“Os homens sábios usam as palavras para os seus próprios cálculos, e raciocinam com elas, mas elas são o dinheiro dos tolos”.

Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã

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18
jun
2015

O vereador de João Pessoa, Fernando Milanez, um peemedebista histórico com mais de 20 anos filiado ao partido, está de malas prontas para deixar a legenda e fez um desabafo na manhã de ontem com os rumos que o partido tem tomado nos últimos anos.

Milanez disse que somente um milagre pode garantir a candidatura do deputado federal Manoel Júnior a prefeito de João Pessoa no próximo ano pelo PMDB e declarou que as reuniões e convenções do partido são verdadeiras farsas.

O vereador acredita que o deputado Manoel Júnior está se prevenindo para garantir sua candidatura em outro partido e prova disso seria a presença dele na convenção do PSDB realizada no último domingo em João Pessoa.

“Primeiro para o PMDB ter candidato tem que deixar a Administração do prefeito Luciano Cartaxo, quanto tem uma monte de gente com cargos lá (Prefeitura de João Pessoa)”, declarou.

Sobre a vida partidária da sua legenda, o vereador disse que o PMDB tem um dono, que é José Maranhão, e que todas as decisões são tomadas de cima para baixo e que depois se fazem reuniões e convenções, que são verdadeiras farsas.

“As decisões do PMDB são tomadas por dois ou um e depois aquelas farsas daquelas reuniões como se todos escolheram por unanimidade. Mentira. Nós nunca escolhemos nada, eu estive lá e sei”, desabafou.

O vereador completou afirmando que essa prática não é uma exclusividade do PMDB.

Paraiba.com.br


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18
jun
2015

A Comissão do Direito da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (17), uma audiência pública para debater a mortalidade materna no Estado. "Nós, enquanto poder público, não estamos cuidando bem de nossas gestantes e elas estão morrendo, seja por falta de um pré-natal bem feito e até pela ausência de um atendimento médico adequado", disse a presidente da Comissão e autora da propositura, deputada estadual Camila Toscano (PSDB).

A audiência contou com a participação de especialistas da área de saúde, movimento de mulheres, representantes da sociedade civil organizada, além dos deputados Dinaldinho Wanderley (PSDB), Renato Gadelha (PSC) e Estela Bezerra (PSB).

Camila lembrou da história de três mulheres que morreram este ano vítimas de mortalidade materna. "Hoje estamos aqui reunidos para lembrar das Marias, Franciscas e Lídias que morreram ao dar a luz aos seus filhos e discutir esse assunto traz tanta dor aos lares, que é a mortalidade materna", disse.

Para o presidente da Sociedade de Ginecologia da Paraíba, Roberto Magliano, o país precisa de comprometer em reduzir os índices de mortalidade materna. “Infelizmente a assistência de saúde ainda é deficiente”, afirmou.

Segundo o representante da Universidade Federal da Paraíba e do Comitê Estadual para Redução da Mortalidade Materna, Eduardo Sérgio Soares, a morte materna não aumentou no estado, ela apenas passou a ser diagnosticada. As autoridades precisam rever a distribuição das maternidades nos municípios para que as mulheres passem a ter segurança. “Temos que mudar esse quadro. Até porque somos responsáveis pelo nascimento dos nossos filhos”, destacou.

“Com o advento do Programa Mais Médicos a Paraíba passou a atuar em mais municípios. Os Núcleos de Saúde da Família passaram a atuar de forma mais efetiva e estão reduzindo a mortalidade materna”, comentou a Gerente Executiva da Secretaria de Saúde do Estado, Patrícia Assunção.

Mortalidade materna – A Paraíba é o quinto estado com maior índice de mortes maternas. Nos últimos anos, de 2011 a 2013, a Paraíba teve um aumento de 44% nas mortes de mulheres em decorrência do parto.

Foram registrados no Estado 54 mortes para cada 100 mil mulheres. Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, este ano, das 12 mortes maternas, sete foram somente em Campina Grande, que conta com três maternidades públicas e atende mulheres de várias cidades.

As causas – Estudos mostram que em algumas regiões, como o estado da Paraíba, marcado pela escassez nos recursos referentes à área da saúde, os números de mortalidade materna são preocupantes, e grande parte deles ocorre nas classes desfavorecidas.

As maiores causas das mortes estão relacionadas a hipertensão gestacional, hemorragia, aborto, infecção pós-parto e doenças circulatórias. "O que nos causa revolta é que muitos desses casos de doenças e mortes podem ser prevenidos com um acompanhamento médico durante a gestação", comentou Camila.

Assessoria


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18
jun
2015

Após rejeitar por 334 votos a 4 e 2 abstenções a emenda que permitia ao candidato a cargo eletivo disputar, simultaneamente, eleições majoritárias e proporcionais, a Câmara dos Deputados concluiu a votação, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) 182/07, que trata da reforma política. A votação em segundo turno deverá ocorrer na primeira semana de julho. Só depois disso, ela será encaminhada à apreciação do Senado.

Antes da votação do último dispositivo, o plenário havia rejeitado também a emenda que obrigava os candidatos às eleições proporcionais e majoritárias a registrarem suas propostas na Justiça Eleitoral. O texto da emenda proibia a reeleição dos eleitos que, comprovadamente, deixassem de cumprir as propostas registradas durante os seus mandatos.

Na noite de ontem, porém, os deputados aprovaram uma emenda ao texto da reforma política que cria uma janela de 30 dias para que possam mudar de partido sem correr o risco de perderem seus mandatos eletivos. Pela proposta, a janela será nos 30 dias seguintes à promulgação da PEC da reforma política. O texto também estabelece que o partido que perder seu filiado eleito não perderá recursos do Fundo Partidário e nem o tempo de propaganda no rádio e na TV.

EBC


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18
jun
2015

Nesta quinta-feira (18) o Governo do Estado paga a primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais, ação que deverá injetar quase R$ 125 milhões na economia da Paraíba. Num mesmo dia, deverão ser pagas as parcelas de todos os servidores: ativos, aposentados e pensionistas.

Desde o início da gestão, em 2011, o governador Ricardo Coutinho assumiu o compromisso de antecipar o pagamento da metade do 13º salário para o mês de junho. “Desde o primeiro ano de Governo, eu institui o pagamento da metade do 13º salário no meio do ano. Entrei no Estado e por respeito aos funcionários tive a capacidade de juntar dinheiro e agora, mesmo em um cenário muito difícil, em um ano tão difícil como esse, continuamos pagando a primeira parcela no meio do ano”, declarou Ricardo no programa radiofônico “Fala Governador” do último dia 8 de junho, quando anunciou o pagamento.

Segundo informações da Secretaria de Estado da Administração (Sead), R$ 117 milhões serão investidos no pagamento somente dos servidores da administração direta, e outros R$ 7,9 milhões serão pagos aos funcionários da administração indireta.

Secom-PB


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18
jun
2015

Justiça aceita denúncia do MPPB contra Reginaldo Pereira

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, Ação Penal de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Publico Estadual da Paraíba contra o prefeito de Santa Rita Reginaldo Pereira nesta quarta feira (17).

A ação movida pelo MPPB pode resultar na reclusão de Reginaldo Pereira por 3 meses a 3 anos, cassação de direitos políticos por 8 anos e perda de mandato. Segundo apurações efetuadas no processo, o prefeito teria realizado, de forma consciente, nomeação de inúmeros servidores para cargos em comissão inexistentes, ultrapassando o que prevê a legislação.

As nomeações teriam ocorrido no mês de janeiro de 2013, logo após a posse do gestor, sem previsão legal.  O texto diz ainda que Reginaldo teria tentado dar aparência de legalidade às nomeações editando uma medida provisória que criava cargos em comissão.

A ação é assinada  1ª subprocuradora-gerla de Justiça em exercício na época, Kátia Rejane Medeiros de Lira Lucena.

ParlamentoPB


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18
jun
2015

Waldemir Barreto/Agência Senado:

A senadora Lúcia Vânia (GO) comunicou em Plenário, nesta quarta-feira (17) sua desfiliação do PSDB, partido no qual está há mais de 20 anos; "Na minha visão, esse confronto que se estabeleceu no Congresso Nacional entre situação e oposição para dar resposta a uma sociedade órfã de lideranças é simplesmente irracional. Nós estamos adubando os caminhos para os extremos, para os radicais se aninharem em todos os espaços da vida nacional. O nosso papel, mais do que nunca, precisa ser de equilíbrio e sensatez sem, contudo, deixar de condenar os desvios, a má gestão, o descompromisso com o dinheiro público", disse

A senadora Lúcia Vânia (GO) comunicou em Plenário, nesta quarta-feira (17) sua desfiliação do PSDB, partido no qual está há mais de 20 anos.

A senadora traçou um rápido histórico de sua trajetória política, lembrando que assumiu a Secretaria Nacional de Assistência Social a convite do então presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Nesta secretaria, a senadora implantou a Lei Orgânica da Assistência Social, a Loas, e criou o benefício continuado para idosos e pessoas com deficiência.

Lúcia Vânia lembrou ainda que implantou o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PET), que resultou na retirada de mais de 100 mil crianças de trabalhos considerados nocivos. A senadora recordou, ainda, a formulação da Lei Nacional do Idoso e a criação de centros de convivência por todo o país.

A senadora disse, ainda que apoiou todas as últimas candidaturas presidenciais pelo PSDB: José Serra, Geraldo Alckmin e Aécio Neves.

Lúcia Vânia fez um agradecimento especial ao presidente do Senado, Renan Calheiros, pelo seu empenho na valorização do papel da mulher na política brasileira.

– Saio em busca de um novo espaço que me traga motivação, uma nova compreensão deste momento ímpar que vivenciamos no país. Não acredito em uma oposição movida a ódio. Na minha visão, esse confronto que se estabeleceu no Congresso Nacional entre situação e oposição para dar resposta a uma sociedade órfã de lideranças é simplesmente irracional. Nós estamos adubando os caminhos para os extremos, para os radicais se aninharem em todos os espaços da vida nacional. O nosso papel, mais do que nunca, precisa ser de equilíbrio e sensatez sem, contudo, deixar de condenar os desvios, a má gestão, o descompromisso com o dinheiro público. Mas isso deve ser feito com a preocupação de oferecer alternativas e reavivar esperanças. Saio em busca dessa utopia – disse a senadora.

Brasil 247


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18
jun
2015

A Paraíba registrou a menor média salarial do Brasil, segundo as estatísticas do Cadastro Central de Empresas (Cempre) 2013, divulgadas nesta terça-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estado teve uma média de 2,2 salários mínimos, valor abaixo da média nacional, que no ano de referência foi de 3,1. O levantamento considerou o valor médio anual do salário mínimo de R$ 678, em 2013.

De acordo com o levantamento, os maiores salários médios foram identificados no Distrito Federal (5,5 salários mínimos), Rio de Janeiro (3,7 salários mínimos), São Paulo e Amapá (3,6 salários mínimos), todos com valores iguais ou acima da média nacional.

Os dados da pesquisa mostram ainda que no ano de 2013, a Paraíba tinha 64.844 unidades de trabalho locais, que empregavam 645.948 pessoas até o dia 31 de dezembro daquele ano. No ranking do Nordeste, o estado ficou em quinto lugar, atrás da Bahia, Pernambuco, Ceará e Maranhão. Em relação ao número total de pessoas ocupadas, entre empregados e sócios ou proprietários, o estado registrou o número de 721.974 pessoas.

Entre os postos de trabalho, a principal atividade realizada no estado é o ‘comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas’, com 31.223 empresas. Este setor da economia tinha 132.523 pessoas ocupadas, sendo 97.841 assalariados e 34.682 proprietários ou sócios no ano de referência.

Dos municípios acompanhados pela pesquisa, o que mais tem unidades locais é João Pessoa, com 19.800 unidades empregando 320.330 pessoas. A cidade de Campina Grande ficou em segundo lugar, com 8.969 unidades locais e 105.360 pessoas empregadas.

No Brasil, o Cempre mostrou que em 2013 havia 5,2 milhões de empresas e outras organizações formais ativas. Estas empresas empregavam 55,2 milhões de pessoas, sendo 47,9 milhões (86,8%) de empregados e 7,3 milhões (13,2%) de sócios ou proprietários. Em relação ao ano de 2012, o país apresentou um aumento de 3,8% (197 mil) no total de empresa. O número total de pessoas ocupadas subiu 3,3% (1,8 milhões) e o número de salário e outras remunerações apresentou alta de 6,1%.

G1 PB


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