Os ministros Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, negaram ontem (26) terem recebido doações ilegais, em dinheiro, do presidente da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, preso durante quatro meses pelas investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. De acordo com reportagens divulgadas nesta sexta-feira pela imprensa, Pessoa teria citado, em acordo de delação premiada, o nome de 18 pessoas que receberam contribuições dele.

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, que atuou como tesoureiro da campanha da presidenta Dilma Rousseff em 2014, confirmou que recebeu R$ 7,5 milhões, mas ressaltou que em doações lícitas, conforme prevê a legislação.

“O ministro Edinho Silva esteve com o empresário Ricardo Pessoa por três vezes para tratar de doações de campanha. A primeira, quando o conheceu, foi quando o empresário esteve no comitê da campanha, em Brasília. O empresário, após o primeiro contato, organizou o fluxo de doações em três parcelas que totalizaram R$ 7,5 milhões.  O ministro Edinho jamais tratou de assuntos relacionados a qualquer empresa ou órgão público com o referido empresário. As contas da campanha presidencial de Dilma Rousseff foram auditadas e aprovadas por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral”, declarou o ministro.

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, confirmou que recebeu dois pagamentos de R$ 250 mil, da UTC e da Constran, para sua campanha ao governo de São Paulo, em 2010. Disse, no entanto, que os valores foram recebidos de forma legal e declarados à Justiça Eleitoral, que aprovou a prestação de contas. A direção do PT também reafirmou que todas as doações recebidas pelo partido são legais e registradas na Justiça Eleitoral.

Durante duas horas e meia, a presidenta da República, Dilma Rousseff, se reuniu com Edinho Silva e Mercadante, no Palácio da Alvorada. O encontro, que não estava previsto na agenda presidencial, também teve a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e de Giles Azevedo, assessor especial de Dilma. Eles começaram a deixar a residência oficial às 20h10, sem falar com a imprensa. Hoje (27), às 9h, Dilma embarca para os Estados Unidos, onde cumpre uma série de compromissos em Nova Iorque, Washington e São Francisco.

EBC

O presidente estadual do PT, Charliton Machado, disse ontem (26) as declarações do governador Ricardo Coutinho (PSB) sobre uma ‘omissão’ de governistas paraibanos na defesa da presidente Dilma Rousseff (PT). Ele disse que não se sentiu atingido pelas declarações, e que se Ricardo acha há petistas fazendo ‘corpo mole’ na defesa de Dilma, que ele diga quem é.

O petista ainda minimizou a possível aproximação do partido com o PSDB, com a possibilidade de aliança em Campina Grande e em João Pessoa.

“Eu particularmente não vejo essa possibilidade (aliança com o PSDB) pelo abismo existente entre as nossas posições. Acho que o momento é inoportuno para essa discussão. Precisamos cuidar da nossa gestão na capital, assim como Romero precisa cuidar da gestão dele em Campina”, apontou, em entrevista a um site.

Paraíba Já

  O limite de renda para contratar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) passará para 2,5 salários mínimos por pessoa, segundo nota conjunta divulgada pelos  ministérios da Educação (MEC) e do  Planejamento, Orçamento e Gestão. Ele equivale, em valores atuais, a R$ 1.970. Atualmente, o limite é uma renda bruta de 20 salários mínimos, R$ 15.760, por família. De acordo com a nota, o Fies continuará abrangente, uma vez que 90% das famílias brasileiras estão dentro dessa faixa de renda.

O percentual do financiamento também será definido de acordo com a renda. Os dois ministérios esclarecem que, na regra anterior, determinava-se um percentual de financiamento da mensalidade em função do comprometimento e das faixas de renda da família. "No Novo Fies, será estabelecida uma alíquota fixa de comprometimento de renda per capita da família. Com isso, o valor a ser pago pelo aluno será determinado a cada ano, respeitando a capacidade de pagamento de cada faixa salarial. Ou seja, as famílias com nível de renda menor, pagarão um valor menor, independente do curso financiado".

Algumas regras do novo Fies foram adiantadas pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Os juros passarão dos atuais 3,4% para 6,5%. A oferta de vagas vai priorizar os cursos com conceitos 4 e 5 nas avaliações do MEC, sendo um quarto das vagas nos cursos conceito 5, o máximo.

A nota acrescenta que aumentarão também os juros que aluno paga trimestralmente ainda durante o curso. Atualmente, essa taxa é de até R$ 50. O novo valor vai até R$ 250. O prazo de carência para pagar o financiamento que era de três vezes a duração do curso e mais 12 meses, passará para três vezes a duração do curso, sem os 12 meses extras. 

As regras valerão para os novos contratos do Fies. O edital com as datas e os detalhes sobre a inscrição deverá ser divulgado no dia 3 de julho. Serão ofertadas 61,5 mil novas vagas. Para as próximas edições do Fies, elas serão definidas com antecedência pelo Conselho Consultivo Interministerial.

Atualmente, mais de 2,1 milhões de estudantes de instituições de educação superior privadas utilizam-se do financiamento para cursar o ensino superior.

Agência Brasil

O Governo do Estado segue com o compromisso de pagar o salário dos servidores dentro do mês trabalhado e nas próximas segunda (29) e terça-feira (30) realiza o pagamento referente ao mês de junho. A Secretaria do Estado da Administração (SEAD) adianta que no  primeiro dia recebem os aposentados e pensionistas (dia 29), seguido dos servidores da ativa, que recebem no dia seguinte (30).

No último dia 18 de junho, o Governo do Estado liberou o pagamento da primeira parcela do 13º salário. Pagando 50% do benefício na metade do ano, o Governo injetou cerca de R$ 120 milhões na economia paraibana.

Secom-PB

Três países registraram hoje (26) atentados com mortes já confirmadas. Na França, uma pessoa morreu e duas ficaram feridas após um atentado a uma usina próxima à cidade de Lyon. Na Tunísia, pelo menos 27 pessoas morreram em um resort na cidade de Sousse, região turística do país. No Kuwait, um atentado a uma mesquita xiita na capital deixou pelo menos 13 mortos e 25 feridos.

Poucas horas após o ataque à usina, o presidente francês François Hollande disse que é preciso não ceder ao medo e que este é o momento de prevenir novas ações terroristas. Ele interrompeu a reunião de líderes europeus da qual participa, em Bruxelas, para fazer a declaração e anunciou que voltará em seguida para a França, onde deverá ter uma reunião emergencial de crise.

No Kuwait, o ataque foi reivindicado pelo grupo Estado Islâmico. O braço do grupo na Arábia Saudita, designado Província de Nadj, informou que o combatente Abu Suleiman Al Muwahhid foi responsável pelo ataque contra a mesquita.

Também hoje, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, telefonou para o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para conversar sobre os acontecimentos no Oriente Médio provocados pelo Estado Islâmico e a situação na Ucrânia, anunciou a Casa Branca em comunicado.

Agência Brasil

O prazo para os estudantes aderirem à lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e concorrerem às vagas remanescentes encerra hoje (26) às 23h59. Para isso, o candidato deve acessar o boletim pessoal na página do Sisu, na internet. A convocação dos candidatos pelas instituições começa no dia 2 de julho.

O estudante pode se inscrever na lista de espera apenas para o curso que marcou como primeira opção no momento da inscrição. Pode aderir quem não foi selecionado na chamada regular e também o candidato que foi selecionado para a segunda opção de curso, independentemente de ter feito a matrícula.

As convocações dos candidatos participantes da lista de espera do Sisu são feitas pelas próprias instituições de ensino superior. É importante que o candidato fique atento e se informe na instituição sobre o resultado, prazos e documentação necessária para a matrícula.

Esta segunda edição de 2015 do Sisu ofereceu 55.571 vagas em 72 instituições públicas de ensino superior. O número de inscritos chegou a 1.192.622 candidatos.

O curso de medicina foi o mais procurado pelos candidatos, com 185.818 inscrições. Entre as instituições, a Universidade Federal de Minas Gerais foi a mais buscada pelos estudantes. Cerca de 40% dos candidatos estão na faixa de 18 a 20 anos.

O Sisu seleciona para vagas em instituições públicas de ensino superior com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Agência Brasil

O Ministério Público Federal em Sousa (PB), a Controladoria Geral da União e Polícia Federal, deflagraram na manhã desta sexta-feira (26), a Operação Andaime* para desarticular quadrilha especializada em fraudar licitações em obras e serviços de engenharia executados por 16 prefeituras do Alto Sertão da Paraíba. Estima-se em mais de R$ 18,3 milhões o montante de verbas federais alcançadas pelos criminosos.

A operação ocorre no Estado da Paraíba, onde estão sendo cumpridos 3 mandados de prisão preventiva, 7 mandados de prisão temporária, 4 mandados de condução coercitiva, 15 medidas de sequestro de bens e 18 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 8ª Vara da Justiça Federal em Sousa (PB).

As buscas e apreensões estão ocorrendo nas sedes das prefeituras de Cajazeiras, Joca Claudino, Bernardino Batista e Cachoeira dos Índios, em quatro estabelecimentos comerciais de Cajazeiras e nas residências de 11 pessoas físicas, nos municípios de Cajazeiras, Uiraúna e Joca Claudino, dentre as quais constam empresários e engenheiros responsáveis por obras e serviços de engenharia custeados com recursos federais.

Cerca de 80 agentes da Polícia Federal e dez auditores da CGU participam da operação.

Até o presente momento, as investigações indicam que a organização criminosa vinha atuando, pelo menos, desde 2009, desviando recursos federais através de irregularidades em licitações e contratos públicos, em especial a montagem de procedimentos licitatórios e a venda de notas fiscais. Os crimes também incluem lavagem de dinheiro através de empresa fantasma.

O procedimento investigatório criminal do MPF está embasado em relatórios de auditoria da CGU, informações policiais e relatórios de análise obtidos a partir do afastamento do sigilo de alguns investigados.

*A operação foi denominada Andaime em razão das fraudes terem sido perpetradas no âmbito de uma empresa do ramo da construção civil, com a participação de diversos engenheiros e fiscais de obras das prefeituras.

MPF