Giucélia Figueiredo, vice-presidente do PT-PB

A vice-presidente estadual do PT, Giucelia Figueiredo, reproduziu nas redes sociais uma Resolução da Tendência Petista a qual faz parte, criticando duramente os deputados petistas que votaram a favor das Medidas Provisórias. "A maioria da bancada petista cometeu um gravíssimo erro", destacou.

A fala da petista diz respeito à votação das Medidas Provisórias 664 e 665, editadas pelo governo como parte de um "ajuste fiscal". Giucelia considera que as MPs vão afetar, diretamente, quem vive de salário, seguro-defeso ou pensão.
Veja, a seguir, a íntegra da nota:

"A maioria da bancada petista cometeu um gravíssimo erro.
No dia 6 de maio de 2015, a Câmara dos Deputados iniciou a votação das Medidas Provisórias 664 e 665.
Estas MPs foram editadas pelo governo como parte de um "ajuste fiscal".
Ajuste fiscal que não impediu o governo de aumentar seguidas vezes a taxa básica de juros, repassando à especulação financeira valores muitas vezes superiores aqueles que se afirma necessário "ajustar".
Até o presente momento, o governo não adotou nenhuma medida obrigando os endinheirados a pagar a conta do ajuste.
Pelo contrário, as Medidas Provisórias 664 e 665 afetam aqueles que vivem de salário, que recebem seguro-defeso ou pensão.
O governo argumenta que há fraudes, desvios e distorções, que as MPs visariam corrigir.
Sem dúvida existem os problemas citados, que aliás já deveriam ter sido corrigidos. Mas é evidente que a edição das MPs faz parte de uma política de ajuste fiscal recessivo, que se não for revertido terá consequências desastrosas não apenas para a economia e para a classe trabalhadora brasileira, mas também para o governo e para o Partido dos Trabalhadores.
Estes fatos e estas decorrências são conhecidas e reconhecidas pela ampla maioria do Diretório Nacional e pela ampla maioria dos congressistas eleitos pelo PT.
Por isto o Diretório Nacional do Partido não conseguiu ir além de menções envergonhadas de apoio às medidas, sempre acompanhadas da ressalva de que elas deveriam ser corrigidas para não prejudicar os trabalhadores.
Por isto o programa de TV do PT disse ser necessário adotar medidas para que os ricos paguem pelo ajuste.
Por isto a bancada do PT propôs uma série de emendas para atenuar os efeitos das MPs.
Por isto nunca foi realizada a reunião conjunta entre a executiva nacional e a bancada do Partido, para "fechar questão" tal como prevê o estatuto do Partido — lamentavelmente, o líder da bancada petista emitiu nota pública falando, indevidamente, ter havido "fechamento de questão".
Apesar disto, o governo insistiu em ver as MPs aprovadas e fez pressão para que a bancada do PT votasse a favor. Como sempre, é exigido do PT aquilo que não se exige dos partidos da chamada base aliada: ordem unida.
Talvez em nome de defender o governo que elegemos, mesmo sabendo que ele está errado ao propor essas medidas; talvez em nome da disciplina partidária, aquela mesma disciplina que não foi exigida dos que inviabilizaram a reforma política; talvez em nome da expectativa de que, agindo assim, a presidenta vete o PL 4330; talvez na crença de que o governo corrigirá seus rumos, como aconteceu anteriormente; ou simplesmente por temor a retaliações; a maioria da bancada do PT votou "sim" no dia 6 de maio e promete votar sim na próxima rodada de votações.
Em alguns casos, conscientes do que estavam fazendo, os parlamentares votaram em compungido silêncio.
Noutros casos, fizeram seu voto ser acompanhado de declarações orais ou por escrito que fazem corar a quem tem consciência de classe.
Uma reduzida minoria de parlamentares petistas não seguiu a orientação da bancada, retirou-se do plenário e não votou "sim", deixando clara sua discordância em relação ao mérito das MPs.
Os parlamentares que votaram "sim" cometeram um gravíssimo erro, que contribui para o processo de auto-destruição que está em curso em nosso Partido.
É preciso que se diga isto com clareza: a política adotada pelo governo e avalizada ativa ou passivamente pelo Diretório Nacional do Partido está conduzindo o PT à derrota, nas ruas e nas urnas.
Vivemos uma situação extraordinária, que exige atitudes extraordinárias. Os petistas tem o direito à rebelião contra esta política suicida.
A votação das Medidas Provisórias ainda não está concluída. Ainda é tempo para que os deputados e deputadas que integram a bancada petista votem não e corrijam, ao menos parcialmente, sua atitude.
Votar "não" às MPs é dizer sim ao futuro do PT e da classe trabalhadora brasileira.
Articulação de Esquerda (Tendência Petista)"

ParlamentoPB

O deputado federal, Wilson Filho (PTB), vai presidir da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, no Congresso Nacional. De acordo o parlamentar, estes profissionais são de extrema importância para o cuidado da saúde da população, mas ainda sofrem com as longas jornadas de trabalho e falta de condições para exercício da profissão em algumas unidades.

“Nossa principal discussão será em torno do projeto de lei 2295/2000, que fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem”, explicou, acrescentando que essa matéria já tramita na Casa há 15 anos e precisa ser apreciada.

Wilson Filho disse que a luta da categoria é uma luta de toda a sociedade. “Vamos fazer essa discussão e toda uma mobilização junto as entidades de classe para que esses profissionais sejam valorizados e tenham melhores condições de trabalho”, destacou.

Segundo dados do último Censo do IBGE, cerca de 1,5 milhão de profissionais da enfermagem trabalham no Brasil. Esse número se divide em cerca de 278 mil enfermeiros, 629 mil técnicos de enfermagem, 556 mil auxiliares e 22 mil atendentes de enfermagem. Em média são 7,76 profissionais de enfermagem a cada 1000 habitantes.

Os dados do IBGE revelam outros números importantes. A região que mais concentra os profissionais de enfermagem é o Sudeste com cerca de 760 mil, seguido do Nordeste com 286 mil, Sul 246 mil, Norte 96 mil e Centro-Oeste com 91 mil.

Assessoria

Um pescador de Cajapió, noroeste do Maranhão, encontrou um fóssil de dinossauro que pode ter entre 95 e 99 milhões de anos. É o primeiro encontrado na localidade e a confirmação de que se trata de um fóssil de dinossauro foi feita por um grupo de biólogos da cidade, chamado Hispedabiotec.

“Claramente se trata de um dinossauro herbívoro. Pelas características morfológicas dos ossos, a gente consegue determinar ou espécie, ou gênero ou família dentro desse grupo", explicou o responsável pelo Laboratório de Paleontologia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Manuel Alfredo Medeiros.

Pesquisadores da UFMA, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão irão ao local para fazer a coleta do material encontrado.

EBC

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não aceitou os argumentos dos advogados dos institutos de pesquisa Souza Lopes e IPESPE, e manteve as condenações impostas pelo TRE-PB durante a campanha de 2014 na Paraíba. A informação foi dada neste final de semana ao Portal Paraíba Já pelo advogado Francisco Ferreira, responsável pela derrubada em massa das pesquisas consideradas fraudulentas pela Justiça Eleitoral.

O Instituto Souza Lopes, que teve quatro pesquisas suspensas durante a campanha do ano passado, foi multado pelo TRE em mais de R$ 200 mil. Já o IPESPE  foi condenado em R$ 52 mil.

“Os institutos recorreram das decisões afim de reverter a situação no TSE, todavia, nenhum dos seus recursos foi aceito”, observou o advogado Francisco Ferreira.

Advogado Francisco Ferreira

“A maior prova de que as pesquisas eleitorais realizadas pelos instituto citados eram todas ilegais ou até mesmo fraudulentas, foi o resultado externado nas urnas, através da soberania do voto popular, que culminou com a vitória do governador Ricardo Coutinho. Tanto é que o Tribunal Superior Eleitoral confirmou as decisões do TRE, mantendo as multas aplicadas aos dois institutos”, completou o jurista, acrescentando que, tanto o Instituto Souza Lopes quanto o IPESPE estão sendo executados para pagar os débitos junto à Justiça Eleitoral.

O advogado Francisco Ferreira revelou ao Paraíba Já que o instituto IPESPE chegou a requerer o parcelamento da multa em 60 meses, porém, o pedido foi negado pelo Justiça Eleitoral. “Foi concedido ao instituto o parcelamento em 20 meses, o que dar um valor mensal de RS 2.600”, disse o jurista.

“Já o instituto Souza Lopes aguarda notificação para a execução da dívida e, caso também seja concedido um prazo de 20 meses para pagamento, terá que desembolsar, por mês, a bagatela de R$ 5,400,00, cumprindo assim com a obrigação judicial”, concluiu o advogado.

Saiba mais

Durante a campanha do ano passado, o instituto Souza Lopes realizou pesquisas eleitorais encomendadas pelo Jornal Correio. Já o IPESPE foi parceiro do Jornal da Paraíba. As pesquisas realizadas pelos dois institutos que foram barradas pela Justiça Eleitoral, davam sempre uma ampla maioria ao candidato a governador derrotado Cássio Cunha Lima (PSDB).

Paraíba Já

O Ministério do Interior do Nepal elevou ontem (9) para 7.904 o número oficial de mortes causadas pelo terremoto do dia 25 de abril, o mais grave do país em mais de 80 anos e que também deixou cerca de 15 mil feridos.

De acordo com as autoridades nepalesas, entre as vítimas estão 70 cidadãos estrangeiros. O terremoto também destruiu mais de 200 mil casas e 10 mil edifícios públicos. O número de mortes computadas ainda deve aumentar, pois equipes de resgate estão acessando regiões mais remotas do Nepal. O terremoto também causou mais de 100 mortes na Índia e na China.

Cerca de 130 mil militares nepaleses, com o apoio de mais de 100 equipes de trabalhadores humanitários estrangeiros, participam de uma operação para levar ajuda aos sobreviventes do terremoto. O governo do país tem recebido críticas pelo atraso da entrega de ajuda, mas afirma que a situação está sob controle.

Segundo levantamento do Ministério das Relações Exteriores, 277 brasileiros estavam no Nepal no momento em que aconteceu o terremoto, sendo 27 deles residentes no país. O Itamaraty informou que apenas dois brasileiros permanecem sem comunicação. Não há nenhum brasileiro entre os mortos na tragédia, e somente dois tiveram ferimentos leves devido ao tremor.

Agência Brasil

Com nível quase zero, Jatobá II recebe água de chuva atípica no mês de maio

Uma chuva inesperada caída em Princesa Isabel entre o fim da noite dessa sexta-feira (9) e a madrugada deste sábado (10) pode aliviar por alguns dias a falta de água na cidade.

O volume acumulado atingiu 85,7 milímetros e elevou o nível do açude Jatobá II, que estava praticamente vazio desde a terça-feira (5), quando o sistema de abastecimento foi desativado pela Cagepa por não poder mais captar água.

Na régua de medição, foi registrada uma elevação de 1,30 m, mas na galeria  onde é feita a captação, o nível só atingiu 80 cm. Segundo o gerente da agência local da Cagepa, Gledson Nunes, uma equipe estará se deslocando de Patos na segunda-feira (12), para analisar a qualidade da água e avaliar o volume”.

Segundo ele, “após os estudos, a Cagepa vai se pronunciar oficialmente sobre o provável retorno do abastecimento, que deve adotar nova sistemática de fornecimento,  mesmo com o sistema de distribuição deficitário”.

Durante toda a manhã de hoje, dezenas de pessoas visitaram o reservatório para ver de perto o volume de água recebido. A grande preocupação manifestada pela população é com a retirada de água por carros-pipa e através de outros meios, como irrigação e abastecimento clandestino de diversas atividades.

O Blog registrou a nova paisagem do açude II. Acompanhe na sequência de fotos abaixo:

O governador Ricardo Coutinho defendeu uma política de segurança pública unificada para a região Nordeste, durante o Encontro de Governadores do Nordeste, realizado em Natal (RN), nessa sexta-feira (8). O chefe do executivo estadual da Paraíba explicou aos gestores a necessidade de se pensar uma política unificada. “É fundamental que seja encarado como uma política nacional. Nós fizemos uma proposta à presidente que no Nordeste fosse criado um sistema único de segurança pública. Esse problema precisa ser tratado de uma forma regional”, afirmou o governador, que sugeriu ainda que o assunto fosse tratado na próxima reunião dos governadores a ser realizada no mês de junho.

O governador de Alagoas, Renan Filho, referendou a fala de Ricardo, explicando que o estado alagoano vem adotando uma política de segurança planejada, mas que os Estados precisam de ajuda da União para pensar de forma unificada.

Ricardo Coutinho alertou aos governadores sobre a necessidade de se ter um olhar especial para o problema da dengue, que hoje já atinge níveis epidêmicos no Nordeste. “Estamos com um surto de dengue no Brasil, mas muito mais grave no Nordeste. Precisamos discutir a questão da saúde e da dengue na região”, alertou Ricardo.

Ainda durante a explanação, Ricardo Coutinho destacou a fala do ministro Mangabeira Unger, citando o empreendedorismo emergente como política pública propulsora de desenvolvimento para a região. “A concepção de desenvolver a economia de baixo pra cima, de incorporar setores que a partir de um talento, que muitas vezes têm, mas que muitas vezes se faltam estímulo. Estes setores, particularmente no Nordeste, não conseguem produzir, escoar a produção, aumentar o poder de consumo, nem desenvolver as cadeiras produtivas”, afirmou o governador, que citou o exemplo da criação do programa Empreender quando prefeito de João Pessoa, como uma política de investimento e como um caminho importante não só para o Nordeste, mas para o Brasil.

O governador paraibano falou da necessidade de se pensar a região Nordeste não apenas para os dias atuais, mas para as próximas gerações. “Precisamos olhar para a região não como coitadinha, mas de uma forma diferente para desiguais. Não adianta colocar todo mundo no mesmo patamar. É preciso que se construam instrumentos de captação, onde essa região possa ser cada vez mais industrializada para que não sejamos, daqui há algumas gerações, apenas uma região de consumo e de setor de serviços. Essa preocupação é de todos os governadores”, afirmou Ricardo Coutinho.

O governador da Paraíba finalizou o discurso explanando sobre a gravidade da seca na região Nordeste. “Estamos no quarto ano de estiagem. Nos reunimos há quarenta dias com a presidente. Já se passaram cinco meses desde o primeiro encontro dos governadores, realizado em João Pessoa. Até hoje nenhum estado recebeu ajuda emergencial. É importante ressaltar que nós não estamos pedindo algo que não nos pertence. O problema climático pertence à União. Nós precisamos ter prazo para as coisas. É preciso que o diálogo no setor de emergência seja tratado realmente como emergência. Na Paraíba são 812 mil pessoas nessa situação”, finalizou.

Secom-PB