O Ministério Público Federal na Paraíba abriu em junho 10 inquéritos civis para apurar denúncias de irregularidades de gestores municipais na execução de convênios com ministérios e órgão da União, totalizando este ano 117. Um dos alvos é o ex-prefeito municipal de Algodão de Jandaíra, no Curimataú, Isac Rodrigo Alves, que foi condenado pelo Tribunal de Contas da União a devolver aos cofres públicos R$ 119 mil, além de uma multa no valor de R$ 35 mil.

Com base no acórdão no TCU, o procurador da República Bruno Galvão Paiva instaurou inquérito civil para investigar o gestor municipal e poderá processá-lo civil e criminalmente. O gestor não prestou contas do convênio celebrado em 2009 entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra, cujo objeto era o apoio à instalação de feira livre, visando à comercialização de produtos agroalimentares de pequenos produtores familiares. Isac Rodrigo não se defendeu junto ao Tribunal de Contas da União nem foi encontrado para falar sobre o inquérito aberto pelo Ministério Público Federal.

Ainda no Curimataú, a prefeitura de Cuité é alvo de dois procedimentos investigatórios. No primeiro, o procurador da República Bruno Galvão Paiva converteu em inquérito civil uma notícia de fato, a “fim de investigar eventual destinação diversa dada pelo município de Cuité ao caminhão-caçamba e à retroescavadeira doada pela União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário”. O veículo está entre os que foram entregues com a anuência da presidente Dilma Rousseff (PT). Em outro inquérito, o MPF investiga “eventual irregularidade quanto à inutilização de mamógrafo concedido pelo Ministério da Saúde ao município de Cuité. A assessoria da prefeita Euda Fabiana Venâncio disse que a administração municipal ainda não foi notificada sobre os inquéritos.

Ainda no Curimataú, o procurador Bruno Galvão apura a não execução do convênio firmado entre a prefeitura de Sossego e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), cujo objeto era a implantação de Centro de Acesso à Tecnologia de Inclusão Social (Telecentros de Informática) nas escolas municipais Francisco Tavares de Souza e Manoel Delmiro Ferreira.

FRAUDE NO SÃO JOÃO

No Sertão paraibano, o procurador Tiago Misael Martins instaurou inquérito para investigar a documentação referente ao procedimento de Inexigibilidade de Licitação número 01/2008, cujo objeto consistiu na execução do Convênio nº 711/2008 (Siafi n° 629343), para a promoção dos Festejos Juninos de 2008, no município de Bernardino Batista. Para a realização da festa, o Ministério do Turismo enviou R$ 101 mil para a prefeitura, mas houve problemas na licitação. Outras prefeituras alvos de investigações do MPF são Marizópolis, Sossego, Sousa, Jacaraú e Pedra Lavrada. Em todos os casos, as investigações poderão ser convertidas em ações de improbidade administrativa. Caso o gestor seja condenado, ele poderá ficar impedido de disputar novas eleições por oito anos.

Jornal da Paraíba

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (22) que o Partido dos Trabalhadores (PT) precisa de nova utopia. Lula lembrou que o partido foi criado com o sonho de dar voz aos trabalhadores, e questionou a situação atual.

"Queremos salvar a nossa pele, nossos cargos, ou queremos salvar o nosso projeto?", indagou durante a conferência Novos Desafios da Democracia.

“Hoje, a gente só pensa em cargo, em emprego, a gente só pensa em ser eleito”, avaliou Lula, defendendo que o PT precisa urgentemente voltar a falar com a juventude para que os jovens coordenem o partido, já que muitos dos atuais membros estão “cansados”. “Acho que precisamos criar um novo projeto de organização partidária no nosso país”, defendeu, depois de concluir que o PT perdeu a utopia.

O ex-presidente da República e um dos fundadores do PT disse ainda que muitas vezes os revolucionários se adequam à política, em vez de mudá-la. “Você pode ter uma pessoa bem radical, mas a coloque no Congresso Nacional que daqui a pouco ela vai estar sentada ao lado de alguém de extrema direita”, argumentou.

Ao lado do ex-presidente da Espanha Felipe González, convidado para a conferência promovida pelo Instituto Lula, O ex-presidente refletiu sobre o amadurecimento do PT desde sua fundação, há 35 anos, até a fase atual, no poder. "Quando fazemos oposição é muito fácil você ser democrata. Quando você chega ao governo não pode mais achar, tem que fazer, e fazer significa ter que tomar posições, significa fazer política, acolher um determinado setor e jogar para fora outro setor que não vai ficar contente com suas políticas", constatou.

EBC

Com muitas nuvens com curtos períodos de sol, esta segunda-feira (22) apresenta possibilidade (5%) escassa de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, Juru, São José de Princesa. Água Branca e Tavares, de acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 26°C, e a mínima, de 17°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No litoral leste da região: muitas nuvens e chuva. No litoral norte e norte do MA: variação de nuvens e pancadas de chuva. No centro-oeste e noroeste da BA, sudoeste do PI e centro-sul do MA: sol e pouca nuvens. Nas demais áreas da região: muitas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34°C no norte do PI. Temperatura mínima: 14°C no interior da BA.

A presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, deputada estadual Camila Toscano (PSDB), vai levar a discussão sobre a violência contra mulheres para a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A parlamentar destacou que vem sendo mais constante tipo de crime e lembrou do sequestro, espancamento, estupro e atropelamento de duas mulheres no último sábado (20). Uma delas não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo.

As mulheres foram sequestradas no bairro de Jardim Cidade Universitária, em João Pessoa, por volta das 20h, quando voltavam da festa junina do filho de uma delas de apenas 9 meses. Elas foram violentadas em Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Não satisfeitos com as atrocidades cometidas, os criminosos tentaram estrangular as mulheres e ainda passaram com o carro por cima delas, antes de fugir. Eles abandonaram o bebe amarrado dentro da mata. A mulher de 42 anos acabou morrendo.

A deputada vai propor uma audiência pública para discutir o assunto no âmbito da Comissão da Mulher, tão logo a Assembleia Legislativa retorne do recesso parlamentar. “Todas as semanas acompanhamos casos de mulheres que foram estupradas, espancadas e até assassinadas. Quem não lembra da ‘Barbárie de Queimadas’, onde cinco mulheres foram abusadas por um grupo de dez homens e duas delas acabaram assassinadas?”, questionou Camila. A tucana lembrou que em 2014 os dados oficiais do Estado apontam para 104 assassinatos de mulheres.

A deputada ressaltou que existe uma lei, aprovada e sancionada este ano, que torna o feminicídio (assassinato de mulheres por questão de gênero) crime hediondo e qualificado. “Tivemos um grande avanço em relação a legislação. Esse tipo de crime agora é imprescritível e inafiançável. Temos que estar vigilantes para que a lei seja cumprida, pois a punição severa diminui a prática do feminicídio”, destacou.

Assessoria

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) disse discordar dos números apresentados pelo instituto Datafolha sobre a popularidade da presidenta Dilma Rousseff (PT), onde o governo da petista teria apenas 10% de aprovação. Em entrevista ao Paraíba Já neste domingo, Anastácio diz que os números são maquiados e que a ‘grande imprensa’ age sistematicamente contra o Governo Federal.

“Eu atribuo estes números de rejeição à Globo, Folha de São Paulo, Veja, porque  eles vivem fazendo pesquisa maquiada, então não acredito nos números dessa grande imprensa”, criticou o petista.

Para o deputado, os números da presidenta são ‘mais mais positivos’ dos que os apresentados pelo jornal paulista na noite deste sábado (20), e pesquisas internas do PT mostram que a aprovação da gestão Dilma é grande. “O Governo tem problemas, eles estão aí e foram construídos por determinadas figuras dentro do partido, inclusive, mas eu acredito no nosso governo, neste projeto de mais de 12 anos, que fez muito pelo Brasil”, finalizou.

Paraíba Já

Se já é irritante ver senadores brasileiros, liderados por Aécio Neves (PSDB-MG), gastarem dinheiro público requisitando um jatinho da FAB para ir à Venezuela fazer intrigas e dar um vexame, em cima de assuntos completamente alheios aos interesses do povo brasileiro, pior é sabotar a economia brasileira criando arruaças diplomáticas completamente desnecessárias e impróprias com o país que foi o nono maior importador de bens e serviços brasileiros no ano passado.

Em 2104, a Venezuela importou cerca de R$ 14 bilhões do Brasil (US$ 4,6 bilhões), gerando um saldo positivo na balança comercial de R$ 13,4 bilhões. Isto em um ano que o país vizinho enfrenta uma crise econômica, sobretudo pela queda do preço do petróleo, responsável por cerca de um terço do PIB deles.

As ações do Aécio de hoje são tão desastradas que desmentem e rasgam seu próprio discurso da campanha eleitoral. Há nove meses o tucano falava na televisão para todo mundo ouvir que, se vencesse, sua política externa seria “comércio”, pragmática, defendendo o interesse comercial acima de ideologias.

Pois olhando hoje, Aécio só não mentiu se ele estivesse se referindo a defender o interesse comercial de outros países que concorrem com o Brasil no comércio mundial.

Sabotar R$ 14 bilhões em vendas de empresas e produtores brasileiros a um país estrangeiro, além de lesar a macroeconomia nacional, sabota também milhares de empregos e a renda de trabalhadores e produtores daqui.

A Venezuela tem seus problemas internos, tem um ambiente político radicalizado, mas é uma democracia inquestionável, com eleições livres, disputadas pela oposição com regras iguais, que tem parlamentares eleitos, que governa alguns estados e municípios. É uma democracia com plena liberdade de expressão, de manifestação, de organização partidária plural e a imprensa é livre, sem nenhuma censura. Os poderes Legislativo e Judiciário funcionam plenamente de acordo com a Constituição que foi inclusive referendada pelo voto popular, coisa que a nossa democracia não fez.

A defesa dos três líderes da oposição venezuelana que respondem a ações judiciais pode argumentar que as prisões tenham conotação política, mas o fato é que eles são acusados pelo Ministério Público não por emitirem opiniões, nem por atividades partidárias, nem por ativismo pacífico, mas por promoverem manifestações violentas que levaram à morte e lesões de civis e policiais, e ao incêndio de prédios públicos. São acusados também de atentados contra a Constituição na forma de golpe de estado. Violência contra a vida e a integridade física das pessoas, destruição de prédios em país com liberdades democráticas são crimes comuns e não políticos. Golpe de estado também é crime em qualquer país que tenha uma Constituição democrática. O Ministério Público de lá os responsabiliza de incitarem e promoverem propositalmente a violência de forma premeditada. Cabe aos advogados de defesa rebaterem a acusação, seja provando a inocência ou a ausência de provas de dolo, apesar de discursos gravados daqueles líderes pesarem contra a defesa. Todos os outros líderes políticos venezuelanos de oposição, que não são acusados de crimes comuns e disputam suas ideias nas urnas não sofrem qualquer perseguição.

A política externa do Brasil, e não é só nos governos petistas, tem tradição clara de defesa dos direitos humanos universais desde a redemocratização, como tem posição muito clara de respeito à autodeterminação dos povos, não ingerindo na política interna dos países. Nas questões de direitos humanos, o Brasil exerce esta defesa nos órgãos multilaterais como a Organização das Nações Unidas (ONU), Organização dos Estados Americanos (OEA) e outros. Em geral, só países imperialistas interferem diretamente na política interna de outras nações soberanas.

Entre as nações que mais violam os direitos humanos e liberdades fundamentais, a Venezuela passa longe; nem por isso, o Brasil interfere na política interna dos outros países bem mais problemáticos. Também é curioso o senador tucano nunca se preocupar com violações de direitos e liberdades em outros países.

Aécio, como qualquer pessoa, pode ter seu juízo de valor sobre os políticos venezuelanos presos, se tem ou não responsabilidade pelos crimes comuns. Pode se posicionar como político, mas o assunto está mais na sua esfera da política partidária e de grupos de interesse do que do interesse geral da nação brasileira. Por isso, é questionável o uso de recursos públicos brasileiros, como o avião da FAB, para fazer atividades que têm mais a ver com atividade política privada.

Para a visita perder o caráter de ingerência na política partidária de outros países, inclusive flertando com golpistas de estado, a comitiva de senadores deveria oferecer um papel de mediação, com uma agenda mais ampla, dialogando com os dois lados das forças políticas e com amplos setores da sociedade venezuelana.

Em vez disso, Aécio já criou confusão antes mesmo da viagem ao acusar, três dias antes, de um veto ao voo da FAB que não houve. Emitiu declarações belicosas contra o governo venezuelano e contra a maioria do povo daquele país que fez suas escolhas nas urnas. Flertou com golpistas de estado e agiu como lobista de uma geopolítica imperialista com histórico de saquear a riqueza do povo venezuelano.

Daí, se Aécio foi convidado a fazer uma visita de apoio à oposição venezuelana, e quisesse fazer nesta condição, deveria ser representando o PSDB, ou a Chevron ou sabe-se lá mais quem, contanto que não envolvesse as instituições de Estado brasileiras.

Se o tucano foi a convite da oposição venezuelana, não é o povo brasileiro quem deveria pagar sua viagem, e sim quem o convidou. Ou o senador que pagasse de seu próprio bolso para saciar seus interesses políticos e midiáticos pessoais.

Como se não bastasse, o tucano deu o vexame de mal passar seis horas em território venezuelano. No primeiro engarrafamento que encontrou ao sair do aeroporto, aproveitado por um pequeno grupo de manifestantes populares para protestarem contra sua comitiva, o fez bater em retirada sem cumprir a missão a que se propôs.

Poderia persistir, até mesmo reclamar junto às autoridades venezuelanas, à embaixada brasileira, à oposição venezuelana, alugar ou pedir um helicóptero à elite de extrema-direita de lá, para seu deslocamento. Preferiu voltar sem cumprir o que propôs. Talvez acreditando que uns gatos pingados de manifestantes inofensivos que deram alguns tapas no ônibus – coisa que não deveriam fazer, mas também não chegaram a representar ameaça – era o factoide suficiente para não esticar o vexame. A bolinha de papel de José Serra (PSDB-SP) em 2010 faz escola.

Mas se a despesa com avião da FAB, com a mobilização de funcionários do Itamaraty e do Senado, só para fazer intrigas já é tudo o que o cidadão não quer como atuação de seus parlamentares, muito pior é a sabotagem contra a economia brasileira no valor de R$ 14 bilhões ao ano.

Rede Brasil Atual

Prefeito Paulo Dália

Na Prefeitura de Juripiranga o dinheiro público quando não é jogado pelo ralo é despejado na latrina. O prefeito Paulo Dália (PSD), arranjou uma maneira sui generis de "aplicar’ o dinheiro do contribuinte: na limpeza de sanitários quimicos. O município, a 50 Km de João Pessoas, que tem um dos menores Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Paraíba, vai gastar R$ 150 mil para limpar fezes de fossa e sanitários quimicos. As informações são do blog Itabaiana Hoje.

A licitação já foi feita  e publicada no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres),  aplicativo que permite a captura dos dados da execução orçamentária, licitações, obras e folha de pessoal dos jurisdicionados que devem enviar a prestação de contas públicas ao TCE, e a empresa vencedora foi a Limpa Fossa Mariense.

O dinheiro do combalido cofre da ‘muda’, de onde tudo provém, também foi subtraido para o consumo de combustível para alimentar a frota oficial do município. Nos três primeiros meses deste ano, por exemplo, e de acordo com licitação publicada no Sagres, a Prefeitura deve ter gasto a bagatela de R$ 148.072,30 com gasolina, álcool e diesel.

ClickPB