O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (23) que a publicação dos salários de servidores públicos na internet é constitucional.  A publicação está prevista na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), mas não é cumprida em alguns municípios, por causa de liminares concedidas a servidores.  A decisão será aplicada a 334 processos que aguardavam a definição da Corte desde 2011.

Por unanimidade, os ministros decidiram que é legítima a publicação dos nomes dos servidores da Administração Pública e os valores de seus salários e benefícios, inclusive no site do respectivo órgão.

O recurso julgado foi encaminhado ao Supremo pela procuradoria do Estado de São Paulo contra uma decisão liminar da Justiça estadual, que concedeu a uma servidora pública uma liminar para que o valor de seus vencimentos não fossem divulgados.

Em 2012, o ex-presidente do Supremo,  Ayres Britto, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), havia liberado a divulgação dos contracheques, conforme determinação da Lei de Acesso à Informação.

EBC

O deputado estadual Hervázio Bezerra, do PSB, comemorou a adesão do deputado Trócoli Júnior à bancada governista.

Segundo Hervázio, já são 20 deputados compondo a base do governo na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e este número tende a aumentar, podendo chegar a 24 parlamentares.

“Estamos trabalhando para que alguns companheiros possam se conciliar conosco e consequentemente passarem a integrar a bancada do governo”, afirmou o líder governista.

Bastante criticado por sua adesão à bancada do governo, o deputado estadual Trócoli Júnior não economizou palavras para dizer que não faz da sua trajetória política um ‘negócio’.

“Eu não sou comercial, não faço a política por negócio, eu faço política por sacerdócio. Quem duvidar disso venha a mim e levante o questionamento, não anonimamente como algumas pessoas levantam. Continuarei com os mesmos compromissos que tenho, com a Defensoria Pública, com a PM, com os professores do Estado, que vou ser elo de entendimento entre governo e professores, e as categorias que tenho compromisso”, destacou.

PB Agora

Depois de três meses consecutivos em queda, a geração de empregos formais no país voltou a crescer em março, com a criação de 19.282 postos de trabalho formal. O dado representa crescimento de 0,05% em relação ao mês anterior, quando havia sido registrado fechamento de 2.415 vagas. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgado ontem (23) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

No acumulado do ano, o resultado ficou negativo (-0,12%) com queda de 50.354. No acumulado dos últimos 12 meses, o Caged registrou redução de 48.678 postos de trabalho formal. O resultado do mês de março de 2015 é melhor do que o obtido no mesmo mês do ano passado (13.117).

O resultado positivo para o mês de março deste ano decorre da diferença entre o total de trabalhadores admitidos (1.719.219) e o total de demitidos (1.699.937). No ano, foram admitidos 5.088.689 trabalhadores com carteira assinada e demitidos 5.139.043.

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse que o resultado negativo no acumulado do ano preocupa. Ele ressaltou, no entanto, que o país começa a se recuperar da crise. “No nosso entendimento, estamos vivendo uma crise política que também impacta a economia. Isso posterga a compra de um automóvel, de um apartamento, e o investidor deixa de investir. O que nos mostra o resultado de março é que nós começamos uma recuperação e abril será melhor do que março”, ressaltou o ministro.

Agência Brasil

O deputado Gervásio Maia (PMDB) aproveitou a visita do presidente da Associação dos Professores de Licenciatura Plena da Paraíba (APLP), Francisco Fernandes, nessa quinta-feira (23), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), para apresentar à categoria três leis de sua autoria, que contemplam  professores e alunos no Estado.

O deputado encaminhou cópia da lei 9.669/2012, que regulamenta o direito da meia-entrada em estabelecimentos comerciais, cinemas, casas de espetáculos, teatro, campos de futebol, entre outros; as alterações da lei 9.877/2012; além de cópia da lei 10.379/2014, que inclui os professores das redes pública e privada no rol de beneficiários.

Durante o encontro, Gervásio Maia afirmou a necessidade do cumprimento das leis para benefício dos professores. "É importante compensar a categoria pelos baixos salários e entusiasmar a participação da classe em atividades que promovam a cultura. Precisamos incentivar a aquisição e disseminação de novos conhecimentos", ressaltou o deputado.

Sobre as Leis –  A lei que beneficia os professores e garante a sua meia-entrada é um acréscimo a Lei 9.669/2012, que garante o acesso à meia-entrada aos estudantes sem o uso da carteira de estudantil. Aos docentes, basta a apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), com anotação de cargo de professor, contracheque, carteira de identificação profissional, emitida por sindicato ou associação, com devido reconhecimento.

Assessoria

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), afirmou, nesta quinta (23), que poderá retaliar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), em votações de matéria de interesse dos senadores, caso ele atrase a tramitação do projeto que expande a terceirização no país; "Se o Senado pode segurar projetos, a Câmara pode segurar também", ameaçou Cunha; questionado se isso significa chumbo trocado, Cunha respondeu: "Não sei ainda, isso dependerá do conjunto, não só de mim, mas óbvio que a Câmara tem o que segurar", avisou

247 – O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), afirmou, nesta quinta-feira (23), que poderá retaliar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), em votações de matéria de interesse dos senadores, caso o senador atrase a tramitação do projeto que expande a terceirização no país.

"Se o Senado pode segurar projetos, a Câmara pode segurar também", ameaçou Cunha. "Pau que dá em Chico também dá em Francisco. Engaveta lá, engaveta aqui", ironizou.

Perguntado se isso significa chumbo trocado, Cunha respondeu: "Não sei ainda, isso dependerá do conjunto, não só de mim, mas óbvio
que a Câmara tem o que segurar", disse.

Renan não quis fazer uma tréplica à fala do colega da Câmara. "Eu não vou discutir isso", afirmou. "Essa polêmica não faz bem não", completou.

O presidente do Senado reafirmou que a proposta tramitará em "tempo normal" na Casa e passará por comissões e ainda será realizada uma sessão temática para discutir o projeto. "Não vamos votar com sofreguidão porque isso é ruim", disse.

Brasil 247

A Rádio Princesa Isabel (RPI) está fora do ar desde o início da manhã dessa quarta–feira (22), devido a um problema no transmissor da emissora.

De acordo com a direção da RPI,  o técnico responsável pela manutenção do sistema trabalha o problema em várias áreas.

A previsão é que a emissora retorne às atividades normais nesta sexta-feira (24).

Agora Lucy está com nova banda. A música perdeu para a Medicina, pois as duas irmãs preferiram ser médicas

Otávio Sitônio Pinto

Lucy Alves cantou os primeiros números com um salto 15, as pernas ficaram ainda maiores. Por volta da quinta ou sexta parte, ela foi para os bastidores – enquanto cedia o palco para o Forró Balancê, um grupo local com predominância do elemento feminino (como era o Clã Brasil). Em pós, voltou sem os saltos, descalça, com os pés no chão, para dar continuidade ao seu espetáculo de raiz regional, made in Misericórdia. É assim que prefiro ouvir a música de Lucy Alves, com matiz da Misericórdia de ontem, Itaporanga de hoje. Como meu pai e meu avô chamavam.

Agora Lucy está com nova banda. A música perdeu para a Medicina, pois as duas irmãs preferiram ser médicas. Com isso o conjunto ficou desfalcado de sua flautista e de sua zabumbeira, que também tocava violino – como Lucy também toca, quando quer. Ela toca quase tudo, em procura de vinte instrumentos: sanfona, fole, piano, teclado, escaleta; violão, baixo, violino, viola, rabeca, guitarra baiana, cavaquinho, bandolim, banjo; pandeiro, triângulo e zabumba; e a própria voz.

Lucy canta e toca sanfona muito bem; é mulher de dezessete instrumentos, por enquanto. Pois ainda não fez trinta anos e vai aprender outros instrumentos que sejam necessários, e se aperfeiçoar nos que já domina, como domina os homens com seus sortilégios de moça bonita. Mas nem precisa aprender outros instrumentos, a gaita piano é bastante para seu repertório que vai de Gonzaga a Dominguinhos, Jackson, Vital, Zé Ramalho, Sivuca.

De quebra, ela toca a gaita-botoneira-de duas-conversas, como chamam os gaúchos ao fole de oito baixos de seu bisavô Dedé do Cantinho. A música está no seu DNA. Meu avô Gratulino também tocava um daqueles, nos forrós de Misericórdia. Papai me disse que lhe curaram uma impigem (Tinha corporis) no couro da barriga, quando era menino, friccionando limão e pólvora. Ele chorou, pois ardeu. Aí meu avô pegou o fole pé-de-bode e tocou para o choro parar.

Não sei se Lucy e suas irmãs doutoras, zabumbeiras e flautistas sabem desse poder sedativo do fole. O pé-de-bode do meu avô Gratulino era igual à cabeça-de-égua que Dedé tocava, e que de vez em quando Lucy leva ao palco. Um fole pode ter oito baixos (ou mais) e muitos nomes: gaita botoneira ou de duas conversas no Rio Grande do Sul (pois cada tecla emite duas notas diferentes, ao abrir e fechar do fole), cabeça-de-égua em Minas Gerais, pé-de-bode no Nordeste. Porque cada pé do bode tem o casco dividido em dois; vezes quatro fazem oito.

Eu achava o Clã Brasil um conjunto musical único neste país de Carlos Gomes, Villa-Lobos, Zé Siqueira, Gonzaga, Zé Dantas, Sivuca. Um regional formado por zabumba, percussão, triângulo, pandeiro, sanfona, flauta, violino, violões, cavaco, bandolim etc. E as vozes de Lucy e de sua mãe e irmãs, e dos caras. Mas as manas optaram pela Medicina, o que se há de fazer.

Lucy voltou à tona com banda própria, formada por uma seção rítmica de baixo elétrico, bateria, percussão, teclado e um cavaco; um violão de seis; e ela no acordeão. Belo o baixo acústico decorando o palco. O pai Badu voltou a dar uma canja no violão de sete. E ela toca sua inseparável sanfona, com direito a bandolim e cavaquinho elétrico mais distorcedor. Ouve-se ainda um violão de seis. A sessão rítmica ganhou, mas a sessão melódica perdeu – pois o violino e a flauta não foram substituídos. Como brinde, a canja da cantora Khristal e a dos Gonzagas.

Lucy e sua nova banda foram aplaudidas de pé no último sábado, num Teatro Paulo Pontes completamente lotado. Um público mais de adultos que de jovens esgotou logo as meias-entradas. Público estranho ao instrumental eletrônico da nova banda, mas que aplaudiu assim mesmo. Cabeças brancas, como eu e sua avó, Dona Elizete, que estava ao meu lado aplaudindo a neta. Outra feliz da vida era a tia Ilka, doutora médica como as sobrinhas. Família de doutores, como o pai e engenheiro Badu, e a mãe e matemática Morena. Ela mesma, Lucy, doutora em sanfona pela UFPB.

Tantas doutoras que o palco cedeu duas para o hospital. Os que vão viver agradecem.

*Jornalista, escritor, poeta, ensaísta, publicitário e membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, da Academia Paraibana de Letras e da Academia de Letras e Artes do Nordeste.