A Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza na quarta-feira (17), às 15h, no plenário José Mariz, uma audiência pública para discutir a mortalidade materna no Estado da Paraíba. A propositura é da presidente da Comissão, a deputada Camila Toscano (PSDB), que revelou sua preocupação com o tema já que o Estado é o quinto do Nordeste com maior quantidade de mortes maternas. Nos últimos anos, de 2011 a 2013, a Paraíba teve um aumento de 44% nas mortes de mulheres em decorrência do parto.

A deputada alerta para o fato de que na Paraíba o índice registra 54 mortes para cada 100 mil mulheres. Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, este ano, das 12 mortes maternas, sete foram somente em Campina Grande, que conta com três maternidades públicas e atende mulheres de várias cidades. No entanto, das mulheres falecidas, nenhuma residia em Campina Grande.

“Precisamos debater esse tema e encontramos soluções para diminuirmos esses índices no nosso Estado. Por isso, solicitei a audiência pública que contará com a presença de diversos especialistas na área, também de autoridades da saúde no Estado e do Ministério Público. Não podemos ficar de braços cruzados apenas acompanhando mulheres morrerem por um problema que pode ser combatido”, disse a deputada.

Estudos mostram que em algumas regiões, como o estado da Paraíba, marcado pela escassez nos recursos referentes à área da saúde, os números de mortalidade materna são preocupantes, e grande parte deles ocorre nas classes desfavorecidas. E as maiores causas das mortes estão relacionadas a hipertensão gestacional, hemorragia, aborto, infecção pós-parto e doenças circulatórias. “Muitos desses casos de doenças e mortes podem ser prevenidos com um acompanhamento médico durante a gestação. Precisamos apenas disponibilizar os serviços para essas mulheres”, afirmou Camila.

De acordo com a deputada, a mortalidade materna também é considerada um importante indicador da realidade social de um País e de Estados. “Diversos estudos mostram que as condições pelas quais as mulheres morrem espelham o nível do desenvolvimento humano da população. Sendo assim, um alto grau de mortalidade materna é indicativo de precárias condições socioeconômicas, que refletem no acesso aos serviços de saúde oferecidos pela rede pública”, observou.
“São muitos pontos que temos para discutir durante a realização da audiência pública na quarta-feira. Essa será uma excelente oportunidade de fazermos com que os índices de mortalidade materna sejam reduzidos no nosso Estado”, afirmou.

Cuidados com a gestante – O Ministério da Saúde recomenda para estados onde a mortalidade é alta que é preciso rever métodos e qualificar as práticas de cuidados com a mulher. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil foi um dos países latino americanos que alcançou avanços significativos na redução de mortes relacionadas à gravidez ou parto de 1990 a 2013. A taxa de redução de mortes maternas foi de 43% da década de 90 até 2014, no entanto a OMS alerta que o país não tem condições de alcançar a meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio de reduzir 75% da taxa de mortalidade.

Assessoria

Um grande número de ex-prefeitos que foram condenados nos últimos mutirões da Meta 4 estão aptos a concorrer nas eleições de outubro de 2016 e até exercerem os mandatos, em virtude da lentidão da Justiça e da própria legislação, que permite inúmeros recursos para procrastinar o trânsito em julgado dos processos.

Há casos de processos que se arrastam há mais de uma década na primeira instância e só agora estão sendo julgados pelo Poder Judiciário, como por exemplo, o ex-prefeito de Salgadinho Luciano Morais da Silva, que responde a uma ação penal desde 2004 e foi condenado a uma pena de três anos e três meses de prisão, pena esta convertida em prestação de serviços à comunidade.

Outro caso antigo é do ex-prefeito de Sossego Juraci Pedro Gomes. A ação contra ele se arrasta desde 2009. O gestor teve os direitos políticos suspensos por seis anos numa ação de improbidade administrativa, mas tem direito de recorrer da decisão. Se houvesse celeridade por parte da Justiça, os fichas-sujas dificilmente teriam chances de disputar as eleições municipais do próximo ano. A morosidade está sendo combatida por meio de mutirões realizados pelo Tribunal de Justiça, com a finalidade de cumprir a Meta 4, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina total prioridade ao julgamento das ações de improbidade administrativa e dos crimes contra a administração pública.

Este ano já foram julgados dois lotes de ações da Meta 4, totalizando 46 ex-prefeitos condenados. Também foram condenados ex-presidentes de Câmaras de Vereadores, ex-secretários e servidores públicos. Para serem barrados pela Lei da Ficha Limpa, os políticos teriam de ser julgados antes das eleições pelo Tribunal de Justiça. Este foi o caso do ex-prefeito de Patos Dinaldo Wanderley, que na última terça-feira foi condenado pela prática de improbidade administrativa no TJPB. Ele agora está inelegível para o pleito de 2016.

O juiz Aluízio Bezerra, coordenador da Meta 4, afirma que todo esforço está sendo feito para dar celeridade ao julgamento dos processos que tramitam na primeira instância. “Foi constituído um grupo com nove juízes e dez assessores jurídicos, com a incumbência de captar os processos, nas varas de todo o Estado, que estejam prontos para julgamento para, se for o caso, proferir a sentença e despachar os processos”, explicou o magistrado.

A Meta 4 prevê a identificação e julgamento, até 31 de dezembro de 2015, de pelo menos 70% das ações de improbidade administrativa e das ações relacionadas a crimes contra a administração pública que deram entrada na Justiça até 31 de dezembro de 2012. Aluízio Bezerra informou que em todas as unidades judiciárias onde haja tramitação de processos relativos à Meta, devem priorizar o julgamento dessas ações.

Jornal da Paraíba

A audiência pública vai reunir representantes de 31 entidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) promove hoje (15) audiência pública para discutir o ensino religioso em escolas públicas. A audiência está prevista para começar às 9h e 31 entidades foram habilitadas para participar das exposições. Cada uma terá 15 minutos para expor seus argumentos.

A audiência foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que a Corte reconheça que o ensino religioso é de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como “representantes de confissões religiosas”.

O ministro pretende ouvir os argumentos de todos os participantes antes de elaborar seu voto e liberar o processo para julgamento no plenário da Corte.  “A interpretação constitucional envolve certa capacidade de o juiz interpretar o sentimento social, as demandas da sociedade. Portanto, o que eu espero na audiência em que se discute o ensino religioso nas escolas públicas é saber como pensam os representantes das religiões, os representantes de órgãos de educação, intectuais e pensadores de questões teológicas”, disse Barroso na última semana.

A ação da PGR foi proposta em 2010 pela então vice-procuradora Débora Duprat. Segundo entendimento da procuradoria, o ensino religioso só pode ser oferecido se o conteúdo programático da disciplina consistir na exposição “das doutrinas, práticas, histórias e dimensão social das diferentes religiões”, sem que o professor tome partido. Para a procuradora, o ensino religioso no país aponta para a adoção do “ensino da religião católica” e de outros credos, fato que afronta o princípio constitucional da laicidade. O ensino religioso está previsto Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Decreto 7.107/2010, acordo assinado entre o Brasil e o Vaticano para o ensino da matéria.

Em 2011, a Agência Brasil publicou uma série de matérias retratando o desafio das escolas brasileiras de oferecer um ensino religioso que respeite as diversas crenças. O especial Escolas de fé: a religião na sala de aula foi ganhador do prêmio Prêmio Andifes de Jornalismo 2012 na categoria educação básica.

Agência Brasil

O deputado estadual Gervásio Maia (PMDB) revelou, em entrevista ao Paraíba Já na tarde deste domingo (14) que não existe nenhuma possibilidade de aproximação entre seu partido e o PSDB. De forma sucinta, o parlamentar disse que, apesar de existirem entusiastas da ideia no PMDB, isso não deverá acontecer.

“Possibilidade zero, não há nenhuma chance de aproximação entre PSDB e PMDB”, sentenciou o deputado.

A possibilidade de aproximação entre os partidos foi levantada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB), durante convenção estadual dos tucanos neste domingo. O evento contou com a presença do deputado federal Manoel Júnior (PMDB), que não confirmou conversas sobre acordo entre os partidos.

Paraíba Já

Nesta segunda-feira (15), cerca de 1,5 milhão de brasileiros acertarão as contas com o Fisco. Contemplados no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2015 e em lotes residuais de 2008 a 2014, eles receberão R$ 2,4 bilhões do Fisco. Em tempos de incertezas provocadas pelo aumento do desemprego e do encarecimento das dívidas por causa dos juros altos, a recomendação é usar o dinheiro para quitar dívidas e poupar o que sobrar.

De acordo com os especialistas, a preferência deve ser dada às dívidas com juros mais altos. Em primeiro lugar, vem o cartão de crédito, cujas taxas ultrapassam 300% ao ano e estão no maior nível em 16 anos.

Em seguida, vem o cheque especial, com juros em torno de 210% ao ano.

“O primeiro conselho a quem receber a restituição é pôr a vida financeira em dia e livrar-se do máximo de dívidas que puder. A prioridade deve ser dada a dívidas de maior custo, como o cheque especial e o cartão de crédito rotativo”, diz o professor do Ibmec, Gilberto Braga.

Outra vantagem da restituição é o aumento no poder de renegociação de dívidas em atraso. Ao procurar a instituição financeira, explica Braga, o consumidor pode oferecer o dinheiro da restituição como sinal de que está comprometido a se livrar dos débitos, conseguindo descontos ainda maiores do que se simplesmente fosse renegociar as parcelas.

O presidente do Conselho Regional de Economia do Espírito Santo, Eduardo Reis Araújo, esclarece que não apenas os consumidores inadimplentes devem usar a restituição para pagar dívidas. Mesmo quem tem as contas em dia deve aproveitar o dinheiro para adiantar parcelas e conseguir diminuir os juros. “Quem comprou um carro pode pagar uma parcela extra com o dinheiro da restituição e amortizar parte da dívida. A antecipação das parcelas reduz os juros finais.”

Caso sobre algum dinheiro da restituição depois de pagar as dívidas, os economistas orientam o contribuinte guardar a quantia. Por causa das incertezas em relação aos rumos da economia, a recomendação é evitar, ao máximo, gastar. Antes de escolher uma aplicação, no entanto, o consumidor deve ter em mente se pode manter o dinheiro imobilizado por vários meses ou se precisa constituir uma reserva para emergências e imprevistos.

“Se o consumidor puder ficar pelo menos um ano sem mexer no dinheiro, o recomendável é investir o dinheiro em aplicações de renda fixa, como títulos do Tesouro Direto [programa de venda de títulos a pessoas físicas pela internet] ou fundos de investimento. Caso contrário, é melhor guardar na poupança, que oferece rendimentos baixos, mas tem liquidez e permite saques a qualquer momento”, explica Braga.

Por causa do aumento dos juros e de preços administrados, como energia e combustíveis, a poupança está rendendo menos que a inflação em 2015. No acumulado dos últimos 12 meses, a caderneta rendeu 7,3%, enquanto a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) chegou a 8,47%. “Mesmo assim, se o consumidor precisar sacar o dinheiro no meio do caminho, perde menos na poupança do que se resgatar uma aplicação financeira antes do fim do prazo”, acrescenta Araújo.

EBC

A Convenção do PSDB realizada na manhã deste domingo (14), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), não contou apenas com lideranças dos tucanos em nível estadual. Também esteve presente o deputado federal Manoel Júnior, do PMDB, partido que ultimamente trilha caminhos distintos dos tucanos.

A presença do deputado peemedebista sinaliza uma possível mudança no panorama político, com o PSDB e o PMDB alinhados em projetos futuros, em especial nas próxima eleição, em 2016.

Na oportunidade, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) destacou a presença de Manoel Júnior na convenção e citou a força do PMDB no Estado e no País, atribuindo a legenda a virada de Ricardo Coutinho (PSB) no pleito para governador em 2014.

“A presença de Manoel Júnior na convenção simboliza uma decisão nossa de dialogar com o PMDB. Durante a campanha de 2014 nós conversamos com eles, mas eles escolheram apoiar Ricardo Coutinho no 2° turno e essa decisão do PMDB definiu o pleito, essa é a verdade. Eu ganhei a eleição no primeiro turno para governador, mas quando o PMDB resolveu apoiar a candidatura deles, Ricardo teve um fortalecimento muito grande da candidatura e a eleição foi decidida pela opção do PMDB, então estaremos dialogando com eles em João Pessoa e várias outras cidades”, disse.

Manoel Júnior foi diplomático e reafirmou a sua postura de oposição à Prefeitura Municipal de João Pessoa e ao Governo Estadual, mas sem gerar atrito com sua legenda, que apoia a gestão do governador Ricardo Coutinho.

“Estou aqui fazendo aquilo que todo bom político deve fazer com as outras legendas e seus companheiros, que é visitar as convenções e dar o apoio necessário. Essa é a postura que eu adotei, como sendo oposição à gestão da prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado, mas obviamente respeitando o meu partido”, finalizou.

WSCOM Online

O instituto Vox Populi, do sociólogo Marcos Coimbra, realizou uma pesquisa inédita para medir o tamanho do ódio ao Partido dos Trabalhadores e chegou a uma conclusão interessante: em 12% do eleitorado, ele é relativamente pequeno, diante do massacre midiático; "Quem se expõe aos meios de comunicação corre o risco de nada entender, pois só toma contato com o que pensa um lado. Será majoritária a parcela da opinião pública que se regozija ao ouvir os líderes conservadores e assistir aos comentaristas da televisão despejar seu ódio?", questiona Coimbra; "Erra o petismo ao se amedrontar e supor ter de enfrentar a imaginária maioria do antipetismo radical. Só um desinformado ignora os problemas atuais da legenda. Mas superestimá-los é um equívoco igualmente grave"

247 – O instituto Vox Populi, do sociólogo Marcos Coimbra, realizou uma pesquisa inédita para medir o tamanho do ódio ao Partido dos Trabalhadores e chegou a uma conclusão interessante: em 12% do eleitorado, ele é relativamente pequeno, diante do massacre midiático.

"Quem se expõe aos meios de comunicação corre o risco de nada entender, pois só toma contato com o que pensa um lado. Será majoritária a parcela da opinião pública que se regozija ao ouvir os líderes conservadores e assistir aos comentaristas da televisão despejar seu ódio?", questiona Coimbra.

Em sua análise, ele demonstra que os "haters" são em número menor do que muitos imaginam. Leia abaixo:

O tamanho do ódio

Pesquisa recente do Vox Populi aponta: o eleitorado que diz detestar o PT representa 12% do total. Não é pouco, mas menos do que muitos imaginam

Por Marcos Coimbra, na revista Carta Capital

Nestes tempos em que a intolerância, o preconceito e o ódio se tornaram parte de nosso cotidiano político, é fácil se assustar. É mesmo tão grande quanto parece a onda autoritária em formação?

Quem se expõe aos meios de comunicação corre o risco de nada entender, pois só toma contato com o que pensa um lado. Será majoritária a parcela da opinião pública que se regozija ao ouvir os líderes conservadores e assistir aos comentaristas da televisão despejar seu ódio?

Recente pesquisa do Instituto Vox Populi permite responder a algumas dessas perguntas. E seus resultados ensejam otimismo: o ódio na política atinge um segmento menor do que se poderia imaginar. O Diabo talvez não seja tão feio como se pinta.

Em vez de perguntar a respeito de simpatias ou antipatias partidárias, na pesquisa foi pedido aos entrevistados que dissessem se “detestavam o PT”, “não gostavam do PT, mas sem detestá-lo”, “eram indiferentes ao partido”, “gostavam do PT, sem se sentir petistas” ou “sentiam-se petistas”.

Os resultados indicam: permanecem fundamentalmente inalteradas as proporções de “petistas” (em graus diversos), “antipetistas” (mais ou menos hostis ao partido) e “indiferentes” (os que não são uma coisa ou outra), cada qual com cerca de um terço do eleitorado. Vinte e cinco anos depois de o PT firmar-se nacionalmente e apesar de tudo o que aconteceu de lá para cá, pouca coisa mudou nesse aspecto.

Nessa análise, interessam-nos aqueles que “detestam o PT”. São 12% do total dos entrevistados. Esse contingente tem, claro, tamanho significativo. A existência de cerca de 10% do eleitorado que diz “detestar” um partido político não é pouco, mas é um número bem menor do que seria esperado se levarmos em conta a intensidade e a duração da campanha contra a legenda.

A contraparte dos 12% a detestar o PT são os quase 90% que não o detestam. Passada quase uma década de “denúncias” (o “mensalão” como pontapé inicial) e após três anos de bombardeio antipetista ininterrupto (do “julgamento do mensalão” a este momento), a vasta maioria da população não parece haver sido contagiada pelo ódio ao partido.

A pesquisa não perguntou há quanto tempo quem detesta o PT se sente assim. Mas é razoável supor que muitos são antipetistas de carteirinha. A proporção de entrevistados com aversão ao partido é maior entre indivíduos mais velhos, outro sinal de que é modesto o impacto na sociedade da militância antipetista da mídia.

Como seria de esperar, o ódio ao PT não se distribui de maneira homogênea. Em termos regionais, atinge o ápice no Sul (onde alcança 17%) e o mínimo no Nordeste (onde é de 8%). É maior nas capitais (no patamar de 17%) que no interior (4% em áreas rurais). É ligeiramente mais comum entre homens (14%) que mulheres (10%). Detestam a legenda 20% dos entrevistados com renda familiar maior que cinco salários mínimos, quase três vezes mais que entre quem ganha até dois salários. É a diferença mais dilatada apontada pela pesquisa, o que sugere que esse ódio tem um real componente de classe.

Na pesquisa, o recorte mais antipetista é formado pelo eleitorado de renda elevada das capitais do Sudeste. E o que menos odeia o PT é o dos eleitores de renda baixa de municípios menores do Nordeste. No primeiro, 21% dos entrevistados, em média, detestam o PT. No segundo, a proporção cai para 6%.

Não vamos de 0 a 100% em nenhuma parte. A sociologia, portanto, não explica tudo: não há lugares onde todos detestam o PT ou lugares onde todos são petistas, por mais determinantes que possam ser as condições socioeconômicas. Há um significativo componente propriamente político na explicação desses fenômenos.

O principal: mesmo no ambiente mais propício, o ódio ao PT é minoritário e contamina apenas um quinto da população. Daí se extraem duas consequências. Erra a oposição ao fincar sua bandeira na minoria visceralmente antipetista. Querer representá-la pode até ser legítimo, mas é burro, se o projeto for vencer eleições majoritárias.

Erra o petismo ao se amedrontar e supor ter de enfrentar a imaginária maioria do antipetismo radical. Só um desinformado ignora os problemas atuais da legenda. Mas superestimá-los é um equívoco igualmente grave.

Brasil 247