Pelo menos 20 pessoas morreram hoje (20) no naufrágio de uma embarcação no Mediterrâneo com mais de 300 ocupantes. A informação foi dada por uma das pessoas a bordo, que pediu ajuda a uma organização internacional quando o navio estava afundando.

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) disse ter recebido pedido de ajuda de uma embarcação que estava afundando no Mediterrâneo e que transportava mais de 300 pessoas.

O porta-voz da OIM, Joel Millman, informou que o gabinete da organização em Roma recebeu o pedido de uma de três embarcações próximas que se encontravam em águas internacionais.

“O interlocutor disse que havia 300 pessoas em sua embarcação, que estava afundando, e falou de mortes, 20 pelo menos”, escreveu Federico Soda, amigo de Millman em Roma, em um correio eletrônico.

Soda contou que a organização fez contato com a Guarda Costeira e repassou informações sobre as embarcações. “Mas eles não têm recursos para fazer esses salvamentos no momento”, adiantou.

Segundo a OIM, os guarda-costeiros vão provavelmente tentar redirecionar navios comerciais para o local onde o barco está afundando. A operação não é fácil, já que, segundo a organização, alguns navios comerciais “não querem colaborar”.

O anúncio é feito horas antes da reunião dos ministros do Interior e dos Negócios Estrangeiros da União Europeia para discutir a tragédia no Mediterrâneo nesse domingo, quando mais de 700 migrantes morreram quando o barco em que viajavam com destino à Itália naufragou.

Na semana passada, mais dois naufrágios de embarcações deixaram cerca de 450 mortos, provocando apelos para uma ação imediata.

Pelas tendências atuais, calcula-se que o total de 170 mil migrantes desembarcados no ano passado na Itália seja ultrapassado em 2015.

EBC com Agência Lusa

Os deputados paraibanos que defendem a lei da Terceirização começam a explicar porque têm este posicionamento. Hugo Mota, do PMDB, explica que seu posicionamento se dá em decorrência da necessidade do Brasil repensar sua legislação trabalhista.

“O Brasil, como outros países, precisa avançar, evoluir. Não estou defendendo empresários. O setor produtivo é muito importante para o Brasil e nós temos que levar isso em consideração. O direito dos trabalhadores precisa ser respeitado”, explicou.

Para ele existe uma mistificação de que a terceirização precarizaria as relações trabalhistas, quando, para o deputado, não é isso que acontece.

“O projeto vem sendo usado em várias áreas para justificar interesses de sindicatos, que tem interesses de arrecadação, e isso acaba passando por cima dos interesses de qualquer trabalhador. Isso vem permeando a discussão, e precisamos impedir isso”, explicou.

Para o parlamentar, a decisão precisa ser trazida para o Brasil por meio do Congresso Nacional. Para o deputado, a instituição muitas vezes tem medo de enfrentar certas situações.

“Isso faz com que outros poderes tomem para si o poder e a decisão de legislar, como o poder Judiciário, que acaba assumindo esse papel, e isso não pode acontecer. Não podemos, neste momento, enquanto parlamentares, abrir mão de votar contra ou a favor desta lei. Eu vejo como positiva a deliberação da terceirização sim”, atestou.

O deputado destacou que existe muita falta de conhecimento sobre a lei, que garante, em grande parte, os direitos dos trabalhadores. “Votamos o mérito em caráter de urgência pois entendemos que a terceirização precisa ser efetivada. O texto foi negociado para garantir direitos aos trabalhadores”, explicou.

Ele apoiou, ainda, a mudança da lei na questão das empresas públicas por considerar que a inserção dos profissionais no serviço público deve continuar se dando por meio dos concursos públicos, que garantem a isonomia no processo. “Não há critério melhor de escolha do que uma prova de concurso, por isso votamos contra a terceirização no serviço público, mas entendemos que agora a Câmara precisa deliberar sobre o restante da matéria”, finalizou.

Na Paraíba só Damião Feliciano (PDT) e Luiz Couto (PT) votaram contra o PL 4330.

Paraiba.com.br

O Decreto  8.433/15, que  homologa três terras indígenas na Região Norte do país, foi publicado na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União. A demarcação de 232.544 hectares atende a quatro etnias nos estados do Amazonas e do Pará.

Habitada por índios kaixana, a Terra Indígena Mapari, no Amazonas, é a maior das três novas reservas. Com 157.246 hectares, está localizada nos municípios de Fonte Boa, Japurá e Tonantins.

No Pará, no município de Senador José Porfírio, a Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu, habitada por povos arara e juruna, tem 25,5 mil hectares. Ela faz parte dos procedimentos de licenciamento da Usina de Belo Monte.

Ocupando territórios dos municípios de Borba e Novo Aripuanã (AM), a homologação da Terra Indígena Setemã atende reivindicação de índios mura. A reserva tem área de 49.773 hectares.

Na semana passada o governo federal recebeu representantes da Articulação Nacional dos Povos Indígenas, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, reafirmou o compromisso com os direitos desses povos.
Na proxima quarta-feira (22), o Ministério do Planejamento publicará autorização para a realização de concurso para o cargo de agente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Serão 220 vagas, segundo nota divulgada no fim de semana pelo Palácio do Planalto.

"Esses decretos de homologação são importantes para garantir a territorialidade das comunidades diretamente interessadas e demonstram que o governo federal está empenhado na efetivação dos direitos dos povos indígenas. Nesse sentido, outras áreas poderão ser declaradas e homologadas ainda este ano. A realização do concurso, por sua vez, contribuirá significativamente para o fortalecimento da Funai no exercício de sua missão institucional." disse o presidente da instituição, Flávio Chiarelli.

Agência Brasil

O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) o mais votado do partido no Estado, garantiu em entrevista em Campina Grande, que os integrantes da legenda em momento algum tramam contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

Segundo o deputado, os peemedebista falam claramente do momento em que o País vive, e não cogitam a possibilidade de defender o afastamento da presidente Dilma. Ele enfatizou que o partido é aliado do Palácio do Planalto, e continuará defendendo o governo no Congresso Nacional.

“O PMDB não trama. O PMDB fala abertamente. Temer não ameaça e não pensa no afastamento da presidente Dilma”, afirma Vené. Segundo o parlamentar paraibano se o PMDB não contribuiu mais, foi porque só agora foi chamado para uma participação estratégica, e que Michel Temer está empenhado na missão de recompor a base do governo, usando sua experiência de 40 anos na política, de três vezes presidente da Câmara dos Deputados e com relações inclusive em partidos avessos ao governo.

Ele pessoalmente não concorda com o discurso do PSDB, que vê ligações entre os escândalos e a petista. Sustentou que até agora não há uma prova que possa comprometer a Presidente. Para Veneziano, por tudo isso, Temer representa a melhor chance da presidente Dilma. Se ele não conseguir restabelecer as boas relações entre o governo, Câmara e Senado, dificilmente outro terá sucesso. “Se o PMDB não tivesse o equilíbrio, a moderação para tratar sobre os assuntos políticos, com uma crise política e ética instalada, como estaríamos? Muito difícil seria a posição do governo se o PMDB estivesse, assumidamente contra.”

PB Agora

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou, neste domingo (18), que um possível pedido de impeachment depende de fatos objetivos e que seria "precipitação" abrir um processo neste momento; "Como um partido pode pedir impeachment antes de ter um fato concreto? Não pode!", reagiu FHC, que participou de um seminário ao lado de outros ex-presidentes latino-americanos no Fórum de Comandatuba, no Sul da Bahia; "Impeachment não pode ser tese. Ou houve razão objetiva ou não houve razão objetiva. Quem diz se é objetiva ou não é a Justiça, a polícia, o tribunal de contas. Os partidos não podem se antecipar a tudo isso, não faz sentido", afirmou

247 – No momento em que o PSDB articula um pedido de impeachment do governo de Dilma Rousseff, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou, neste domingo (18), que a medida depende de fatos objetivos e que seria "precipitação" abrir um processo neste momento.

"Como um partido pode pedir impeachment antes de ter um fato concreto? Não pode!", reagiu FHC, que participou de um seminário ao lado de outros ex-presidentes latino-americanos no Fórum de Comandatuba, no Sul da Bahia.

Sem citar especificamente o PSDB, o tucano afirmou que "não faz sentido" que os partidos antecipem esse movimento enquanto não houver decisões de tribunais ou provas concretas de irregularidades cometidas pela presidente.

"Impeachment não pode ser tese. Ou houve razão objetiva ou não houve razão objetiva. Quem diz se é objetiva ou não é a Justiça, a polícia, o tribunal de contas. Os partidos não podem se antecipar a tudo isso, não faz sentido", declarou. "Você não pode fazê-lo fora das regras da democracia, tem que esperar essas regras serem cumpridas. Qualquer outra coisa é precipitação."

O PSDB, presidido pelo senador Aécio Neves (MG), encomendou pareceres de juristas sobre a viabilidade de um pedido de impeachment de Dilma Rousseff. Uma das possíveis motivações seria a irregularidade de manobras fiscais feitas pelo governo em 2014 para fechar as contas do ano –as chamadas "pedaladas" fiscais.

Brasil 247

O deputado estadual Buba Germano (PSB) se diz contra o Orçamento Impositivo, que foi aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Para ele, impossibilita a governabilidade do Poder Executivo, por ser esdrúxula e que para continuar em vigor, precisa sem corrigida.

“Faço um balanço positivo desses três primeiros meses de mandato na Casa, não é só do deputado Buba, mas da nossa produção nesses dois primeiros meses de mandato. Só falta uma coisa: revogar a Lei do Orçamento Impositivo para a gente corrigir de uma vez por todas o que está errado, já corrigimos o orçamento, as emendas, mas agora, para concluir e dar governabilidade é necessário acabar com essa lei esdrúxula que foi tornar todo o Orçamento do estado impositivo”, disse.

O orçamento impositivo agora é lei no Estado da Paraíba. Já entrou em vigor a lei nº 10.373, de autoria do deputado Caio Roberto, que torna obrigatória a execução integral das emendas individuais dos parlamentares. De acordo com o texto, o não cumprimento, por parte do governador, implica em crime de responsabilidade. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado em dezembro do ano passado.

Paraiba Já

O papa Francisco voltou a pedir à comunidade internacional que atue de forma decisiva e com rapidez para evitar tragédias como a que ocorreu ontem (19), em que 700 imigrantes desapareceram depois de um naufrágio no Mediterrâneo.

“Apelo à comunidade internacional para que atue com decisão e rapidez, com o objetivo de evitar que esse tipo de tragédia volte a ocorrer”, disse o papa.

“São homens e mulheres como nós, irmãos que procuram uma vida melhor. Têm fome, são perseguidos, estão feridos, são explorados e são vítimas de guerras que buscam uma vida melhor, a felicidade”, acrescentou.

Cerca de 700 imigrantes estão desaparecidos no Mediterrâneo, depois de o barco em que viajavam com destino à Itália ter naufragado a 60 milhas da costa da Líbia.

Agência Lusa