Apresentador da Rede Globo, Jô Soares ironiza o senador tucano Aécio Neves pela defesa do impeachment da presidente Dilma Rousseff: “Como é que um político que foi secretário e neto do Tancredo Neves não aprendeu ainda nada sobre política. Parece coisa de República de patetas. O FHC não tinha nem que se pronunciar porque é um absurdo tão grande. Foram até procurar juristas!”

247 – O apresentador Jô Soares, da TV Globo, detonou o senador tucano Aécio Neves, que defende o impeachment da presidente Dilma Rousseff: “Como é que um político que foi secretário e neto do Tancredo Neves não aprendeu ainda nada sobre política. Parece coisa de República de patetas. O FHC não tinha nem que se pronunciar porque é um absurdo tão grande. Foram até procurar juristas!”, disse durante a emissão.

Ele ainda ironiza o senador mineiro: “Foi um candidato que teve uma quantidade de votos expressiva e sai falando uma bobagem dessa. O que ele pensa? Que tira a Dilma e vão colocar ele?” .

Brasil 247

Esta quinta-feira (7) é de céu parcialmente nublado e apresenta probabilidade (5%) escassa de chuva em Princesa Isabel, Água Branca, São José de Princesa, Tavares, Manaíra e Juru, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioira dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 30°C, e a mínima, de 19°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No centro do PI e litoral do RN: possibilidade de pancadas de chuva. No litoral norte da região, norte do PI e noroeste do CE, e no MA: variação de nuvens e pancadas de chuva isoladas. No sul da BA: muitas nuvens e possibilidade de chuva. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34°C no norte do PI. Temperatura mínima: 18°C no interior da BA.

O Hospital Geral de Taperoá (HGT) realiza até esta quinta-feira (7) mais um mutirão de cirurgias de catarata. No total, 35 pacientes, de cinco municípios paraibanos devem ser beneficiados com a iniciativa que já devolveu a visão a 149 paraibanos que realizaram o procedimento em outubro e dezembro, do ano passado, e em março deste ano. As cirurgias são realizadas pelo médico oftalmologista Fabiano Brandão.

Segundo o diretor geral do Hospital, Alex Cabral, o número final de cirurgias só será conhecido quando os procedimentos acabarem na tarde de hoje. “Apesar de todos os 35 pacientes já estarem previamente agendados, desde quando passaram pela triagem feita no hospital, há casos em que a cirurgia precisa ser adiada, como ocorreu com uma senhora que não vai poder realizar o procedimento hoje por causa de uma gripe”, esclarece o diretor da unidade, que integra a rede estadual de saúde.

Nesta etapa, foram beneficiados pacientes das cidades de Mãe D’água, Junco do Seridó, Taperoá, Assunção e Juazeirinho. As cirurgias foram iniciadas nessa quarta-feira (6).  Antes do HGT realizar a cirurgia de catarata, os pacientes só tinham acesso a essa especialidade em Campina Grande ou João Pessoa.

Secom-PB

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o afastamento do cargo, do prefeito do município de Nazarezinho,  Salvan Mendes Pedrosa. O gestor foi denunciado pelo Ministério Público estadual, por ter praticado uma série de irregularidades administrativas durante o exercício de 1998.  Da decisão, ainda cabe recurso.

A Ação Penal Originária (0100816-50.2010.815.0000) foi apreciada na manhã desta quarta-feira (6), durante sessão ordinária da Corte, e teve a relatoria do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.

O Colegiado ainda determinou que o prefeito cumprirá cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, e por igual período, sua inabilitação para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular. Em novembro de 2004, o Pleno do TJPB havia recebido a denúncia, por maioria, sem o afastamento do prefeito do cargo eletivo.

De acordo com a denúncia do MP, o gestor teria superfaturado o valor pago pelas construções de um matadouro púbico e de uma unidade escolar, se apropriado ou desviado de rendas públicas a pretexto de doar a pessoas carentes, dispensa de licitação obrigatória na compra de medicamentos e alimentos, contratação de banda de música e locação de veículos federais, em desacordo com a Lei das Licitações, dentre outros.

O desembargador Carlos Beltrão ressaltou que se configura o crime de responsabilidade, quando o agente público age com improbidade, por não zelar, de maneira apropriada, pelos bens (ou verbas) públicos posto em seu poder, ao ser empossado no cargo.

Ainda segundo o relator, o gestor de fato praticou os crimes de responsabilidade nas apropriações de rendas públicas ou desvio a pretexto de pagamento de despesas ilegítimas, de consultoria, de policiais e com estudantes, além da dispensa de licitação na compra de medicamentos e alimentos, e da inobservância de formalidades legais na contratação de banda de música e na locação de veículos.

“Em sua defesa, o réu não conseguiu refutar as denúncias ofertadas pelo Ministério Público, sequer juntou aos autos, documentos que comprovem a legalidade das condutas”, disse o desembargador Carlos.

Defesa: A defesa do prefeito de Nazarezinho, formada pelos advogados Bruno Lopes e Edward Johnson,  informou que irá recorrer da decisão, ao tempo que informa que o afastamento do mesmo não ocorrerá de imediato.

TJPB

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público, Fazenda Pública e Terceiro Setor (Caop do Patrimônio Público), do Ministério Público da Paraíba, divulgou na manhã desta quarta-feira (6) o levantamento das ações civis públicas (ACPs) por atos de improbidade administrativa, no período de janeiro a março deste ano.

Nos três primeiros meses de 2015, segundo o relatório divulgado pelo Caop do Patrimônio Público, que tem à frente o promotor de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda, foram registradas 41 ações civis públicas, promovidas por oito Promotorias de Justiça.

Na Promotoria de Justiça de Araruna, tendo como autor o promotor de Justiça Leonardo Fernandes Furtado, foram 13 ACPs em três meses, sendo cinco delas tendo como réu o município de Tacima e oito ações civis pública apontando o próprio município de Araruna como réu. Entre os objetos das ações estão a falta de divulgação de informações sobre despesa, receitas e programas; falta de fornecimento de lista de documentação necessária ao cidadão; falta de transparência pública; de fornecimento gratuito de formulários ao cidadão; por desvio de verbas públicas; e falta de regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Com iniciativa da promotora de Justiça Cassiana Mendes de Sá, de Caaporã, foram três ações de improbidade, tendo como objeto a reprovação de contas – dispensa indevida de licitação; despesas não comprovadas; não repasse ao INSS; e gastos extrapolados no Poder Legislativo. Já na Promotoria de Justiça de Gurinhém, que tem à frente a promotora Jaine Aretakis Didier, a ACP foi contra o estado da Paraíba, tendo como objeto da ação irregularidades na quadra estadual de esportes do município de Caldas Brandão.

As quatro ACPs no município de João Pessoa partiram dos promotores de Justiça Ricardo Alex Almeida Lins, Alessandro de Lacerda Siqueira e Gardênia Cirne de Almeida. Os objetos das ações envolvem nepotismo; recebimento e custeio indevido de diárias; indisponibilidade de habilitação técnica e legal para realização de inspeções; fraude em liquidação de despesas; superfaturamento de preços; organização criminosa, lavagem de dinheiro; e ressarcimento de dano ao erário.

Em Patos, com o promotor de Justiça Dennys Carneiro Rocha dos Santos, as ações de improbidade envolvem desvio de verbas públicas; e omissão indevida de prática de ato de ofício (ordenamento de demolição de muro de imóvel, cuja propriedade está judicializada). Em Pombal, foram 16 ações civis públicas por atos de improbidade, tendo José Carlos Patrício como promotor de Justiça atuante, juntamente com os integrantes do Grupo Especial de Atuação na Defesa do Patrimônio Público (Geapp), do Ministério Público da Paraíba.

O promotor de Justiça Leonardo Quintans, do município de Sousa, foi o membro do MPPB atuante em uma ação de improbidade administrativa, em um descumprimento de decisão judicial. Já por nepotismo, novamente o promotor Dennys Carneiro foi o autor de uma ACP no município de Teixeira.

MPPB

A deputada estadual Estela Bezerra (PSB) presidiu hoje de manhã mais uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Em meio a análise de muitas matérias, ela aproveitou para fazer um pedido aos demais integrantes da comissão. Solicitou que eles defendam as decisões tomadas naquele colegiado durante as sessões plenárias.

"Tem havido críticas em plenário a decisões da CCJ e eu peço que cada um dos membros dessa comissão possa defender, também em plenário, as decisões que são tomadas aqui, sempre que for necessário", disse Estela.

A atuação da CCJ foi questionada em casos pontuais ontem de manhã pelos deputados Ricardo Barbosa (PSB) e Daniella Ribeiro (PP).

Participaram da reunião de hoje os deputados Manoel Ludgério, Trocolli Júnior, Branco Mendes, Camila Toscano e Janduhy Carneiro.

ParlamentoPB

O rompimento político da família Paulino com o governador Ricardo Coutinho (PSB) parece não ter agradado a alguns deputados do PMDB. Ontem o  deputado Trócolli Junior, recém chegado a base do governador Ricardo Coutinho na Assembleia Legislativa, disse estar incomodado com o posicionamento do ex-governador Roberto Paulino, que, junto com o filho, anunciou que engrossaria as fileiras da oposição ao Governo.

Para o deputado, há ainda uma possibilidade de reaproximação dos dois através do diálogo.

Trócolli afirmou que o PMDB deve manter a unidade em torno da aliança com o PSB e classificou a anúncio de Paulino como “imprevisto”: “Incomoda esse posicionamento, porque enquanto a gente está procurando uma unidade partidária a gente tem esperança de que imprevistos como esse não viessem a acontecer”.

Contudo, o parlamentar apostou no diálogo para reaproximar os líderes do PMDB no brejo paraibano com Coutinho: “Infelizmente o problema está posto, mas eu continuo dizendo que não há uma boa conversa, um bom diálogo, que não seja capaz de aparar dificuldades e um distanciamento”, defendeu Trócolli.

Muito embora houvesse divergência dentro do PMDB, Júnior assegurou que tem esperança na união da legenda: “Eu ainda espero em Deus, em primeiro lugar, a unidade do PMDB da Paraíba em torno de um projeto maior com o PSB, como aconteceu desde o segundo turno das eleições apoiando o governador do estado”.

O deputado disse que em política a chave para o entendimento são as conversas e revelou ter visto problemas mais graves serem contornados com um “bom diálogo”.

PB Agora