Dados do relatório Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial 2014 mostram que a população negra entre 12 anos e 29 anos é a principal vítima da violência. O estudo, divulgado hoje (7), mostra que os estados onde o jovem negro corre mais risco de exposição à violência estão na Região Nordeste. Alagoas tem o maior coeficiente do Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) – Violência e Desigualdade Racial – indicador inédito que incorpora na dimensão da violência o indicador de desigualdade racial e mostra que a cor da pele e o risco de exposição à violência estão relacionados. O indicador será usado pelo Plano Juventude Viva, que tem o objetivo de reduzir a vulnerabilidade de jovens negros, para orientar políticas públicas.

Em seguida, Paraíba, Pernambuco e Ceará são classificados como tendo muito alta vulnerabilidade, de acordo com o levantamento feito pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Ministério da Justiça e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil.

O secretário nacional de Juventude, Gabriel Medina, disse que a violência em Alagoas já havia sido diagnosticada, o que levou o governo federal a iniciar, pelo estado, a implantação do Juventude Viva. Para o secretário, a vulnerabilidade da população negra está ligada a uma questão histórica e, apesar dos avanços alcançados, a desigualdade ainda é estrutural. “Essas melhoras não foram suficientes ainda para que a gente criasse uma igualdade entre brancos e negros. Ainda são os negros que ganham menos no mercado de trabalho, que têm menos acesso às políticas públicas e estão sujeitos a maiores dificuldades sociais encaradas no país.”

O relatório traz ainda comparativos específicos sobre as taxas de homicídio de negros e brancos. “Os jovens negros no Brasil são duas vezes e meia mais vítimas de homicídio do que o jovem branco”, alerta a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno. Em algumas localidades, a proporção chega a 13 vezes, como é o caso da Paraíba, “que revela um quadro agudo e extremamente grave”, segundo Samira. Em segundo lugar em relação aos homicídios de jovens negros está Pernambuco, onde o risco é de 11,57 vezes maior, seguido de Alagoas com um coeficiente de 8,75.

Para mudar esse cenário, o secretário nacional de Juventude defende medidas de combate ao preconceito racial. “Temos estados em que a situação é mais grave, portanto [há] a demanda de apresentação de uma política, não só de uma política que chegue ao território, mas uma política que consiga também ter um enfoque de combate ao racismo”, analisa o secretário.

Outro índice apresentado no relatório é o IVJ – Violência, que existe desde 2008. Para esta edição, foram analisados 288 municípios com mais de 100 mil habitantes. Os índices mais altos estão, mais uma vez, na região Nordeste onde entre os 59 locais analisados, 20 têm coeficientes altos. A região com mais localidades analisadas foi a Sudeste, onde os coeficientes foram os mais baixos. De 139 municípios da Região Sudeste incluídos no indicador, só seis estão no grupo de muito alta exposição de violência.

Para Samira, um conjunto de fatores leva a este resultado. “São as condições socioeconômicas dessa população. São normalmente territórios com Índice de Desenvolvimento Humano mais baixo, com problemas de evasão escolar, renda per capta extremamente baixa. São territórios que em geral concentram uma série de indicadores socioeconômicos piores que o da média brasileira.”

Com relação à efetivação das ações do Juventude Vivas, o secretário nacional de Juventude admite que existem dificuldades no monitoramento, pois o pacto é feito com os estados e depois com municípios. Segundo ele, uma nova fase do programa está sendo elaborada e a ideia é que ao contrário do que ocorre hoje, o governo federal tenha mais participação nas diretrizes de segurança pública, atribuídas atualmente, aos estados.

“Essa fase prevê uma PEC [Proposta de Emenda à Constituição] da segurança pública que atribui à Federação mais responsabilidades em organizar um sistema nacional que englobe toda uma estrutura nacional que corresponsabiliza o governo federal com os estados e municípios pelo enfrentamento da violência e pela discussão de segurança pública”, destacou.

Para Gabriel Medina, a elaboração de indicadores como o IVJ são essenciais para aprimorar o trabalho da secretaria. “Precisamos ter índices e indicadores para que a gente possa enfrentar. Se a gente não trabalha com eles, muitas vezes, nós não conseguimos aferir resultados nos programas e iniciativas do governo.”

EBC

Durante sessão ordinária desta quarta-feira (6), o presidente da ALPB, Adriano Galdino, instalou mais uma Comissão na Casa. A Comissão de Legislação Cidadã tem como presidente o deputado Bosco Carneiro e como vice-presidente, o deputado Bruno Cunha Lima. Os deputados também apreciaram e aprovaram quatro Medidas Provisórias (MP) de autoria do Governo do Estado.

Para o deputado Bosco Carneiro, a Comissão cumprirá um papel importante na fiscalização do cumprimento de leis estaduais. “É uma Comissão importante aqui na Assembleia. Precisamos construir instrumentos de fiscalização da aplicabilidade das leis estaduais, vamos discutir temas sociais relevantes e cumprir o objetivo de interagir com as entidades civis organizadas para propor projetos das mesmas”, justificou o parlamentar.

Durante a sessão ordinária foram discutidas quatro Medidas Provisórias de autoria do Governo do Estado, sendo aprovadas em grande parte por maioria. A MP 230/2015, aprovada por maioria, dispõe sobre alteração da Lei nº 8.186/ 2007, que estabelece a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. Também aprovada por maioria, 14 votos a favor e nove contra, a MP 231/2015, aprovada em Plenário, define o reajuste para o servidor público estadual do Poder Executivo.

Outra MP aprovada pela Casa foi a de número 232/2015 que dispõe sobre a estrutura organizacional de Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB). Esta foi aprovada por unanimidade.

Já a MP 233/2015 dispõe sobre a criação da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (PROCON-PB) bem como sua estrutura orgânica. Ela foi aprovada com a inclusão de emendas constitucionais.

Os parlamentares apreciaram e aprovaram o projeto de lei complementar 01/2015, do Tribunal de Justiça, que trata sobre as eleições da mesa diretora do Tribunal de Justiça. Ela foi aprovada por unanimidade, durante sessão extraordinária.

Criação de duas novas Frentes Parlamentares

Foi aprovada, durante a sessão desta quarta-feira, a criação de mais duas Frentes Parlamentares, ambas de autoria do deputado Bosco Carneiro. A Frente Parlamentar pela Prevenção às Drogas tem a intenção de verificar a aplicação dos princípios, diretrizes e objetivos do Sistema Nacional sobre as Drogas (SISNAD) e de políticas públicas estaduais que versam sobre o mesmo tema. O requerimento 731/2015, que criou a Frente, foi aprovado por unanimidade.

Já o requerimento aprovado de número 732/2015, propôs a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Penitenciário tendo como objetivo verificar as falhas e propor melhorias ao Sistema Penitenciário do Estado da Paraíba, bem como articular a integração e o fortalecimento das políticas públicas dos entes federativos e a participação da sociedade civil em projetos de ressocialização.

Agência ALPB

Os dados da Ancine mostram que o crescimento se deve ao desempenho dos filmes estrangeiros. Uma comédia brasileira, no entanto, foi a segunda maior bilheteria no período

O mercado audiovisual brasileiro está em alta, tanto na renda quanto no número de pessoas nas salas de exibição, de acordo com os números divulgados hoje (6) pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). No primeiro trimestre de 2015, a renda acumulada do setor registrou alta de 23,2%, em relação ao mesmo período do ano passado, com a arrecadação de R$ 568 milhões nas bilheterias de todo o país.

O crescimento do público chegou a 18,1%, na comparação com o primeiro trimestre de 2014. O público nas salas de cinema alcançou 43,4 milhões espectadores, segundo o Informe de Acompanhamento de Mercado de Salas de Exibição, documento publicado pela Ancine.

Os dados mostram que o crescimento se deve, principalmente, ao desempenho dos filmes estrangeiros, que apresentaram um incremento de público de 28,5% em relação ao primeiro trimestre de 2014 e tiveram a maior quantidade de bilhetes vendidos em um período de três meses desde 2009.

Com uma participação de 12,8% no total do público, o que soma 5,6 milhões de espectadores, os filmes brasileiros registraram um desempenho negativo em relação ao primeiro trimestre de 2014. Houve queda de 23,7% no público e de 18,1% na renda, que somou R$ 67 milhões, contra R$ 82 milhões nos primeiros três meses de 2014.

Mesmo assim, o filme brasileiro Loucas para Casar, estrelada por Ingrid Guimarães e Tatá Werneck, foi a segunda maior bilheteria do trimestre, levando 3, 7 milhões de espectadores ao cinema e acumulando uma renda de R$ 45 milhões. Entre os estrangeiros, três filmes superaram a marca de três milhões de espectadores: Cinquenta Tons de Cinza, Bob Esponja: um Herói Fora d’Água e Os Pinguins de Madagascar.

De acordo com o informe da Ancine, o primeiro trimestre de 2015 foi marcado por um crescimento do parque exibidor brasileiro, que hoje atinge 2.870 salas. Sete complexos cinematográficos foram inaugurados no período, totalizando 22 novas salas, e três foram reabertos, com mais 16 salas.

Um complexo já existente ampliou o número de salas, adicionando mais três telas. Todas as salas inauguradas, reabertas ou ampliadas funcionam com projeção digital, que hoje já chega a 74,1% do parque exibidor brasileiro.

Agência Brasil

Com o objetivo de garantir uma postura corporal mais adequada no âmbito da sala de aula e de evitar problemas de saúde futuros aos estudantes, o vereador Ubiratan Pereira – Bira (PT), apresentou na Câmara Municipal de João Pessoa, um Projeto de Lei Ordinária (PLO), que torna obrigatória a disponibilização de cadeiras adequadas ao tamanho dos estudantes de maior altura e/ou peso, nas escolas, cursinhos, universidades e instituições congêneres da Capital paraibana.

“Institutos de pesquisas afirmam que a má-postura, sobretudo na fase de formação do corpo humano, é a principal responsável por lesões na coluna vertebral ou nos discos intervertebrais, doenças estas que terminam por prejudicar as condições de trabalho, de práticas esportivas, dentre outros fatores que diminuem a produção do ser humano, tais lesões que também ocorrem nas salas de aulas, exatamente em razão da falta de cadeiras adequadas para que os alunos assistam às aulas. E nossa propositura visa resguardar, exatamente, a saúde corporal dos estudantes, sobretudo aqueles em desenvolvimento do corpo humano”, enfatizou o vereador.

Entre as medidas apontadas no projeto do vereador estão: No caso dos estudantes de maior altura, deverá ser garantido o uso de cadeiras com acentos mais longos e encostos mais elevados, propiciando-se o tamanho de cadeira adequado para que o corpo do aluno fique inteiramente contemplado.  Neste caso, deverá se considerar aquele que possua, no mínimo, 15%  a mais do que a média dos demais alunos, de acordo com a qual fora fixado o tamanho das cadeiras. Para os estudantes de maior peso, deverá ser garantido o uso de cadeiras com acentos e encostos mais largos, assegurando-se o tamanho de cadeira adequado para que o corpo do aluno fique inteiramente contemplado. Neste caso, deverá se entender aquele que possua, no mínimo, 20% a mais do Índice de Massa Corpórea – IMC do estudante da respectiva idade.

O Projeto de Lei ainda prevê advertência aos estabelecimentos de ensino que descumprirem a futura legislação, e em caso de reincidência que seja aplicada multa de um salário mínimo na primeira autuação, ampliando-se este valor, progressivamente, em 50% para cada nova autuação, considerada por aluno não atendido.

A propositura ainda determina que as instituições, nas quais forem aplicada a futura legislação, deverão patrocinar aulas extracurriculares, obrigatórias a todos alunos, sobre a importância da postura corporal. Todas elas terão um prazo de 90 dias para adequação à futura norma a ser estabelecida, a contar a data da sua publicação.

Assessoria

Proposta (PLS 274/2015) faz parte da regulamentação da chamada PEC da Bengala, apresentada há dez anos pelo ex-senador Pedro Simon, que altera de 70 para 75 anos de idade a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e de outros tribunais superiores; segundo o senador tucano José Serra, proposta significará uma economia aproximada de R$ 800 milhões a R$ 1,4 bilhão por ano no próximo meio século

O senador José Serra (PSDB-SP) apresentou em Plenário, nesta quarta-feira (6), projeto que estende para toda a esfera do funcionalismo público federal, estadual e municipal, nos três Poderes, as mesmas condições da aposentadoria compulsória aprovadas esta semana na Câmara dos Deputados.

A proposta (PLS 274/2015) faz parte da regulamentação da chamada PEC da Bengala, apresentada há dez anos pelo ex-senador Pedro Simon, que altera de 70 para 75 anos de idade a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e de outros tribunais superiores.

O projeto beneficiaria também servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios – incluídas suas autarquias e fundações -, além dos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais de Contas e dos Conselhos de Contas.

José Serra ressaltou que muitos servidores estão se aposentando aos 70 anos sem receber o benefício integral, em virtude das mudanças constitucionais promovidas na década passada. Nos últimos cinco anos, revelou, 2.600 servidores federais foram aposentados por idade.

— Essa aposentadoria obrigatória aos 70 anos para pessoas com condições de trabalhar não faz sentido — afirmou.

O senador destacou ainda que, se for aprovada, a proposta significará uma economia aproximada de R$ 800 milhões a R$ 1,4 bilhão por ano no próximo meio século.

— Portanto teremos oportunidade aqui no Senado de examinar este projeto, ter um debate livre e democrático a respeito. E, se Deus quiser, rápido. Para poder ajustar o padrão de mudanças que foi inaugurado pela Câmara a partir de iniciativa do Senado — disse Serra.

PEC da Bengala

A aprovação da PEC da Bengala adia a aposentadoria de mais de 20 ministros de tribunais superiores e do STF, que completam 70 anos até 2018 – final do segundo mandato do governo de Dilma Rousseff.

O presidente Renan Calheiros afirmou que a emenda constitucional “não é contra ninguém”, apesar de impedir a presidente da República de nomear novos ministros para substituir os que sairiam.

Para Renan a proposta é apoiada por toda a sociedade brasileira e não incomoda tanto a presidente, porque ela demorou quase um ano para indicar o novo ministro do Supremo Tribunal Federal no lugar de Joaquim Barbosa.

— Então essa decisão da Câmara é consequência de muita coisa, dos argumentos defendidos pelo senador José Serra, mas é consequência também da dificuldade que a presidente teve para indicar o novo nome para o STF — disse Renan.

Brasil 247

O prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), concederá  entrevista à Rádio Princesa Isabel AM neste domingo (10), no programa semanal de entrevistas “Microfone Aberto.”

Na pauta, a crise hídrica no município, administração municipal e política, entre outros assuntos.

O programa radiofônico vai ao ar ao vivo, das 13h às 14h, e pode ser acompanhado também pela internet, no site da emissora (www.radioprincesa970.com).

Esta quarta-feira (6) é de nebulosidade variável com pequena possibilidade (30%) de chuva de curta duração em Princesa Isabel, Juru, Água Branca, São José de Princesa, Manaíra e Tavares, segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 31°C, e a mínima, de 18°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No centro-sul do PI, oeste e sul da BA, e litoral de PE e no leste do RN: possibilidade de pancadas de chuva a partir da tarde. No litoral norte da região, norte do PI e do CE, e no MA: variação de nuvens e pancadas de chuva isoladas. Nas demais áreas da região: variação de nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34°C no norte do PI. Temperatura mínima: 18°C no interior da BA.