O Hospital de Doenças Infectocontagiosas Clementino Fraga, que integra a rede hospitalar do Estado teve, mais uma vez, o seu trabalho de diagnóstico, combate, tratamento e prevenção a hanseníase  reconhecido pela ONG internacional Netherlands Hanseniasis Relief no Brasil (NHR).

De acordo com o representante da NHR no Brasil, Duane Hinders, a Paraíba foi escolhida para receber a visita dos avaliadores por causa do excelente trabalho desenvolvido, nos últimos anos, em parceria com a ONG holandesa. “O estado da Paraíba vem demonstrando aspectos interessantes e inovadores nos grupos de autocuidado e prevenção das incapacidades”, explicou Duane. A diretora geral do Clementino Fraga, Adriana Teixeira, lembrou que a ONG NHR Brasil doou a máquina usada na oficina de calçados adaptados para os pacientes de hanseníase do hospital.

Adriana Teixeira  disse que  esse  reconhecimento  mostra o trabalho  que vem sendo realizado pelo Governo do Estado não só  com relação a hanseníase como também a outras doenças. “ No caso da hanseníase, a Paraíba é o único estado do país que disponibiliza uma oficina de  calçados adaptados para pacientes com hanseníase. Outros estados chegaram a começar o trabalho, mas nenhum seguiu em frente, só a gente”, ressaltou.

O serviço disponibilizado aos pacientes é coordenado pelo sapateiro José Augusto, que chegou a fazer um curso em São Paulo para aprender a confeccionar os calçados. Ex-portador da doença, ele  contou que sentiu a necessidade de ajudar outros pacientes que tinham dificuldades de andar devido às sequelas deixadas pela enfermidade e por isso decidiu levar à frente o projeto. 

Para a confecção dos calçados, o hospital disponibiliza o material e José Augusto a mão de obra. “A cada peça produzida, eu me sinto cada vez mais realizado”, contou.

Projeto Clementino Itinerante – Adriana Teixeira ressalta a importância do diagnóstico precoce da doença, pois existe o risco de sequelas. “A hanseníase tem cura e o paciente, no período de seis meses até um ano de tratamento, pode ficar totalmente curado, sem nenhum dano. Isso depende do tempo que ele passou para ser diagnosticado. Existe esse retardamento na descoberta da doença, então quando eles finalmente descobrem é quando já apresentam alguma sequela. Muitas vezes a pessoa vê e acha que aquela manchinha que apareceu no corpo não é nada demais, então eles não têm essa preocupação em vir até a unidade de saúde para iniciar o tratamento”, alertou.

Por esse motivo, Adriana ressalta a importância do Projeto Clementino Itinerante, aonde uma equipe multidisciplinar composta por assistentes sociais, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, bioquímicos entre outros profissionais de saúde vão até as comunidades, realizando testagens para detectar HIV, hepatites, glicemia e problemas de pressão, e fazer aconselhamentos.

“O Clementino Itinerante é um projeto que a gente implantou, desde 2011, e que trouxe um resultado muito positivo. A gente sai do hospital para fazer essa busca ativa. Muitas vezes, a gente está em aldeias, em assentamentos, em lugares aonde dificilmente aquelas pessoas viriam até nós”, explicou a diretora.

Paraiba.com.br

Marco Antonio (PPS) é líder do Prefeito na CMJP

O vereador de João Pessoa, Marco Antonio (PPS), viu com estranheza uma matéria publicada na tarde desta sexta-feira (24), afirmando que ele “estaria trabalhando nos bastidores para tentar tomar o comando” do PPS no Estado.

O parlamentar, que atualmente responde pela liderança do prefeito Luciano Cartaxo (PT) na Câmara Municipal, nega veementemente a informação e reafirma a amizade e o respeito pelo vice-prefeito da Capital, Nonato Bandeira, presidente estadual da legenda.

Marco Antonio também negou a informação de que emissários seus estariam agindo junto ao governador Ricardo Coutinho (PSB) e ao presidente nacional do PPS, Roberto Freire, com o intuito de conquistar a intervenção partidária no Estado.

“Essa notícia é absurda. Não existe absolutamente nada em torno dessas informações. Essa matéria é uma barrigada tremenda. Nonato é meu amigo e tenho o maior respeito por ele”, disse o parlamentar.

O vereador complementou: “A minha luta no PPS hoje, é a continuidade da legenda na sustentação e na aliança de apoio à reeleição do prefeito Luciano Cartaxo. Portanto, inexiste qualquer coisa que seja relativa ao interesse meu em conquistar a Presidência do Diretório Estadual”.

O vereador ainda elogiou a gestão do presidente Nonato Bandeira à frente do Diretório Estadual do PSS. “Nonato é um homem inteligente, que sabe como poucos e conhece muito bem os caminhos da nossa política. Portanto, reitero que essa informação não existe”, concluiu. 

ParlamentoPB

O deputado estadual, Dinaldinho Wanderley (PSDB), lamentou a falta de sensibilidade e de diálogo da prefeita de Patos, Francisca Motta, com os servidores municipais que se encontram em greve geral desde a última quarta-feira (22). O parlamentar se colocou a disposição dos trabalhadores para ajudar a encontrar uma solução para o fim do movimento grevista e para o retorno dos serviços prestados à população.

“Estou a disposição dos trabalhadores de Patos para discutirmos uma solução rápida que ponha um fim a esse impasse com a Prefeitura. A falta de sensibilidade da prefeita está prejudicando toda a população que necessita dos serviços prestados por esses servidores que estão de braços cruzados reivindicado, nada mais, que seus direitos”, disse o deputado.

Dinaldinho disse ainda que há cinco anos as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município estão paradas e os postos de saúde sem atendimento. No dia 15 de janeiro o Sindicato dos Funcionários Municipais de Patos e Região (Sinfemp) apresentou à prefeita Chica Motta uma lista de reivindicações com treze pontos. Entre eles, a implantação da insalubridade nos salários, o Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCS) da Saúde e melhores condições de trabalho.

De acordo com Sindicato, a paralisação já atinge 90% dos servidores. Até o cemitério da cidade está fechado, devido à greve. O vice-presidente, José Gonçalves, chegou a denunciar que a Prefeitura está infringindo o que determina a lei, contratando pessoal para substituir os funcionários que estão em greve.

Perseguição – O deputado Dinaldinho Wanderley ainda denunciou que servidores em greve estão sofrendo perseguições por parte da prefeitura. “É lamentável que a prefeita tenha passado tanto tempo se negando a receber os sindicatos e a comissão de greve para discutir as demandas da categoria”, disse.

Veja a lista apresentada pelos trabalhadores à prefeita Chica Motta com os principais problemas enfrentados pelos servidores públicos do Município de Patos:

Insalubridade: falta de envio do Projeto de Lei para a Câmara Municipal para implantação da insalubridade, apesar do laudo ter sido entregue desde 2014. Com isso, pedreiros, serventes, operadores de máquinas, garis, eletricistas, encanadores, pintores continuam no prejuízo. O prejuízo para cada servidor é de R$ 157,50 mensalmente.

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2. Progressão vertical: mesmo tendo sido aprovado o Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCS) da saúde, que garante a progressão horizontal e vertical para os servidores depois do estágio probatório, a prefeitura se nega a implantar. A comissão constituída para analisar as progressões se reuniu, emitiu o parecer favorável, entregou a Secretaria de Saúde e até o momento não implantaram, descumprindo o PCCS da saúde.
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4. Condições de trabalho: Todos os servidores estão enfrentando dificuldades de exercer as suas atividades por falta de condições de trabalho. Servidores que não recebem Equipamento de Proteção Individual (EPI) estão entre os prejudicados. Nos cemitérios, os coveiros não têm EPI, não tem água para beber, não tem local para repouso e suas roupas são lavadas em casa, infringindo o que determina a lei.
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6. Nas Unidades Básicas de Saúde faltam até luvas, impedindo que dentistas possam trabalhar como também outros profissionais.
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8. Auxiliares de serviços e merendeiras das escolas e creches: A categoria é a que mais sofre e tem um número reduzido com a elevação da carga de trabalho, pois com o Programa Mais Educação, estes trabalhadores têm que fazer merenda e até almoço para todos os alunos 4 vezes ao dia. Isso tem aumentado consequentemente o trabalho, o stress e eles não recebem sequer o valor simbólico de R$ 25,00 a mais como foi proposto pela categoria. Já as auxiliares de serviços terão que fazer a limpeza várias vezes ao dia.
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10. PMAQ: revolta generalizada dos servidores, pois os recursos chegaram desde 2014 e a Prefeitura fica dificultando o pagamento, com promessas de ser paga uma parcela dia 20 de abril e outra no dia 10 de maio de 2015. Mesmo os recursos sendo do Governo Federal e estar na conta da Prefeitura Municipal de Patos, a gestão se recusa a pagar o que é de direito dos servidores da saúde. O Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAC) é um direito dos servidores!
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12. Distorção entre salário de alguns servidores contratados e efetivos do município: os contratados ganham salários superiores aos efetivos, exemplo disso são os educadores físicos contratados, que recebem R$ 2.500,00 e os efetivos apenas R$ 1.277,00. Acontece a mesma coisa com as diversas categorias.
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14. Grande número de contratados e comissionados: De acordo com dados do Sagres de dezembro de 2014, a Prefeitura tem 373 cargos comissionados, que totaliza o valor de R$ 1.234.318,47 gastos com pagamento de salários. Ainda existem mais 570 contratados que totaliza R$ 1.011.032,23. No total chega a pagar aos comissionados e contratados o valor de R$ 2.245.350,07. O impacto da revisão salarial seria de R$ 100.000,00.
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16. Prefeitura recebeu nos meses de janeiro, fevereiro e março do FUNDEB e FPM o valor de R$ 24.989.010,78 com uma média mensal de R$ 8.329.670,26.
17. Impacto na folha com a revisão salarial, baseada apenas na inflação seria de R$ 100.000,00 mensalmente. Os servidores de nível fundamental, médio e técnico teriam revisão de R$ 25,00; R$ 35,00 e R$ 39,00. Os de nível superior de R$ 165,00.
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19. Congelamento de salários e gratificações: Sem revisão salarial, todo o servidor municipal que não tem como base o salário mínimo permanece com seus salários congelados e os demais, com suas gratificações.
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21. Assédio Moral nos locais de Trabalho: É permanente o assédio moral nos locais de trabalho, praticado por diretores, coordenadores que exercem cargos comissionados e o SINFEMP irá acionar o Ministério Público Federal para barrar esse abuso.
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23. Toda essa pauta foi entregue a gestora municipal no dia 19 de janeiro de 2015, pelo SINFEMP.

Assessoria

Com um ano completado nesta semana, o Marco Civil da Internet aguarda regulamentação para detalhar, de forma mais precisa, pontos importantes e polêmicos da lei que também é chamada de Constituição da Internet. Apesar de a regulamentação não ter sido finalizada – sob a justificativa de se buscar um texto o mais consensual possível, de forma a facilitar sua tramitação no Legislativo – governo e provedores têm comemorado os benefícios do Marco Civil para aqueles que usufruem da grande rede.

“O governo tem uma avaliação muito positiva sobre esse primeiro ano do Marco Civil. Ao longo desse período vimos que a dimensão que projetamos durante os debates foi consolidada. Mais do que uma lei, o Marco Civil brasileiro é referência para o debate mundial sobre a relação entre população e internet, deixando claros direitos e garantias das pessoas e dando segurança jurídica às empresas do setor”, disse à Agência Brasil o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel Sampaio.

A fim de se chegar a um texto final mais consensual para regulamentar o Marco Civil – e dessa forma ter menos resistência durante sua tramitação no Congresso Nacional – o governo tem buscado contribuições por meio do site do Ministério da Justiça.

Ainda não há data prevista para conclusão do texto, mas, segundo Sampaio, a expectativa é que ocorra no segundo semestre deste ano.

Até dia 30 de abril vamos manter uma plataforma [de consulta pública, disponível no site do Ministério da Justiça] para receber contribuições para alguns dos eixos da regulamentação do Marco Civil. Em especial, para os que tratam da neutralidade da rede; da guarda de registros de aplicação e conexão; e da privacidade”, disse o secretário. O quarto eixo é mais genérico, abrangendo os “demais temas”.

Os debates sobre Marco Civil e proteção de dados pessoais foram prorrogados até 5 de julho, na busca por mais interações. Após o encerramento da  fase de coleta de sugestões, terá início a etapa de sistematização das propostas. "Possivelmente faremos uma nova rodada de debates a partir de um texto base e, só depois, o texto será encaminhado à Presidência da República. Nossa expectativa é que isso seja feito no segundo semestre deste ano. Mas, se for da vontade da presidenta [Dilma Rousseff], poderemos antecipar isso, porque o trabalho já está bem avançado. Não há pressa, porque o que buscamos é o consenso”, explicou Sampaio.

A regulamentação tratará, entre outras coisas, das exceções previstas para o Marco Civil. Algumas delas voltadas à priorização de serviços de emergência, de utilidade pública, saúde e outras relativas aos requisitos técnicos a serem adotados para a prestação de serviços de internet. “Tudo será analisado, até para tecnicamente sabermos se há algum tipo de degradação ou discriminação de dados que possam prejudicar o usuário da rede”, acrescentou.

Um dos pontos mais polêmicos é o que trata da neutralidade da rede, item segundo o qual pacotes de dados têm a obrigação de serem tratados de forma isonômica, em termos de qualidade e velocidade, sem distinção de conteúdo, origem, destino ou serviço.

Representante dos provedores regionais de internet – em geral, empresas que apesar de menor porte estão espalhadas por todo o país, principalmente nas localidades que não despertaram tanto interesse para os grandes do setor –, a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) sempre foi favorável à neutralidade da rede. “Sem ela, as empresas de menor porte seriam muito prejudicadas. Muitas quebrariam, o que resultaria em monopólio no setor. Em outras palavras, impediria a evolução da própria internet”, explicou o presidente da entidade, Basilio Rodriguez Perez.

Segundo ele, “a internet é um ambiente em constante evolução, que permite o surgimento quase instantâneo de empreendimentos como Facebook e Youtube, que são bastante recentes. Outros, que nem eles, aparecerão. Sem neutralidade, no entanto, qualquer novo serviço que afete as empresas que já estão operando poderá ser prejudicado, evitando que a evolução se perpetue”, acrescentou.

Segundo a Abrint, grandes operadoras têm sido “criativas”, no sentido de desobedecer as regras de neutralidade, mesmo após a sanção do Marco Civil da Internet. “Algumas ofertas disfarçadamente mexem na neutralidade ao não contabilizar como tráfego de dados os acessos a algumas redes sociais. Isso fere a neutralidade, porque para deixar esse acesso liberado, eles bloqueiam as demais redes equivalentes”, disse.

“O que eles têm feito é prejudicar o restante, tirando do usuário o poder de decisão sobre o que ele pode ver. A pessoa acha que está sendo beneficiada, por ter facilidades para um determinado acesso. Mas, na verdade, está sendo prejudicada para os demais acessos”, completou o presidente da Abrint.

EBC

Autor do projeto que derrubou o Orçamento Impositivo aprovado no fim de 2014 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado estadual Buba Germano, do PSB, lamentou que no final da legislatura passada projetos, segundo ele, inconstitucionais tenham sido aprovados. O deputado citou o orçamento impositivo e disse que a oposição aproveitou a oportunidade em ser maioria para aprova-lo. “Na Paraíba foi feito um pacote de maldade no final do exercício da legislatura. Saíram aprovando o que queriam”, afirmou o deputado.

O Plenário ALPB revogou, na última quarta-feira (22), a Lei nº 10.373, de 16 de dezembro de 2014, que tratava sobre o orçamento impositivo. Os deputados aprovaram o PL 56/2015, de propositura do deputado Buba Germa(PSB), que anula a imposição no orçamento.

O orçamento impositivo, em vigor desde dezembro de 2014, tornava todo o orçamento do Governo do Estado impositivo, incluindo um artigo imputando crime de responsabilidade caso o Governador não cumprisse. “Hoje corrigimos, definitivamente, o orçamento da Paraíba para 2015”, disse o deputado.

Com a decisão dos deputados, o governador não estará mais obrigado a executar emendas de parlamentares no orçamento.

PB Agora

A análise pedida pelo PSDB ao jurista Miguel Reale Júnior sobre a admissibilidade de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff não atendeu às expectativas dos que sonhavam com o golpe; segundo Reale, fatos ocorridos no mandato anterior não podem servir como pretexto para a derrubada de um governo; posição é semelhante à que já foi explicitada pelo procurador-geral Rodrigo Janot e pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ); bancada tucana na Câmara estuda, agora, pedir pareceres a outros juristas, mas o próprio Aécio tende a desembarcar do golpismo

247 – O tom de cautela do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em relação a eventual pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (saiba mais aqui) tem uma explicação. O jurista Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça no governo FHC, a quem foi pedido um parecer técnico sobre o tema, não embarcou na tese.

Segundo Reale Jr., um governo, mesmo reeleito, não pode ser derrubado por fatos ocorridos na gestão anterior. Ou seja: a presidente Dilma só poderia ser alvo de um processo de impeachment por algo ocorrido em seu segundo mandato.

Com a negativa de Reale Jr., a bancada tucana na Câmara estuda pedir pareceres a outros juristas, segundo informa a coluna Painel:

Tente outra vez

Convencida de que Miguel Reale Jr. sustentará a tese de que o mandato anterior não pode ser usado para pedir o impeachment de Dilma Rousseff, a bancada do PSDB na Câmara tenta convencer Aécio Neves a contratar pareceres de outros juristas. A ideia é submeter a Ives Gandra Martins, Sérgio Ferraz e José Eduardo Alckmin pedido de abertura de processo preparado pela coordenação jurídica da sigla, que tem como base a omissão nos desvios da Petrobras e a "pedalada" fiscal de 2014.

A possibilidade de êxito nessa empreitada é mínima. Tanto que o colunista Elio Gaspari informa que o próprio Aécio deve desembarcar do golpismo, na nota abaixo:

AÉCIO

O senador Aécio Neves baixará o tom em relação ao impedimento da doutora Dilma. Resta saber o que colocará no balcão do PSDB. Desde que a doutora sequestrou-lhe a agenda econômica, Aécio transformou-se no trombone da orquestra, faz barulho com pouca melodia.

Brasil 247

Quem também comemora o crescimento da Paraíba é o economista Heitor Cabral. Na sua avaliação, uma das razões pelas quais a Paraíba vem se destacando na economia nacional é que “apesar de está entre os Estados da Federação considerados mais pobres, nós somos virtualmente ricos, porque temos um tanto de reservas naturais que nos deixa em uma posição privilegiada”.

De acordo com o economista, “somos o segundo fabricante de cimento do país, perdendo apenas para São Paulo, e muito provavelmente com um pouco mais de atenção para este setor, seremos os primeiros da América Latina”.

Ele acredita por conta de recursos naturais que a Paraíba tem a exemplo das reservas de cimento, bentonita e outros minerais. “Este é um do nossos diferenciais. O único Estado no Nordeste que, eventualmente, pode nos sobrepujar é a Bahia por causa da sua extensão territorial”, apontou.

Comparando aos Estados vizinhos de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, Cabral observou que, o Produto Interno Bruto (PIB) Industrial da Paraíba tem crescido consideravelmente em dois segmentos: na fabricação de cimento e no setor de calçados. “Nós somos o segundo maior produtor de calçado do    país devido à mão de obra barata”.

De acordo com o Sebrae, o Polo Calçadista da Paraíba é hoje um dos setores mais importantes da economia paraibana, gerando em torno de 15 mil empregos diretos, nas 170 empresas formais existentes. A Paraíba se mantém em segundo lugar no país em exportação de calçados, atrás apenas do Estado do Ceará.

Heitor Cabral ressaltou também o setor de mineração e de serviços de mão de obra na Paraíba fazem a diferença e vêm se destacando no país, apesar do seu tamanho. Mas o economista disse que para a Paraíba se manter nesse patamar é preciso investir mais em conhecimentos de infraestrutura, não apenas em dinheiro. “A nossa região semiárida é muito rica e com potencial gigantesco, mas precisamos explorar os recursos naturais e esses recursos naturais são basicamente e fundamentalmente minerais”, avaliou.

Paraíba Já