A audiência pública vai reunir representantes de 31 entidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) promove hoje (15) audiência pública para discutir o ensino religioso em escolas públicas. A audiência está prevista para começar às 9h e 31 entidades foram habilitadas para participar das exposições. Cada uma terá 15 minutos para expor seus argumentos.

A audiência foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que a Corte reconheça que o ensino religioso é de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como “representantes de confissões religiosas”.

O ministro pretende ouvir os argumentos de todos os participantes antes de elaborar seu voto e liberar o processo para julgamento no plenário da Corte.  “A interpretação constitucional envolve certa capacidade de o juiz interpretar o sentimento social, as demandas da sociedade. Portanto, o que eu espero na audiência em que se discute o ensino religioso nas escolas públicas é saber como pensam os representantes das religiões, os representantes de órgãos de educação, intectuais e pensadores de questões teológicas”, disse Barroso na última semana.

A ação da PGR foi proposta em 2010 pela então vice-procuradora Débora Duprat. Segundo entendimento da procuradoria, o ensino religioso só pode ser oferecido se o conteúdo programático da disciplina consistir na exposição “das doutrinas, práticas, histórias e dimensão social das diferentes religiões”, sem que o professor tome partido. Para a procuradora, o ensino religioso no país aponta para a adoção do “ensino da religião católica” e de outros credos, fato que afronta o princípio constitucional da laicidade. O ensino religioso está previsto Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Decreto 7.107/2010, acordo assinado entre o Brasil e o Vaticano para o ensino da matéria.

Em 2011, a Agência Brasil publicou uma série de matérias retratando o desafio das escolas brasileiras de oferecer um ensino religioso que respeite as diversas crenças. O especial Escolas de fé: a religião na sala de aula foi ganhador do prêmio Prêmio Andifes de Jornalismo 2012 na categoria educação básica.

Agência Brasil

O deputado estadual Gervásio Maia (PMDB) revelou, em entrevista ao Paraíba Já na tarde deste domingo (14) que não existe nenhuma possibilidade de aproximação entre seu partido e o PSDB. De forma sucinta, o parlamentar disse que, apesar de existirem entusiastas da ideia no PMDB, isso não deverá acontecer.

“Possibilidade zero, não há nenhuma chance de aproximação entre PSDB e PMDB”, sentenciou o deputado.

A possibilidade de aproximação entre os partidos foi levantada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB), durante convenção estadual dos tucanos neste domingo. O evento contou com a presença do deputado federal Manoel Júnior (PMDB), que não confirmou conversas sobre acordo entre os partidos.

Paraíba Já

Nesta segunda-feira (15), cerca de 1,5 milhão de brasileiros acertarão as contas com o Fisco. Contemplados no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2015 e em lotes residuais de 2008 a 2014, eles receberão R$ 2,4 bilhões do Fisco. Em tempos de incertezas provocadas pelo aumento do desemprego e do encarecimento das dívidas por causa dos juros altos, a recomendação é usar o dinheiro para quitar dívidas e poupar o que sobrar.

De acordo com os especialistas, a preferência deve ser dada às dívidas com juros mais altos. Em primeiro lugar, vem o cartão de crédito, cujas taxas ultrapassam 300% ao ano e estão no maior nível em 16 anos.

Em seguida, vem o cheque especial, com juros em torno de 210% ao ano.

“O primeiro conselho a quem receber a restituição é pôr a vida financeira em dia e livrar-se do máximo de dívidas que puder. A prioridade deve ser dada a dívidas de maior custo, como o cheque especial e o cartão de crédito rotativo”, diz o professor do Ibmec, Gilberto Braga.

Outra vantagem da restituição é o aumento no poder de renegociação de dívidas em atraso. Ao procurar a instituição financeira, explica Braga, o consumidor pode oferecer o dinheiro da restituição como sinal de que está comprometido a se livrar dos débitos, conseguindo descontos ainda maiores do que se simplesmente fosse renegociar as parcelas.

O presidente do Conselho Regional de Economia do Espírito Santo, Eduardo Reis Araújo, esclarece que não apenas os consumidores inadimplentes devem usar a restituição para pagar dívidas. Mesmo quem tem as contas em dia deve aproveitar o dinheiro para adiantar parcelas e conseguir diminuir os juros. “Quem comprou um carro pode pagar uma parcela extra com o dinheiro da restituição e amortizar parte da dívida. A antecipação das parcelas reduz os juros finais.”

Caso sobre algum dinheiro da restituição depois de pagar as dívidas, os economistas orientam o contribuinte guardar a quantia. Por causa das incertezas em relação aos rumos da economia, a recomendação é evitar, ao máximo, gastar. Antes de escolher uma aplicação, no entanto, o consumidor deve ter em mente se pode manter o dinheiro imobilizado por vários meses ou se precisa constituir uma reserva para emergências e imprevistos.

“Se o consumidor puder ficar pelo menos um ano sem mexer no dinheiro, o recomendável é investir o dinheiro em aplicações de renda fixa, como títulos do Tesouro Direto [programa de venda de títulos a pessoas físicas pela internet] ou fundos de investimento. Caso contrário, é melhor guardar na poupança, que oferece rendimentos baixos, mas tem liquidez e permite saques a qualquer momento”, explica Braga.

Por causa do aumento dos juros e de preços administrados, como energia e combustíveis, a poupança está rendendo menos que a inflação em 2015. No acumulado dos últimos 12 meses, a caderneta rendeu 7,3%, enquanto a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) chegou a 8,47%. “Mesmo assim, se o consumidor precisar sacar o dinheiro no meio do caminho, perde menos na poupança do que se resgatar uma aplicação financeira antes do fim do prazo”, acrescenta Araújo.

EBC

A Convenção do PSDB realizada na manhã deste domingo (14), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), não contou apenas com lideranças dos tucanos em nível estadual. Também esteve presente o deputado federal Manoel Júnior, do PMDB, partido que ultimamente trilha caminhos distintos dos tucanos.

A presença do deputado peemedebista sinaliza uma possível mudança no panorama político, com o PSDB e o PMDB alinhados em projetos futuros, em especial nas próxima eleição, em 2016.

Na oportunidade, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) destacou a presença de Manoel Júnior na convenção e citou a força do PMDB no Estado e no País, atribuindo a legenda a virada de Ricardo Coutinho (PSB) no pleito para governador em 2014.

“A presença de Manoel Júnior na convenção simboliza uma decisão nossa de dialogar com o PMDB. Durante a campanha de 2014 nós conversamos com eles, mas eles escolheram apoiar Ricardo Coutinho no 2° turno e essa decisão do PMDB definiu o pleito, essa é a verdade. Eu ganhei a eleição no primeiro turno para governador, mas quando o PMDB resolveu apoiar a candidatura deles, Ricardo teve um fortalecimento muito grande da candidatura e a eleição foi decidida pela opção do PMDB, então estaremos dialogando com eles em João Pessoa e várias outras cidades”, disse.

Manoel Júnior foi diplomático e reafirmou a sua postura de oposição à Prefeitura Municipal de João Pessoa e ao Governo Estadual, mas sem gerar atrito com sua legenda, que apoia a gestão do governador Ricardo Coutinho.

“Estou aqui fazendo aquilo que todo bom político deve fazer com as outras legendas e seus companheiros, que é visitar as convenções e dar o apoio necessário. Essa é a postura que eu adotei, como sendo oposição à gestão da prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado, mas obviamente respeitando o meu partido”, finalizou.

WSCOM Online

O instituto Vox Populi, do sociólogo Marcos Coimbra, realizou uma pesquisa inédita para medir o tamanho do ódio ao Partido dos Trabalhadores e chegou a uma conclusão interessante: em 12% do eleitorado, ele é relativamente pequeno, diante do massacre midiático; "Quem se expõe aos meios de comunicação corre o risco de nada entender, pois só toma contato com o que pensa um lado. Será majoritária a parcela da opinião pública que se regozija ao ouvir os líderes conservadores e assistir aos comentaristas da televisão despejar seu ódio?", questiona Coimbra; "Erra o petismo ao se amedrontar e supor ter de enfrentar a imaginária maioria do antipetismo radical. Só um desinformado ignora os problemas atuais da legenda. Mas superestimá-los é um equívoco igualmente grave"

247 – O instituto Vox Populi, do sociólogo Marcos Coimbra, realizou uma pesquisa inédita para medir o tamanho do ódio ao Partido dos Trabalhadores e chegou a uma conclusão interessante: em 12% do eleitorado, ele é relativamente pequeno, diante do massacre midiático.

"Quem se expõe aos meios de comunicação corre o risco de nada entender, pois só toma contato com o que pensa um lado. Será majoritária a parcela da opinião pública que se regozija ao ouvir os líderes conservadores e assistir aos comentaristas da televisão despejar seu ódio?", questiona Coimbra.

Em sua análise, ele demonstra que os "haters" são em número menor do que muitos imaginam. Leia abaixo:

O tamanho do ódio

Pesquisa recente do Vox Populi aponta: o eleitorado que diz detestar o PT representa 12% do total. Não é pouco, mas menos do que muitos imaginam

Por Marcos Coimbra, na revista Carta Capital

Nestes tempos em que a intolerância, o preconceito e o ódio se tornaram parte de nosso cotidiano político, é fácil se assustar. É mesmo tão grande quanto parece a onda autoritária em formação?

Quem se expõe aos meios de comunicação corre o risco de nada entender, pois só toma contato com o que pensa um lado. Será majoritária a parcela da opinião pública que se regozija ao ouvir os líderes conservadores e assistir aos comentaristas da televisão despejar seu ódio?

Recente pesquisa do Instituto Vox Populi permite responder a algumas dessas perguntas. E seus resultados ensejam otimismo: o ódio na política atinge um segmento menor do que se poderia imaginar. O Diabo talvez não seja tão feio como se pinta.

Em vez de perguntar a respeito de simpatias ou antipatias partidárias, na pesquisa foi pedido aos entrevistados que dissessem se “detestavam o PT”, “não gostavam do PT, mas sem detestá-lo”, “eram indiferentes ao partido”, “gostavam do PT, sem se sentir petistas” ou “sentiam-se petistas”.

Os resultados indicam: permanecem fundamentalmente inalteradas as proporções de “petistas” (em graus diversos), “antipetistas” (mais ou menos hostis ao partido) e “indiferentes” (os que não são uma coisa ou outra), cada qual com cerca de um terço do eleitorado. Vinte e cinco anos depois de o PT firmar-se nacionalmente e apesar de tudo o que aconteceu de lá para cá, pouca coisa mudou nesse aspecto.

Nessa análise, interessam-nos aqueles que “detestam o PT”. São 12% do total dos entrevistados. Esse contingente tem, claro, tamanho significativo. A existência de cerca de 10% do eleitorado que diz “detestar” um partido político não é pouco, mas é um número bem menor do que seria esperado se levarmos em conta a intensidade e a duração da campanha contra a legenda.

A contraparte dos 12% a detestar o PT são os quase 90% que não o detestam. Passada quase uma década de “denúncias” (o “mensalão” como pontapé inicial) e após três anos de bombardeio antipetista ininterrupto (do “julgamento do mensalão” a este momento), a vasta maioria da população não parece haver sido contagiada pelo ódio ao partido.

A pesquisa não perguntou há quanto tempo quem detesta o PT se sente assim. Mas é razoável supor que muitos são antipetistas de carteirinha. A proporção de entrevistados com aversão ao partido é maior entre indivíduos mais velhos, outro sinal de que é modesto o impacto na sociedade da militância antipetista da mídia.

Como seria de esperar, o ódio ao PT não se distribui de maneira homogênea. Em termos regionais, atinge o ápice no Sul (onde alcança 17%) e o mínimo no Nordeste (onde é de 8%). É maior nas capitais (no patamar de 17%) que no interior (4% em áreas rurais). É ligeiramente mais comum entre homens (14%) que mulheres (10%). Detestam a legenda 20% dos entrevistados com renda familiar maior que cinco salários mínimos, quase três vezes mais que entre quem ganha até dois salários. É a diferença mais dilatada apontada pela pesquisa, o que sugere que esse ódio tem um real componente de classe.

Na pesquisa, o recorte mais antipetista é formado pelo eleitorado de renda elevada das capitais do Sudeste. E o que menos odeia o PT é o dos eleitores de renda baixa de municípios menores do Nordeste. No primeiro, 21% dos entrevistados, em média, detestam o PT. No segundo, a proporção cai para 6%.

Não vamos de 0 a 100% em nenhuma parte. A sociologia, portanto, não explica tudo: não há lugares onde todos detestam o PT ou lugares onde todos são petistas, por mais determinantes que possam ser as condições socioeconômicas. Há um significativo componente propriamente político na explicação desses fenômenos.

O principal: mesmo no ambiente mais propício, o ódio ao PT é minoritário e contamina apenas um quinto da população. Daí se extraem duas consequências. Erra a oposição ao fincar sua bandeira na minoria visceralmente antipetista. Querer representá-la pode até ser legítimo, mas é burro, se o projeto for vencer eleições majoritárias.

Erra o petismo ao se amedrontar e supor ter de enfrentar a imaginária maioria do antipetismo radical. Só um desinformado ignora os problemas atuais da legenda. Mas superestimá-los é um equívoco igualmente grave.

Brasil 247

Este sábado (13) é de céu parcialmente nublado e apresenta possibilidade (5%) escassa de chuva em Princesa Isabel, Juru, São José de Princesa, Tavares e Água Branca, de acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 26°C, e a mínima, de 18°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No norte do MA: nublado com pancadas de chuva isoladas. No litoral de SE, de AL e da BA: possibilidade de chuva. No centro-oeste e norte da BA, sul e leste do PI, centro-sul do CE e oeste de PE: predomínio de sol. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 35°C no norte do PI. Temperatura mínima: 15°C no interior da BA.

O presidente estadual do PPS, Nonato Bandeira, declarou direto de Brasilia onde se encontra participando de Congresso Nacional da legenda, que a partir de agora a ordem é ampliar o partido por todo o estado e disputar nas cidades em que possa ter competitividade. No caso de João Pessoa, só decidirá em 2016. Ele criticou duramente a postura da Bancada Federal da Paraiba de estar votando a favor das propostas do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, pois, segundo ele, com raras exceções está tendo postura subserviente.

Por telefone, ele declarou ao portal WSCOM que a decisão tomada em Brasilia de expandir o partido, depois da suspensão dos diálogos sobre fusão com o PSB, é de garantir a presença da legenda na maioria dos municípios disputando a prefeitura onde tiver condições e ainda reforçando as disputar proporcionais para vereador.

– Estamos com muitas filiações em curso e certamente vamos expandir maximamente, afirmou.

Sobre João Pessoa, onde é vice-prefeito, ele disse que somente no próximo ano é que o PPS discutirá e encaminhar sua posição final sobre o processo sucessório na Capital.

Nonato Bandeira considerou deplorável o que chamou de “subserviência inaceitável” de parte da bancada federal da Paraiba aos encaminhamentos do presidente Eduardo Cunha construindo a “contra-reforma mais conservadora que não se esperava”.

WSCOM Online