O Diário Oficial do Estado publicou na edição desta terça-feira (19) o decreto nº 35.877, assinado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), que suspende por 60 dias despesas voltadas para a realização de “festividades, eventos culturais, solenidades, confraternizações, festas, enfeites, presentes e outras situações similares, ressalvados os casos relacionados às ações governamentais”.

Com o decreto assinado pelo gestor, fica confirmado que o Estado não destinará verba em apoio às festas juninas, tão tradicionais na Paraíba e demais estados do Nordeste. Ficam sem patrocínio, inclusive, as comemorações em Campina Grande, que faz “O maior São João do Mundo”.

“Ficam suspensas, pelo prazo de 60 dias, a contar da publicação deste decreto, as despesas públicas para quaisquer beneficiários com finalidade de patrocínio e de apoio à realização de festividades, eventos culturais, solenidades, confraternizações, festas, enfeites, presentes e outras situações similares, ressalvados os casos relacionados às ações governamentais. As disposições contidas neste artigo não se aplicam aos serviços públicos essenciais das áreas de saúde, segurança e educação, desde que a prática de tais atos esteja condicionada à existência de disponibilidade orçamentária e financeira”, diz o decreto.

No início do mês, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou que os 223 municípios da Paraíba evitassem gastos excessivos com festas juninas. No ofício encaminhado aos municípios, o TCE-PB diz que a realização de eventos custeados com recursos públicos somente é justificável nas hipóteses de tradição cultural, de incremento de receita decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante. O documento afirma que a contratação de bandas, grupos musicais, profissionais ou empresas do setor artístico, devem obedecer a uma série de determinações e instruções normativas, além dos gestores serem obrigados a apresentar todos os documentos que comprovem as despesas realizadas.

PB Agora

Em encontro informal, que durou quase duas horas, presidente Dilma Rousseff contou histórias ao apresentador sobre os anos 70, quando era fã do “humor inteligente” de Jô em "Faça Humor, Não Faça Guerra", na época da ditadura; também trocou ideias sobre literatura, como sobre o livro “O homem que amava os cachorros", do escritor cubano Leonardo Padura, que conta os últimos anos de vida do revolucionário russo Leon Trotski; presidente prometeu participação no “Programa do Jô”, que virou sessão coruja na Globo após levantar uma voz dissonante sobre a linha editorial bastante crítica ao governo da emissora; estão previstos encontros com outros formadores de opinião

247 – A presidente Dilma Rousseff abriu, na noite de ontem, uma fase de distensão nas suas relações com a mídia. O primeiro passo foi o encontro com o apresentador Jô Soares, para uma conversa informal. Durante o bate-papo de quase duas horas, sem nenhuma declaração oficial ou entrevista, os dois conversaram sobre a época da ditadura e trocaram ideias sobre literatura.

A presidente disse que, na década de 1970, quando lutava ao lado dos movimentos de oposição ao regime militar, era fã dos programas humorísticos do Jô, como "Faça Humor, Não Faça Guerra". "Eu me divertia muito com seu humor inteligente", disse.

Na pauta literária, os dois conversaram sobre o livro "O homem que amava os cachorros", do escritor cubano Leonardo Padura, que conta os últimos anos de vida do revolucionário russo Leon Trotski; assim como sobre a trilogia sobre Getúlio Vargas, de Lira Neto.

No final do encontro, Dilma prometeu retribuir a visita com uma participação no "Programa do Jô", na TV Globo.

Jô Sores tem sido uma voz dissonante na Globo, que pratica uma linha editorial bastante crítica ao governo – o que o levou a virar sessão coruja na Globo – houve o anúncio de que seu programa seria transferido para as 2h20 da madrugada.

Leia aqui reportagem de Marina Dias sobre o assunto.

Brasil 247

O líder da oposição, Ricardo Pereira (sem partido), afirmou nesta segunda-feira (18) que “a crise alegada pelo prefeito  de Princesa Isabel, Dominguinhos [PSDB], para justificar o desequilíbrio financeiro da Prefeitura, é um argumento frágil, que cai por terra quando se observa o elevado gasto com a folha de pessoal”.

Segundo Ricardo, “o problema do atraso frequente de salários dos servidores municipais tem origem, entre outras coisas igualmente determinantes, na contratação de servidores comissionados sob várias rubricas”.

“Basta apenas uma consulta no Sagres On Line do Tribunal de Contas da Paraíba para verificar o aumento de servidores de janeiro a dezembro de 2014, cujo impacto negativo nas finanças municipais é inevitável, considerando ainda gastos com assessorias, consultorias, combustível e locação de veículos, entre outras despesas exorbitantes”, frisou.

Veja abaixo as despesas da Prefeitura de Princesa Isabel em 2014 com a folha de pessoal, mês a mês, disponibilizadas pelo líder oposicionista:

Esta segunda-feira (18) é de céu parcialmente nublado e apresenta probabilidade (5%) escassa de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, Juru, São José de Princesa, Água Branca e Tavares, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 28°C, e a mínima, de 19°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No norte da região: variação de nuvens e pancadas de chuva a qualquer hora. No leste e sul da BA, e SE: muitas nuvens e chuva. No nordeste da região: variação de nuvens. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 35°C no oeste do RN.

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), comentou que estará presente no encontro da próxima quarta (20), com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) para discutir o ajuste fiscal e o pacto federativo e reclama da centralização da arrecadação no país.

Mais do que discutir o ajuste fiscal, o governador afirmou que é preciso debater a questão do Pacto Federativo, ressaltando que o Brasil não pode ficar vivendo de “curar feridas, mas sim ir em busca dos problemas que afligem propriamente e são causas dessas feridas”.

“Não é possível que vamos discutir novamente como sair dessa crise e daqui a pouco tem outra discussão. Sobre o pacto federativo é essencial como o Brasil vai se tornar federação de fato e direito que hoje não é de fato, só de direito. A arrecadação é toda centrada na esfera da União e funciona mais como estado unitário”, diz.

O socialista ainda apontou que quer que se transforme efetivamente em federação, os estados tenham suas responsabilidades e direitos. “Os estados mesmo com capacidade, tem que entrar em fila e ficar esperando uma autorização do governo federal que não vai entrar com nenhum centavo nisso. O pacto é o que existe de mais importante em todas as áreas para conformar um novo momento para o país”, conclui.

Paraiba.com.br

O deputado federal, Wilson Filho (PTB), participou nesta segunda-feira (18) de uma audiência pública realizada pelas Câmaras de João Pessoa e Campina Grande para debater a Reforma Política. O parlamentar se colocou à disposição para levar os temas discutidos nas audiências realizadas pelo Poder Legislativo Municipal para serem debatidos na Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados.

“Vamos levar até a Comissão Especial todos os pontos discutidos em João Pessoa e Campina Grande. Esse é um tema importante e que foi muito cobrado pela população quando foi às ruas pedir uma mudança no sistema. Então, esse é um tema importante no Brasil e temos que dar uma resposta aos brasileiros com uma mudança significativa no processo eleitoral”, disse o deputado.

De acordo com Wilson Filho, a Comissão Especial que trata da Reforma Política se reúne terça-feira (19) para iniciar as votações de alguns pontos. “O compromisso é que isso aconteça até a quinta-feira para que na segunda muitos desses pontos estejam em plenário”, revelou.

O deputado destacou durante audiência na Câmara de João Pessoa que os temas mais polêmicos estão entre o financiamento público e privado de campanha e a “janela” para que políticos mudem de partido. Segundo ele, temas como fim da reeleição, coincidência das eleições (de cinco em cinco anos) e a diminuição do mandato de senador como o fim dos suplentes devem ter uma votação unânime.

“Outro tema polêmico é quanto ao voto distrital. Vamos ter que debater e discutir com muito cuidado esse ponto. As Câmaras de João Pessoa e Campina Grande já se mostraram contra e favoráveis ao “destritão”, como mostra o relatório apresentado aqui hoje. Sendo assim, vamos levar essas discussões para a Comissão Especial fazendo esse alerta e mostrando o ponto de vista da classe política das duas maiores cidades da Paraíba”, disse.

Assessoria

Na semana passada Campina Grande foi tomada por uma onda de incidentes como rebelião no Presídio do Serrotão, assassinatos e três ônibus incendiados. As cenas de violência mobilizaram as polícias Civil e Militar que entraram em campo energicamente, na tentativa de conter o avanço da criminalidade. O problema é que muitas pessoas usaram as redes sociais para espalhar fatos inverídicos e instalar um clima de terror e insegurança. Os factoides chamou a atenção da equipe do governo.

Na manhã desta segunda-feira (18), o secretário chefe de governo, Fábio Maia, ratifica que os boatos representaram algo muito maior do que a real situação do município e que o melhoramento da segurança pública é algo contínuo e não pode depender apenas de uma gestão.

– A boataria e as atitudes irresponsáveis tiveram uma influência muito forte. A criminalidade da região Sudeste do país chegou ao Nordeste e tende a se instaurar gradativamente. A segurança pública não se resolve em um toque de mágica. O governo acompanhou desde o primeiro momento. Ninguém está escondendo essa realidade, mas o boato foi muito maior do que o que de fato aconteceu – avaliou Fábio.

Enfático, o secretário disse que é hora de acabar com política partidária. Para ele, o momento é de união para achar ações para diminuição da violência e trazer a tranquilidade para a Rainha da Borborema. Nesse sentido, ele critica ainda que a Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) invista recursos em monumentos, quando de acordo com ele há áreas mais importantes e necessitadas.

PB Agora