O "Programa do Jô" desta sexta (12) terá como convidada a presidente Dilma Rousseff (PT); a entrevista será gravada no mesmo dia; Dilma já havia recebido uma visita de Jô Soares em meados de maio, quando prometeu ir ao programa; com os três blocos dedicados à entrevista, temas como a crise econômica atual e planos para a recuperação econômica e social do país estarão em pauta

247 – O "Programa do Jô" desta sexta-feira (12) terá como convidada a presidente Dilma Rousseff (PT). Será a segunda entrevista de Dilma ao apresentador. Em 2008, ela participou do programa ainda na condição de ministra da Casa Civil.

Dilma já havia recebido uma visita de Jô Soares em meados de maio, quando prometeu ir ao programa. Com os três blocos dedicados à entrevista, temas como a crise econômica atual e planos para a recuperação econômica e social do país estarão em pauta.

Como já aconteceu em encontros com outros políticos no cargo, a entrevista será no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. A conversa entre Jô e Dilma será gravada na própria sexta.

Brasil 247

O deputado Gervásio Maia (PMDB) avaliou ontem (11) a possibilidade de disputar a Prefeitura de João Pessoa no próximo ano, uma vez que seu partido já teria optado pela candidatura própria na Capital. Em entrevista a rádio 98 FM, Gervásio afirmou que ainda é cedo para tratar do tema, mas acrescentou que seu nome está à disposição do partido.

– Meu nome está à disposição para tudo no partido. Eu abraço as causas do meu partido e nunca fugi, nem nos momentos de dificuldade. Mas não tenho tratado desse assunto porque o PMDB vai discutir isso mais à frente. Temos outros nomes no partido que podem compor uma chapa majoritária, nomes de peso. Precisamos é cuidar do partido para que a proporcional chegue com peso lá na frente. Algumas pessoas têm me abordado sobre o tema, mas tenho dito que é muito cedo para discutir esse assunto nesse momento.

ParlamentoPB

O cantor e compositor Roberto Carlos e o Instituto Amigo de Roberto Carlos divulgaram nota ontem (11) sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por decisão unânime, liberou a publicação de biografias não autorizadas. Na nota, o cantor declara sua satisfação com a posição do STF e que sempre se preocupou com a liberdade de informação, assim como o direito à privacidade, imagem e honra, e que a sua defesa não estava exigindo a autorização prévia para a publicação de obras biográficas, mas, sim, o direito de recorrer à Justiça nos casos de abusos. "Nossa posição era inequívoca no sentido da desnecessidade da autorização prévia para a publicação de biografias".

“Este equilíbrio entre o direito à informação e o direito a dignidade da pessoa, com a proteção de sua honra, privacidade e intimidade são exatamente os valores que o Instituto Amigo e Roberto Carlos defenderam desde o início de sua luta”, diz ainda a nota.

Ainda segundo a nota, “esta preocupação [com os direitos] aumentou sobremodo quando a Associação Nacional de Editoras de Livros (Anel) ajuizou a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) nº 4.815, afirmando que pretendia, além de afastar a autorização prévia (tese também defendida por nós), que o STF excluísse a possibilidade de qualquer cidadão biografado – que se sentisse ofendido em sua honra ou com sua privacidade ou intimidade violados – recorresse ao Poder Judiciário”,

Anteontem, por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram derrubar a exigência de autorização prévia para publicação de biografias. Os ministros acompanharam o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora da Adin apresentada pela Associação Nacional dos Editores de Livros contra a proibição do lançamento de biografias não autorizadas.

De acordo com a relatora, é inconstitucional o entendimento de que é preciso autorização prévia dos biografados para publicação e que o entendimento contrário significa censura prévia. Apesar de garantir a liberdade aos biógrafos, Cármen Lúcia ressaltou que reparação moral e material poderá ser concedida em casos de abuso.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também se manifestou hoje sobre o tema ao ser perguntado se o STF teria ou não legislado no julgamento. “O Legislativo não deliberou sobre isso justamente porque estava na expectativa de uma deliberação do Supremo Tribunal Federal. Eu não acho que o Supremo legislou. Eu acho que houve um avanço e, prudentemente, o Parlamento esperou por essa decisão já há alguns anos”.

Também por meio de nota, a Anel, disse que a decisão do Tribunal representa a reconquista do “direito de livre acesso ao conhecimento sobre a sua história”. A entidade diz ainda que a ação gerou um importante debate demonstrando pontos de vista variados e que a decisão do Supremo “abre um novo capítulo na produção da historiografia nacional e no acesso da sociedade brasileira ao conhecimento sobre as trajetórias e circunstâncias de vida dos protagonistas de sua história”.

EBC

O ex-candidato a deputado estadual Dr. Rivaldo (PSOL) estreia neste sábado (13) programa semanal sobre direitos e cidadania, transmitido pela Rádio Princesa Isabel AM.

Ele disse que vai usar o espaço “para esclarecer as pessoas sobre os seus direitos, como também focar o programa na questão do associativismo como ferramenta no resgate da cidadania”.

O programa, com transmissão ao vivo das 11 às 12h, pode ser acompanhado também pela internet no site da emissora (www.radioprincesa970.com).

Reforma política está sendo votada por partes e deve ser enviada ao Senado em julho

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), por 386 votos a 10, a alteração da data de posse do Presidente da República e de governadores de Estado e do Distrito Federal. Pelo texto do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), relator da reforma política (PEC 182/07 e apensados), o presidente da República tomará posse no dia 5 de janeiro do ano seguinte à eleição. No caso de governadores, a posse ocorrerá no dia 4 de janeiro, também do ano seguinte ao pleito.

Inicialmente, a proposta do relator era definir como data de posse o primeiro dia útil de janeiro, mas, segundo ele, essa situação criaria uma aberração, com o País sendo governado por dois presidentes ao mesmo tempo por um dia. Maia decidiu então propor uma data fixa.

“Para que haja mudança, porque ninguém iria concordar em prorrogar o mandato da presidente Dilma nem por um dia, muito menos por cinco, o presidente da Câmara [dos Deputados], que tem mandato até 1º de fevereiro, só nesta primeira eleição, assumirá a Presidência do dia 1º de janeiro ao dia 5 de janeiro. Por isso, mudamos do primeiro dia útil para uma data fixa”, explicou o relator.

Maia aceitou sugestão do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) e modificou a proposta para prever datas de posse diferentes. Delgado argumentou que a posse em dias diferentes permite, por exemplo, a presença de governadores na cerimônia de posse do presidente da República.

Com a alteração na data de posse – atualmente 1º de janeiro – o próximo mandato de presidente da República começará apenas no dia 5 de janeiro. Como o mandato da presidente Dilma Rousseff terminará no dia 1º de janeiro de 2019, nos primeiros cinco dias do ano a Presidência da República será exercida conforme a ordem de sucessão prevista na Constituição: presidente da Câmara dos Deputados; presidente do Senado Fedreal; e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Prefeitos

Alguns parlamentares chegaram a sugerir que prefeitos e vice-prefeitos também tivessem a data de posse modificada. Entretanto, por acordo entre líderes, ficou definido que essa alteração será analisada na próxima terça-feira (16), junto com a fidelidade partidária e a cota para mulheres.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, espera concluir a votação da reforma política na próxima semana, em primeiro turno. A votação da proposta em segundo turno deve ocorrer na primeira semana de julho.

Agência Câmara Notícias

Esta quinta-feira (11) é de muitas nuvens com curtos períodos de sol e apresenta possibilidade (5%) reduzida de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, Juru, Água Branca, Tavares e São José de Princesa, de acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 27°C, e a mínima, de 18°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No litoral da BA: chuva isolada. No leste da BA: nublado. No litoral da PB e litoral nordeste do CE: possibilidade de pancadas de chuva. Nas demais áreas da região: sol e variação de nuvens. Temperatura estável.

Em sessão que contou com a participação do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal começou a examinar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2015, que estabelece a eleição para os suplentes de senador, assim como ocorre com os que disputam as vagas de titular do cargo.

A PEC, de autoria de Raimundo Lira, estabelece que o primeiro suplente de senador será o candidato mais votado não eleito no pleito, e o segundo suplente, o candidato mais votado subsequente. Quando houver a renovação de dois terços do Senado, com a eleição de uma só vez de dois senadores por unidade da Federação, o terceiro e o quarto candidatos mais votados serão o primeiro e o segundo suplentes de ambos os senadores eleitos. Na prática, serão apenas dois suplentes para dois titulares.

Pelo sistema atual, os suplentes não disputam diretamente as eleições: apenas integram a chapa encabeçada pelo candidato à vaga de senador titular. Ou seja, o titular eleito carrega dois suplentes. De modo geral, os nomes dos indicados suplentes são pouco conhecidos do eleitor. Ainda há críticas à prática relativamente comum de se designar como suplente o financiador da campanha ou pessoa da família de quem concorre ao cargo de titular.

Raimundo Lira argumenta que a soberania popular é um dos princípios basilares do sistema constitucional brasileiro. A seu ver, isso significa que a conformação dos poderes públicos nacionais deve respeitar a manifestação do povo, da cidadania, por meio das urnas. Por isso, considera indispensável estender a aplicação o princípio geral do voto à composição de todo o quadro de senadores.

“Esse projeto surgiu porque os eleitores e a opinião pública estranham quando um senador se afasta por um motivo qualquer e o suplente que assume, normalmente não recebeu votos e, em muitos casos, não tem experiência polícia para ocupar o cargo” explicou Raimundo Lira, na justificativa da PEC.

Lira reafirmou que a Proposta teve um apoio extraordinário, de aproximadamente 80% dos senadores. “A PEC estabelece que, no ano em que tiver eleição, o primeiro suplente seria o segundo candidato mais votado, de qualquer partido e de qualquer coligação; e o segundo seria o terceiro candidato mais votado”, enfatizou Lira.

A relatora da matéria é a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que sugeriu à comissão uma emenda que altera parcialmente o texto original e retira do texto constitucional o dispositivo, segundo o qual, cada senador será eleito com dois suplentes. Em vez disso, a Constituição estabeleceria que, em caso de vacância de titular, assumirão as vagas os candidatos mais votados não eleitos, em ordem decrescente de votação.

A PEC deve ser votada na próxima sessão da CCJ. Se aprovada, a matéria seguirá a Plenário para discussão e votação em dois turnos.

Assessoria