O deputado Raniery Paulino (PMDB) apresentou à Assessoria de Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o requerimento de indicação sugerindo ao Governo do Estado a necessidade de adoção de projeto que crie o Fundo Estadual de Defesa da Pessoa com Deficiência.

Para justificar sua indicação, o deputado Raniery mostrou que de acordo com o IBGE, quase dos os estados Brasileiros já possui o seu próprio Fundo Estadual, cujos recursos são destinados ao financiamento de projetos que promovam direitos, a emancipação e inclusão social das pessoas com deficiência, bem o para geração de emprego e renda; monitoramento e avaliação da legislação execução de programa de educação e sensibilização para a temática da deficiência; financiamento de projetos do Conselho Estadual dos Diretos da Pessoa com Deficiência dentre outros.

No pedido de criação o parlamentar mostra os meios da formação das receitas baseados nas leis dos estados em vigência e ainda mostra que para os efeitos do Fundo Estadual, considera-se pessoa com deficiência, “aqueles que têm impedimentos de natureza física, intelectual e sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade com as demais pessoas”.

Na justificação do requerimento o deputado mostra a importância de registrar, que a legislação que tratará do Fundo Estadual também deve ser garantido o acesso a entidades da sociedade civil que trabalham com a temática da pessoa com deficiência e que pretenda obter recursos para a execução de programa e projetos.

Para Raniery uma das diretrizes para o segmento das pessoas com deficiência é a criação de um Fundo Estadual, gerido por um órgão com capacidade de articular e desenvolver políticas públicas próprias.

Assessoria

O vice-prefeito de João Pessoa, Nonato Bandeira, principal líder do PPS na Paraiba, revelou em contato com a reportagem do WSCOM, que vive uma fase de contemplação sobre os fatos políticos dentro e fora do Estado e negou que estivesse em avanços com a reaproximação comentada dele com o governador Ricardo Coutinho.

Ele considera normal os avanços e recuos nos debates de fusão do PPS com o PSB, mas acha que antes da Reforma Politica consolidada tudo será vazio e inconsistente.

– É preciso aguardar o que será construído a partir da aprovação da Reforma Politica em discussão no Congresso Nacional, por isso os entendimentos naturais entre as cúpulas dos dois partidos são insuficientes em termos de definição de futuro – avaliou.

RC – Sobre seu relacionamento com o governador e ex-aliado, Ricardo Coutinho, Nonato Bandeira explicou que existem muitas especulações sem avanços reais.

– Não tivemos conversas nem há nada neste sentido em curso, portanto, o processo político precisa ser visto e tratado com mais responsabilidade e adequação ou não, mas nada existe de concreto – comentou.

WSCOM Online

A Receita Federal libera hoje (8), às 9h, a consulta ao primeiro lote de restituições referentes à declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF 2015).  Contribuintes idosos, com doença grave ou deficiência física, que não tenham cometido erros ou omissões na hora de enviar os dados, têm prioridade.

As informações estarão disponíveis no endereço www.receita.fazenda.gov.br ou  por meio do Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que permite a consulta às declarações do IRPF para os sistemas Android e iOS .

Ao todo, 1.495.850 contribuintes terão direito à restituição no primeiro lote, com correção de 1,9%, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões. Foram incluídas também restituições dos exercícios de 2008 a 2014 de 10.078 contribuintes, que foram retiradas da malha fina, elevando para R$ 2,4 bilhões o valor total de liberações.

Os recursos estarão no banco  no dia 15 de junho e a restituição ficará disponível durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço Extrato do Processamento da DIRPF na página da Receita Federal na internet.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

EBC

“A violência e a falta de água são os problemas que mais preocupam a população da Paraíba atualmente”. A afirmação é do deputado estadual Frei Anastácio (PT), que visitou 11 municípios durante o final de semana.

Segundo ele, o povo daqueles municípios, a exemplo da grande maioria do estado, está com sede e assustado com a violência.

De acordo com o deputado, por onde ele passou, na Borborema, no Seridó, Cariri, médio e alto sertão, o povo se mostrou quase desesperado com a falta de segurança e de água. “Para o problema da falta de água, vemos uma saída que irá amenizar o sofrimento do povo que é a transposição do São Francisco. Mas, para a questão da violência não vemos solução nenhuma, uma vez que o governo do estado não tem um plano de ação para combater a marginalidade, nem reforça o efetivo policial com novas contratações”, disse o deputado.

Frei Anastácio esteve nas cidades de Campina Grande, Soledade, Serra Branca, Junco do Seridó, São Mamede, Patos, Malta, Imaculada, Aparecida, Sousa (Distrito de São Gonçalo) e Cajazeiras. “Nas rádios onde concedemos entrevista e nas visitas que realizamos, os principais questionamentos foram esses, a violência e a falta de água. Como deputado, tive a responsabilidade de explicar ao povo a realidade do nosso estado, que não é boa”, disse.

Em relação à transposição, Frei Anastácio disse que durante a audiência da Frente Parlamentar das Águas – da Assembleia Legislativa -, com o ministro da Integração Nacional, ficou garantido que as obras da transposição serão concluídas em 2016.

Durante as visitas que fez a trabalhadores acampados, assentados da reforma agrária, sindicalistas e lideranças petistas, Frei Anastácio aproveitou para fazer um balanço das atividades do mandato. “Além disso, realizamos reflexões sobre a conjuntura política estadual e nacional”, informou.

ParlamentoPB

Ex-presidenciável pelo PSB, Marina Silva afirma que as medidas de ajuste punem de maneira excessiva os trabalhadores: “Quando você vê milhares e milhares de empregos desaparecendo no comércio, na indústria, na construção civil… Esses trabalhadores sim, estão perdendo os seus meios para alimentar a sua família”

247 – Em entrevista ao programa “Poder e Política”, do UOL, Marina Silva criticou o ajuste fiscal do ministro Joaquim Levy e disse que é a presidente Dilma Rousseff quem tira a comida do trabalhador:

“A campanha [de Dilma Rousseff] tratou os adversários de uma forma injusta. Aquela propaganda onde sumia a comida da mesa das pessoas e era entregue o dinheiro para os banqueiros, atribuídos a minha pessoa. Tirar a comida da mesa dos trabalhadores é o que está acontecendo agora”, disse.

Ela afirma que as medidas punem de maneira excessiva os trabalhadores. “Quando você vê milhares e milhares de empregos desaparecendo no comércio, na indústria, na construção civil… Esses trabalhadores sim, estão perdendo os seus meios para alimentar a sua família”, afirma.

Quanto a reforma, Marina diz que sua principal proposta seria o financiamento público de campanha misto, com teto para a contribuição de cidadãos e proibição de doação de empresas.

Sobre as eleições, é categórica ao dizer que não vai concorrer em 2016, mas não revela planos para 2018 (leia mais).

Brasil 247

O Democratas na Paraíba, comandado pelo ex-senador Efraim Morais, já deixou claro que não irá apoiar a reeleição do prefeito Luciano Cartaxo (PT) em João Pessoa e agora aproveitou também para anunciar que não seguirá ao lado do PSB, caso o partido do governador Ricardo Coutinho decida marchar junto com o Partido dos Trabalhadores no próximo pleito municipal, pelo menos na Capital do Estado.

A garantia foi dada pelo deputado federal Efraim Filho (DEM), que não descartou, em entrevista neste final de semana, a possibilidade de o DEM lançar candidatura própria ou até mesmo se aliar a outra agremiação caso PT e PSB decidam por uma aliança em João Pessoa.

“Nós já nos posicionamos, claro que em toda Paraíba cada caso é um caso, cada cidade tem a sua realidade, mas a tendência é o Democratas e o PSB manterem uma aliança que deu certo em 2010, em 2012, em 2014 e que valerá também para 2016, mas especificamente sobre o caso de João Pessoa, o Democratas já anunciou que não tem possibilidade nenhuma de caminhar junto com o PT. A tensão nacional, a oposição ferrenha, a critica que nosso partido faz diante do desgoverno da presidente Dilma não nos permitiria que aqui nós estivéssemos em palanques iguais, por isso o Democratas segue a linha aliada com o PSB, porém se o PSB for para o palanque do PT de Luciano Cartaxo, o Democratas ou vai de candidatura própria, ou fará alguma outra aliança que não seja com o PT no palanque”, declarou Efraim Filho.

Sobre possíveis nomes de candidatos a prefeito do DEM em João Pessoa, Efraim Filho lembrou que o partido tem dois vereadores na Câmara Municipal de João Pessoa, são eles: Lucas de Brito e Bosquinho, que podem surgir como opção de candidatura própria e até mesmo o próprio nome dele, que também surge como alternativa.

“Temos bons nomes, temos dois vereadores, temos o deputado Efraim Filho, entre outros, mas se formos lançar candidatura própria iremos confiar nas formas das nossas ideias, porque quem tem estrutura para lançar candidatura própria realmente é o PT, como disse o vereador Bosquinho, já que esse partido já é acostumado a usar a máquina”, alfinetou.

No final do mês passado Efraim Filho revelou o desejo de, como filho de João Pessoa, poder, um dia, comandar os rumos da cidade. Em 2012 o parlamentar foi o candidato a vice na chapa da socialista Estela Bezerra. A dupla, no entanto, não chegou sequer a ir para o segundo turno, perdendo o pleito não só para o PT, mas também para o PSDB, que tinha o senador Cícero Lucena como candidato majoritário.

PB Agora

Começam hoje (8) as inscrições no Sistema de Seleção Unificada. O Sisu seleciona estudantes para vagas no ensino superior público com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Esta edição vai oferecer 55.576 vagas em 72 instituições públicas.

Para participar do Sisu, o candidato precisa ter feito o Enem de 2014 e não ter tirado 0 na redação. As inscrições estarão abertas até o dia 10. O resultado será divulgado no dia 15 de junho em uma única chamada e a matrícula deverá ser feita na instituição de ensino nos dias 19, 22 e 23 de junho.

Na hora da inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes do Sisu. Também deve definir se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência, ou às vagas reservadas de acordo com a Lei de Cotas (Lei 12.711/2012).

As cotas são para estudantes que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas. Nesta edição do Sisu, pelo menos 37,5% das vagas serão para estudantes cotistas.

Durante o período de inscrição, uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte, que é a menor nota para ficar entre os potencialmente selecionados para cada curso, com base no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência. A nota é apenas uma referência e não uma garantia de que o estudante será selecionado. Até o fim do período de inscrição, o candidato pode mudar de opção de curso.

Algumas instituições participantes do Sisu adotam pesos diferenciados para as provas do Enem 2014. A nova nota será calculada automaticamente e infomada ao candidato que se inscrever em um desses cursos.

Quem não conseguiu uma vaga na chamada regular pode participar da lista de espera se inscrevendo na página do Sisu, na internet, entre os dias 15 e 26 de junho. Em 2014, cerca de 6,2 milhões de candidatos fizeram o Enem em todo o país.

Agência Brasil