Segundo Joseph Stiglitz, reforma tributária reduzirá desigualdades
A taxação de super-ricos no Brasil precisa ser feita com urgência para reduzir as desigualdades, disse nesta terça-feira (12) o economista Joseph Stiglitz, professor da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos. Em visita a Brasília, o Prêmio Nobel de Economia participou do seminário Tributação e Desigualdades do Sul Global: Diálogos sobre Justiça Fiscal, organizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e pela Oxfam Brasil.
Processo de titularização do Quilombo Fonseca começou em 2009
A Comunidade Remanescente de Quilombo Fonseca, que vive no município de Manaíra, na Paraíba, teve suas terras demarcadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A medida foi publicada na edição desta terça-feira (12), no Diário Oficial da União.
A paraibana Giovana Campos brilhou, nesta terça-feira (12), e conquistou uma medalha de ouro e uma de bronze na natação dos Jogos da Juventude, que estão ocorrendo em Ribeirão Preto (SP). A primeira colocação foi na prova dos 200 metros nado borboleta, enquanto nos 400 metros medley, ela subiu na terceira posição no pódio. A atleta é patrocinada pelo Governo da Paraíba, por meio do programa Bolsa Esporte.
Repasse a estados e municípios estava previsto para 2024
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O governador João Azevêdo e os ministros de Estado Rui Costa (Casa Civil) e Camilo Santana (Educação) e Miriam Belchior (secretária-executiva da Casa Civil) lançaram, na manhã desta terça-feira (12), durante solenidade realizada no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao todo, 11 obras estruturantes foram pleiteadas pelo Governo da Paraíba e acolhidas pela gestão do presidente Lula — os investimentos previstos, nas áreas de infraestrutura rodoviária, saúde e segurança hídrica, são da ordem de R$ 2,4 bilhões.
Há ainda 46 pessoas desaparecidas, segundo Defesa Civil
Subiu para 47 o número de mortes em decorrência das tempestades que atingiram o Rio Grande do Sul. De acordo com balanço divulgado na manhã desta terça-feira (12) pela Defesa Civil do estado, há ainda 46 pessoas desaparecidas.
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, está com inscrições abertas dos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG). Até o momento, foram lançados 12 editais, contemplando todas as Regionais de Cultura do Estado e linguagens artísticas, e totalizando R$ R$ 48.677.436,90 a serem executados pelo Governo do Estado.O edital específico voltado para o setor audiovisual, foco da LPG, será lançado na próxima sexta-feira (15).