Deputado condenou ‘troca-troca’ entre PSDB e PSB em Guarabira e disse que ex-governador é o melhor nome do PMDB na cidade.

O deputado estadual Raniery Paulino (PMDB) confirmou que o seu grupo político terá novamente candidatura à prefeitura da cidade de Guarabira, em 2016. Questionado sobre a possibilidade de uma terceira via no embate, com a inclusão de um nome do PSB também na disputa com o atual prefeito Zenóbio Toscano (PSDB), o parlamentar até aprovou a ideia.

“Eu torço que sim, Guarabira merece ter outras opções, isso aconteceu na última eleição quando eu fui candidato a deputado estadual pela via do PMDB, a deputada Camila Toscano pela via do grupo Toscano e a terceira via com os candidatos a deputado Coronel Alencar e Gilson Candido, com o apoio do governador. Infelizmente, eles não conseguiram atingir o grande público, apesar de torcer que Guarabira tivesse mais representantes na Assembleia”, comentou Raniery.

Apesar da cordialidade, o deputado também não deixou de alfinetar os adversários políticos na região e afirmou que o PSDB e o PSB em Guarabira são oriundos de um mesmo agrupamento político.

“Eu faço oposição em Guarabira e o PMDB terá candidatura contra o prefeito Zenóbio Toscano. Eu não sei se os ‘gerobistas’ podem dizer o mesmo, porque esse grupo que se formou [o PSB], 80% é fruto do PSDB, porque tanto a ex-deputada Lea [Toscano] que agora se filiou ao PSDB, veio do PSB. Lá existe agora um troca-troca. Existe gente forte que era do PSDB e se filiou há poucos dias no PSB”, disse.

Disputa histórica

O deputado não descartou ainda uma disputa histórica entre o ex-governador Roberto Paulino e o atual prefeito Zenóbio Toscano, em 2016. “É possível que sim, se você me perguntar se esse é o meu desejo, eu diria que não. O meu desejo, inclusive, é que Roberto Paulino não seja candidato. O PMDB tem nomes em seu plantel para colocar a disposição. A última eleição, por exemplo, não foi nenhum parente nosso. Não será difícil colaborarmos com um nome que não seja da família”, comentou.

Mas, apesar da declaração, o deputado afirmou que Roberto Paulino é hoje o nome mais qualificado do PMDB de Guarabira para enfrentar o atual prefeito Zenóbio Toscano.

“Não estou vetando o nome do governador Roberto Paulino, acho que seria um embate histórico, mas ele já deu a contribuição dele, foi prefeito por duas vezes, mas é uma decisão pessoal e como deputado e membro do PMDB de Guarabira, acho ele o melhor nome do partido”, concluiu.

WSCOM Online

O deputado estadual, Anísio Maia (PT), já começa a dar o tom de sua postura para as eleições de 2016 na Paraíba. O petista afirmou que não irá se furtar de receber apoios, já apoiar é ‘outra coisa’.

A vereadora Eliza Virgínia propôs que o PSDB apoie a candidatura a reeleição de Luciano Cartaxo (PT) e o deputado não descartou esse apoio, mas frisando que não há cabimento de ser uma via de mão dupla. Onde o PT apoiaria a reeleição de Romero Rodrigues (PSDB) em Campina Grande.

Para o petista não tem "cabimento" o PT apoiar o PSDB em Campina. Porém após a visita do prefeito Cartaxo ao Maior São João do Mundo a convite do deputado federal Romulo Gouveia (PSD) que apoia os dois partidos nas respectivas cidades, faz a aliança parecer mais possível do que acredita Maia.

Ainda assim, em João Pessoa, o petista acredita que candidatura de Cartaxo estará ‘de braços abertos’ para receber apoio do PSDB. Sem nem falar na aliança com o PSB, do governador Ricardo Coutinho.

Anísio lembrou que cabe ao prefeito Luciano Cartaxo tratar as alianças para a reeleição e adiantou que um grupo de petista já trabalha para viabilizar as alianças de 2016, mas disse que não está nesta comissão.

Paraiba.com.br

Nas últimas semanas, dois nomes do bloco governista foram especulados para deixar a Assembleia Legislativa e gerar uma vaga para o suplente Arthur Cunha Lima Filho. Hervázio Bezerra e Jeová Campos, ambos do PSB, estavam na bolsa de apostas, mas nenhum deles confirmou a licença necessária para ceder o espaço para o suplente.

Na terça-feira, 23, o líder do Governo, Hervázio Bezerra descartou que fosse tirar licença para assumir a secretaria de Estado da Saúde. Segundo ele, foi apenas um boato que circulou nos bastidores da imprensa política: "Nem houve convite e nem existe anseio para isso".

Hoje, a assessoria do deputado Jeová Campos disse que não há nada de concreto na possibilidade dele entrar em licença médica. Com fortes dores no abdômen, ele ainda deverá, durante o recesso parlamentar, consultar o médico, que lhe acompanha para verificar a necessidade de submeter-se a uma cirurgia. O deputado, contudo, garante que a decisão é estritamente pessoal e não leva em conta o componente político.

ParlamentoPB

O plenário do Senado pode se reunir nesta quinta-feira (25) para votar a Medida Provisória 670, que corrige a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Também estarão na pauta o projeto de lei do senador José Serra, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para ampliar a pena de menores de idade que cometem crimes hediondos, e acordos internacionais ainda pendentes de ratificação pelo Senado.

Embora a pauta tenha sido estabelecida por acordo entre as lideranças partidárias, os senadores presentes à sessão de ontem (24) questionaram a intenção da presidência da Mesa Diretora de manter o plenário aberto desde a sessão de anteontem (23), de modo que o quórum de 68 presentes valesse para as votações de amanhã.

A polêmica foi levantada pelo líder do Democratas, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que reclamou de não poder apresentar emendas e destacá-las para votação em separado durante a análise da MP do IRPF. Se isso ocorrer, a votação terá de ser nominal e o quórum não deverá se confirmar. “O sentimento não é o de querer obstruir [a votação da MP]”, afirmou Caiado.

EBC

O deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Ricardo Marcelo (sem partido), deve começar a busca por uma nova legenda ainda neste mês. Após desligar-se do Partido Ecológico Nacional (PEN) e tirar uma licença do mandato, o deputado deve retornar às atividades parlamentares e ainda decidir qual deve ser seu destino partidário.

De acordo com fontes ligadas ao deputado, um dos prováveis destinos seria o PTB, partido ao qual sua esposa, Crisneide Rodrigues, é filiada e deve ser candidata a prefeita de Belém. O PSDB, seu antigo partido, também pode ser um dos destinos do parlamentar, que foi derrotado pelo deputado Adriano Galdino (PSB) na disputa pela presidência da ALPB, no começo deste ano.

Paraíba Já

Deputados aprovaram emenda que aplica critérios de reajuste às aposentadorias e pensões de valor superior a um salário mínimo

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória 672/15, que mantém as atuais regras de reajuste do salário mínimo para o período de 2016 a 2019. O reajuste é calculado pela soma da variação da inflação (INPC) e do Produto Interno Bruto (PIB). A matéria, aprovada por 287 votos a 12, será votada ainda pelo Senado.

A novidade em relação ao texto original é a extensão dos reajustes aos benefícios de valor superior a um salário mínimo pagos pela Previdência Social (aposentadorias e pensões).

A regra foi aprovada por 206 votos a 179, por meio de uma emenda do deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), apresentada em Plenário e resultante da fusão de emendas dos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Mendonça Filho (DEM-PE).

A matéria havia chegado à Câmara sem mudanças, pois o parecer do senador João Alberto Souza (PMDB-MA) rejeitou todas as 114 emendas apresentadas.

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários, como o abono salarial, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o governo, a cada R$ 1 de aumento do salário mínimo, os gastos previdenciários e assistenciais sobem R$ 293,6 milhões.

Das 114 emendas sugeridas por parlamentares, 33 pediam que o mesmo reajuste do mínimo fosse concedido a todos os benefícios previdenciários pagos pelo INSS, inclusive aqueles acima do valor do mínimo. Outras 17 propunham alterar a regra de correção para conceder aumentos maiores ao piso salarial nacional.

Agência Câmara Notícias

O regimento interno do Senado Federal terá, a partir de agora, regras mais claras para a realização de sabatinas nas comissões da Casa. Foi aprovado no Plenário, nesta quarta-feira, (24), o projeto de resolução (PRS 27/2015) de autoria do líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB), que irá tornar as sabatinas mais eficazes na avaliação das qualificações dos candidatos para os cargos que deverão ocupar. A matéria agora segue para ser promulgada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB/AL).

De acordo com a Constituição Federal, o Senado precisa sabatinar os indicadas pelo Executivo para assumir cargos no governo, em tribunais ou em embaixadas. Para Cássio, a arguição de candidatos a altos cargos da República representa “enorme responsabilidade para os senadores e, por isso, o exame dessas autoridades precisa ser aperfeiçoado”.

Audiência vexatória

Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) passou por constrangimento ao realizar a sabatina simultânea de 10 indicados para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Naquela ocasião, Cássio disse que a razão de a CCJ ter feito uma audiência vexatória era a falta de regras claras para a realização das sabatinas.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), também criticou a maneira como foram conduzidas aquelas sabatinas simultâneas. Na CCJ, o senador afirmou que a sabatina pelo Parlamento, de nomes que desempenharão funções importantes na área pública, foi reduzida a uma etapa homologatória das nomeações, perdendo assim a função de preservar o interesse da sociedade.

“É humanamente impossível numa única sessão sabatinar dez indicados. Não podemos transformar a sabatina em mero instrumento homologatório. Meu protesto é pela ausência de oportunidade para os sabatinados externarem seus pontos de vista e serem questionados pelos senadores”, afirmou Aécio.

Qualidade nas sabatinas

O projeto de Cássio vai alterar o processo de arguição pública dos indicados a que se refere o inciso III do art. 52 da Constituição Federal. Conforme a proposta do líder, cada senador irá dispor de dez minutos, em vez de cinco (como é atualmente), para fazer as perguntas que julgar necessárias ao candidato, assegurado igual prazo para a resposta, imediata, do interpelado -  facultadas a réplica e a tréplica, ambas, também imediatas, por cinco minutos.

“É preciso garantir, aos senadores que fazem a arguição dos indicados nas comissões, o tempo suficiente para estabelecer o adequado contraditório sobre temas polêmicos que não podem ficar restritos ao tempo de apenas cinco minutos, que é aquele previsto para o encaminhamento de votação de matéria pelo plenário, adotado, também, pelas comissões”, justificou o senador.

Assessoria com Agência Senado