A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou nessa terça-feira (15) a Medida Provisória 243/2016, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Educação Profissional e Tecnológica do Estado da Paraíba – ParaíbaTEC, vinculado ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC.

SUS e assistentes sociais identificarão bebês com má-formação do cérebro; recém-nascidos com diagnóstico confirmado irão para reabilitação

O governo vai acelerar o diagnóstico de microcefalia fazendo a busca ativa de 4.976 bebês com suspeita de má-formação do cérebro. Para isso, será realizada uma ação concentrada nos Estados do Nordeste, informaram ontem (15) os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A ação receberá novos R$ 10,9 milhões.

Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o projeto de Lei de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB) que institui o Projeto "Turismo pedagógico", cuja finalidade é possibilitar o acesso de alunos das escolas da rede pública estadual ao acervo cultural, artístico e turístico do Estado da Paraíba.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (16) o recurso no qual o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende modificar o julgamento sobre as regras de tramitação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, definidas em dezembro do ano passado.

247 – O procurador-geral da República Rodrigo Janot já possui as informações da delação do senador Delcídio do Amaral que envolvem o senador Aécio Neves (PSDB), além de já ter conhecimento de que o tucano mantém uma conta em Liechenstein em nome da própria mãe.

“Inativos estão sem receber salários de janeiro e fevereiro”, reclama Irismar

O vereador Irismar Mangueira (PC do B) formaliza nesta quarta-feira, (16), denúncia na Promotoria de Justiça da Comarca de Princesa Isabel sobre os salários atrasados dos servidores aposentados e pensionistas da Prefeitura.

O governador Ricardo Coutinho entregou, nessa segunda-feira (14), a nova Escola Estadual de Ensino Fundamental Cônego Antônio Galdino na cidade de Puxinanã. A unidade de ensino tem capacidade para atender 720 estudantes, sendo 240 por turno. O Governo Estadual investiu cerca de R$ 4 milhões na obra.