Repasse a estados e municípios estava previsto para 2024

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O governador João Azevêdo e os ministros de Estado Rui Costa (Casa Civil) e Camilo Santana (Educação) e Miriam Belchior (secretária-executiva da Casa Civil) lançaram, na manhã desta terça-feira (12), durante solenidade realizada no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao todo, 11 obras estruturantes foram pleiteadas pelo Governo da Paraíba e acolhidas pela gestão do presidente Lula — os investimentos previstos, nas áreas de infraestrutura rodoviária, saúde e segurança hídrica, são da ordem de R$ 2,4 bilhões.

Há ainda 46 pessoas desaparecidas, segundo Defesa Civil

Subiu para 47 o número de mortes em decorrência das tempestades que atingiram o Rio Grande do Sul. De acordo com balanço divulgado na manhã desta terça-feira (12) pela Defesa Civil do estado, há ainda 46 pessoas desaparecidas.

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, está com inscrições abertas dos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG).  Até o momento, foram lançados 12 editais, contemplando todas as Regionais de Cultura do Estado e linguagens artísticas, e totalizando R$ R$ 48.677.436,90 a serem executados pelo Governo do Estado.O edital específico voltado para o setor audiovisual, foco da LPG, será lançado na próxima sexta-feira (15).

Pavimentação da Rua Waldemar Abrantes, no Bairro São Francisco, será a próxima a ser concluída

Dando prosseguimento ao maior programa de pavimentação da história de Princesa Isabel, a Prefeitura concluiu o calçamento da Rua Dr. Zezito Sérgio, no Bairro São Vicente.

Principal impacto na inflação do mês veio do grupo habitação

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,23% em agosto deste ano, taxa superior ao 0,12% do mês anterior. O índice também é superior ao registrado em agosto do ano passado, quando havia sido observada uma deflação (queda de preços) de 0,36%.

Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 9 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2023. O boleto está liberado no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio do link https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar