Dados do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), vinculado ao Ministério da Saúde, indicam que, a cada ano, mais de 12 milhões de pessoas são diagnosticadas com câncer em todo o mundo, das quais cerca de 8 milhões morrem. Este ano, no Brasil, o Inca estima em 580 mil o número de novos casos da doença.

Os pacientes com câncer têm direitos que muitas vezes desconhecem, disse – em entrevista à Agência Brasil – a advogada Danielle Bitetti, especializada em direitos do consumidor e na área de saúde. É o caso de medicamentos de alto custo usados no tratamento da doença, que são negados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou de planos de saúde que não concedem o custeio de medicamentos importados.

Nesses casos, quem está doente pode recorrer à Justiça em busca de seus direitos. “Pode entrar, sim. Tanto contra o SUS, como contra os planos de saúde. Sempre que ele tiver um tratamento negado, tanto de medicamento como de quimioterapia ou radioterapia, mesmo que seja de uso oral ou domiciliar, ele deve procurar a Justiça, porque tem o direito de fazer o melhor tratamento que foi solicitado pelo médico que o acompanha e não o que o plano escolher para ele”. Danielle esclareceu que as condutas do SUS e das operadoras de planos de saúde são consideradas abusivas pelos órgãos de defesa do consumidor.

Salientou que existe prioridade no atendimento da Justiça a pacientes com câncer. “Todos os pacientes em tratamento de câncer que necessitam ingressar com ação têm prioridade na tramitação. O pedido de liminar geralmente sai entre 24 e 48 horas após a distribuição da ação. Ele tem garantido o tratamento logo que ingressa com a ação, enquanto o processo tem o trâmite normal”.

A advogada acrescentou que os processos que envolvem direitos à saúde têm um trâmite mais rápido em relação aos demais. Eles costumam ser encerrados no prazo de um a dois anos. “E muitas vezes, o processo se encerra mais rápido ainda, dependendo do fórum em que cair e do cartório em que tramitar a ação”.

Ressaltou que, uma vez garantida a liminar, o paciente não precisa se preocupar com o trâmite da ação, “porque o tratamento dele vai estar garantido desde o início”.

Entre outros direitos dos pacientes com câncer está o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sempre que for necessário, até que o doente tenha a alta médica definitiva. O benefício é garantido pela lei número 8.922/94 e pelo decreto 5.860/2006. “Ele tem direito de sacar o FGTS para seu benefício. E caso não consiga, pode ingressar com uma ação, solicitando os valores”.

Além disso, os pacientes têm o direito à circulação livre de carro, mesmo em dias de rodízio, em cidades que adotam esse sistema. Para isso, eles têm que cadastrar previamente o veículo utilizado nos órgãos competentes. Há isenção também do Imposto de Renda na aposentadoria para os portadores da doença aposentados ou pensionistas, “mesmo que o diagnóstico tenha sido dado após a aposentadoria. Basta ele comunicar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”.

A advogada lembrou, ainda, que, se houver alguma limitação devido ao tratamento do câncer, por quimioterapia ou radioterapia, o paciente poderá ainda comprar veículos novos adaptados com desconto de impostos. Para isso, é necessário observar a legislação vigente em cada estado e no Distrito Federal.

EBC

Este sábado (6) é de sol entre poucas nuvens e apresenta probabilidade (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, Água Branca, São José de Princesa, Tavares, Juru e Manaíra, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 26°C, e a mínima, de 19°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No litoral leste da região: instável, com chuva a qualquer hora. No norte da região: nebulosidade variável e pancadas de chuva. No leste e sul da BA: muitas nuvens e chuva. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34 c no PI Temperatura mínima: 17 c no PI

A deputada estadual e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, Camila Toscano (PSDB), revelou que as próximas audiências serão para ouvir a população dos municípios de Catolé do Rocha e Pombal nos dias 18 e 19, respectivamente, dentro das sessões itinerantes que estão sendo realizadas. As datas foram definidas durante deliberação da Comissão.

“Deliberamos que vamos a Catolé do Rocha e Pombal apenas nos dias 18 e 19, tendo em vista o encontro da União Nacional de Legisladores e Legislativos (Unale) programado para a próxima semana. Vamos ao Sertão ouvir as dificuldades da população naquela região. Essas sessões itinerantes estão sendo essenciais para a formulação do relatório final da CPI”, explicou a deputada.

Camila destacou ainda a produtividade da Comissão durante a semana. Depois de uma reunião realizada na segunda-feira, na terça-feira os deputados foram até Santa Rita ouvir os vereadores e a população. “Em Santa Rita tivemos uma denúncia muito grave de sonegação fiscal. Lá, segundo a denúncia, está sendo utilizada uma mesma antena para várias operadoras. Esse é mais um elemento para ser colocado no relatório final dessa CPI”, destacou.

Conforme a deputada, os parlamentares que compõem a Comissão, entre eles João Gonçalves (presidente) e João Bosco Carneiro (relator), também discutiram a convocação de técnicos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). “Eles viriam esta semana para nos explicar como funciona o serviço prestado pelas operadoras. Precisamos entender porque é tão ruim. Mas como a universidade entrou em greve, vamos remarcar para outra data”, explicou. 

“Com todas essas ações fechamos a semana com muita produtividade e o balanço é muito positivo. Vamos continuar nosso trabalho de forma intensa porque ninguém aguenta mais o que as empresas de telefonia fazem com a população", lamentou o parlamentar.

Parceria com o TJ – O Tribunal de Justiça da Paraíba vai apoiar as ações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a prestação de serviço da Telefonia Móvel no estado. O apoio foi confirmado durante uma reunião dos parlamentares com o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti na última segunda-feira (1).

Assessoria

Jornalista Pâmela Bório

A Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal emitiu, esta semana, um laudo oficial sobre o exame de corpo de delito realizado na babá Indaiá Moreira, que acusou a ex-primeira dama da Paraíba, a jornalista Pâmela Bório, de tê-la agredido com uma faca na última quarta-feira, 3, no Bessa. Segundo o documento, assinado pela médica-perita Ana Flávia M. França, foram constatadas escoriações lineares no braço direito e na região dorsal.

Pâmela e Indaiá trocaram acusações e ações na Justiça. No depoimento, a babá conta que teria sido expulsa do apartamento da jornalista, que estaria com medo de contrair uma virose da qual Indaiá estaria acometida. Com a recusa, Pâmela teria reagido de forma agressiva, chutando a babá, agredindo-a com socos e, por fim, ameaçando esfaqueá-la.

Já a ex-primeira dama, em seu perfil em uma rede social, dá sua versão para os fatos, alegando inocência e afirmando tratar-se de uma armação jornalística para que ela perdesse a guarda do filho do governador Ricardo Coutinho. Ela chegou a acusar a Secretaria estadual de Comunicação de "patrocinar" setores da imprensa para difamá-la.

O jornalista Luís Torres, secretário responsável pela Secom Estadual, reagiu com indiferença à acusação da ex-primeira dama, evitando estender-se sobre o tema. “A Secom tem muito mais a fazer na sua missão institucional de governo do que acompanhar confusões pessoais”, disse o secretário.

ParlamentoPB

Após ter sido prefeito por dois mandatos no município de Alhandra, o deputado estadual Branco Mendes (PEN) concedeu entrevista ao PB Agora nesta sexta, 05, e revelou a disposição de novamente concorrer ao cargo nas eleições 2016.

Branco disse que seu nome está a disposição dos moradores de Alhandra, importante cidade no Litoral Sul da Paraíba: “Quem é político está sujeito a tudo, deixo essa discussão para o próximo ano sempre lembrando que faço parte da vida pública daquele grande município e com certeza dependo das circunstancias poderemos discutir o assunto”, pontuou.

Ao ser indagado se teme enfrentar o prefeIto Marcelo Rodrigues (PMDB) nas urnas, Mendes mandou um recado, “De maneira alguma, o prefeito Marcelo anda num desgaste muito grande numa situação de causar terror ao povo com a maneira que ele tem grosseira de governar e vamos formar um time para enfrentá-lo nas urnas sem nenhum medo de disputar as eleições do próximo ano”, frisou.

SANTA RITA: O deputado estadual Zé Paulo (PCdo B) foi eleito com 25.341 votos nas eleições de 2014 e com sua base política na cidade de Santa Rita, viu nas dificuldades administrativas da cidade, cujo prefeito é Reginaldo Pereira (PRP), um espaço para tentar dar um salto maior na vida política. O deputado admitiu nesta sexta-feira (05), pela primeira vez, que pode postular a candidatura de prefeito de Santa Rita.

O político, antes de ser eleito deputado, era apenas empresário e agora já pensa na possibilidade de ser prefeito da cidade. Para justificar sua pretenção destacou que pretende ampliar sua atuação política e se tornar uma opção contra algum projeto de reeleição de Reginaldo, que segundo ele, contrariou os santaritenses com sua gestão "desastrosa".

"A gente pretende, temos essa pretensão, porque todo mundo que exerce um atividade quer sempre ampliar ela, melhorar, subir, crescer. Na classe política não é diferente. Temos que subir de patente sem sombra de dúvida. É algo natural na vida do ser humano", explicou.

O parlamentar fez uma crítica sobre a atual gestão do município onde mora e se disse contrariado com o discurso e prática que Reginando Pereira fez e faz em Santa Rita.

"A gente esperava que ele fosse administrar bem Santa Rita. Ele falava isso nas suas andanças políticas. Esperavamos que ele fosse retribuir a confiança depositada nele pelo povo santaritense, mas foi tudo o contrário do que a gente pensava. A administração é desastrosa e a cidade está desgovernada", alfinetou Zé Paulo.

PB Agora

Em nota, a Polícia Federal do Paraná desmente a revista Veja, que noticiou que teria ocorrido uma tentativa de atentado à sede da Superintendência de Curitiba, onde correm as investigações da Operação Lava Jato; segundo a corporação, o que, para a Veja, teria sido uma tentativa de explosão, foi, na verdade, apenas um vazamento em uma das bocas de um fogão, que "encontra-se localizado na copa do térreo do edifício, justamente no lado oposto ao que funcionam os trabalhos da Operação Lava Jato e ao gabinete do Superintendente Regional"; a PF também "lamenta não ter sido procurada pela Revista Veja para esclarecer o fato"

Jornal GGN – A Polícia Federal do Paraná emitiu uma nota à imprensa na tarde desta sexta-feira (5) desmentindo uma nova publicação da revita Veja sobre um atentado à sede da Superintendência de Curitiba, onde correm parte das investigações da Operação Lava Jato. Segundo a corporação, Veja mentiu ao afirmar que o local foi alvo de uma tentativa de explosão.

"Verificou-se que um fogão apresentava vazamento em apenas uma das bocas. Esse aparelho encontra-se localizado na copa do térreo do edifício, justamente no lado oposto ao que funciona os trabalhos da Operação Lava Jato e ao gabinete do Superintendente Regional." A Polícia Federal sequer abriu sindicância para investigar o ocorrido, e lamentou que Veja não tenha procurado a corporação antes de publicar o episódio com uma versão distorcida.

Não é a primeira vez que circula na mídia um boato sobre atentado ao local onde a Polícia Federal apura os esquemas de corrupção da Petrobras. Em outubro do ano passado, em meio ao segundo turno da corrida presidencial, uma imagem falsa foi publicada em um site tentando dar credibilidade à informação de que o doleiro Alberto Youssef teria sido envenenado na sede e morto no dia da votação final entre Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT).

No mês passado, a imprensa também publicou que a Polícia Federal detectou a presença de grampos na escadaria de em um dos andares da sede da Superintendência. À época, a corporação chegou a explicar que não acreditava que as escutas eram uma tentativa de descobrir informações sobre a Lava Jato, mas sim frutos de uma disputa interna entre dirigentes.

Abaixo, a nota da PF sobre a publicação de Veja:

Nota à Imprensa – Esclarecimento em relação à matéria veiculada na imprensa

Curitiba/PR – Em referência à matéria "Suspeita de atentado" da Revista Veja, a Polícia Federal esclarece:

1. Não houve qualquer tentativa de atentado contra o prédio da Superintendência Regional no Paraná;

2. Ao contrário do que foi publicado, verificou-se que um fogão apresentava vazamento em apenas uma das bocas. Esse aparelho encontra-se localizado na copa do térreo do edifício, justamente no lado oposto ao que funciona os trabalhos da Operação Lava Jato e ao gabinete do Superintendente Regional;

3. A PF não instaurou sindicância ou qualquer outro procedimento investigativo, tendo em vista tratar-se de ato isolado que não teria condições de provocar qualquer dano;

4. A Polícia Federal lamenta não ter sido procurada pela Revista Veja para esclarecer o fato.

Brasil 247

Lembram da reunião sobre a qual me reportei ontem? Pois foi. Aconteceu na casa da vereadora Raissa Lacerda. Dela participaram a própria Raissa, o ex-deputado Ruy Carneiro, a popularmanete conhecida Osmilda e a ex-primeira dama Pamela Bório. O tema do encontro: o caso da bebé do filho de Pâmela e os últimos acontecimentos da política. A certa altura, o ex-deputado Ruy Carneiro vira-se para a ex-primeira dama e exclama:

-Você está sendo bancada por Cássio há bastante tempo;

A ex-primeira dama balança a cabeça afirmativamente.

Então Ruy completa:

-Ele vai continuar bancando seu advogado.

Fecha o pano. O resto todo mundo sabe.

Blog do Tião Lucena