No dia em que a CPI da Petrobras aprovou 140 requerimentos, mereceu destaques nos debates o fato de terem ficado de fora da pauta convocações de pessoas relacionadas às suspeitas de envolvimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no escândalo. O presidente da comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), deixou de fora da pauta os requerimentos e disse que eles seriam votados após a apreciação dos demais. Na hora em que eles poderiam entrar em votação, porém, o próprio Cunha abriu as deliberações no plenário da Câmara e a comissão não pode analisar se chamava pessoas envolvidas nas denúncias contra ele.

Os requerimentos que ficaram de fora pretendiam a convocação do policial Jaime de Oliveira Filho, conhecido como Careca, da prefeita de Rio Bonito, Solange Almeida (PMDB), e do consultor da Mitsui e da Toyo, Júlio Camargo, um dos delatores da Lava-Jato. Jaime afirmou em um primeiro depoimento à Polícia Federal ter entregue dinheiro em uma casa na Barra da Tijuca que teria Cunha como destinatário. Depois, mudou a versão.

Já Solange apresentou um requerimento quando era deputada pedindo todas as informações de contratos da Petrobras tendo Camargo como intermediário. Segundo o doleiro Alberto Youssef, o pedido foi apresentado a mando de Cunha com o objetivo de chantagear Camargo devido a atraso no pagamento de propina. O requerimento protocolado tem como autor nos registros da Câmara o atual presidente da Casa.

O presidente da CPI disse que não há problema com as convocações, mas que decidiu colocar na pauta os requerimentos que tinham maior interesse para a investigação. Motta afirmou que estes três personagens poderão ser chamados futuramente. "Não temos nenhum problema em convocar", disse.

A manobra para evitar a votação ficou evidente devido à movimentação de Cunha no plenário. Ele abriu a ordem do dia para iniciar as votações no plenário antes que a CPI tivesse aprovado os 140 requerimentos que estavam na pauta . Avisado, suspendeu a sessão por alguns minutos com a justificativa que precisa avançar com os líderes nas discussões sobre a reforma política, pauta do plenário. Retornou os trabalhos do plenário antes que os requerimentos que lhe implicavam fosse a voto, impedindo, na prática, que a CPI decidisse sobre o tema.

O relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), chegou a definir como "vergonhoso" a comissão deixar de fora esta parte da investigação. O deputado Ivan Valente (SP), autor dos requerimentos, protestou. "É a terceira ou quarta vez que isso ocorre. Aqui existe um grande acordo para não votar e para excluir. É evidente que tem uma blindagem escancarada", disse Valente.

A mesma comissão que deixou de fora os personagens que tratam das denúncias contra Cunha aprovou requerimentos de convocação e de quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico de familiares de Youssef, que acusa Cunha de ter feito chantagem. Estes requerimentos foram apresentados por Celso Pansera (PMDB-RJ), aliado de Cunha.

Blog do Tião Lucena

Com sol entre poucas nuvens, esta sexta-feira (12) apresenta probabilidade (5%) mímina de chuva em Princesa Isabel, Água Branca, Tavares, Juru, São José de Princesa e Manaíra, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 26°C, e a mínima, de 17°C.

O cantor Zé Ramalho tinha usado, no início desta semana, as redes sociais para fazer um desabafo sobre o cancelamento do seu show na programação do Maior São João do Mundo, em Campina Grande. O artista pediu aos fãs para postarem mensagens de repúdio e insatisfação com a decisão. Zé Ramalho lembrou que há mais de 10 anos se apresenta no Parque do Povo no período junino, e lamentou a forma como foi cortado da programação este ano, mesmo com o evento em andamento.

A cantora Lucy Alves usou as redes sociais para também deixar sua indignação com o cancelamento. Considerou o fato estranho e trsite, ressaltando que artistas paraibanos tiveram os shows cancelados, enquanto outros tiveram suas datas mantidas ou apenas modificadas.

A alegação de redução de custos foi a declarada pela prefeitura, mas não está sendo vista com bons olhos pelos fãs dos artistas, paraibanos que foram deixados de lado pelo evento.

Confira a postagem:

PB Agora

O cientista político José Henrique Artigas destacou que a decisão da Câmara dos Deputados em alterar o mandato de quatro para cinco anos de todos os cargos eletivos – presidente, governador, prefeito, senador, deputado federal, deputado estadual e vereador, reduz a capacidade dos eleitores de fazer um controle sitemático da atividade parlamentar.

A reportagem do Paraíba Já, questionou ao cientista político o cenário da política paraibana, que em um ano tem eleições e no seguinte já começam os preparativos para mais um pleito eleitoral. Para Artigas, a situação deve ficar pior, tendo em vista, que as eleições passarão a ser anuais.

“Por outro lado com o mandato de cinco anos haverá uma regularidade, não teremos mais eleições de dois em dois anos. As eleições serão em momentos irregulares. Por exemplo: as municipais não serão casadas com as gerais, mas como haverão de cinco em cinco anos eventualmetne teremos um ano uma e no ano seguinte outra. E isso é ruim para o eleitor porque ele não tem como acompanhar o trabalho dos parlamentares”, explicou Artigas.

Obrigatoriedade do voto

Outra proposta da Reforma Política que foi aprovada foi a manutenção do voto obrigatório. Segundo Artigas, isso é uma vitória para os político, porque ele acredita que teria uma defasagem ainda maior de eleitores.
“Votos brancos e nulos, de alguma maneira significa que uma parcela da populaçao já optou pelo não voto. Temos uma quantidade significativa todas as eleiçõs de abstenções. Uma parte já diz que não quer participar. A manutenção do voto obrigatório deu legitimidade ao cenário eleitoral”, destacou.

Paraíba Já

O assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança e do Sistema Prisional, seja no exercício da função ou em decorrência do cargo ocupado, agora será considerado crime hediondo e qualificado. É o que determina o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 19/2015, aprovado pelo Plenário do Senado na tarde desta quinta-feira (11). O texto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados no final de março e agora segue para sanção.

Do deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ), o projeto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) e a Lei dos Crimes Hediondos (8.072/1990) para qualificar o delito. O agravamento da pena previsto no texto alcança o crime praticado contra o cônjuge, companheiro ou parente até 3º grau do agente público de segurança, quando o ilícito for motivado pela ligação familiar. Em todos esses casos, a pena será de reclusão de 12 a 30 anos. Hoje, a pena de homicídio simples varia de seis a 20 anos de prisão. O projeto estabelece também que a lesão corporal cometida contra agentes de segurança em serviço, e seus parentes, será aumentada de um a dois terços.

A proposta tramitou em regime de urgência no Senado – o que permite o projeto avançar etapas e prazos. Por isso, o relator da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Alvaro Dias (PSDB-PR), adiantou seu voto favorável ainda na quarta-feira, no Plenário.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, destacou que o projeto é fruto de um acordo no Senado e classificou a matéria como um avanço para a segurança pública do país. Segundo Renan, a proposta não vai resolver por completo a questão da violência, mas representa um "passo importante". Ele acrescentou que a segurança pública pede ações profundas como a repactuação das responsabilidades e a definição de fontes permanentes para o setor.

– Há uma cobrança muito forte da sociedade. O Parlamento há anos estava devendo avanços sobre esse assunto – afirmou Renan.

Agência Senado

A Secretaria de Estado da Receita está alertando os contribuintes e escritórios de contabilidade da Paraíba sobre o envio de boletos de cobrança e de atualização de dados falsos em nome da secretaria, via correio eletrônico (e-mail). Uma das cobranças já detectadas de forma indevida pelo Fisco Estadual é o boleto da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE). O pagamento, além de ser uma fraude, causa prejuízo aos contribuintes que terão de efetivar novamente o imposto estadual devido, caso tenha realizado alguma operação em outro Estado.

A Receita Estadual também detectou o envio de e-mail falso aos contribuintes solicitando a atualização de dados cadastrais das empresas. Quadrilhas especializadas em crimes pela internet transmitem mensagens eletrônicas que servem como meio para os criminosos obterem ilegalmente informações fiscais, bancárias e cadastrais do contribuinte. Ao clicarem em links ou baixarem anexos, os contribuintes têm seus computadores infectados por vírus e programas que permitem esse acesso ilegal aos dados.

Em uma das modalidades de golpe, o contribuinte recebe um e-mail informando que a Receita Estadual necessita de atualização de dados da empresa que emite Nota Fiscal Eletrônica ou Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) com solicitação de dados da empresa.

A Receita Estadual comunica que não envia mensagens por e-mail e qualquer tipo de cobrança de GNRE, tampouco solicita atualização de dados pelo correio eletrônico. A Receita Estadual envia de forma física via Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) apenas as faturas mensais do ICMS correspondentes à aquisição de mercadorias, contendo todas as notas dos contribuintes que realizaram operações em outros Estados, mas somente no endereço informado pela empresa junto à repartição fiscal. A Receita esclarece que a GNRE é sempre realizada pelo próprio contribuinte, mas nunca enviada pela secretaria via e-mail.

A Receita Estadual informa ainda que realiza as notificações gerais aos contribuintes apenas pela caixa de mensagens no sistema ATF da Receita Estadual (contribuintes previamente cadastrados), via Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) ou pessoalmente pelos auditores fiscais, mas nunca por e-mail. Outros serviços como impressão de Documento de Arrecadação (DAR) e de serviços na Receita Estadual são realizados pelos contribuintes ou contadores cadastrados diretamente no Portal SER Virtual da Secretaria de Estado da Receita.

ORIENTAÇÃO DA RECEITA – A orientação do secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, é de que o contribuinte e o escritório fiquem sempre atentos ao se depararem com “essas armadilhas e tentativas de fraudes por e-mails feitos por quadrilhas inescrupulosas. A orientação quando receber esse tipo de mensagem por e-mail é não responder, não abrir arquivos anexados, nem acionar links para endereços da Internet, excluindo imediatamente o e-mail”, declarou.

Para esclarecimento de dúvidas ou informações adicionais, os contribuintes podem procurar as repartições fiscais da Receita Estadual, acessar a página na internet (www.receita.pb.gov.br) ou entrar em contato com a Recebedoria de Renda de João Pessoa para tirar dúvidas (83) 3218-5008/4991.

Secom-PB

O "Programa do Jô" desta sexta (12) terá como convidada a presidente Dilma Rousseff (PT); a entrevista será gravada no mesmo dia; Dilma já havia recebido uma visita de Jô Soares em meados de maio, quando prometeu ir ao programa; com os três blocos dedicados à entrevista, temas como a crise econômica atual e planos para a recuperação econômica e social do país estarão em pauta

247 – O "Programa do Jô" desta sexta-feira (12) terá como convidada a presidente Dilma Rousseff (PT). Será a segunda entrevista de Dilma ao apresentador. Em 2008, ela participou do programa ainda na condição de ministra da Casa Civil.

Dilma já havia recebido uma visita de Jô Soares em meados de maio, quando prometeu ir ao programa. Com os três blocos dedicados à entrevista, temas como a crise econômica atual e planos para a recuperação econômica e social do país estarão em pauta.

Como já aconteceu em encontros com outros políticos no cargo, a entrevista será no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. A conversa entre Jô e Dilma será gravada na própria sexta.

Brasil 247