A votação de pontos da reforma política, que demandarão mais discussões por serem considerados complexos, foi adiada para a semana do dia 10 de junho, após a votação do projeto de lei do Executivo que muda as regras da desoneração da folha de pagamentos. O anúncio foi feito há pouco pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), após reunião com os líderes partidários.

De acordo com Eduardo Cunha, serão votadas, na segunda semana de junho, as propostas da reforma política que tratam da duração de mandatos, coincidência das eleições e cotas para as mulheres nos Legislativos. O presidente da Câmara também usou como justificativa para adiar as votações, o horário de encerramento da sessão de ontem (28) prevista para as 19h.

EBC

Diz a lei de Murfhy que nada é tão ruim que não possa piorar. Essa é a realidade agora vivida pelos partidos tidos como “nanicos” que, além de não terem representação no Congresso Nacional, agora também não terão direito a verba partidária.

Ontem, em votação na Câmara dos Deputados, que contou inclusive com o apoio de toda a bancada paraibana, o parlamento decidiu apoiar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que regulamenta a chamada “cláusula de barreira” aos partidos políticos.

Por 369 votos a favor, 39 contra e cinco abstenções, a matéria foi aprovada na Casa. Agora, para ter acesso a tempo de TV e ao fundo partidário, as siglas precisam eleger pelo menos um parlamentar. Partidos como PSTU, PCB e PPL vão perder o acesso a esses benefícios.

Atualmente, o acesso ao Fundo Partidário é disciplinado em lei e garante o rateio de 5% dos recursos do Fundo Partidário a todos os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os outros 95% são distribuídos segundo a votação obtida para a Câmara dos Deputados.

Quanto ao acesso ao rádio e à TV, a Lei 9.504/97 prevê a distribuição de maneira semelhante. Nos anos de eleições, 2/3 do tempo destinado à campanha é dividido proporcionalmente à bancada de cada partido na Câmara, permitindo-se a soma do tempo dos partidos em coligação.

Do tempo restante, 1/3 é dividido igualitariamente entre os partidos e outros 2/3 proporcionalmente ao número de representantes eleitos no pleito anterior. A norma procura beneficiar a fidelidade partidária. Se a regra constitucional for promulgada, a lei terá de disciplinar uma nova forma de divisão do tempo e dos recursos do Fundo Partidário.

Nesse terceiro dia de votação da reforma política, os deputados ainda rejeitaram o fim das coligações proporcionais, deixando do jeito que está. A emenda sobre o tempo de mandato não teve acordo e foi adiada. A Câmara volta a debater a reforma política depois do feriado, na segunda semana de junho.

VOTO A VOTO

Efraim Filho (DEM) – SIM
Benjamin Maranhão (SD) – SIM
Luiz Couto (PT) – SIM
Damião Feliciano (PT) – SIM
Wilson Filho (PTB) – SIM
Manoel Júnior (PMDB) – SIM
Hugo Mota (PMDB) – SIM
Veneziano (PMDB) – SIM
Wellington Roberto (PR) – SIM
Aguinaldo Ribeiro (PR) – SIM
Wilson Filho (PTB) – SIM
Rômulo Gouveia (PSD) – SIM

PB Agora

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal admitiu, em sessão dessa quinta-feira (28), Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº 267/13 de autoria do deputado Wilson Filho (PTB), que determina comparecimento do presidente da República ao Congresso Nacional, no começo de cada legislatura, para prestar contas de suas atividades passadas e informar as ações previstas para o novo ano.

O deputado defende que pela forma pela qual o presidente da República expõe a situação do País ao Congresso Nacional evidencia o nível de maturidade das instituições representativas democráticas. “Acreditamos que apenas remeter ao Congresso esse balanço e as projeções para o mandato que segue, não é suficiente, pois impede que haja o debate de ideias e a discussão salutar entre dois Poderes. Essa ação é benéfica a todos, principalmente para a população”, reforçou.

A proposta do deputado paraibano prevê uma nova redação ao inciso XI do art. 84 da Constituição que, da forma que está posta, acaba por incitar uma relação antagônica das relações institucionais, dando a impressão de que os dois Poderes submeterem-se ao diálogo pareceria um constrangimento e não uma decorrência do convívio democrático.

“Esperamos que a proposta seja encaminhada logo para Plenário e que seja aprovada com ampla maioria. Precisamos incentivar o diálogo entre Executivo e Legislativo e que a medida possa ser adotada por Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais de todo o País”, frisou Wilson Filho.

Votação – A decisão de admitir a proposta aconteceu em sessão ordinária da CCJ desta quarta-feira (28), e contou com parecer favorável do relator, deputado André Moura (PSC), e dos demais parlamentares presentes. As exceções foram os deputados Luiz Couto (PT) e Wadih Damous (PT).

Estiverm presentes à sessão da CCJ os deputados, Arthur Lira – Presidente, Aguinaldo Ribeiro, Osmar Serraglio e Veneziano Vital do Rêgo – Vice-Presidentes, Alceu Moreira, Alessandro Molon, Altineu Côrtes, André Fufuca, Andre Moura, Antonio Bulhões, Arnaldo Faria de Sá, Bacelar, Betinho Gomes, Bruno Covas, Chico Alencar, Cristiane Brasil, Danilo Forte, Décio Lima, Esperidião Amin, Evandro Gussi, Fausto Pinato, Giovani Cherini, Jhc, João Campos, José Carlos Aleluia, José Fogaça, Júlio Delgado, Juscelino Filho, Jutahy Junior, Luciano Ducci, Luiz Couto, Marco Tebaldi, Marcos Rogério, Padre João, Pastor Eurico, Paulo Magalhães, Paulo Teixeira, Pr. Marco Feliciano, Raul Jungmann, Rodrigo Pacheco, Ronaldo Fonseca, Rossoni, Tadeu Alencar, Wadih Damous, Daniel Almeida, Delegado Éder Mauro, Delegado Waldir, Hildo Rocha, Laudivio Carvalho, Lincoln Portela, Marcio Alvino, Marx Beltrão, Odelmo Leão, Paulo Freire, Professor Victório Galli, Reginaldo Lopes, Rubens Otoni, Silas Câmara, Valtenir Pereira, Vitor Valim e Wellington Roberto.

Assessoria

Segundo a Justiça dos EUA, José Maria Marin recebeu propinas de 2 milhões de reais por ano de parceiros comerciais para a realização da Copa no Brasil quando presidente da CBF. Tentou ainda transferir para suas contas o dinheiro que era antes destinado a Ricardo Teixeira.

Na manhã de quarta, Marin era um dos detidos em Zurique, com outros seis cartolas da Fifa, a mando do FBI. O atual chefão da entidade, Marco Polo del Nero, tratou de atirar a bola no colo de outros. “Isso é algo antigo “, disse, corajoso. O secretário geral Walter Feldman, ex-coordenador de campanha de Marina Silva, conseguiu afirmar que as denúncias são “casos do passado” e que Marin tem hoje “papel decorativo”.

Compreensivelmente, em se tratando de gente desse tipo, os amigos de Marin sumiram todos, a empresa onde ele trabalhava tornou-se correta em dois meses e um pessoal quer que você acredite que ele operava sozinho diretamente de sua penteadeira nos Jardins.

Um companheiro fiel, particularmente, desapareceu e não dá pinta que de vai oferecer uma palavra de solidariedade: Aécio Neves. A relação de ambos é próxima, antiga e cheia de passagens edificantes.

Em 2013, Marin inaugurou uma placa em homenagem a Aécio no Mineirão do dia de um amistoso entre Brasil e Chile. Lembrou que o tucano foi dos primeiros a parabenizá-lo quando ele assumiu o cargo. Deu-lhe uma réplica de uma camisa da seleção de 58 e participou de um jantar em torno do senador.

Foi uma cortesia em retribuição a serviços prestados. Juntamente com o colega Zezé Perrella, o dono do Helicoca, ex-presidente do Cruzeiro, Aécio ajudou a enterrar a CPI da CBF, que visava investigar abusos de poder econômico na eleição de dirigentes, transferências irregulares de recursos, desvios de verbas, entre outras mumunhas.

Perrella e Aécio convenceram nove senadores a retirar suas assinaturas do pedido de abertura da comissão parlamentar de inquérito, inviabilizando-a (entre eles, Cássio Cunha Lima, paladino da moral e dos bons costumes). Na época, Perrella falou no plenário que “não achava motivo que fundamente uma CPI”.

Na campanha presidencial, Marin declarou voto no mineiro. Após a Copa, a ligação não esfriou. De acordo com um comunicado da CBF, Aécio ligou duas vezes para Marin na ocasião de um jogo com o time de Messi: “Antes da partida, Aécio Neves desejou boa sorte para a seleção brasileira que iria enfrentar a Argentina. Terminado o jogo, Aécio voltou a telefonar, dessa vez para parabenizar o presidente da CBF, jogadores e integrantes da comissão técnica pela bela vitória sobre a Argentina e pelo tricampeonato do Superclássico das Américas”.

A confederação ainda conta com um antigo aliado de Aécio, o lobista João Doria Jr, pessedebista de coração, empossado chefe da delegação. Galvão Bueno estranhou o fato de Doria não ter nada a ver com o esporte, como se esta fosse a especialidade da casa.

Os telefonemas devem estar fazendo falta a José Maria Marin, que pode pegar até 20 anos de cana. Numa das manifestações pelo impeachment, aquela em que chegou mais perto da rua, Aécio se deixou fotografar na janela do apartamento no Leblon com a camiseta da CBF, orgulhoso.

A mesma camiseta que milhares de coxinhas vestem para bater suas panelas e gritar pelo fim da corrupção, num tributo enviesado a brasileiros do bem como Marin, Teixeira, Del Nero e tantos outros que estão, neste momento, em pânico.

Blog do Tião Lucena

A economia brasileira recuou 0,2% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com trimestre anterior (outubro, novembro e dezembro de 2014). No trimestre anterior, a economia cresceu 0,3%. Nos três primeiros meses do ano, o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ficou em R$ 1,4 trilhão.

Segundo dados das Contas Nacionais Trimestrais, divulgadas hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB do primeiro trimestre deste ano caiu 1,6% em relação ao mesmo período do ano passado, a maior queda desde o segundo trimestre de 2009 (-2,3%). Em 12 meses, o PIB acumula queda de 0,9%.

A queda de 0,2% na passagem do quarto trimestre de 2014 para o primeiro trimestre deste ano foi puxada principalmente pelo setor de serviços, que recuou 0,7%. A indústria também caiu (-0,3%). A agropecuária, por outro lado, teve crescimento de 4,7% no período.

Sob a ótica da demanda, houve queda no consumo das famílias (-1,5%), investimentos (-1,3%) e consumo do governo (-1,3%). As exportações cresceram 5,7%. Houve alta também nas importações (1,2%).

Agência Brasil

“Alguns ramos ainda comportam autodidatas, como é o caso do Papa: o sujeito pode ser papa sem passar pelo estágio de padre”

Pereira Sitônio Pinto

Bons tempos estes em que os poetas são bacharéis e doutores em poesia, os romancistas são graduados em prosa, os músicos, musas e músicas são formados em música. É o caso de Hildeberto Barbosa Filho, graduado e pós-graduado em Letras, professor universitário de literatura. O caso também do primo Sérgio de Castro Pinto, também pós-graduado em letras e professor univesitário, considerado um dos cem maiores poetas do século XX e um dos cinco finalistas ao prêmio Casa das Américas, de Cuba: poeta internacional e federal. E não é por ser meu parente; é a crítica que diz.

Não me dou muito bem com a nação de professores, já fui expulso de várias escolas “honoris causa”. Mas tenho de reconhecer o valor de Hildeberto e Sérgio. E da utilidade dos cursos de literatura ou de que quer que sejam: eles orientam a leitura e o foco do estudo. Quem já deve ter concluído um curso de romancista nos Estados Unidos é o filho de Palmari Lucena, até um dia desses colaborador aqui no jornal. Pena que Palmari tenha deixado A União com seu assunto internacional, “globe troter” que é, e filho de maestro, irmão de músico, primo de Sivuca, quer dizer, entendedor de música.

Hoje, cada qual está se formando na sua profissão. Alguns ramos ainda comportam autodidatas, como é o caso do Papa: o sujeito pode ser papa sem passar pelo estágio de padre, basta ser crente. Mesmo assim a Igreja não resolveu o impasse do cisma da Igreja Oriental, que rompeu com a de Roma na eleição de mais um papa italiano, e está rompida até hoje. Só recentemente elegeram um papa polonês e outro argentino. Vamos ver se Francisco resolve o cisma e o caso do celibato. No princípio do cristianismo, os padres podiam se casar com várias mulheres, como os patriarcas da Bíblia. Só os bispos deviam ser monogâmicos, recomendou São Paulo na sua epistola.

Voltando ao diploma de papa: o curso do seminário é um senhor curso, mas não é exigida a carta de padre para o fulano ser papa. Mas isso é e tese, pois nos últimos tempos ninguém foi eleito nessas circunstâncias. É como o cargo de presidente do Brasil. Lula não é formado, tem só o diploma de torneiro mecânico. É um grande diploma, eu gostaria de ter um. Outro que não é formado é Seu Serra, mas foi candidato a presidente mais de uma vez. Mesmo assim, se diz economista. O visgo José de Alencar também não se formou, mas soube ganhar dinheiro e deu conta do recado nas vezes que assumiu a Presidência.

É de ver esse pessoal que se gradua em música, como as cantoras Elisa Paraíso, Marina Elali e Lucy Alves, todas com um repertório regional nordestino. Elisa é de Minas Gerais, mas escolheu para sua monografia de graduação o tema Luís Gonzaga. Sua dissertação foi um espetáculo realizado em Belo Horizonte, abrilhantado com a participação do músico Toninho Ferragutti. Elisa é unha mulher bonita com uma bela voz. Será um sucesso no panorama musical brasileiro. Já Marina Elali graduou-se em música nos Estados Unidos. A neta de Zé Dantas é linda e bonita, com uma voz perfeita, de exportação.

E agora vem Lucy Alves: seu diferencial é o fato de ser multi-instrumentista, tocando quase vinte instrumentos, com destaque para a sanfona. Além disso, canta e compõe. Ainda vai fazer um disco somente dela, tocando toda a banda, como o “Enfim solo” de Sivuca. Sua beleza também é regional, de um padrão nordestino característico e uma simpatia sertaneja. O fato de ser multi-instrumentista reserva para Lucy um lugar único no cenário internacional. Ela não tem concorrentes no Brasil nem alhures.

Nem a linda mexicana Natália Lafourcade concorre com Lucy como multi-instrumentista. Natália, com sua leve e fina voz de mamão doce, gelado, executa meia dúzia de instrumentos, como teclado, piano, violão, bandolim, ukelele e até serrote, de onde serra sons. Queira ouvi-la cantando “Farolito” com Gilberto Gil. Mas Lucy toca bem duas dezenas de instrumentos, todos os de Natalia e mais o dobro. Só falta o serrote.

*Jornalista, escritor, poeta, ensaísta, publicitário e membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, da Academia Paraibana de Letras e da Academia de Letras e Artes do Nordeste.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa (ALPB), que investiga a telefonia móvel na Paraíba deve ouvir, a partir da próxima semana, representantes das quatro operadoras que atuam no Estado. Segundo a deputada Camila Toscano (PSDB), vice-presidente da Comissão, os trabalhos de investigação estão acontecendo de forma permanente dentro de um calendário semanal.

“Estamos sempre reunidos para estabelecer os calendários e as estratégias de investigação. Esta semana, tivemos uma conversa produtiva com Gisela Simona, presidente da Associação Brasileira de Procons, que nos passou a informação de que a péssima qualidade dos serviços de telefonia não acontece apenas na Paraíba. Ela veio trazer a experiência de outros Procons e das CPIs que ela acompanhou. Foi muito produtivo a vinda dela i para contribuir com a nossa CPI. Agora devemos partir para ouvir as empresas”, disse a deputada.

Camila Toscano ainda se mostrou decepcionada com a postura da Anatel que durante audiência da CPI informou que tem conhecimento de todos os problemas enfrentados pela população com as empresas de telefonia. “A Anatel está deixando muito a desejar e nos demonstrou que estaria a serviço das operadoras. Na ocasião, até questionei qual seria o motivo da Agência Nacional de Telefonia não agir de forma mais eficiente para que as operadoras prestem um serviço digno a população”, indagou.

Balanço – De acordo com a deputada, os trabalhos desenvolvidos pela CPI, que até agora realizou 11 audiências em quatro municípios, já rendem frutos. Ela destacou o trabalho do Ministério Público estadual com base nos depoimentos que já foram colhidos durante as audiências.

“O promotor Glauberto Bezerra já ingressou com ações civis públicas com base nos depoimentos colhidos nas cidades em que foram realizadas as audiências como João Pessoa, Campina Grande, Patos e Guarabira. “Isso para mim é um balanço muito positivo e um resultado de que o trabalho da CPI está no caminho certo”, destacou a parlamentar.

Camila Toscano disse ainda que a CPI tem a obrigação de dar uma resposta à sociedade, pois a Casa do Povo e os deputados não podem se calar diante de tanta falta de respeito com o consumidor paraibano. Ela defendeu ainda punições mais rigorosas para as empresas de telefonia, pois elas são detentoras de concessões e prestam um serviço essencial.

Assessoria