O secretário de Segurança da Paraíba, Cláudio Lima, se posicionou contrário à redução da maioridade penal, que foi aprovada em comissão da Câmara dos Deputados na semana passada.

Lima comentou, em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação, que atualmente um menor de idade passa até três anos internado nos Centros Educacionais, o que pode ser mais tempo do que um maior de idade. “Precisa mudar todo o sistema, não é só isso, você pode ficar frustrado porque faz uma mudança apenas no que se refere à maioridade penal e não se preocupa como sistema como um todo”, explica.

O secretário também questiona onde será colocado esse excedente com a inclusão dos maiores de 16 anos nos presídios. “Temos um sistema penitenciário falido. Se a polícia tivesse eficiência de 100% onde iria colocar esse povo todo? Não adianta essa conversa de achar que uma simples mudança vai alterar o quadro todo”

“Muitas das causas da violência estão fora do aparato policial. Imunidade, prende uma pessoa  cinco ou 10 vezes, por que foi solto? Precisamos fazer com que o sistema funcione. Uma das causas é a impunidade, investir no sistema como um todo, suponhamos que que a polícia melhore a eficiência vamos colocar esse povo onde temos um sistema penitenciário falido no Governo Federal precisa assumir sua parte, principalmente com política penitenciária”, conclui.

Paraiba.com.br

Empresa que passou a ser investigada na 14ª fase da Lava Jato e teve seu presidente, Otávio Azevedo, preso na última sexta-feira foi a maior doadora de recursos da campanha do senador Aécio Neves em 2014; de acordo com dados obtidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram 322 doações para o então candidato do PSDB à presidência em 2014, somando mais de R$ 20 milhões; já a Odebrecht, que também virou alvo da investigação, doou mais de R$ 9 milhões para o PSDB, contra R$ 3,5 milhões doados para o PT; com a investigação mais próxima da oposição, as doações legais de campanha, devidamente registradas na Justiça, também serão consideradas propina, como ocorreu com o PT?

247 – A empreiteira Andrade Gutierrez, que passou a ser investigada na 14ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na última sexta-feira, é a mais próxima do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O presidente da empresa, Otávio Azevedo, foi preso na sexta junto com o empresário da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e outros executivos.

Com isso, a investigação, usada na imprensa para atingir principalmente o PT, fica mais próxima da oposição. Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo são executivos com excelentes relações não apenas com o ex-presidente Lula, mas também com partidos de oposição, especialmente o PSDB. No ano passado, os empresários manifestaram ao Palácio do Planalto o desejo de votar no candidato tucano.

A Andrade Gutierrez foi a maior doadora de recursos da campanha de Aécio à presidência da República em 2014. De acordo com dados obtidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram 322 doações para o então candidato tucano no ano passado, somando mais de R$ 20 milhões.

Controle da Cemig

Outra relação da companhia com o PSDB de Aécio Neves ocorreu em Minas Gerais, onde a Andrade Gutierrez recebeu, de bandeja, a gestão da Cemig, que lhe foi entregue pelos tucanos em um acordo de acionistas. A estatal mineira é uma das usadas em atos de corrupção que alimentou o esquema do doleiro Alberto Youssef.

Em coletiva de imprensa na sexta-feira 19, o procurador da República Carlos Fernando Lima, da Lava Jato, citou que a Odebrecht e a Andrade Gutierrez estão envolvidas em irregularidades que vão além da Petrobras, podendo chegar ao setor energético – ele citou a usina Angra 3, no Rio de Janeiro. O teste de imparcialidade da investigação será a Cemig.

Odebrecht doou mais de R$ 9 mi ao PSDB

Já a Odebrecht doou mais de R$ 9 milhões para o PSDB, quase três vezes os R$ 3,5 milhões doados pela empreiteira ao PT no ano passado. A construtora, que também vinha sendo poupada, passou a ser investigada na nova fase da Lava Jato assim como a Andrade Gutierrez.

Criminalização das doações eleitorais

Até aqui, as doações feitas por empreiteiras investigadas na Lava Jato ao PT foram criminalizadas, como sendo dinheiro de propina, desviado da Petrobras para favorecer o partido e registrado oficialmente na Justiça como regular. No entanto, as empresas financiaram campanhas de todos os partidos e, como se vê na nova fase, algumas chegaram a doar mais para os tucanos do que para o Partido dos Trabalhadores.

Terão sido propina as doações da Andrade Gutierrez e da Odebrecht a Aécio Neves e seu partido?

Brasil 247

O Ministério Público Federal na Paraíba abriu em junho 10 inquéritos civis para apurar denúncias de irregularidades de gestores municipais na execução de convênios com ministérios e órgão da União, totalizando este ano 117. Um dos alvos é o ex-prefeito municipal de Algodão de Jandaíra, no Curimataú, Isac Rodrigo Alves, que foi condenado pelo Tribunal de Contas da União a devolver aos cofres públicos R$ 119 mil, além de uma multa no valor de R$ 35 mil.

Com base no acórdão no TCU, o procurador da República Bruno Galvão Paiva instaurou inquérito civil para investigar o gestor municipal e poderá processá-lo civil e criminalmente. O gestor não prestou contas do convênio celebrado em 2009 entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra, cujo objeto era o apoio à instalação de feira livre, visando à comercialização de produtos agroalimentares de pequenos produtores familiares. Isac Rodrigo não se defendeu junto ao Tribunal de Contas da União nem foi encontrado para falar sobre o inquérito aberto pelo Ministério Público Federal.

Ainda no Curimataú, a prefeitura de Cuité é alvo de dois procedimentos investigatórios. No primeiro, o procurador da República Bruno Galvão Paiva converteu em inquérito civil uma notícia de fato, a “fim de investigar eventual destinação diversa dada pelo município de Cuité ao caminhão-caçamba e à retroescavadeira doada pela União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário”. O veículo está entre os que foram entregues com a anuência da presidente Dilma Rousseff (PT). Em outro inquérito, o MPF investiga “eventual irregularidade quanto à inutilização de mamógrafo concedido pelo Ministério da Saúde ao município de Cuité. A assessoria da prefeita Euda Fabiana Venâncio disse que a administração municipal ainda não foi notificada sobre os inquéritos.

Ainda no Curimataú, o procurador Bruno Galvão apura a não execução do convênio firmado entre a prefeitura de Sossego e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), cujo objeto era a implantação de Centro de Acesso à Tecnologia de Inclusão Social (Telecentros de Informática) nas escolas municipais Francisco Tavares de Souza e Manoel Delmiro Ferreira.

FRAUDE NO SÃO JOÃO

No Sertão paraibano, o procurador Tiago Misael Martins instaurou inquérito para investigar a documentação referente ao procedimento de Inexigibilidade de Licitação número 01/2008, cujo objeto consistiu na execução do Convênio nº 711/2008 (Siafi n° 629343), para a promoção dos Festejos Juninos de 2008, no município de Bernardino Batista. Para a realização da festa, o Ministério do Turismo enviou R$ 101 mil para a prefeitura, mas houve problemas na licitação. Outras prefeituras alvos de investigações do MPF são Marizópolis, Sossego, Sousa, Jacaraú e Pedra Lavrada. Em todos os casos, as investigações poderão ser convertidas em ações de improbidade administrativa. Caso o gestor seja condenado, ele poderá ficar impedido de disputar novas eleições por oito anos.

Jornal da Paraíba

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (22) que o Partido dos Trabalhadores (PT) precisa de nova utopia. Lula lembrou que o partido foi criado com o sonho de dar voz aos trabalhadores, e questionou a situação atual.

"Queremos salvar a nossa pele, nossos cargos, ou queremos salvar o nosso projeto?", indagou durante a conferência Novos Desafios da Democracia.

“Hoje, a gente só pensa em cargo, em emprego, a gente só pensa em ser eleito”, avaliou Lula, defendendo que o PT precisa urgentemente voltar a falar com a juventude para que os jovens coordenem o partido, já que muitos dos atuais membros estão “cansados”. “Acho que precisamos criar um novo projeto de organização partidária no nosso país”, defendeu, depois de concluir que o PT perdeu a utopia.

O ex-presidente da República e um dos fundadores do PT disse ainda que muitas vezes os revolucionários se adequam à política, em vez de mudá-la. “Você pode ter uma pessoa bem radical, mas a coloque no Congresso Nacional que daqui a pouco ela vai estar sentada ao lado de alguém de extrema direita”, argumentou.

Ao lado do ex-presidente da Espanha Felipe González, convidado para a conferência promovida pelo Instituto Lula, O ex-presidente refletiu sobre o amadurecimento do PT desde sua fundação, há 35 anos, até a fase atual, no poder. "Quando fazemos oposição é muito fácil você ser democrata. Quando você chega ao governo não pode mais achar, tem que fazer, e fazer significa ter que tomar posições, significa fazer política, acolher um determinado setor e jogar para fora outro setor que não vai ficar contente com suas políticas", constatou.

EBC

Com muitas nuvens com curtos períodos de sol, esta segunda-feira (22) apresenta possibilidade (5%) escassa de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, Juru, São José de Princesa. Água Branca e Tavares, de acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 26°C, e a mínima, de 17°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No litoral leste da região: muitas nuvens e chuva. No litoral norte e norte do MA: variação de nuvens e pancadas de chuva. No centro-oeste e noroeste da BA, sudoeste do PI e centro-sul do MA: sol e pouca nuvens. Nas demais áreas da região: muitas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34°C no norte do PI. Temperatura mínima: 14°C no interior da BA.

A presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, deputada estadual Camila Toscano (PSDB), vai levar a discussão sobre a violência contra mulheres para a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A parlamentar destacou que vem sendo mais constante tipo de crime e lembrou do sequestro, espancamento, estupro e atropelamento de duas mulheres no último sábado (20). Uma delas não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo.

As mulheres foram sequestradas no bairro de Jardim Cidade Universitária, em João Pessoa, por volta das 20h, quando voltavam da festa junina do filho de uma delas de apenas 9 meses. Elas foram violentadas em Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Não satisfeitos com as atrocidades cometidas, os criminosos tentaram estrangular as mulheres e ainda passaram com o carro por cima delas, antes de fugir. Eles abandonaram o bebe amarrado dentro da mata. A mulher de 42 anos acabou morrendo.

A deputada vai propor uma audiência pública para discutir o assunto no âmbito da Comissão da Mulher, tão logo a Assembleia Legislativa retorne do recesso parlamentar. “Todas as semanas acompanhamos casos de mulheres que foram estupradas, espancadas e até assassinadas. Quem não lembra da ‘Barbárie de Queimadas’, onde cinco mulheres foram abusadas por um grupo de dez homens e duas delas acabaram assassinadas?”, questionou Camila. A tucana lembrou que em 2014 os dados oficiais do Estado apontam para 104 assassinatos de mulheres.

A deputada ressaltou que existe uma lei, aprovada e sancionada este ano, que torna o feminicídio (assassinato de mulheres por questão de gênero) crime hediondo e qualificado. “Tivemos um grande avanço em relação a legislação. Esse tipo de crime agora é imprescritível e inafiançável. Temos que estar vigilantes para que a lei seja cumprida, pois a punição severa diminui a prática do feminicídio”, destacou.

Assessoria

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) disse discordar dos números apresentados pelo instituto Datafolha sobre a popularidade da presidenta Dilma Rousseff (PT), onde o governo da petista teria apenas 10% de aprovação. Em entrevista ao Paraíba Já neste domingo, Anastácio diz que os números são maquiados e que a ‘grande imprensa’ age sistematicamente contra o Governo Federal.

“Eu atribuo estes números de rejeição à Globo, Folha de São Paulo, Veja, porque  eles vivem fazendo pesquisa maquiada, então não acredito nos números dessa grande imprensa”, criticou o petista.

Para o deputado, os números da presidenta são ‘mais mais positivos’ dos que os apresentados pelo jornal paulista na noite deste sábado (20), e pesquisas internas do PT mostram que a aprovação da gestão Dilma é grande. “O Governo tem problemas, eles estão aí e foram construídos por determinadas figuras dentro do partido, inclusive, mas eu acredito no nosso governo, neste projeto de mais de 12 anos, que fez muito pelo Brasil”, finalizou.

Paraíba Já