Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, do Tribunal de Justiça de Alagoas, divulga texto em que mostra que a decisão do juiz Itagiba Catta Preta Neto foi incluída no sistema ante de o processo ser recebido na Secretaria da 4ª Vara e antes de ser encaminhado ao próprio magistrado para analisar o caso e ter condições de redigir a decisão; "O que se percebe é que a decisão já estava tomada antes mesmo de se saber que seria a 4ª Vara o juízo competente para decidir o caso e antes que o juiz tivesse acesso ao processo pelos meios legais", denuncia o magistrado; "O que teria acontecido? Uma fraude ao processo e à democracia"; leia íntegra.

O presidente estadual e pré-candidato a prefeito de João Pessoa pelo PT, Charliton Machado demonstrou insatisfação com os últimos ocorridos que protagonizam as figuras do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff.

‘Demonstrando temerária incursão pelo cálculo político, juiz Sérgio Moro resolveu assumir de vez o protagonismo na crise ao levantar o sigilo de conversas telefônicas de Lula (PT) bem no momento em que o ex-presidente se preparava para assumir a Casa Civil’, diz o jornal de Otavio Frias; “Não cabe a um magistrado ignorar ritos legais a fim de interromper o que sem dúvida representa um mal maior”, ressalta a publicação, que alerta: ‘a eventual desmoralização do Poder Judiciário é o pior que pode acontecer’.

O Tribunal de Justiça divulgou hoje (18), no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, o 1º lote de sentenças referente ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dos processos relacionados pela Meta 4 do CNJ.

Semana Nacional da Conciliação em São Paulo

Entra em vigor nesta sexta-feira (18) o novo Código de Processo Civil (CPC),  Lei 13.105/15. Primeiro CPC adotado no país em plena vigência da democracia, o texto que passou por quase cinco anos de debates no Congresso Nacional, busca garantir maior efetividade aos princípios constitucionais e nasce com a promessa de assegurar processos judiciais mais simples e rápidos.

Primeiro suplente de deputado, sendo uma importante liderança política na região polarizada por Patos, Antonio Mineral revelou durante entrevista ao PB Agora, que estuda a possibilidade de deixar o PSDB que é capitaneado na Paraíba pelo senador Cássio Cunha Lima.

A atuação da magistratura brasileira, neste momento de crise institucional, deixa preocupados os atores políticos, sociais e econômicos.