Por divergir politicamente com o PT da capital o PMDB deve abrir negociações com segmentos do PSDB com vista as eleições de 2016. Em entrevista recente, o deputado Manoel Júnior, revelou que teve há poucos dias um contato com o ex-prefeito e ex-senador Cícero Lucena (PSDB) acerca da eleição para prefeito de João Pessoa, em 2016.

Manoel Junior não detalhou a conversa, mas deu a entender que os peemedebistas podem marchar juntos com os tucanos na Capital no pleito que se aproxima. Ele também admitiu a possibilidade de estender a conversa para o senador Cássio Cunha Lima, principal líder do partido na Paraíba.

PB Agora

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou no último dia 15, à unanimidade de votos, a nova tabela de honorários mínimos da advocacia, que foi elaborada pela Comissão de Defesa dos Honorários da OAB-PB.

Segundo o conselheiro estadual da OAB-PB, Thiago Leite, que também é presidente da referida Comissão, a nova tabela foi fruto de um trabalho conjunto de várias comissões, dentre as quais a Comissão de Direito de Família e a Comissão de Direito Previdenciário que forneceram maiores elementos para que a tabela se adequasse à realidade dos advogados que atuam nessas áreas do direito.

Além de proceder à atualização dos valores e percentuais constantes na tabela anterior, a Comissão de Defesa dos Honorários buscou tornar a tabela mais didática e simples para a consulta dos advogados paraibanos, contemplando, ainda, uma reivindicação da classe que era a inclusão dos valores atinentes à advocacia de correspondência.

“A OAB-PB espera que esta nova tabela sirva como norte para a cobrança dos honorários, valendo salientar que o desrespeito aos valores mínimos nela explicitados podem sujeitar o advogado a um procedimento ético-disciplinar”, comentou Thiago Leite.

A tabela completa pode ser conferida no site da OAB-PB (www.oabpb.org.br) no link: Tabelas de Honorários.

Assessoria

As provas da primeira fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) 2015 serão aplicadas nesta terça-feira (2). Na 11ª edição, a Obmep bateu recorde de inscrição, com 47.582 escolas inscritas, de 5.538 cidades, o que corresponde a 99.48% dos municípios do país. A estimativa é que 17,9 milhões de estudantes participem.

As provas têm 20 questões objetivas de múltipla escolha e são aplicadas pelas próprias escolas, para turmas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, e do 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio. Os estudantes são divididos em três níveis: 6º e 7º anos; 8º e 9º anos; e 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio.

Pelo menos 5% dos alunos com melhor pontuação são selecionados para a segunda fase, na qual as provas são feitas em centros regionais e compostas de seis questões dissertativas, onde devem ser expostos os cálculos e raciocínio utilizados. A segunda fase está marcada para o dia 12 de setembro.

O diretor-geral do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), professor César Camacho, destacou o recorde de inscrições da Obmep. “Como é uma inscrição voluntária, isso mostra que essa atividade realmente está mantendo o seu vigor, apesar de ser uma atividade dirigida a uma disciplina que normalmente é considerada difícil, árida”. Acrescentou que o núme de inscrições deve-se ao fato de a olimpíada apresentar “a matemática de maneira mais interessante, mais desafiadora, mais cativante para um estudante que quer usar a cabeça, pensar e resolver problemas do cotidiano.”

Camacho conversou com a Agência Brasil sobre o concurso durante a cerimônia em homenagem ao físico Albert Einstein no Jardim Botânico, em abril. Na cerimônia, o matemático premiado Artur Ávila disse que as olimpíadas podem ser um atalho na descoberta de talentos para os números. Acrescentou que os participantes podem alcançar o alto nível científico sem precisar esperar que todo o ensino fundamental seja reestruturado.

“Pode demorar muito para avançar melhorando aos poucos a educação básica, então [a olimpíada] é um atalho. A gente vê pela pesquisa aqui no Brasil, que em matemática chegou a um nível internacional sem esperar que fosse crescendo lá do ensino fundamental, médio. É importante, vamos ter que passar por isso [melhoria do ensino], mas vamos fazendo nas direções que são mais promissoras em cada momento”, disse Artur Ávila.

A divulgação dos resultados da Obmep acontecerá no dia 27 de novembro. Serão premiados 6.500 alunos, dos quais 500 com medalhas de ouro, 1.500 de prata e 4.500 de bronze, além de cerca de 46.200 com menções honrosas. Também integram as premiações professores, escolas e secretarias de educação de municípios que se destacam em virtude do desempenho dos alunos.

EBC

O deputado estadual, Dinaldinho Wanderley (PSDB), lamentou, no fim de semana, a omissão do Governo do Estado diante do aumento da violência em toda Paraíba. O parlamentar já vem cobrando uma atitude rápida por parte da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social para evitar os assassinatos e roubos que acontecem todos os dias.

Só até o meio dia da sexta-feira (29), foram registrados assalto a um supermercado em João Pessoa; tiroteio na Avenida Canal, em Campina Grande; explosão de dois bancos – um em Boqueirão  e outro em São João do Cariri. Na quinta-feira (28), num único dia, 15 veículos foram roubados na região da Rainha da Borborema.  “Mas o pior disso tudo é que o Governo do Estado não acredita na realidade que a Paraíba vive e quem sofre com isso somos todos nós que nos transformamos em reféns da criminalidade”, lamentou.

“Não aguentamos mais viver em um Estado tão violento. Temos medo de sair de casa e não voltarmos. São absurdos os crimes que estão acontecendo, como a morte de um pai de família que estava trabalhando na padaria do pai e foi covardemente assassinado, em Cabedelo. Hoje os bandidos, em plena luz do dia, iniciaram um tiroteio no meio da rua em Campina Grande. Tudo isso acontecendo na cara do Governo do Estado, mas infelizmente se alega que isso tudo não passa de intriga da oposição. É uma pena”, completou o deputado.

Plano de Segurança – Para Dinaldinho Wanderley, é preciso um choque de gestão na Segurança Pública com um plano de combate a violência. Ele disse que é importante desvendar os crimes e prender os bandidos, mas o essencial é prevenir que esses crimes aconteçam.

“Não adianta a secretaria de Segurança Pública anunciar que prende os bandidos em menos de 24h, a população não que aconteça o crime. Não quer perder seus familiares para os bandidos. É isso que o Governo do Estado tem que entender. Temos que ter prevenção e não correr atrás de bandido depois que ele mata um pai de família”, alertou Dinaldinho.

Assessoria

A semana no Senado também será de expectativa para que os partidos indiquem nomes para compor a CPI da CBF, criada oficialmente na semana passada

Mesmo em ritmo mais lento por causa do feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (4), o Senado pode avançar em temas importantes nesta semana. Um deles é o Projeto de Lei de Mediação (PLS 517/2011), que tramita em regime de urgência e segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), entrará na pauta do plenário. “Nós esperamos fazer isso na próxima terça-feira (2). [A proposta] É uma ajuda fundamental para que nós possamos ter resultados além das demandas judiciais”, destacou Renan que marcou a votação a pedido do líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

A proposta é fruto de sugestões feitas em 2013 por uma comissão de juristas presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luís Felipe Salomão. À época, os juristas apresentaram dois anteprojetos: um sobre arbitragem e outro sobre mediação. O primeiro foi transformado em lei na semana passada, após sanção com vetos pelo presidente em exercício, Michel Temer.

No caso do projeto que trata da mediação (PLS 407/2013) ele vem sendo discutido em conjunto com o PLS 517/2011, do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). O texto foi aprovado pelo Senado em 2013 e em seguida pela Câmara, que modificou o texto. Nessa votação, o Senado dará a palavra final sobre o tema aceitando as mudanças feitas pelos deputados ou mantendo o texto original aprovado pelos senadores.

Outro tema que deve avançar na terça-feira é um plano de trabalho em torno de propostas sobre o pacto federativo. O presidente da Comissão Especial criada no Senado para encontrar soluções para uma repactuação entre União, estados e municípios dos tributos pagos, senador Walter Pinheiro (PT-BA), deve votar um plano de trabalho.

O senador avalia que como a Casa já votou propostas como a proposta de Emenda Constitucional (PEC) do comércio eletrônico, as novas regras do Fundo de Participação dos Estados, além da questão do ICMS importação, o tema federativo está maduro e, por isso, a comissão não precisará fazer mais nenhum tipo de audiência pública com interessados e especialistas. “Os especialistas são os senadores que representam aqui os interesses de cada estado e de cada região. Agora é juntar esse conhecimento acumulado, com foco, e diminuir o escopo do desejo para não criar um calhamaço de coisas e, efetivamente, não produzir nada. O tempo do discurso passou”, ressaltou.

A expectativa do relator da comissão, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) é que muitas propostas tenham condição de votação até 17 de julho, último dia de atividade legislativa, antes do recesso parlamentar de julho. Até lá senadores, com o apoio de governadores e prefeitos, devem pressionar o presidente do Senado para marcar um período de votações concentradas em temas do pacto federativo.

A semana também será de expectativa para que os partidos indiquem nomes para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito da Confederação Brasileira de Futebol, oficialmente criada na última sexta-feira (29). As indicações darão sinal verde para a instalação da comissão.

Agência Brasil

A onda crescente de crimes resultando em vítimas de esfaqueamento tem deixado a sociedade brasileira alerta. Bandidos tem se utilizado das chamadas ‘armas brancas’ para cometer todo o tipo de delito, sobretudo após a restrição ao porte de armas de fogo, imposta pela Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, quando os bandidos passaram a usar com mais frequência as ‘armas brancas’ para cometer crimes.

Visando atenuar esse lamentável quadro, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) apresentou o Projeto de Lei do Senado nº 320 de 2015 (PLS 315/2015), que tipifica o porte de arma branca. O texto de Lira classifica como ‘arma branca’ qualquer artefato perfurante, cortante ou contundente, que seja portado com vistas à prática de crime.

O senador ressalta, entretanto, que permanece lícito o porte de tais artefatos para emprego em ofício, ou para uso conforme a arte ou fim para que foi fabricado. A matéria distingue, por exemplo, as tesouras das costureiras, as facas dos açougueiros, as enxadas e as foices dos agricultores, dentre outros.

“Até o presente momento, o ordenamento jurídico brasileiro não conta com uma lei que proíba o porte de armas brancas, até pela dificuldade em aplicar a lei, sem interferir no trabalho dos profissionais e artesãos que fazem o uso adequado desses artefatos. Diante disso, apresentei este projeto, que criminaliza o porte de artefatos com o intuito de praticar crimes”, justificou Raimundo Lira.

O projeto propõe que, caso tenha intenções criminosas, o portador de arma branca será punido com detenção de um a três anos e multa. “Esperamos, com isso, aperfeiçoar a legislação penal e evitar a ocorrência de crimes com o uso de arma branca”, avaliou o parlamentar paraibano.

O Projeto se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, aguardando o recebimento de emendas.

Assessoria

Ex-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, que foi apeado do cargo após discordar do apoio do partido à candidatura presidencial de Aécio Neves (PSDB) no segundo turno das eleições do ano passado, voltou a criticar o andamento do processo de fusão da legenda com o PPPS. Segundo Amaral, uma junção das duas agremiações é “moralmente inaceitável”; ele também propôs que o PSB retire o S de Socialista do nome do partido como forma de homenagear líderes como Miguel Arraes e João Mangabeira, mas questiona se isso “não é pedir muito da honestidade ideológica dos atuais dirigentes”

O ex-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, que foi apeado do cargo após discordar do apoio do partido à candidatura presidencial de Aécio Neves (PSDB) no segundo turno das eleições do ano passado, voltou a criticar o andamento do processo de fusão da legenda com o PPPS. Segundo Amaral, uma junção das duas agremiações é “moralmente inaceitável”.  Amaral, também propôs que o PSB retire o S de Socialista do nome do partido, como forma de homenagear líderes como Miguel Arraes e João Mangabeira, mas questiona se isso “não é pedir muito da honestidade ideológica dos atuais dirigentes”.

Para Amaral, “a fusão é moralmente inaceitável, é o ponto final do PSB, forma e politicamente, é o sepultamento do socialismo, do nacionalismo e da prática de uma política de esquerda. No entanto, é processo natural no PSB de hoje, que nada tem a ver com o PSB de 1990 no qual recebi Miguel Arraes”, disse em nota encaminhada ao jornal Folha de Pernambuco.

Segundo ele, caso a fusão seja concretizada durante o Congresso Extraordinário do partido marcado para junho, estará abeto o espaço para que novas alianças “igualmente coerentes” possam ser firmadas sem problemas. Dentre estas alianças citadas ironicamente por ele estão o DEM, do deputado federal Ronaldo Caiado, e o solidariedade, do deputado federal Paulinho da Força.

Roberto Amaral sugere, ainda, que o PSB faça um ato de dignidade histórica e retire o S de Socialista da nomenclatura do partido. “Poderia ser apenas um P40, um nada e um número, como muitos de seus dirigentes atuais já pleiteiam há muito tempo”, disparou.

Brasil 247