Aposentado, Umberto Silveira Porto, diz que o TCE tem baixado resoluções para orientar os prefeitos e até para vedar a realização de festas.

O ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Umberto Silveira Porto falou nesta terça-feira (23) sobre as licitações feitas para contratações de grandes atrações em períodos como o São João.

De acordo com Humberto, o TCE tem baixado resoluções para orientar os prefeitos e até vedar a realização de festas em municípios que, estejam em situação de calamidade.

Entretanto, o ex-conselheiro do TCE explicou que, em alguns casos, a receita que o município aufere com o fluxo de turismo é superior as despesas com a festa. “Essa é uma questão delicada. Não é aconselhável que municípios em difícil situação realizem grandes eventos, porém, os festejos trazem também vantagens”, disse em entrevista à TV Diário do Sertão.

Corrupção

Umberto disse durante a entrevista que, não acredita no aumento da corrupção no país. Para ele, o que cresceu foi a fiscalização.

Hoje não tem mais corrupção que antigamente, “O que ocorre é que, atualmente, a corrupção está sendo mais descoberta, graças às melhorias nos órgãos fiscalizadores”, ressaltou.

Umberto Silveira Porto, que agora faz parte da equipe da RWR Consultoria e Assessoria, na qualidade de Consultor Técnico, disse que a questão da prestação de contas de um município precisa de uma boa assessoria e, com toda sua experiência, indicou a empresa RWR para o trabalho.

Assista a entrevista clicando no link abaixo:

https://www.youtube.com/watch?v=fsxCPp4KxzA&feature=player_embedded

WSCOM Oline com Diário do Sertão

Pelo terceiro ano consecutivo, o Caminhão da Sorte da Caixa Econômica Federal está estacionado no Parque do Povo para o sorteio da Quina de São João, que em 2015 tem um prêmio especial estimado em R$ 120 milhões.

“Hoje estaremos funcionado o dia todo. Quem quiser participar do sorteio da Quina especial de São João vai ter até as 19h do dia 24 para apostar em todas as casas lotéricas do Brasil”, informou Thiago dos Santos Barroso, supervisor de canais da Agência Campina Grande da CEF.

Caso um apostador leve o prêmio sozinho e invista todo o valor na poupança da Caixa, por exemplo, terá uma renda mensal de quase R$ 700 mil, cerca de R$ 23 mil por dia.

Apenas com o rendimento seria possível comprar quatro carros de luxo por mês. Se preferir, o ganhador poderia ainda adquirir 240 imóveis de R$ 500 mil ou uma frota de 4.000 carros populares. Como nos demais concursos especiais, o prêmio principal da Quina de São João não acumula: ganha quem acertar a maior quantidade de números sorteados. A edição do ano passado pagou R$ 104 milhões.

Paraíba Já

O Banco Central (BC) revisou a projeção para reajuste do preço da eletricidade de 38,3% para 43,4%, este ano. A informação está no Relatório de Inflação divulgado trimestralmente. A estimativa de redução na tarifa de telefonia fixa passou de 4,1% para 3%.

A projeção para a variação do conjunto dos preços administrados por contrato e monitorados é de 13,7% para 2015, ante 11% considerados no relatório anterior, divulgado em março. Segundo o Banco Central, essa projeção considera variações ocorridas, até maio, nos preços da gasolina (9,3%) e do gás de bujão (4,3%), além das estimativas para a tarifa de telefonia fixa e eletricidade.

Para 2016, a estimativa é 5,3% para os preços administrados, a mesma projeção de março.

EBC

Nordestino de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) destacou, ontem, véspera de São João, a importância cultural, econômica e turística das comemorações juninas para o Nordeste brasileiro, particularmente para o povo da Paraíba. Ele lembrou que as comemorações dos chamados santos juninos – Santo Antônio, São João e São Pedro – se constituem nas festas mais populares do país, que retratam toda a alegria e expressão do povo nordestino.

Lira enfatizou que, além de resgatar elementos enraizados com a história e a vida do povo da região, estas festas movimentam a economia e atraem turistas de todo o Brasil. Integrado à cultura popular nordestina, o ciclo dos festejos juninos, segundo o senador, ultrapassou limites e hoje é, também, um marco turístico e um significativo fator de fortalecimento da economia.

Ele lembrou que as festas juninas estão presentes em todos os municípios paraibanos, sem exceção, com destaque para o Maior São João do Mundo, realizado durante 30 dias em Campina Grande e que atrai, neste período, mais de 2 milhões de pessoas de outros Estados e até de outros países. Raimundo Lira destacou a valorização da cultura regional e o incremento econômico que estes eventos trazem às cidades.

Lira também ressaltou que as festas mostram a força do nordestino, que, mesmo em ano de crise e de escassez de água, mantém a esperança de dias melhores. Ele também lembrou toda a beleza da cultura regional, expressa no artesanato local, na culinária, na poesia, nas quadrilhas juninas e, principalmente, na música.

Significado Religioso – Outro fator de destaque, segundo Lira, é a importância religiosa das festas. Ele lembrou que, para os mais religiosos, a noite de São João, por exemplo, tem um significado especial, pois marca o nascimento de São João Batista, o último dos profetas que pregaram a vinda do Menino Jesus, o ‘Messias’. A permanência desse traço cultural e cristão no Nordeste, portanto, é singular, de acordo com Lira.

Para ele, a música, as danças, as simbologias (como as fogueiras e fogos), as quadrilhas, o linguajar, os significados, tudo isto forma um conjunto que caracteriza o Nordeste e seu povo. Ele lembrou que, este ano, apesar da crise, em todos os municípios nordestinos, do Litoral ao Sertão, o que se vê são manifestações culturais, mobilizando as pessoas e mantendo acesa a chama da cultura e da fé.

Raimundo Lira finalizou lembrando que, agora, nos festejos juninos, praticamente todos os municípios nordestinos, dos menores aos maiores, ganham com essas festas, dos pontos de vista turístico, religioso, cultural e, sobretudo, econômico, pois elas mobilizam dezenas de setores das economias locais, beneficiando, principalmente, micro e pequenos comerciantes.

Assessoria

O recuo da indústria este ano, segundo previsão do Banco Central, será 3%

O Banco Central (BC) prevê maior retração da economia este ano. De acordo com o Relatório Trimestral de Inflação, divulgado hoje (24), o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos, deve apresentar queda de 1,1%. Na previsão  anterior era 0,5%.

A produção agropecuária deverá crescer 1,9%, mais do que a estimativa anterior, que era  1%. A projeção para o recuo da indústria passou de 2,3% para 3%. O BC destaca os impactos das reduções projetadas para a indústria de transformação, de 3,4% para 6%, e para a produção e distribuição de eletricidade, água e gás, de 1,4% para 5,6%. De acordo com o BC, esse cenário reflete aumento da participação de termoelétricas na oferta de energia (mais cara) e de redução do consumo de água no primeiro trimestre do ano.

A projeção para o setor de serviços passou de crescimento de 0,1% para queda de 0,8%.

O BC também revisou a projeção para o consumo das famílias, que passou de expansão de 0,2% para queda 0,5%. Segundo o BC, essa revisão está “em linha com a piora no mercado de trabalho e a manutenção da confiança do consumidor em patamares historicamente reduzidos”. Também foi alterada a estimativa de consumo do governo, que passou de crescimento de 0,3% para queda de 1,6%, “consistente com o cenário de ajuste fiscal em curso”.

Em relação à demanda externa, o BC revisou a projeção para as exportações, com aumento de 3,1 ponto percentual para 5,5% de crescimento, em relação à estimativa anterior. No caso das importações, a estimativa é queda de 6%. Segundo o BC, esse cenário repercute os efeitos de redução do consumo e da alta do dólar.

Para o período de 12 meses encerrados em março de 2016, a estimativa de queda do PIB é 0,8%.

Agência Brasil

O discurso geral entre os gestores é o da necessidade de cortar gastos para se adequar à redução dos repasses orçamentários do governo federal e da baixa arrecadação dos municípios. Afinal, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) cresceram, em média, 5,7%, mas a inflação do ano passado para cá superou a casa dos 8,13%. A alegada política de arrocho, no entanto, não foi o bastante para impedir que 54,26% das prefeituras paraibanas aumentassem a folha de pessoal.

As contratações tiveram como alvo, principalmente, servidores comissionados ou contratados por excepcional interesse da administração, os chamados prestadores de serviço. Apesar da redução geral nas 223 prefeituras da Paraíba, 121 gestores ampliaram a folha de pessoal. Uma das que mais aumentou foi a de Itaporanga. O prefeito Audiberg Alves de Carvalho incrementou a folha de pessoal em 462,7%, no comparativo entre dezembro do ano passado e o mês de abril deste ano.

Os dados são do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). No caso específico de Itaporanga, o número de contratados subiu de 59 para 332 servidores sem vínculo efetivo com o município. Isso representa um aumentando superior a R$ 200 mil nos gastos com a folha de pessoal.

No topo da lista, entretanto, está a Prefeitura de Prata, que elevou o quadro de servidores comissionados de um para 66, além de quatro prestadores de serviço. Isso, em percentual, representa uma elevação de 7.100%.

Outra prefeitura que abusou de inchar a folha com pessoal sem vínculo efetivo foi a de Piancó. Enquanto em dezembro haviam 12 comissionados e 88 prestadores de serviço, em abril deste ano o volume cresceu para 256 comissionados e 234 prestadores. O aumento em termos percentuais praticados pelo prefeito Francisco Sales de Lima Lacerda foi de 390%.

A Prefeitura de Santa Rita aumentou a folha em 146,98%, no comparativo de dezembro do ano passado e abril deste ano. As mudanças por que passou a cidade em dezembro, com a substituição do prefeito Netinho por Reginaldo Pereira, acabaram comprometendo a folha de pessoal, que também cresceu, mesmo com a crise.

O total de servidores contratados sem concurso em Santa Rita, incluindo comissionados e prestadores de serviço, subiu de 232 para 573. Em termo de comprometimento do cofre público do município, passou de R$ 4,97 milhões, em dezembro, para R$ 5,73 milhões, em abril deste ano. O levantamento considerou apenas a administração direta do município, sem incluir os fundos municipais de assistência social e saúde, nem o instituto de previdência de Santa Rita.

Dentre os que mais aumentaram também está a Prefeitura de São Miguel de Taipu, que incrementou em 106,5% a folha de pessoal nos dois meses pesquisados. O número de servidores comissionados, somado aos de prestadores de serviço, cresceu de 92 (dezembro/2014) para 190 (abril/2015).

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, garantiu que a orientação do órgão é que os gestores procurem equilibrar as contas para evitar sofrer sanções. “Existe o limite de gastos com pessoal de 54%. Passando disso as contas são rejeitas. É preciso ter controle e estamos sendo alertados sobre esse risco”, disse.

Guedes, no entanto, ponderou que o inchaço da folha em alguns casos é provocado pela necessidade de criação de novo postos de trabalho para atender as demandas da gestão, como execução de obras e serviços. “Muitas vezes o governo federal cria o programa e o prefeito tem que contratar mão de obra para aquele serviço, ou precisa de temporários para construir uma praça, uma escola, ou ainda de servidores para atuar nos postos de saúde. Um Samu novo na cidade gera aumento na folha, já que se cria novos postos de trabalho e o município se sente na obrigação de incrementar a folha”, argumentou.

Jornal da Paraíba

"Enquanto um procurador do Ministério Público Federal diz abertamente à imprensa que está caçando elementos para implicar Lula, a mesma instituição engaveta evidência escandalosamente forte contra o líder da oposição, presidente do PSDB, Aécio Neves", diz Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania; "Lula nunca foi acusado diretamente de nada, nada existe contra ele além de mísera especulação da imprensa de que teria ‘proximidade’ com a Odebrecht, como se a empreiteira não tivesse igual ‘proximidade’ com vários outros políticos de oposição"; no entanto, Guimarães lembra que Aécio recebeu dura acusação, gravada em vídeo (assista), do doleiro Youssef: a de que era ‘dono’ de uma diretoria em Furnas, que pagava mesadas a parlamentares durante o governo FHC; "Como é que o MP e a mídia não dizem nada sobre isso enquanto ficam transformando especulações sem prova alguma contra Lula em investigação iminente?", questiona Guimarães

Por Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania

Há muitas evidências de que a Operação Lava Jato não passa de uma farsa que visa, exclusivamente, destruir Lula e o PT, mas, talvez, a mais contundente resida em entrevista que o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, do Ministério Público Federal (MPF), deu à Agência Reuters na última terça-feira (23).

Perguntado sobre os boatos de que Lula estaria sendo investigado no âmbito da Lava Jato, Santos Lima, que integra a força-tarefa do MPF que investiga o caso Petrobras, afirmou que, “Neste momento”, não há investigação contra o ex-presidente porque o que há contra ele são “só notícias da imprensa”, mas que, se a força-tarefa conseguir encontrar algo, Lula será investigado.

Antes de prosseguir no tratamento que o MPF e a própria Operação Lava Jato estão dando a políticos de acordo com o partido a que pertencem, vale comentar uma segunda informação do procurador Santos Lima, de que essa Operação “deve levar ao menos mais dois anos” para ser concluída e irá chegar ao setor elétrico, mais especificamente a obras da Eletrobras como Belo Monte e Angra 3.

Saiba, leitor, que a crise econômica que o país está vivendo tem ligação íntima com a Operação Lava Jato. Sem ela, o país já poderia estar recomeçando a crescer.

Na verdade, se não houvesse exploração política das investigações e o segredo de Justiça estivesse sendo mantido, a Lava Jato não estaria interferindo na economia. Contudo, essa investigação se transformou em um espetáculo regado a vazamentos seletivos que atingem, única e exclusivamente, o PT e seus aliados, de modo que o mercado tem dúvidas sobre a governabilidade e, sem governabilidade, não há confiança do empresariado para investir, e, sem investimento, ficamos atolados na crise.

A Lava Jato e sua força-tarefa, que congrega MP e Polícia Federal, demonstram, com seus vazamentos seletivos, o claro objetivo de, em primeiro, impedir que o país volte a crescer, pois isso poderia resultar em recuperação da popularidade da presidente Dilma Rousseff, e, em segundo, de estender essas investigações até a próxima eleição presidencial.

Enquanto um procurador do Ministério Público Federal diz abertamente à imprensa que está caçando elementos para implicar Lula, a mesma instituição engaveta evidência escandalosamente forte contra o líder da oposição, presidente do PSDB, Aécio Neves.

Lula nunca foi acusado diretamente de nada, jamais foi sequer citado nas delações premiadas, nada existe contra ele além de mísera especulação da imprensa de que teria “proximidade” com a Odebrecht, como se a empreiteira não tivesse igual “proximidade” com vários outros políticos de oposição, como Aécio Neves, Fernando Henrique Cardoso etc.

Ao contrário de Lula, porém, Aécio Neves foi citado pelo doleiro Alberto Yousseff. Em delação premiada, o doleiro afirmou que o ex-deputado José Janene (PP/PR) – condenado no processo do Mensalão e mentor do esquema de propinas na Petrobrás – lhe contou que “dividia diretoria de Furnas com Aécio Neves”.

“O partido (PP) tinha a diretoria, mas quem operava a diretoria era o Janene em comum acordo com o então deputado Aécio Neves. Tinha algumas operações que ele (Janene) dividia com o então deputado Aécio Neves (PSDB).”

Youssef disse que não sabia qual diretoria Janene controlava em Furnas. “Mas ouvi dizer que, na verdade, ele dividia essa diretoria com o então deputado na época Aécio Neves. O partido (PP) tinha a diretoria, mas quem operava a diretoria era o Janene em comum acordo com o então deputado Aécio Neves.”

Youssef disse que não falara sobre esse caso antes porque “Janene era compadre dele e ele não quis abordar”. Como ninguém perguntou, ele também não falou. Indagado sobre quem lhe disse sobre Aécio, ele respondeu: “O próprio deputado José Janene. Mais de uma vez.”

Segundo Youssef, esse assunto surgiu em conversas políticas que eles estavam tendo”. Eu estava junto, acabava escutando. Por exemplo, ele (Janene) conversando com outro colega de partido, então, naturalmente, saía essa questão de que na verdade o Partido Progressista não tinha a diretoria só e, sim, dividiria com o PSDB, a cargo do deputado Aécio Neves.”

Quem era o operador do PSDB na época?, perguntaram os procuradores ao doleiro na audiência de fevereiro. “A gente sabe por ouvi dizer. Ouvi dizer, não tenho certeza, não posso afirmar, mas diziam que era a irmã dele, a irmã do Aécio. Uma das irmãs, não sei se ele tem duas ou uma. Ouvi do seu José [Janene], na época”.

Os defensores de Aécio poderão dizer que as acusações são vagas. Sim, de fato são. Contudo, as acusações ao hoje presidente do PSDB são muito mais do que existe contra Lula, contra quem não existe absolutamente nada.

Ora, como falar em investigar Lula sem que exista nada contra ele além de suposta “proximidade” com a Odebrecht enquanto, contra Aécio, existe uma citação formal na delação premiada de Alberto Yousseff? Como é que o MP e a mídia não dizem nada sobre isso enquanto ficam transformando especulações sem prova alguma contra Lula em investigação iminente?

Poder-se-ia perguntar, também, por que, apesar de tantas relações que a Odebrecht e tantas outras empreiteiras têm com o PSDB, só se fala nas relações dessas empresas com o PT.

Defensores dos tucanos dirão que quem controla a Petrobras é “o PT” – o que é falso, porque a Petrobras é controlada por um governo de coalizão integrado pelo PT. Mas o PSDB controla vários governos estaduais que têm íntimas relações com as empresas investigadas.

Se houvesse interesse real em acabar com a corrupção no Brasil, todas as relações dessas empreiteiras com governos de todos os níveis estariam sendo investigadas. Porém, como está se vendo, a Lava Jato irá continuar investigando só o PT até 2018, a fim de manter a economia andando de lado e, no ano eleitoral, inventar alguma coisa contra Lula para que nem se candidate ou tenha possibilidade de influir no pleito.

Abaixo, link do vídeo em que Alberto Yousseff acusa Aécio Neves e a irmã. As principais acusações estão nos primeiros minutos.

https://www.youtube.com/watch?v=qeoOj_2Sapk&feature=player_embedded

Brasil 247