A chuva leve e intermitente de ontem (29) se concentrou em quatro municípios da região de Princesa Isabel. Tavares e Princesa Isabel registraram, cada um, 8,2 milímetros. Água Branca anotou 6 mm, enquanto Manaíra marcou 2,7 mm. Não houve registro de chuva em São José de Princesa e Juru, segundo informou o Escritório Regional da Emater de Princesa Isabel.

Para esta terça-feira (30), a previsão aponta muitas nuvens com curtos períodos de sol e possibilidade (5%) mínima de chuva na região, de acordo com Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura màxima prevista é de 26°C, e a mínima, de 19°C.

A Gestão Unificada da Emater/Emepa/Interpa – GU, vinculada à Secretaria de Estado da Agropecuária e Pesca (Sedap), está preparada para assessorar os municípios afetados pela estiagem dentro do Plano Estadual de Enfrentamento à Estiagem, lançado neste mês de junho, pelo Governo do Estado. Afora as que já vinham sendo executadas, a partir desta semana novas ações serão intensificadas a partir da construção de barragens subterrâneas na região de Patos, uma das mais atingidas pela falta de chuvas.

Na quinta-feira (2), no Sítio Recanto, em São José de Espinharas, acontecerá a construção de uma barragem subterrânea com 60 metros de comprimento, Na ocasião também haverá a capacitação de todos os extensionistas dos 16 municípios integrantes da região e operadores de máquinas do Programa de Aceleramento do Crescimento. A ação tem parceria das prefeituras municipais, sindicatos e associações rurais e agricultores familiares.

O coordenador regional da Emater PB em Patos, Francisco Acácio da Silva, disse estar otimista com a iniciativa do governador Ricardo Coutinho em implantar ações que irão amenizar os efeitos da estiagem, destacando, entre elas, a construção de barragem subterrânea, caixas d’águas, adutora de montagem rápida, distribuição de filtro de barro e perfuração de poços.

Entre as ações que já vinham sendo executadas pelo Governo do Estado, ele informou que no ano passado os agricultores da região foram beneficiados com a distribuição de ração animal – mais de 2.500 blocos multinutricionais, mais 640 toneladas de capim elefante, sorgo forrageiro, e cerca de 3 mil toneladas de feno. Ainda segundo Chico Acácio, também no ano passado, foram construídos 48 poços amazonas e artesianos, além de pequenos barreiros que contemplaram centenas de famílias agricultoras.

De acordo com o diretor técnico da Emater PB, Vlaminck Saraiva, o plano anunciado pelo Governo que prevê investimentos da ordem de R$ 133 milhões em ações, sendo R$ 80 milhões do tesouro estadual e R$ 53 milhões do Governo Federal, terão a efetiva participação da Emater, já que a extensão rural está presente em todos os municípios afetados pela seca.  Ele informou que a empresa já possui termo de cooperação técnica com 140 municípios dos 170 que estão em situação de emergência e irá ampliar o plano de trabalho atual, incluindo a assistência técnica para a construção de 2.430 barragens subterrâneas, ressaltando que nenhum município ficará sem atendimento.

Com relação ao Garantia Safra, Vlaminck informou que dos 189 municípios que aderiram ao programa, a Emater já executou a emissão de laudos de vistoria de perdas em 153, na safra 2014/2015. A Emater também vai assessorar os agricultores na perfuração de 920 poços artesianos e amazonas, igualmente na construção de 329 barreiros. Pelo plano do governo, serão distribuídas 66,9 toneladas de ração, sendo 15 mil pela Sedap, mais 15 mil pela Empasa e 36,9 blocos multinutricionais pela Emepa.

Secom-PB

O deputado estadual, Gervásio Maia, que ficou em evidencia nas últimas semanas após polêmica com o deputado federal, Manoel Júnior, sobre a sucessão no PMDB e também em relação as opiniões sobre os rumos do partido nas eleições de 2016, já começa a mudar de opinião após reunião do partido nesta segunda-feira (29).

“Onde pudermos ter candidatura própria, nos 223 municípios, é interessante ter, nos que não tivermos condição por qualquer motivo que seja a gente pode firmar alianças”, afirmou.

O deputado ratificou a posição de achar “um pouco cedo” para desenhar o cenário do próximo ano e apontou que “muita água vai rolar por baixo da ponte”, por isso que só vai dar para ter ideia de como as coisas vão seguir no ano que vem.

Questionado especificamente sobre João Pessoa, Gervásio foi evasivo: “Em todos os 223 municípios, qual partido não quer?” e sobre o projeto do PSB que também pode lançar candidatura própria em João Pessoa, Gervásio afirmou que é um direito do partido e que todos os outros tem esse interesse.

Sobre uma possível aliança com o PSB, o deputado afirmou que seria precipitação sua, sobretudo porque nos quadros do PMDB há nomes com interesse em disputar a prefeitura. “É muito cedo para qualquer prognóstico nesse sentido”, conclui.

Lembrando que parte das discussões sobre a sucessão do diretório estadual se deu também pela posição de Gervásio em manter a aliança com o governador Ricardo Coutinho, enquanto Manoel Júnior, atual presidente, defende a candidatura própria do partido. Por enquanto parece vencer a tese deste último.

Paraiba.com.br

O deputado federal Hugo Motta (PMDB) negou que os recursos liberados pelo Governo Federal para apoiar o São João de Patos possam interferir na sua atuação no Comando da CPI da Petrobras, que vem sendo criticada por petistas e governistas.

Os festejos juninos na cidade Patos receberam patrocínio do Governo Federal e levantou especulações de um possível acordo entre o deputado e o Governo para minimizar os efeitos da CPI contra o governo.

Motta disse que assim que tomou conhecimento da delação premiada do empreiteiro, Ricardo Pessoa, da UTC, já encaminhou a sua convocação e espera ouvi-lo ainda essa semana e avaliou com preocupação o teor da delação.

Paraíba Já

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu um pedido de liberdade redigido em papel higiênico. O habeas corpus foi enviado ao tribunal, por meio dos Correios, por um preso que cumpre pena no Centro de Detenção Provisória (CDP), em Guarulhos, na região Metropolitana de São Paulo.

No pedido, Paulo Ricardo Costa de Morais alega que sofre constrangimento ilegal, por ter cumprido metade da pena e continuar no regime fechado. O detento garante que preenche todos os requisitos para passar para o regime semiaberto. Morais foi condenado a quase 12 anos de prisão pelos crimes de furto e estelionato. De acordo com o preso, o pedido de progressão foi negado pela Justiça de São Paulo, que  não apresentou "justificativa idônea".

O habeas corpus foi distribuído para o ministro Reinaldo da Fonseca. Em abril, o STJ recebeu o primeiro pedido de liberdade redigido em papel higiênico. Em 2014, a corte recebeu o mesmo pedido, mas em um pedaço de lençol.

EBC

O deputado federal, Pedro Cunha Lima (PSDB), apresentou à Câmara Federal uma proposta de emenda à constituição (PEC) que altera o artigo 101 da Constituição Federal para determinar um mandato de 10 anos aos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, os ministros têm cargos vitalícios, com aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade.

A propositura também pretende modificar o quórum de aprovação no Senado Federal do nome de um ministro para três quintos dos membros, o que equivale a 49 senadores. Atualmente, a escolha se dá por maioria absoluta, o que corresponde a 41 senadores, pois é o primeiro número inteiro posterior à metade. O Senado conta com 81 parlamentares.

Na justificativa, o parlamentar argumenta que o Congresso Nacional, em conformidade com o sentimento do País, em especial dos operadores do direito, está convicto da necessidade de ser alterado o mecanismo de investidura dos ministros do STF. “O Tribunal exerce função de Corte Constitucional e tem um papel institucional extremamente relevante no atual momento político brasileiro, não mais pode estar exposto à contaminação político-partidária na sua composição, e tampouco ao engessamento da qualidade da jurisdição que decorre do atributo da vitaliciedade”, disse.

De acordo com Pedro, vários países já adotam mandatos limitados para as cortes superiores. Como exemplo, ele cita a Alemanha, onde o mandato é de 12 anos, e Portugal, que tem mandatos de 9 anos, ambos sem recondução. “Também temos países latino-americanos que seguem este entendimento como o Chile e a Colômbia. Lá o mandato é de oito anos e sem recondução”, explicou.

A fixação de um mandato e o quórum para aprovação dos ministros comungam com alguns princípios republicanos sobre os quais o Deputado Pedro Cunha Lima tem se dedicado ao estudo e à prática política. Tanto a disponibilidade dos cargos de natureza transitória (como são os ministros do STF) como a possibilidade deles se tornarem acessíveis a todos os brasileiros aptos e as diversas correntes do pensamento jurídico.

Também ressalta a função precípua do STF de ser guardião da Constituição, de modo a interpreta-la para contemporizar o direito constitucional à realidade, carece de um quórum qualificado, como se exige para que o Congresso Nacional promova quaisquer alterações. Ficam em perfeita sintonia a qualificação política para alteração legislativa e a mesma para a alteração jurisprudencial.

Assessoria

Dados do Mapa da Violência, divulgados ontem (29), mostram que os homicídios representam quase metade das causas de morte entre adolescentes entre 16 e 17 anos. O estudo do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz revela que 46% dos jovens mortos nessa faixa de idade foram assassinados. Em 2013, foram 3.749, de um total de 8.153. A projeção é que 3.816 jovens sejam mortos neste ano.

O Mapa da Violência mostra que 93% das vítimas são homens. Outros perfis que se destacam são de escolaridade e cor. Homens negros morrem três vezes mais que homens brancos, e as vítimas com baixa escolaridade também são maioria. Além disso, a arma de fogo foi usada em 81,9% dos homicídios de adolescentes de 16 anos e em 84,1% dos homicídios na faixa de 17 anos.

De acordo com o estudo, a Região Nordeste apresentou os maiores índices de violência. São 73,3 jovens mortos a cada 100 mil. A média do Centro-Oeste também é alta, de 65,3, comparada à média nacional, de 54,1, em 2013. Há ligeira mudança de perfil quando se fala nos estados mais violentos para jovens de 16 e 17 anos.

“Alagoas, Espírito Santo e Ceará lideram o ranking de mortalidade de pessoas de 16 e 17 anos. Em contrapartida, as menores taxas são encontradas no Tocantins, em Santa Catarina e São Paulo. Ainda assim, são consideradas elevadas, pois ultrapassam o patamar epidêmico de 10 homicídios por 100 mil”, descreve o documento.

O Mapa da Violência mostra ainda que em um universo de 85 países, o Brasil ocupa a terceira posição em relação à taxa de homicídios de jovens entre 15 e 19 anos. São 54,9 mortes a cada 100 mil. O segundo colocado, El Salvador, apresenta taxa ligeiramente maior, com 55,8. Já o México, primeiro colocado, tem taxa de 95,6 mortes por 100 mil.

“A taxa brasileira é 275 vezes maior do que a de países como Áustria, Japão, Reino Unido ou Bélgica, que apresentam índices de 0,2 homicídios por 100 mil, ou 183 vezes maior que as taxas da Coreia do Sul, da Alemanha ou do Egito”, aponta a pesquisa, que pode ser acessada na internet.

Agência Brasil