existe aqui, dessa forma”, disse o governador. O Chefe do Executivo Estadual contou que nas 4 últimas plenárias das quais participou, a principal reivindicação da população foi por ações governamentais que minimizem os efeitos da falta de água para as pessoas mais pobres.

PB Agora

Termina hoje (4) o prazo para que os eleitores brasileiros que deixaram de votar ou não justificaram a ausência nas três últimas eleições fiquem quite com a Justiça Eleitoral. Caso contrário, o título eleitoral poderá ser cancelado. De acordo com o último balanço divulgado, do total de dos 1.782.034 eleitores, somente 48.954 haviam regularizado sua situação (2,75%).

A Resolução 23.419 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece o prazo para a regularização da inscrição eleitoral. O eleitor que está nessa situação deve se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo de sua residência, portando documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa (se houver).

A regra vale para quem deixou de votar ou não justificou a ausência nas três últimas eleições, sendo cada turno eleitoral considerado uma eleição. Também poderão ser computadas faltas aos pleitos municipais, renovações de eleição e referendos. No entanto, não serão contabilizados os pleitos que tiverem sido anulados por determinação da Justiça.

Os eleitores para os quais o exercício do voto é facultativo – menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos – não serão identificados nas relações de faltosos, bem como as pessoas com deficiência para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso.

As relações contendo os números dos títulos passíveis de cancelamento podem ser consultadas nos cartórios eleitorais desde o dia 25 de fevereiro. As listas podem sofrer pequenas alterações por conta de revisão dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O eleitor também pode verificar se o seu documento está sujeito ao cancelamento no Portal do TSE, na coluna “Serviços ao eleitor”, no link “Situação eleitoral”.

Consequências para quem não justificar

Segundo a Resolução 23.419 do TSE, o não comparecimento ao cartório eleitoral para comprovação do exercício do voto, da justificativa de ausência ou do pagamento das multas correspondentes implicará o cancelamento automático do título de eleitor, que será efetivado pela Justiça Eleitoral no período de 19 a 21 de maio.

O cidadão que não regularizar a situação do título eleitoral a tempo de evitar o cancelamento do registro poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição. Além disso, pode ter dificuldades para ser investido e nomeado em concurso público, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

TSE

O governador Ricardo Coutinho inaugura nesta terça-feira (5), às 10h, o Condomínio Cidade Madura de Campina Grande. A obra tem 40 unidades residenciais, com 54 metros quadrados de área cada. O investimento é de R$ 4,47 milhões, com recursos do Tesouro Estadual e Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep). Campina Grande torna-se o segundo município do Brasil a ganhar um condomínio residencial público fechado e exclusivo para idosos.

O Programa Cidade Madura, coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), visa promover o acesso de pessoas com 60 anos ou mais à moradia digna, com áreas de convivência social e lazer de acordo com as diretrizes da Política Estadual para a Pessoa Idosa do Estado da Paraíba.

São contempladas pessoas independentes para a realização das atividades de vida diária, ou com deficiência, com renda mensal de até cinco salários mínimos, preferencialmente sós ou com seus companheiros ou cônjuges.

Condomínio – As casas são totalmente adaptadas às necessidades das pessoas idosas, com atenção à segurança dos moradores em cada cômodo. O condomínio tem guarita de vigilância, praça, pista de caminhada, redário, sala de atendimento médico, centro de vivência e horta comunitária. A área é toda urbanizada dentro das normas de acessibilidade.

Os moradores foram escolhidos após um completo estudo social realizado pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento Humano, por meio de assistentes sociais e psicólogos. Os moradores não podem modificar, emprestar, locar ou ceder os imóveis, e pagarão apenas as despesas referentes às áreas comuns. As casas pertencem ao Governo da Paraíba, não existindo direitos reais e sucessórios sobre elas. A concessão só será rescindida se o idoso manifestar interesse, perder sua autonomia ou falecer. O imóvel, então, é cedido para outra pessoa.

Condomínios para idosos na Paraíba – O primeiro Cidade Madura foi inaugurado em João Pessoa, no Cidade Verde. O segundo entregue a população será o de Campina Grande e o terceiro já está sendo construído em Cajazeiras, e deverá ser entregue no segundo semestre deste ano. O Governo do Estado contemplará ainda os municípios de Guarabira e Sousa.

Secom-PB

O Fórum Universitário da Universidade Federal da Paraíba (FU/UFPB) recebe nos dias 07 e 08 de maio o ex-ministro de Ciência e Tecnologia, Roberto Átila Amaral Vieira.

A palestra do dia 07 de maio acontecerá no Auditório da Reitoria, às 19h, e terá como tema “A crise política no Brasil ameaça a democracia?”.

Já no dia 08 de maio, o ex ministro proferirá palestra às 09h e a noite às 19h, no auditório 411 do CCHLA, com o seguinte tema: “A mídia no contexto político atual.”

A realização deste Fórum Universitário, organizado pelo professor Iedo Fontes, conta com o apoio dos centros acadêmicos de jornalismo e comunicação.

Biografia

Em 1985, ao lado de Miguel Arraes, Jamil Haddad, Antônio Houaiss e Evandro Lins e Silva, Evaristo de Morais Filho e outros, refunda o PSB. Secretário-geral do partido entre 1985 e 1993 e, em seguida vice-presidente.

Foi um dos construtores da Frente Brasil-Popular, reunindo PSB-PT, PCdoB e PCB.

Ministro de Ciência e Tecnologia de 2003 a 2004.

Atualmente é editor da revista acadêmica Comunicação & Política, colabora na versão online da revista Carta Capital, é conselheiro do BNDES e da Itaipu Binacional, professor adjunto (licenciado) da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e professor titular da Faculdade Hélio Alonso, membro titular do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Pen Club do Brasil, da International Political Science Association, da International Association of Judicial Methodology, secretário-geral da Coordenadoria Socialista Latino-americana (CSL).

Ascom UFPB