Ex-candidato a vice-prefeito e 2º vice-presidente do PSB de Manaíra (PB), o multimídia Júnior Duarte concederá entrevista à Rádio Princesa Isabel AM neste domingo (14), no programa semanal de entrevistas “Microfone Aberto”.

Na pauta, um balanço do cenário político e administrativo da Paraíba, além de  – inclusive e principalmente – um olhar crítico sobre a realidade de Manaíra, entre outros assuntos.

O programa radiofônico vai ao ar ao vivo das 13h às 14h e pode ser acompanhado também na internet, no site da emissora (www.radioprincesa970.com).

No dia em que a CPI da Petrobras aprovou 140 requerimentos, mereceu destaques nos debates o fato de terem ficado de fora da pauta convocações de pessoas relacionadas às suspeitas de envolvimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no escândalo. O presidente da comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), deixou de fora da pauta os requerimentos e disse que eles seriam votados após a apreciação dos demais. Na hora em que eles poderiam entrar em votação, porém, o próprio Cunha abriu as deliberações no plenário da Câmara e a comissão não pode analisar se chamava pessoas envolvidas nas denúncias contra ele.

Os requerimentos que ficaram de fora pretendiam a convocação do policial Jaime de Oliveira Filho, conhecido como Careca, da prefeita de Rio Bonito, Solange Almeida (PMDB), e do consultor da Mitsui e da Toyo, Júlio Camargo, um dos delatores da Lava-Jato. Jaime afirmou em um primeiro depoimento à Polícia Federal ter entregue dinheiro em uma casa na Barra da Tijuca que teria Cunha como destinatário. Depois, mudou a versão.

Já Solange apresentou um requerimento quando era deputada pedindo todas as informações de contratos da Petrobras tendo Camargo como intermediário. Segundo o doleiro Alberto Youssef, o pedido foi apresentado a mando de Cunha com o objetivo de chantagear Camargo devido a atraso no pagamento de propina. O requerimento protocolado tem como autor nos registros da Câmara o atual presidente da Casa.

O presidente da CPI disse que não há problema com as convocações, mas que decidiu colocar na pauta os requerimentos que tinham maior interesse para a investigação. Motta afirmou que estes três personagens poderão ser chamados futuramente. "Não temos nenhum problema em convocar", disse.

A manobra para evitar a votação ficou evidente devido à movimentação de Cunha no plenário. Ele abriu a ordem do dia para iniciar as votações no plenário antes que a CPI tivesse aprovado os 140 requerimentos que estavam na pauta . Avisado, suspendeu a sessão por alguns minutos com a justificativa que precisa avançar com os líderes nas discussões sobre a reforma política, pauta do plenário. Retornou os trabalhos do plenário antes que os requerimentos que lhe implicavam fosse a voto, impedindo, na prática, que a CPI decidisse sobre o tema.

O relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), chegou a definir como "vergonhoso" a comissão deixar de fora esta parte da investigação. O deputado Ivan Valente (SP), autor dos requerimentos, protestou. "É a terceira ou quarta vez que isso ocorre. Aqui existe um grande acordo para não votar e para excluir. É evidente que tem uma blindagem escancarada", disse Valente.

A mesma comissão que deixou de fora os personagens que tratam das denúncias contra Cunha aprovou requerimentos de convocação e de quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico de familiares de Youssef, que acusa Cunha de ter feito chantagem. Estes requerimentos foram apresentados por Celso Pansera (PMDB-RJ), aliado de Cunha.

Blog do Tião Lucena

Com sol entre poucas nuvens, esta sexta-feira (12) apresenta probabilidade (5%) mímina de chuva em Princesa Isabel, Água Branca, Tavares, Juru, São José de Princesa e Manaíra, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 26°C, e a mínima, de 17°C.

O cantor Zé Ramalho tinha usado, no início desta semana, as redes sociais para fazer um desabafo sobre o cancelamento do seu show na programação do Maior São João do Mundo, em Campina Grande. O artista pediu aos fãs para postarem mensagens de repúdio e insatisfação com a decisão. Zé Ramalho lembrou que há mais de 10 anos se apresenta no Parque do Povo no período junino, e lamentou a forma como foi cortado da programação este ano, mesmo com o evento em andamento.

A cantora Lucy Alves usou as redes sociais para também deixar sua indignação com o cancelamento. Considerou o fato estranho e trsite, ressaltando que artistas paraibanos tiveram os shows cancelados, enquanto outros tiveram suas datas mantidas ou apenas modificadas.

A alegação de redução de custos foi a declarada pela prefeitura, mas não está sendo vista com bons olhos pelos fãs dos artistas, paraibanos que foram deixados de lado pelo evento.

Confira a postagem:

PB Agora

O cientista político José Henrique Artigas destacou que a decisão da Câmara dos Deputados em alterar o mandato de quatro para cinco anos de todos os cargos eletivos – presidente, governador, prefeito, senador, deputado federal, deputado estadual e vereador, reduz a capacidade dos eleitores de fazer um controle sitemático da atividade parlamentar.

A reportagem do Paraíba Já, questionou ao cientista político o cenário da política paraibana, que em um ano tem eleições e no seguinte já começam os preparativos para mais um pleito eleitoral. Para Artigas, a situação deve ficar pior, tendo em vista, que as eleições passarão a ser anuais.

“Por outro lado com o mandato de cinco anos haverá uma regularidade, não teremos mais eleições de dois em dois anos. As eleições serão em momentos irregulares. Por exemplo: as municipais não serão casadas com as gerais, mas como haverão de cinco em cinco anos eventualmetne teremos um ano uma e no ano seguinte outra. E isso é ruim para o eleitor porque ele não tem como acompanhar o trabalho dos parlamentares”, explicou Artigas.

Obrigatoriedade do voto

Outra proposta da Reforma Política que foi aprovada foi a manutenção do voto obrigatório. Segundo Artigas, isso é uma vitória para os político, porque ele acredita que teria uma defasagem ainda maior de eleitores.
“Votos brancos e nulos, de alguma maneira significa que uma parcela da populaçao já optou pelo não voto. Temos uma quantidade significativa todas as eleiçõs de abstenções. Uma parte já diz que não quer participar. A manutenção do voto obrigatório deu legitimidade ao cenário eleitoral”, destacou.

Paraíba Já

O assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança e do Sistema Prisional, seja no exercício da função ou em decorrência do cargo ocupado, agora será considerado crime hediondo e qualificado. É o que determina o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 19/2015, aprovado pelo Plenário do Senado na tarde desta quinta-feira (11). O texto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados no final de março e agora segue para sanção.

Do deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ), o projeto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) e a Lei dos Crimes Hediondos (8.072/1990) para qualificar o delito. O agravamento da pena previsto no texto alcança o crime praticado contra o cônjuge, companheiro ou parente até 3º grau do agente público de segurança, quando o ilícito for motivado pela ligação familiar. Em todos esses casos, a pena será de reclusão de 12 a 30 anos. Hoje, a pena de homicídio simples varia de seis a 20 anos de prisão. O projeto estabelece também que a lesão corporal cometida contra agentes de segurança em serviço, e seus parentes, será aumentada de um a dois terços.

A proposta tramitou em regime de urgência no Senado – o que permite o projeto avançar etapas e prazos. Por isso, o relator da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Alvaro Dias (PSDB-PR), adiantou seu voto favorável ainda na quarta-feira, no Plenário.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, destacou que o projeto é fruto de um acordo no Senado e classificou a matéria como um avanço para a segurança pública do país. Segundo Renan, a proposta não vai resolver por completo a questão da violência, mas representa um "passo importante". Ele acrescentou que a segurança pública pede ações profundas como a repactuação das responsabilidades e a definição de fontes permanentes para o setor.

– Há uma cobrança muito forte da sociedade. O Parlamento há anos estava devendo avanços sobre esse assunto – afirmou Renan.

Agência Senado

A Secretaria de Estado da Receita está alertando os contribuintes e escritórios de contabilidade da Paraíba sobre o envio de boletos de cobrança e de atualização de dados falsos em nome da secretaria, via correio eletrônico (e-mail). Uma das cobranças já detectadas de forma indevida pelo Fisco Estadual é o boleto da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE). O pagamento, além de ser uma fraude, causa prejuízo aos contribuintes que terão de efetivar novamente o imposto estadual devido, caso tenha realizado alguma operação em outro Estado.

A Receita Estadual também detectou o envio de e-mail falso aos contribuintes solicitando a atualização de dados cadastrais das empresas. Quadrilhas especializadas em crimes pela internet transmitem mensagens eletrônicas que servem como meio para os criminosos obterem ilegalmente informações fiscais, bancárias e cadastrais do contribuinte. Ao clicarem em links ou baixarem anexos, os contribuintes têm seus computadores infectados por vírus e programas que permitem esse acesso ilegal aos dados.

Em uma das modalidades de golpe, o contribuinte recebe um e-mail informando que a Receita Estadual necessita de atualização de dados da empresa que emite Nota Fiscal Eletrônica ou Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) com solicitação de dados da empresa.

A Receita Estadual comunica que não envia mensagens por e-mail e qualquer tipo de cobrança de GNRE, tampouco solicita atualização de dados pelo correio eletrônico. A Receita Estadual envia de forma física via Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) apenas as faturas mensais do ICMS correspondentes à aquisição de mercadorias, contendo todas as notas dos contribuintes que realizaram operações em outros Estados, mas somente no endereço informado pela empresa junto à repartição fiscal. A Receita esclarece que a GNRE é sempre realizada pelo próprio contribuinte, mas nunca enviada pela secretaria via e-mail.

A Receita Estadual informa ainda que realiza as notificações gerais aos contribuintes apenas pela caixa de mensagens no sistema ATF da Receita Estadual (contribuintes previamente cadastrados), via Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) ou pessoalmente pelos auditores fiscais, mas nunca por e-mail. Outros serviços como impressão de Documento de Arrecadação (DAR) e de serviços na Receita Estadual são realizados pelos contribuintes ou contadores cadastrados diretamente no Portal SER Virtual da Secretaria de Estado da Receita.

ORIENTAÇÃO DA RECEITA – A orientação do secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, é de que o contribuinte e o escritório fiquem sempre atentos ao se depararem com “essas armadilhas e tentativas de fraudes por e-mails feitos por quadrilhas inescrupulosas. A orientação quando receber esse tipo de mensagem por e-mail é não responder, não abrir arquivos anexados, nem acionar links para endereços da Internet, excluindo imediatamente o e-mail”, declarou.

Para esclarecimento de dúvidas ou informações adicionais, os contribuintes podem procurar as repartições fiscais da Receita Estadual, acessar a página na internet (www.receita.pb.gov.br) ou entrar em contato com a Recebedoria de Renda de João Pessoa para tirar dúvidas (83) 3218-5008/4991.

Secom-PB