Novas regras vão substituir o teto de gastos, em vigor desde 2016

O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora do novo arcabouço fiscal. Por 379 votos a 64, os deputados aprovaram nessa terça-feira (22) à noite a emenda do Senado que retirou os dois fundos das novas regras fiscais. Com a conclusão da votação, o texto vai para sanção presidencial. Assim que for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo marco fiscal extinguirá o teto federal de gastos que vigorava desde 2016. O fim do teto estava previsto pela Emenda Constitucional da Transição, aprovada no fim do ano passado, mas dependia da aprovação do arcabouço fiscal para entrar em vigor.

Adesão ao programa segue até 31 de dezembro

Cerca de R$ 9,5 bilhões em dívidas foram negociados em um mês do Programa Desenrola, aponta levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O dado refere-se ao período de 17 de julho a 18 de agosto. Em número de contratos, foram 1,5 milhão de dívidas negociadas, alcançando 1,1 milhão de clientes. A adesão ao programa segue até 31 de dezembro.

A Prefeitura de Princesa Isabel, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou no último sábado (19) mais uma edição do Dia D de Multivacinação, com aplicação dos imunizantes contra a influenza e contra a Covid-19 (mono e bivalente), além de todas as vacinas de rotina, atualizando as cadernetas da população.

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), recebeu a visita da comitiva do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para acompanhar a execução do Projeto de Modernização Fiscal do Estado da Paraíba (Profisco II PB). A equipe assistiu a apresentação de relatórios parciais e elogiou os projetos que estão sendo executados na pasta neste segundo ano.

Ministro participa de Fórum Empresarial na África do Sul

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta terça-feira (22), que o Brics (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) pode ser coerente com seus propósitos sem significar antagonismo a outros fóruns dos quais seus membros façam parte. Haddad discursou durante evento do Fórum Empresarial do Brics, em Joanesburgo, na África do Sul.

Após um mês de programação oficial, a Secretaria Executiva de Juventude (Sejuv) realiza, em parceria com a Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), as ações culturais de encerramento do ‘Agosto das Juventudes’, que este ano apresenta o tema ‘Geração ‘Tem’: conectando sonhos, superando barreiras, conquistando futuros’. Serão dois eventos no Teatro de Arena do Espaço Cultural, em João Pessoa, na próxima sexta-feira (25) e sábado (26), sempre às 20h. O acesso às atividades é gratuito e livre a todos os públicos.    

Congresso será realizado em São Paulo, de 3 a 6 de setembro

Com o tema Celebrando a Diversidade: Eu, Tu, Eles… É Nós!, o 27º Congresso da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas (Abead) será realizado em São Paulo, de 3 a 6 de setembro, trazendo debates nas áreas de saúde mental do país e da América Latina.