O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que estabelece a aposentadoria compulsória dos servidores públicos aos 75 anos. Pela regra atual, essa aposentadoria se dá aos 70 anos. A mudança atinge todos os servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A matéria tramitava em regime de urgência – o que permite superar prazos e etapas – e recebeu 59 votos favoráveis e 5 contrários. Agora, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
“Os homens sábios usam as palavras para os seus próprios cálculos, e raciocinam com elas, mas elas são o dinheiro dos tolos”.
Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã
Projeto de lei de autoria dos deputados federais Luiz Albuquerque Couto (PT/PB), e Paulão (PT/AL), que acrescenta o inciso "IX", ao artigo 11, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, foi protocolado na última terça-feira, 30. Por ele, constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente, "efetuar prisão sem devido mandado judicial".
Presidente dos Estados Unidos respondeu à jornalista Sandra Coutinho, da Globonews, que ao contrário do que ela constatava, o país não considera o Brasil um líder regional, mas global; depois, a uma pergunta sobre Lava Jato, disse ainda que não iria se manifestar sobre um assunto que aguarda decisão judicial; "Obama decepcionou os adversários do governo — que aguardavam um sinal de desagrado com Dilma e seu governo", avalia Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília; ao destacar que "o sinal não veio e essa é a notícia da visita" da presidente Dilma aos EUA, PML lembra da resposta otimista da atriz Marieta Severo sobre o Brasil, no programa do Faustão, e constata: "personalidades tão diferentes e mesmo opostas pela visão de futuro, Barack Obama e Marieta Severo mandaram dizer que discordam do discurso de fim de mundo que se tornou a melodia base da Globo"
A partir desta quarta-feira (1º), as lâmpadas incandescentes com potência de 60W vão sair de circulação. Agora é proibido produzir, importar e vender esse tipo de lâmpada no Brasil. As multas para quem descumprir a regra variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, informa o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
A Assembleia Legislativa da Paraíba, através do presidente Adriano Galdino e mais seis deputados, participou nesta quarta-feira (1) de reunião no Palácio da Redenção em que o Governo do Estado debateu com bispos e parlamentares dois temas relevantes: segurança hídrica e segurança pública na Paraíba.
Deputados aprovaram redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes como estupro, sequestro e latrocínio
Após nova votação, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (2), a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
A chuva caída nessa terça-feira (30) na região registrou maior índice em Princesa Isabel, que acumulou 35,2 mm. Em Manaíra, o volume atingiu 28,2 mm, enquanto Água Branca registrou 17,7 mm. Juru anotou 2,1 mm e Tavares, 2 mm. Houve também registro de chuva em Desterro (14 mm), Teixeira (4,8 mm) e São José de Princesa, cujo índice ainda não foi informado.
Os dados são do Escritório Regional da Emater de Princesa Isabel.
Para esta quarta-feira (1º), o CPTEC (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos) aponta tempo nubaldo com possibilidade (5%) reduzida de chuva em Princesa Isabel, Água Branca, Juru, São José de Princesa, Tavares e Manaíra.
Na maioria dos municíios, a temperatura máxima prevista é de 26°C, e a mínima, de 18°C.
Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:
No sudoeste e oeste da BA: predomínio de sol. No norte do MA e litoral do RN: nebulosidade variável e pancadas de chuva isoladas. No litoral da BA e de SE: No centro-norte da BA, centro-sul do PI, sul do MA e oeste de PE: sol e poucas nuvens. Nas demais áreas da região: dia nublado. Temperatura máxima: 33°C no norte do PI. Temperatura mínima: 17°C no sudoeste da BA.