“A notificação é instrumento indispensável à defesa do cidadão, para que ele saiba de que está sendo acusado”.
Otávio Sitônio Pinto
Quando o cidadão desobedecia pela segunda vez a ordem da autoridade para comparecer ao fórum ou à delegacia, o judiciário expedia a ordem para o comparecimento coercitivo, a ser cumprida pela polícia. Chamava-se a esse remédio extremo “debaixo de vara”, para que a autoridade não ficasse desmoralizada. O cidadão ia porque ia: se fosse necessário, ia manietado por algemas, feito uçás ou goiamuns, os bravios caranguejos do mangue, atados uns aos outros em “corda” e apregoados na peça imortal de Gordurinha, o “Vendedor de caranguejos”.
O Dia da Mulher não se resume a comemorações, já que esta é também uma data de luta. Ela foi criada em 1910 num contexto de lutas feministas por melhores condições de vida e de trabalho, além do direito ao voto. Em dezembro de 1977, o Dia Internacional da Mulher foi adotado pelas Nações Unidas para lembrar as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres.
Parlamentar anuncia que vai denunciar atraso à Promotoria de Justiça da Comarca de Princesa Isabel
O vereador Irismar Mangueira (PCdoB) denunciou nesta segunda-feira (7) que servidores aposentados e pensionistas da Prefeitura de Princesa Isabel estão com seus salários atrasados.
O governador Ricardo Coutinho lança, nesta segunda-feira (7), às 10h, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em João Pessoa, a campanha “Direitos Garantidos, Vidas em transformação – Paraíba: Mulher Forte e de Valor”, com anúncio de várias ações do Governo do Estado em comemoração ao Dia Internacional da Mulher – 8 de Março.
O secretário estadual de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevêdo, inspecionou, na manhã desta segunda-feira (7), as obras de construção do Viaduto Governador Eduardo Campos, no bairro do Geisel, em João Pessoa.
Com muitas nuvens com curtos períodos de sol, esta segunda-feira (7) apresenta possibilidade (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, Água Branca, São José de Princesa, Tavares e Juru, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Clima´ticos (CPTEC).
Reportagem da ‘Folha de S. Paulo’ aponta que integrantes da força-tarefa do Ministério Público Federal já consideram a possibilidade de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja alvo de uma ação civil de improbidade administrativa, que pode tirá-lo do jogo político de 2018; Lula pode ser acusado caso fique comprovado que empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras pagaram custos de obras do sítio frequentado por ele em Atibaia (SP) no final de 2010, quando ainda era presidente; após ação da PF nesta sexta-feira, com mandado de condução coercitiva pedido pelo juiz Sérgio Moro, ex-presidente disse em coletiva que "não vai baixar a cabeça" e que, a partir da semana que vem, está disposto a discursar pelo país: "O que fizeram com esse ato hoje foi fazer com que, a partir da semana que vem, me convidem, que eu estarei disposto a andar esse país"; presidente Dilma Rousseff já afirmou que o objetivo da oposição é conseguir o ‘impeachment cautelar’ de Lula, impedindo sua eventual volta.