Vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) destacou a aprovação, na semana passada , do projeto que obriga a União a colocar em prática o novo indexador das dívidas dos estados, o Projeto de Lei Complementar – PLC 15/2015. Na condição de senador e economista, ele defendeu a mudança no indexador e disse que sem recursos os estados e municípios não tem como fazer investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

Recentemente, o senador paraibano se reuniu, na CAE, com o ministro da Fazenda Joaquim Levi. Na ocasião, o ministro tentou sensibilizar os senadores sobre a necessidade de ajustes fiscais para que o governo federal consiga cumprir a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto.

Quem também esteve na CAE foi o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que igualmente buscou convencer os senadores sobre a necessidade de o governo reequilibrar suas contas públicas por meio de ajustes fiscais. Raimundo Lira lembrou que a troca do indexador é uma reivindicação antiga de estados e municípios, cuja dívida chega a crescer até 20% ao ano.

A novo índice havia sido aprovado em 2014, mas o governo não regulamentou a lei, o que atrasou a aplicação. O Senado também aprovou emenda que permite ao governo aplicar os novos indexadores até 31 de janeiro de 2016. Com a mudança, o texto terá que voltar à Câmara dos Deputados. O projeto, como veio da Câmara, dava ao governo o prazo de 30 dias da manifestação dos entes federativos para fazer os aditivos contratuais. O relatório da senadora Marta Suplicy (SP) era pela aprovação desse prazo.

A emenda prevê que a União conceda descontos sobre o saldo devedor das dívidas com base no novo limitador da evolução da dívida, a taxa básica de juros (Selic).  O que os estados tiverem pago a mais será devolvido em 2016. Além disso, nada impede que o governo, se houver folga de caixa, celebre antes de 2016 os aditivos.

“O texto da emenda diz que o processo tem de se dar até 31 de janeiro de 2016. Portanto, começa imediatamente. E, no dia 31 de janeiro, a União terá de encerrar todo e qualquer tipo de tratativa, ou seja, terá de cumprir”, explicou Walter Pinheiro.

Com a aprovação do texto, até janeiro de 2016 o governo terá que rever os contratos e substituir o atual indexador, Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, os juros serão reduzidos dos atuais 6% a 9% ao ano, para 4% ao ano.

Quando a fórmula IPCA mais 4% ao ano for maior que a variação acumulada da taxa Selic (taxa básica de juros), a própria taxa básica de juros será o indexador. Isso evita que a soma dos encargos fique muito acima dos juros vigentes no mercado, como ocorre atualmente.

O adiamento do prazo para a aplicação foi um pedido do governo, em nome do ajuste fiscal. A mudança no indexador, segundo estimativas atribuídas ao Ministério da Fazenda, poderia gerar uma perda de R$ 3 bilhões ao governo federal neste ano.

Assessoria

Entre os que devem ser imunizados estão crianças com mais de 6 meses e menores de 5 anos, pessoas com mais de 60 anos e trabalhadores da saúde

A Campanha de Vacinação contra a Gripe começa nesta segunda-feira (4) em 65 mil postos de saúde espalhados pelo país. Serão disponibilizados 54 milhões de doses para a imunização de 49,7 milhões de pessoas. A meta do governo é vacinar 80% do público-alvo.

Devem ser imunizadas crianças com mais de 6 meses e menores de 5 anos, pessoas com mais de 60 anos, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), presos e funcionários do sistema prisional. É importante levar aos postos de saúde o cartão de vacinação e um documento de identificação.

Também serão vacinadas pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com condições clínicas especiais. Neste caso é preciso levar também uma prescrição médica especificando o motivo da indicação da dose.

Pacientes que participam de programas de controle de doenças crônicas no Sistema Único de Saúde devem ir aos postos onde estão cadastrados para receber a dose, sem necessidade da prescrição médica.

O Ministério da Saúde destaca que a vacina é segura e consiste em uma das medidas mais eficazes de prevenção a complicações e casos graves de gripe. Segundo a pasta, estudos demonstram que a imunização pode reduzir entre 32% e 45% o número de pessoas que recorrem aos hospitais por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações decorrentes da influenza.

Como o organismo leva, em média, de duas a três semanas para criar os anticorpos que geram proteção contra a gripe após a vacinação, o governo ressaltou que é fundamental realizar a imunização no período da campanha para garantir a proteção antes do início do inverno. A campanha termina no dia 22 de maio.

Agência Brasil

Voos entre JP e Patos começam no ano que vem

A companhia TAG Linhas Aéreas, que deverá começar a atuar no início de 2016  fazendo voos entre João Pessoa e Patos, já está contratando seus primeiros funcionários. O gerente de operações e o engenheiro de manutenção já foram recrutados e o chefe dos comissários está sendo selecionado. Além disso, a empresa já está recebendo currículos de pilotos, copilotos e comissários de bordo.

De acordo com o presidente da TAG, Delano Mota, o processo da empresa, que tramita na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) solicitando autorização para os voos, já entrou em sua segunda fase. De acordo com Delano, é nessa etapa que é necessário apresentar um plano de voo, assim como outros aspectos mais técnicos do funcionamento da companhia, e para isso a figura do gerente de operações é fundamental.

Segundo a TAG Linhas Aéreas, que fará a rota João Pessoa – Patos, o aeroporto da cidade sertaneja precisará passar por algumas reformas.

“Esse profissional fará toda a parte operacional, o plano de voos, e também a seleção e o treinamento dos pilotos. É um profissional experiente, com mais de 20 mil horas de voo”, explicou Delano. Segundo ele, os pilotos e comissários paraibanos serão priorizados na seleção. “Queremos valorizar a prata da casa”, disse. Segundo ele, 14 pilotos e 12 comissários serão contratados.

Delano Mota contou que duas aeronaves do modelo EMB 120 Brasília, estão sendo compradas pela TAG através de leasing. “Só estamos acertando alguns detalhes do contrato e as aeronaves devem chegar entre julho e setembro”, contou Delano, acrescentando que no total cerca de R$ 10 milhões estão sendo investidos na empresa.

O empresário revelou ainda, que ainda esse mês deverá entrar em contato com a prefeitura de Patos para acertar uma pequena reforma no aeródromo da cidade. “A estrutura lá já é boa, mas tem algumas pequenas melhorias que precisam ser feitas. e qualquer forma temos tempo, tem até o final do ano para fazer isso”, disse ele assegurando que o voo inaugural da empresa está mantido para o início do ano que vem.

Blog de Carlos Magno

Sem ainda ter esclarecido a construção de um aeroporto no município de Cláudio (MG), em terras que pertenciam ao seu tio-avô, o senador e presidente do PSDB se envolve em um novo escândalo; usou aeronaves do governo de Minas Gerais, sem a presença de autoridade estadual, ao menos seis vezes após deixar o cargo de governador, em 2010; viagens aconteceram entre 2011 e 2012, segundo relatório do Gabinete Militar do Estado, quando o tucano já havia assumido o cargo de senador e eleito seu sucessor no Executivo mineiro, Antonio Anastasia; em resposta, Aécio afirmou que estava em "missão" a pedido de Anastasia

247 – O presidente nacional do PSDB e senador Aécio Neves (MG) utilizou aeronaves de uso exclusivo do governo de Minas Gerais, sem a presença de autoridade estadual, ao menos seis vezes após deixar o cargo de governador, em 2010.

Segundo denúncia da Folha de S. Paulo, as viagens aconteceram entre 2011 e 2012, de acord com informações de relatório do Gabinete Militar do Estado.

Nesse período, o tucano já havia assumido o cargo de senador e eleito seu sucessor no Executivo mineiro, Antonio Anastasia, que hoje também é senador.

Uma das aeronaves, responsável pelo transporte de uma das viagens, é de atendimento exclusivo do governador – seu uso foi regulamentado por decreto pelo próprio Aécio Neves.

Enquanto a outra, que realizou outros cinco voos, atende ao vice-governador, secretários e autoridades em "missão oficial". Em resposta ao jornal, o parlamentar, um dos mais ferrenhos opositores ao governo Dilma, justificou que estava em missão a pedido de Anastasia.

Este é o segundo escândalo aéreo envolvendo Aécio Neves. O primeiro, sobre a construção de um aeródromo no município de Cláudio (MG), em terras que pertenciam ao seu tio-avô, até hoje não foi esclarecido pelo parlamentar.

Brasil 247

A banda musical da Escola Estadual de Ensino Fundamental Iracema Marques de Lima, de Princesa Isabel, animou parte da noite do feriado (Dia do Trabalho) dessa sexta-feira (1º), durante ensaio público realizado no anfiteatro Manoel Marrocos, localizado na Praça da Saúde, no Centro da cidade.

O ensaio, das 18h30 às 20h, atraiu gente com família e amigos. A banda, sob a regência de Frederyk Antunes há cerca de um ano, é formada por 36 alunos, com idade entre 8 e 19 anos.

Segundo Frederyk, “os ensaios acontecem quatro vezes por semana e a turma acompanha tudo com interesse, entusiasmo e carinho”.

“Muitos já manifestam o desejo de, paralelamente, obter formação superior e seguir a carreira musical”, afirmou.

Este sábado (2) é de nebulosidade variável e apresenta chance (80%) de pancadas de chuva a qualquer hora do dia em Tavares, Juru e Água Branca, enquanto Princesa isabel, Manaíra e São José de Princesa têm céu parcialmente nublado com possibilidade (5%) escassa de chuva, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 30°C, e a mínima, de 20°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No litoral sul e sudeste da BA: muitas nuvens e chuvas isoladas. No AL e SE: possibilidade de chuva. Nas demais áreas da região e litoral norte: muitas nuvens e pancadas de chuva localizadas a qualquer hora do dia. Temperatura estável. Temperatura máxima: 35°C no PI. Temperatura mínima: 19°C no interior da BA.

O governador Ricardo Coutinho entregou, nessa sexta-feira (1), duas rodovias totalmente restauradas através do Programa Caminhos da Paraíba, beneficiando mais de 100 mil habitantes dos municípios de Juarez Távora, Alagoa Grande, Pocinhos, Esperança e Areial, um investimento de R$ 13,3 milhões. Na oportunidade, ele enfatizou que em sua administração já foram pavimentados ou restaurados 1.200 quilômetros de estradas, mais 1.100 quilômetros estão em execução e que até o final deste ano estarão sendo entregues 2.300 quilômetros de novas rodovias.

A primeira rodovia entregue foi a PB-079, interligando a BR 230 e os municípios de Juarez Távora e Alagoa Grande. No total, foram restaurados 23 quilômetros, um investimento de R$ 11 milhões, beneficiando mais de 60 mil habitantes.

A segunda, foi a PB-121 (Estrada de Batatinha), entre Esperança e Areial, que recebeu o nome de Arnóbio Barbosa Alves em homenagem ao ex-prefeito de Areial. Nesta rodovia foram restaurados 9 quilômetros, no valor de R$ 2,2 milhões.

“No feriado do primeiro de Maio, minha opção é entregar obras em prol do desenvolvimento da Paraíba”, disse o governador Ricardo Coutinho, ao entregar a restauração da rodovia de Juarez Távora. Na ocasião, os alunos da rede estadual solicitaram a reforma da escola e ele afirmou que as reivindicações para a educação são as mais sagradas, enfatizando que não há futuro sem melhorias na educação. E lembrou que já construiu 820 novas salas de aula e realizou 325 reformas em escolas da rede pública estadual.

Estradas – As restaurações contemplam uma população de 101.657 habitantes dos municípios de Esperança, Areial, Pocinhos, Juarez Távora e Alagoa Grande. Nas duas rodovias, a circulação diária de veículos chega a mais de 3 mil, entre automóveis de passeio, ônibus e caminhões.

Na rodovia Esperança/Areial, os serviços constaram de correção de defeitos em segmentos localizados, recapeamento da pista de rolamento com concreto betuminoso usinado a quente, recuperação e limpeza dos acostamentos e do sistema de drenagem, sinalização horizontal e vertical.

Na rodovia que liga a BR-230 a Juarez Távora e Alagoa Grande, foram executados recomposição de aterros, reciclagem da camada de base, recapeamento da pista de rolamento e dos acostamentos com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), limpeza do sistema de drenagem, roçada manual e sinalização.

As obras executadas pelo governo estadual atendem às reivindicações da população das regiões beneficiadas, proporcionando o desenvolvimento social e econômico dos municípios, ampliando e modernizando a infraestrutura rodoviária do Estado, integrando-os a moderna malha rodoviária estadual, oferecendo mais conforto e segurança aos seus usuários, com geração de mais emprego e renda visando a melhoria da qualidade de vida da população.

Secom-PB