A Paraíba registrou a menor média salarial do Brasil, segundo as estatísticas do Cadastro Central de Empresas (Cempre) 2013, divulgadas nesta terça-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estado teve uma média de 2,2 salários mínimos, valor abaixo da média nacional, que no ano de referência foi de 3,1. O levantamento considerou o valor médio anual do salário mínimo de R$ 678, em 2013.

De acordo com o levantamento, os maiores salários médios foram identificados no Distrito Federal (5,5 salários mínimos), Rio de Janeiro (3,7 salários mínimos), São Paulo e Amapá (3,6 salários mínimos), todos com valores iguais ou acima da média nacional.

Os dados da pesquisa mostram ainda que no ano de 2013, a Paraíba tinha 64.844 unidades de trabalho locais, que empregavam 645.948 pessoas até o dia 31 de dezembro daquele ano. No ranking do Nordeste, o estado ficou em quinto lugar, atrás da Bahia, Pernambuco, Ceará e Maranhão. Em relação ao número total de pessoas ocupadas, entre empregados e sócios ou proprietários, o estado registrou o número de 721.974 pessoas.

Entre os postos de trabalho, a principal atividade realizada no estado é o ‘comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas’, com 31.223 empresas. Este setor da economia tinha 132.523 pessoas ocupadas, sendo 97.841 assalariados e 34.682 proprietários ou sócios no ano de referência.

Dos municípios acompanhados pela pesquisa, o que mais tem unidades locais é João Pessoa, com 19.800 unidades empregando 320.330 pessoas. A cidade de Campina Grande ficou em segundo lugar, com 8.969 unidades locais e 105.360 pessoas empregadas.

No Brasil, o Cempre mostrou que em 2013 havia 5,2 milhões de empresas e outras organizações formais ativas. Estas empresas empregavam 55,2 milhões de pessoas, sendo 47,9 milhões (86,8%) de empregados e 7,3 milhões (13,2%) de sócios ou proprietários. Em relação ao ano de 2012, o país apresentou um aumento de 3,8% (197 mil) no total de empresa. O número total de pessoas ocupadas subiu 3,3% (1,8 milhões) e o número de salário e outras remunerações apresentou alta de 6,1%.

G1 PB

A presidenta Dilma Rousseff vetou, na noite de ontem (17), o texto aprovado pelo Congresso Nacional, que institui a fórmula 85/95 para cálculo das aposentadorias. No lugar do projeto do Congresso, o governo vai apresentar medida provisória MP que mantém a fórmula e propõe uma regra de progressividade, com base na expectativa de vida do cidadão.

Em nota, o governo diz que a nova proposta “visa garantir a sustentabilidade da Previdência Social”.

“A presidenta Dilma Rousseff veta o Projeto de Lei de Conversão 4/2015 e edita medida provisória que assegura a regra de 85 pontos (idade+tempo de contribuição para mulheres) e 95 pontos (idade+tempo de contribuição para homens), que fora aprovada pelo Congresso Nacional. Ao mesmo tempo, introduz a regra da progressividade, baseada na mudança de expectativa de vida e, ao fazê-lo, visa garantir a sustentabilidade da Previdência Social”, diz a nota divulgada pela assessoria do Palácio do Planalto.

Antes da decisão de Dilma, integrantes do governo se reuniram para formular a proposta que, em seguida, foi apresenta às centrais sindicais e ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

EBC

Esta quarta-feira (17) é de céu parcialmente nublado e apresenta possibilidade (5%) escassa de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, Tavares, São José de Princesa, Manaíra e Juru, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 23°C, a e mínima, de 18°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No sul da BA: dia nublado. No oeste da BA, extremo oeste de PE, sudoeste do CE, centro-sul do PI e sul do MA: predomínio de sol. No noroeste do MA: nebulosidade nebulosidade variável e pancadas de chuva a partir da tarde. Temperatura máxima: 35°C no norte do PI. Temperatura mínima: 15°C no interior da BA.

O Ministério Público da Paraíba, através da Procuradoria-Geral de Justiça e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), assinou na tarde desta terça-feira (16) um convênio com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça para a implantação do Sistema de Informações de Acidentes de Consumo (Siac) na Paraíba.

O termo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, pelo diretor-geral do MP-Procon, promotor Glauberto Bezerra, e pela coordenadora do Saúde e Segurança do MP-Procon, Juliana Brasileiro.

De acordo com Juliana Brasileiro, o MP-Procon é o primeiro órgão público do país a firmar convênio com a Senacon para implementação do Siac. “A partir de agora, o MP-Procon vai firmar convênios com hospitais da Paraíba para que utilizem o sistema. O objetivo é que os profissionais de saúde alimentem o Siac para sabermos que produtos e serviços causam mais danos à saúde e segurança da população”, explicou a coordenadora.

Siac – O Siac foi criado pelo Ministério da Justiça em 2014 e recebe informações dos profissionais de saúde sobre acidentes graves ou fatais, decorrentes do uso de produtos ou serviços colocados no mercado de consumo. O sistema é administrado pela Senacon, em parceria com a Secretaria de Vigilância e Saúde e Anvisa. Os registros e informações irão subsidiar a atuação conjunta dos órgãos de defesa do consumidor e dos respectivos órgãos reguladores e certificadores, como Anvisa.

Segundo Juliana Brasileiro, um acidente de consumo ocorre quando o produto ou serviço causa dano à saúde e segurança do consumidor, compromete a integridade física ou psíquica, traz informações causadoras de danos e riscos razoáveis.

MPPB

Vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE), o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) disse acreditar que o Brasil conseguirá superar a crise econômica e financeira que atravessa, e retomar o caminho do desenvolvimento. Raimundo Lira, que é empresário e economista, reafirmou que o ano de 2015 realmente está sendo difícil, mas tem a expectativa de que, em breve, o governo terá as condições de superar as adversidades por que passa.

A declaração foi dada em debate sobre a política brasileira para a indústria e o comércio, durante audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nesta terça-feira (16) com a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o senador licenciado Armando Monteiro.

Ao participar da audiência, o ministro garantiu que, apesar de ter começado mal o ano, a balança comercial brasileira deve fechar 2015 com superávit. Segundo o ministro, a desvalorização do real já produziu um “surto de substituição das importações” e o déficit comercial de US$ 6 bilhões registrados nos três primeiros meses do ano já foi quase zerado.

“Neste momento de crise, o ministro saiu em defesa do incremento da atividade comercial brasileira com outros países e anunciou um plano nacional de exportação, a ser lançado neste mês, que tem como bases o aperfeiçoamento do regime tributário de exportação, a desburocratização e a simplificação de procedimentos para os exportadores” disse.

A esperança de Armando Monteiro é de que o plano de exportações mobilize o setor privado. Na opinião dele, o comércio exterior não pode ser apenas “uma válvula conjuntural”, mas uma canal permanente da economia, sem variar conforme a conjuntura.

O plano foi totalmente detalhado pelo ministro durante a audiência na CAE e na CCT. Armando Monteiro também fez questão de destacar que o atual ajuste fiscal em curso não pode “ter efeito paralisante”. “O fim do super ciclo das commodities nos devolve à realidade. O Brasil ainda tem problemas e ineficiências que precisam ser enfrentados com urgência”, disse.

Assessoria

O deputado estadual Dinaldinho Wanderley (PSDB) lamentou, nessa terça-feira (16), a posição da Prefeitura de Patos em privatizar as festas de São João. Segundo o parlamentar, os festejos na cidade devem ser voltados para o povo, mantendo o objetivo de quando foram criados pelo ex-prefeito do município Dinaldo Wanderley.

“Estamos preocupados com isso que vem acontecendo. O São João foi criado pelo meu pai e tenho que valorizar a festa de acordo com aquilo que foi criado, ou seja, voltada para o povo. O que não concordamos é com a privatização da festa”, destacou.

O deputado relatou que as mudanças começaram a acontecer no ano passado e voltaram a se repetir pelo poder público este ano com um evento todo privatizado. “Vamos analisar se esse novo formato foi voltado para a população, mas espero que a festa seja um sucesso e que principalmente seja um momento de alegria para as famílias, os agricultores e para aqueles que gostam da cultura nordestina”, disse.

Para Dinaldinho, o que não pode ocorrer, é o que aconteceu no ano passado, que foi à falta de pagamento dos profissionais que participaram da festa de São João. “Aconteceu isso não só com um artista, mas com vários. O atraso desses pagamentos não pode ocorrer. Espero que a administração veja isso e não repita o mesmo erro de outros anos”, apelou.  

Assessoria

Um grupo de advogadas deflagrou na Paraíba, no último dia 05 de junho, o movimento Mais Mulheres na OAB, que tem como objetivo arregimentar mais advogadas para comporem os quadros da Ordem dos Advogados.

O grupo é coordenado pelas advogadas Francisca Duarte Leite, Carmen Raquel e Gilvânia Maciel e já reúne mais de 100 mulheres, que participam ativamente com idéias, sugestões, expondo suas dificuldades em reuniões e através do chat e das páginas no facebook e no instagram.

“Mesmo com maior número de inscritos atualmente composto por mulheres, os homens advogados predominam nos cargos eletivos, motivo que levou as advogadas brasileiras a se unirem para pleitear junto a OAB várias ações em favor da mulher, entre as quais a igualdade de gênero na política institucional”, comentou Francisca Leite.

A coordenação do movimento assevera também “que o trabalho vem crescendo nacionalmente, ficando a critério de cada Seccional da OAB aderir ou não, de modo que em alguns Estados as advogadas envolvidas no movimento representam as suas respectivas Seccionais, enquanto em outros, as mulheres decidiram pela organização do movimento de forma independente”.

Segundo as coordenadoras acima nominadas, “o movimento Mais Mulheres na OAB tem uma pauta diversificada de trabalhos a serem desenvolvidos ao longo da efetivação do projeto, com destaque para temas como a igualdade de gênero e a participação das mulheres nos espaços do Poder”.

Assessoria