Técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) participaram, ontem (15) pela manhã, de oficina técnica, para promotores de justiça e secretários municipais de saúde, oportunidade em que falaram sobre ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti (transmissor da dengue, zika, chikungunya), e dos outros agravos associados (Síndrome de Guillain Barré, microcefalia) e da situação epidemiológica da microcefalia e protocolo assistencial do estado. O evento foi promovido pelo Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop).

A juíza Silvanna Pires Brasil, da 2ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, deferiu liminar, na última segunda-feira (14), de antecipação de tutela, obrigando a Universidade Estadual de São Paulo (USP) a disponibilizar, no prazo de cinco dias, a substância fosfoetanolamina sintética, mais conhecida como a “pílula da cura do câncer”, a Terezinha Sobreira de Carvalho, portadora de neoplasia pancreática (câncer de pâncreas).

Depois de um dos dias mais tensos da história política do País, com a batida policial nas casas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o sempre loquaz Aécio Neves (PSDB-MG) ainda não se manifestou sobre o assunto; nem em suas redes sociais, nem em seu site, nem na página do PSDB, há qualquer declaração do tucano sobre Cunha; no site do PSDB, apenas uma notícia faz referência à ação da PF, mas apenas com um texto protocolar e declaração de um único deputado, Vitor Lippi (SP), e uma nota sobre o depoimento do empresário José Carlos Bumlai.

O governador Ricardo Coutinho (PSB) recebeu na Granja Santana, o secretário nacional de organização do Partido Ecológico Nacional (PEN), Nilton Silva. Na ocasião, ele informou ao socialista que o partido está na base do governo, e anunciou que a direção da legenda no Estado, a partir do próximo ano, ficará sob o comando dos deputados estaduais Branco Mendes e Edmilson Soares.

As novas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vão ajudar a preencher todas as vagas com financiamento disponível em 2016, disse o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Sólon Caldas. No último processo seletivo, de acordo com ele, 40% das vagas ficaram ociosas porque não correspondiam a todos os critérios do Ministério da Educação (MEC). Agora, as vagas que não forem preenchidas durante o processo seletivo poderão ser redistribuídas entre os cursos da própria instituição superior.

O deputado federal, Wilson Filho (PTB), iniciou a coleta de assinaturas para a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Zona Franca do Semiárido. O objetivo é promover uma mobilização para que a propositura seja discutida e levada para a votação em plenário.

Defesa prévia da presidenta Dilma Rousseff está entre as principais regras a serem discutidas pelos ministros do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (16) a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment, e alguns artigos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. As normas foram utilizadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para dar andamento às etapas inciais do processo, que foi suspenso pelo ministro Edson Fachin, relator da ação que trata do assunto, a pedido do PCdoB, até decisão do plenário.