O projeto de lei (Projeto de Lei 2137/11) que institui uma série de incentivos para a doação voluntária de sangue encontra-se em tramitação na Câmara Federal. A proposta é de autoria do deputado, Wilson Filho (PTB-PB), que lembrou nesta quarta-feira (25) o Dia Nacional do Doador de Sangue e disse que o objetivo deste projeto é aumentar o número de doadores e superar a carência de sangue nos serviços de saúde em todo o Brasil. A proposta encontra-se na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aguardando análise do relatório.
“Os homens sábios usam as palavras para os seus próprios cálculos, e raciocinam com elas, mas elas são o dinheiro dos tolos”.
Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã
O pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário vai custar mais de R$ 15,9 bilhões à Previdência Social. No total, 28 milhões de beneficiários têm direito à gratificação natalina, informou o Ministério do Trabalho e Previdência Social.
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) acatou, na sessão plenária de ontem (25), ofício da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), solicitando a suspensão de todos os prazos, audiências e sessões de julgamento no período de 20 de dezembro de 2015 a 20 de janeiro de 2016, para assim regulamentar as chamas “férias dos advogados”.
Um tremor de magnitude 6,4 na escala Richter foi registrado hoje (26) no Acre. A informação foi divulgada pelo Instituto Geológico dos Estados Unidos. Até agora, não há informações sobre vítimas.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nessa quarta-feira (25), por unanimidade, o Requerimento nº 178/2015 de autoria da Mesa Diretora que formaliza pedido para que o Governo do Estado envie à Casa de Epitácio Pessoa uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), solicitando a criação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na Paraíba. Ainda foram aprovados durante a sessão de ontem, 23 matérias, entre as quais três projetos de lei e 20 requerimentos.
O painel registrou 59 votos a favor, 13 contrários e uma abstenção
O Plenário do Senado decidiu, nesta quarta-feira (25), pela manutenção da prisão de Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo na Casa. Em sessão extraordinária, foi acolhida a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de prender preventivamente o senador. O painel registrou 59 votos a favor, 13 contrários e uma abstenção.
O prefeito afastado Dominguinhos (PSDB) reassume de imediato o cargo na Prefeitura de Princesa Isabel, após conseguir liminar no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, no início da noite desta quarta-feira (25).