Ele comentou decisão do Supremo de validar contribuição sindical

Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos., o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (13) que o tema pertence ao Legislativo e que o Congresso Nacional precisa “legislar mais”. A declaração foi feita durante entrevista a emissoras de rádio no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A programação da 5ª edição da Rota Cultural Raízes do Brejo será lançada, nesta quinta-feira (14). A solenidade será na cidade de Guarabira, no Santuário Memorial Frei Damião, às 17h. O Evento tem a proposta de promover a cultura popular e valorizar a identidade do “Destino Brejo”. A edição deste ano vai contar com a participação de nove cidades: Duas Estradas, Belém, Alagoinha, Lagoa de Dentro, Serra da Raiz, Dona Inês, Guarabira, Pirpirituba e Pilõezinhos.

Segundo Joseph Stiglitz, reforma tributária reduzirá desigualdades

A taxação de super-ricos no Brasil precisa ser feita com urgência para reduzir as desigualdades, disse nesta terça-feira (12) o economista Joseph Stiglitz, professor da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos. Em visita a Brasília, o Prêmio Nobel de Economia participou do seminário Tributação e Desigualdades do Sul Global: Diálogos sobre Justiça Fiscal, organizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e pela Oxfam Brasil.

Processo de titularização do Quilombo Fonseca começou em 2009

A Comunidade Remanescente de Quilombo Fonseca, que vive no município de Manaíra, na Paraíba, teve suas terras demarcadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A medida foi publicada na edição desta terça-feira (12), no Diário Oficial da União.

A paraibana Giovana Campos brilhou, nesta terça-feira (12), e conquistou uma medalha de ouro e uma de bronze na natação dos Jogos da Juventude, que estão ocorrendo em Ribeirão Preto (SP). A primeira colocação foi na prova dos 200 metros nado borboleta, enquanto nos 400 metros medley, ela subiu na terceira posição no pódio. A atleta é patrocinada pelo Governo da Paraíba, por meio do programa Bolsa Esporte.

Repasse a estados e municípios estava previsto para 2024

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O governador João Azevêdo e os ministros de Estado Rui Costa (Casa Civil) e Camilo Santana (Educação) e Miriam Belchior (secretária-executiva da Casa Civil) lançaram, na manhã desta terça-feira (12), durante solenidade realizada no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao todo, 11 obras estruturantes foram pleiteadas pelo Governo da Paraíba e acolhidas pela gestão do presidente Lula — os investimentos previstos, nas áreas de infraestrutura rodoviária, saúde e segurança hídrica, são da ordem de R$ 2,4 bilhões.