“Os homens sábios usam as palavras para os seus próprios cálculos, e raciocinam com elas, mas elas são o dinheiro dos tolos”.

Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã

sex
01
nov
2013

John Kerry admite que espionagem "foi longe demais"

O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, reconheceu, pela primeira vez, que a espionagem dos Estados Unidos foi, em alguns casos, longe demais. “Em alguns casos, reconheço, assim como o presidente, que algumas dessas ações foram longe demais e vamos garantir que isso não volte a acontecer no futuro”, disse Kerry ontem (31).

Segundo ele, as práticas de espionagem do seu país são justificadas pela luta contra o terrorismo e pela prevenção de atentados.

“Garanto que, nesse processo, pessoas inocentes não estão sendo alvo de abusos, mas há um esforço para tentar reunir informação e sim, em alguns casos, foi-se longe demais de forma inapropriada”, informou.

John Kerry ressaltou que o presidente Barack Obama está determinado a esclarecer essas práticas para que “ninguém tenha a sensação de ter sido abusado”.

Agência Lusa


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sex
01
nov
2013

DIA DE FINADOS

Na véspera do Dia de Finados, o cemitério público Campo Santo, em Princesa Isabel, já começa a ser preparado para as homenagens deste sábado (2) aos parentes e amigos.

O serviço de limpeza de sepulturas é o mais requisitado e garante um trocado a mais para quem o realiza normalmente.

O comércio instalado na rua do cemitério centenário, com bancas de comida, velas, flores, coroas, capelas artificais e outros e arranjos funerários, deve registrar amanhã um volume de vendas na média dos anos anteriores.


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sex
01
nov
2013

Esta sexta-feira (1º) é de tempo parcialmente nublado e apresenta reduzida probabilidade (5%) de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, Juru, Água Branca, Tavares e São José de Princesa, segundo aponta o Centro de Previsãod do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municipios, a temperatura máxima prevista é de 32°C, e a mínima, de 19°C.

Confira abaixo a previsão para a região Nordeste:

No litoral de PE, litoral da PB e litoral leste do RN, noroeste da BA, sudoeste do PI e sudeste do MA: possibilidade de pancadas de chuva. No sul da BA: nublado com pancadas de chuva. No sudoeste da BA: nublado com pancadas de chuva. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 37ºC no norte do PI. Temperatura mínima: 18ºC no interior da BA.


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sex
01
nov
2013

A Assembleia Legislativa da Paraíba realiza nesta sexta-feira (01) uma Sessão Itinerante em São José de Piranhas, no Sertão do Estado. Proposta pelo deputado estadual Vituriano de Abreu (PSC), o objetivo da sessão é discutir a criação de um pólo turístico rural em toda a região oeste da Paraíba, começando por Bonito de Santa Fé até a cidade de Serra do Padre.

A sessão será realizada às 14h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, e deve contar com representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Banco do Nordeste, Banco do Brasil, prefeitos e vereadores da região.

Agência ALPB


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sex
01
nov
2013

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) atingiu 0,55%, no fechamento de outubro, com alta de 0,06 ponto percentual em relação à última apuração (0,49%) e 0,17 ponto percentual acima do índice registrado na primeira semana do mês (0,38%). No ano, a taxa acumula alta de 4,20% e, em 12 meses, 5,36%.

A pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que seis dos oito grupos apurados tiveram aumento maior do que o registrado na terceira prévia do mês. O índice mais alto foi constatado no item alimentação que subiu de 0,79% para 0,93% com destaque para as hortaliças e legumes com elevação de 0,91% ante uma queda de 4,34%.

Ocorreram acréscimos também em saúde e cuidados pessoais (de 0,43% para 0,57%), despesas diversas (de 0,14% para 0,25%), comunicação (de 0,38% para 0,47%), habitação (de 0,57% para 0,58%) e educação, leitura e recreação (de 0,49% para 0,50%).

Os cinco itens que mais influenciaram o aumento do IPC-S foram: tomate (de 15,82% para 24,76%), o aluguel residencial (de 0,77% para 0,80%), refeições em bares e restaurantes (de 0,62% para 0,44%), plano seguro-saúde (de 0,67% para 0,67%) e tangerina (de 22,19% para 34,80%).

O impacto desses aumentos, no entanto, foram minimizados pelo recuo de 0,01% em transporte ante uma alta de 0,02%. Nesse grupo, os serviços de oficina subiram de 1,04% para 0,51%, e a gasolina teve queda de 0,63% ante um recuo de 0,70%. Além disso, na classe vestuário houve um decréscimo com a taxa passando de 0,75% para 0,72% sob o efeito, principalmente, dos calçados (de 0,43% para 0,23%).

Agência Brasil


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sex
01
nov
2013

O ex-governador José Maranhão disse ontem (31) que sua candidatura poderá atrair legendas e votos para o PMDB, uma vez, disse ele, já que o Partido é o maior da Paraíba. Ele respondeu às acusações de Ricardo Barbosa sobre as contas do Governo estadual e os investimentos. Para Maranhão, a contabilidade pública é conhecida de todos. “Eles diziam que minha administração tinha deixado o Estado quebrado e o balanço divulgado revelou que estava mentindo em suas afirmações”, desabafou.

Indagado sobre parcerias, alianças e a possibilidade de Cássio Cunha Lima ser candidato no próximo ano, Maranhão afirmou que se o Senador fosse concorrer já estaria em “plena campanha”. Maranhão não comentou sobre os boatos envolvendo o nome de seu sobrinho Benjamim Maranhão e disse que os desentendimentos de seu partido com outras legendas são do interesse do Palácio da Redenção e, certamente, quem alimenta isso age em nome do Palácio.

Sobre o novo avião do Governo, José Maranhão ficou surpreso com o gosto do governador Ricardo Coutinho por aeronaves e ironizou dizendo que ele já poderia ser comandante da Aeronáutica Brasileira, pois está formando a ‘Esquadrilha Girassol’. O ex-governador finalizou questionando a falta de investimentos em educação, hospitais e segurança.

Agência Paraibana de Informação – AGI


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qui
31
out
2013

Leilão entreguista de Libra, Crise Global e Mercosul

O Senador Roberto Requião fez nesta quinta-feira (31) no plenário do Senado um discurso diferente. Apoiando-se no folclorista Câmara Cascudo, o senador fez uma releitura dos ditados populares e sua origem. Para, segundo ele, dar exemplos didáticos, pedagógicos do significado dos adágios, o senador adequou-os à realidade política econômica do país.

Requião falou sobre a procedência de ditados como “pomo da discórdia”, “pensando na morte da bezerra”, “elefante branco”, não entender patavina”, “Maria vai com as outras”, “com o rei na barriga”, “ver o passarinho verde”, “fazer ouvidos de mercador”. E mais.

A seguir, o texto do discurso do senador Roberto Requião sobre os ditados populares e sua aplicação prática aos fatos recentes da vida do país:

“Hoje, vou fazer um discurso diferente. Vou falar sobre os ditados populares, sobre o significado dos ditos populares.

Por exemplo, vou falar sobre a origem de ditados como

bicho-de-sete-cabeças,

com o rei na barriga,

favas contadas,

fazer ouvidos de mercador,

farinha do mesmo saco,

casa-da-mãe-joana,

elefante branco,

pensando na morte da bezerra,

andar à toa,

tapar o sol com peneira,

Maria vai com as outras,

Erro crasso,

a toque de caixa,

pomo da discórdia,

ver passarinho verde.

E tantos outros.

Quer dizer, pretendo hoje uma conversa amena, lúdica, bem diversa dos temas que tenho aqui discutido.

Nada de finanças, de leilões de petróleo, de privatizações, de desindustrialização, de primarização da economia, de globalização neo-liberal, de jogos do mercado. Nada disso.

Pretendo uma agradável dissertação ao redor de um tema que tanto cativou o nosso Câmara Cascudo. Claro, vou procurar aplicar cada ditado à nossa realidade, para que o significado deles fique bem claro, bem ilustrado.

Vamos lá.

As senhoras e os senhores sabem qual é a origem do dito fazer ouvidos de mercador?

Segundo o nosso ilustre potiguar, com o tempo, esse ditado sofreu uma adulteração, uma corruptela. Originalmente, dizia-se fazer ouvidos de marcador. Marcador, no caso , era o carrasco que marcava os ladrões e outros condenados com ferro em brasa e permanecia indiferente, surdo, à gritaria de suas vítimas.

Logo, fazer ouvidos de mercador ou marcador é permanecer impassível, por maior que sejam os clamares ao redor.

Para que o significado do ditado fique cristalino,vou iluminá-lo com um exemplo.

Nas semanas que passaram, greves, manifestações, abaixo-assinados, campanha nas redes sociais, artigos em jornais e revistas, entrevistas, estudos, discursos e protestos nos parlamentos, ações na Justiça mobilizaram milhões de brasileiros contra o leilão do mega campo de petróleo de Libra. Mesmo com tão intenso e aflito vozerio, o Governo Federal fez ouvidos de mercador, continuando a ferrar os interesses do Brasil.

Atitude que me traz à lembrança um outro ditado, que diz assim: que se me dá que o muar claudique se o meu desiderato é acicatá-lo?

Maria vai com as outras é outro ditado cuja origem Câmara Cascudo escarafunchou. Como aprendemos na escola, D. Maria I, a mãe de D. João VI, enlouqueceu. Afastada do trono, ela passou a viver reclusa e apenas saia de seu retiro para, de vez em quando, caminhar, por Lisboa ou pelo Rio de Janeiro. Nessas caminhadas, a demente era acompanhada por numerosas damas de companhia. Quando o povo via aquele cortejo, dizia:”Lá vai Maria com as outras”.

E Maria vai com as outras passou a significar pessoa que não tem opinião ou vontade própria e se deixa levar.

Vou dar um exemplo elucidativo, para que possamos entender esse ditado em toda sua extensão.

Para impedir o leilão de Libra, apresentei projeto de Decreto Legislativo, sustando o malfadado pregão. No entanto, embalada pelas vozes da mídia e do mercado, entusiastas da privatização do petróleo, a mesa condenou a minha proposta a trilhar ínvios caminhos, arremesando-a a três comissões. E a Comissão de Constituição e Justiça indicou para relatar o meu projeto ninguém menos que o líder do governo na Casa. Pois é.

Quer dizer, o Senado deixou-se levar como a Maria que vai com as outras, caminhando ao sabor da vontade e da decisão do governo, da mídia, do mercado, do cartel multinacional.

Outro ditado pesquisado pelo nosso folclorista magno fala sobre pessoas com o rei na barriga. Quem levava o rei na barriga era a rainha, gestando o herdeiro do trono e por isso mesmo tratada com toda deferência. Diz-se que uma pessoa tem o rei na barriga, quando tal pessoa se dá mais importância que tem. É a gravidez do vazio.

Vamos a um exemplo que elucide o significado de com o rei na barriga. Ainda tomando como referência o leilão da maior reserva de petróleo conhecida em todo o planta Terra.

Findo o leilão que não houve, pois apenas um consórcio participou, o governo saiu a festejar como se carregasse o enviado dos céus em suas entranhas. Mais ainda: está prometendo uma festança de arromba em Brasília para comemorar o falso leilão, um rega-bofes semelhante àqueles com que as casas reais ofereciam ao populacho para celebrar a gravidez de suas princesas.

No nosso caso, vamos festejar uma falsa promessa, uma falsa prenhez.

Isso me faz lembrar de um outro rifão, que diz: da montanha pariu-se um rato. Conta-se que os habitantes de determinada aldeia ficaram aterrorizados quando a montanha que os avizinhava começou a rugir, fazendo a terra estremecer. Imaginavam que do seio da montanha explodisse um poderosíssimo um vulcão, expelindo fogo e lava. De repente, a barulheira toda cessa e da montanha vem correndo um ratinho, assustado com aquele fuzuê.

Caso semelhante ao leilão de Libra: muito barulho e por fim temos apenas um solitário consórcio para a festa de arromba imaginada por Dilma, Magda e Maria das Graças.

Farinha do mesmo saco é outro popularíssimo ditado cuja origem cuidou de deslindar o conterrâneo do senadores José Agripino, Garibaldi Alves e Paulo Davim.

A raiz é um adágio latino que diz: homines sunt ejusdem farinae. Quer dizer, os homens têm a mesma procedência, do pó vieram e ao pó retornarão. Mas, o povo acabou dando à sentença outro significado.

Quando se diz que fulano e beltrano, apesar das diferenças aparentes que os distinguem, são farinha do mesmo saco, pretende-se dizer que nada os discerne, são iguais.

Vamos aplicar o ditado à prática, para que o seu significado fique didaticamente esclarecido.

Na campanha eleitoral de 2010, a candidato Dilma apostrofou o candidato Serra por causa de suas alegadas tendências privatistas. Pois bem, no poder, os petistas radicalizaram os pendões privatistas dos tucanos, Estão aí os portos, os aeroportos e o petróleo privatizados como prova.

Quer dizer, petistas e seus aliados, supostamente à esquerda, são farinha do mesmo saco de onde provem os tucanos e seus parceiros, supostamente à direita.

Mais um aforismo cuja gênese Câmara Cascudo apurou: ver o passarinho verde. O passarinho verde era o periquito, que os jovens apaixonados treinavam para levar mensagens às suas amadas.

Daí dizer que fulano ou fulana estão vendo o passarinho verde , para significar que estão apaixonados ou à espera de boas notícias.

Vamos à aplicação pedagógica desse ditado.

Como todos sabem, o mar não está para peixes em matéria de economia nacional. Desindustrialização, dependência extrema da exportação de commodities, câmbio sobrevalorizado, forte redução dos investimentos públicos e privados, estados e municípios endividados e falidos. E mais.

Conquanto, diante disso, apesar disso, o governo está vendo o passarinho verde. Apaixonado pelos fundamentos macroeconômicos neoliberais que sacrifica o país desde FHC, o Governo vive na lua, afastado da realidade das coisas.

Agora, uma referência educativa para compreender melhor o ditado.

Semana passada esteve neste plenário o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Enquanto governadores, prefeitos, senadores, jornalistas, como seres viventes em uma realidade plena de contradições e dificuldades, esperassem que o ministro, igualmente, se revelasse deste planeta, Guido Mantega teimou, o tempo todo, em ver apenas o passarinho verde.

Ah, as insondáveis paixões!

Câmara Cascudo foi à mitologia grega para traduzir o dito o pomo da discórdia.

Em uma festa dos deuses no Olimpo, a deusa da discórdia, Éris, não foi convidada. Para instalar a intriga entre os convivas, ela arremessou no recinto uma maça de ouro, onde estava escrito “para a mais bela das deusas”. Hera, Afrodite e Atena, as três belas deusas que estavam na festa, engalfinharam-se a disputar o pomo de ouro, cada uma se dizendo “a mais bela”.

Zeus, o deus dos deuses, passou o abacaxi de escolher quem seria a mais formosa das três ciumentas divindades a Páris, filho do rei de Tróia.

Páris mancomunou-se com Afrodite, a deusa do amor, prometendo indicá-la como a mais bela, desde que ela fizesse com que Helena, mulher do rei de Esparta, se apaixonasse por ele. E assim fez Afrodite. Páris foge para Tróia com Helena e aí começa a famosa guerra.

Vamos então a um exemplo da vida prática, para que o sentido de pomo da discórdia fique bem claro.

Entre 1995 e 2002, os tucanos desandaram a privatizar o que havia pela frente. As jóias da coroa foram todas empenhadas por alguns caraminguás.

A jóia das jóias, a Petrobrás, quase transformada em Petrobax, foi marretada, quebrada, dividida e boa parte dela entregue a acionistas estrangeiros na Bolsa de Nova Iorque.

O Partido dos Trabalhadores e aliados presumivelmente à esquerda, amotinaram-se contra tanta desfaçatez. Mas como não há nada tão verdadeiro como um dia depois do outro, ou ainda nada mais parecido com um saquarema que um luzia no poder, o PT e seus aliados ficticiamente à esquerda, instalados no Planalto, arrancam ciúmes e inveja dos tucanos com as privatizações em curso.

O pomo da discórdia é saber quem privatizou mais.

Espelho, espelho meu, quem é mais privatista do que eu, interrogam-se diante do país aturdido com tanto contorcionismo.

Mais um ditado para ilustrar os nossos conhecimentos da cultura popular: casa de mãe Joana.

Esse dito veio lá da Itália. Joana, rainha de Nápoles e senhora de Provença, refugiada em Avinhão, França, liberou os bordéis na cidade que anos depois tornar-se-ia sede do papado. E fez até um estatuto dos bordéis, mandando escrever nele: “Que tenham (os bordéis) uma porta por onde todos entrarão”.

Quer dizer, às casas de encontros liberadas por Joana, todos tinham acesso, era a democratização da esbórnia.

Em Portugal, o lugar dessas casas passou a ser chamado de “Paço de Mãe Joana”; no Brasil a expressão virou “Casa de Mãe Joana” e ganhou também a significação de baderna, desordem, algazarra, lugar onde todos gritam e ninguém se entende.

Para entendimento exato de “Casa de Mãe Joana”, tomemos um fato de nossa vida real.

Em junho passado, o Brasil conflagrou-se e nesse fogo das ruas, malharam-se e queimaram-se principalmente os políticos. E lá foram o Governo e o Congresso em louca correria atrás dos manifestantes. Plebiscito, referendo, reforma política, constituinte especifica para tal. Cada um, fazendo a própria e limitada leitura dos acontecimentos, apresentava seus unguentos, cataplasmas, placebos e benzeduras para secar a ferida.

As senhoras e os senhores hão de se lembrar daqueles dias. De cada cabeça, uma sentença, uma idéia, uma interpretação, uma proposta.

Uma verdadeira “Casa de Mãe Joana”, todo mundo falando e poucos se entendendo. Como diria a canção de Martinho da Vila, …..”em minha casa todo mundo xinga, todo mundo briga”.

Nesta Casa, as primeiras manifestações receberam fortíssimas repreensões de alguns senadores, fazendo coro à mídia que, em furibundos editoriais, classificaram os protestantes de baderneiros e adjetivos ao gosto e sabor da ditadura militar, não faltando sequer a famosíssimo “subversivo”.

Do outro lado da rua, vimos o governo mudar de posição várias vezes ao dia.

Lá e cá, uma verdadeira rebordosa. Um, alarido de “Casa de Mãe Joana”.

E essa zoada toda deu no quê?

Deu na ridícula mini-reforma eleitoral que esta Casa e depois a Câmara aprovaram, garantindo entre outras coisas o sigilo do nome dos doadores eleitorais, uma excrescência na contramão do anseio popular de transparência. A montanha pariu um camundongo ou como diria Vinícius “para tudo acabar na quarta-feira de cinzas”, tristemente.

Outro ditado perscrutado pelo genial potiguar é “não entender partavina”.

Conta-se que o grande historiador romano Tito Lívio era natural da cidade de Patavinum e lá se falava um latim incompreensível, pavoroso, de doer os ouvidos. Daí o ditado “não entender patavina”, para significar não entender o que o povo de Patavinum falava, não entender nada.

Aplicando o ditado à nossa vida. O Congresso e o Planalto não entendem patavina do que querem os brasileiros, quando fazem ouvidos de mercador às insatisfações e à descrença nas instituições.

Mais um ditado colecionado e explicado por Câmara Cascudo: “ficar pensando na morte da bezerra”.

Vem da Bíblia. Quando Absalão, filho do rei Davi, sem mais bezerros em seu rebanho para sacrificar a Deus, pois os judeus sacrificavam a Jeová apenas os animais machos, decidiu sacrificar uma bezerra, seu filho, que tinha a bezerra como animal de estimação, opôs-se firmemente. Absalão não se comoveu com a dor do filho e sacrificou a bezerra. Desconsolado, o rapaz passou o resto da vida ao pé do altar do sacrifício, chorando a morte da bezerra.

Chorar a morte da bezerra passou a ser traduzido por estar alheio a tudo, deixar a vida passar sem reagir ou apegar-se a ninharias.

Vamos à pedagogia, à aplicação prática do dito.

São meridianos os sinais de esgotamento da política do governo federal para enfrentar a crise financeira global: isenções, desonerações, estímulo ao consumo, exportações de commodities e importação de quinquilharias chinesas. Como diz outro ditado, já deu para o gasto.

Mas o governo não reage, não se esperta fica pensando na morte da bezerra , enquanto o tempo passa e as ameaças contra o país avolumam-se.

Outro ditado de origem curiosa, segundo pesquisou Câmara Cascudo é o que diz “deixar de nhenhenhém”.

Esse ditado é brasileiríssimo. Nhee em tupi quer dizer falar. Quando os portugueses aqui aportaram, os índios não compreendiam o que eles falavam, então diziam que os brancos ficavam a dizer “nhenhenhém”.

Igualzinho ao nosso governo e à sua base.

De nada adianta falar, advertir, questionar, discordar. De nada adianta. A cada crítica, reparo ou sugestão, lá vêm o governo e sua base a repetir o nhenhenhém de sempre.

Dezenas de milhões de brasileiros foram resgatados da pobreza? Sim, foram. Formou-se no país uma nova classe média? Sim, é verdade. A política do salário mínimo aumentou os ganhos e a capacidade de consumo dos trabalhadores? Também é verdade. O Brasil é um dos países com um dos menores índices de desemprego no mundo todo? Corretíssimo.

As políticas compensatórias, como o Bolsa Família, são um caso notável de sucesso? Nada mais verdadeiro.

Agora, repetir isso a toda crítica que se faça é transformar as belíssimas conquistas, avanços admiráveis em nhenhenhém ou em conversa mole para boi dormir. A história não acabou. Viva o Bolsa Família, viva o aumento real do salário mínimo, viva a nova classe média, viva a minha casa e minha geladeira, viva o acesso dos mais pobres ao ensino superior, viva a política de cotas, viva o anel de doutor nos dedos dos filhos dos trabalhadores. Viva a revolução do Enem. Viva!

Mas será que o governo e sua base não perceberam que todos esses avanços podem ser levados de roldão, de uma só vez se não mudar radicalmente a política econômica?

Digam- me lá: que país no mundo desenvolveu-se, criou uma sociedade de bem-estar social para a sua gente apoiando-se tão-somente na exportação de carnes, grãos e minérios?

Isso faz com que me ocorra aqui outro ditado : tapar o sol com a peneira.

O significado é óbvio como é óbvio que o governo e a sua base estão tentando tapar o sol da realidade com aquele instrumento de madeira, com fundo em trama de metal, por onde passa a farinha e outras substâncias moídas, e também o sol, popularmente conhecido como peneira.

Para concluir essa amena conversa sobre ditados populares, origem e significados, vou falar de dois outros adágios pesquisados pelo folclorista potiguar.

Elefante branco. Sabem por que dizem que determinada coisa é um elefante branco? No antigo reino de Sião, hoje a Tailândia, o rei dava um elefante branco aos cortesãos que caíssem em desgraça. Como o elefante branco era sagrado, ele não podia servir como animal de carga, de transporte ou fazer qualquer outra tarefa. Pelo contrário aos elefantes brancos deviam-se todas as mordomias e afagos. Logo, receber um elefante branco era uma punição, porque ele só implicava em gastos e era completamente inútil para o seu proprietário.

Pois bem, senhoras e senhores, às vezes sinto que o mandato que o povo nos concedeu transformou-se em um elefante branco, em uma inutilidade.

Por que?

De que vale o nosso voto, de que vale o mandato que recebemos se prevalecem sobre o voto e o mandato as medidas provisórias e o rolo compressor do governo? Não teriam se transformados o Senado e a Câmara em elefantes brancos

Por fim, um último ditado, sua origem e aplicação à prática da nossa vida. O ditado é andar à toa.

Toa, explica-nos Câmara Cascudo, é a corda com que uma embarcação reboca outra embarcação. Quer dizer, um navio à toa é um navio sem rumo, sem leme, que vai para onde o rebocador o levar.

É como anda o nosso Governo, à toa, rebocado pelos acontecimentos, pelo vai-da-valsa, sem leme, sem rumo, ao sabor dos ventos. Ou como diz outro dito: não há bons ventos para navios sem rumo ou como ensinam os monges tibetanos nenhum vento sopra a favor de quem não sabe para onde ir.

Eu já havia concluído a redação deste discurso quando veio ao baile a proposta de autonomia do Banco Central. Aqui se ajusta à fiveleta um antigo dito: colocar a raposa para cuidar do galinheiro.

Ora, proponho então que a gente eleja o presidente do Banco Central e não mais o presidente da República que, com a autonomia do banco, torna-se-á um a figura decorativa.

Autonomia do Banco Central é a senha para que o mercado se aposse de vez da República e dite políticas segundo seus interesses.

Senhoras e senhores senadores, é o que me traz à tribuna. Uma descontraída conversa sobre os ditados populares e seu genial explicador Câmara Cascudo, mesmo que no plenário haja gatos pingados. Aliás, esse é outro ditado perquirido pela curiosidade do potiguar.

Conforme ele, a expressão gatos pingados refere-se a uma tortura japonesa, que consistia em pingar óleo fervente em pessoas e animais, especialmente em gatos. Como a prática era de uma crueldade extrema, o dito gatos pingados passou a significar a pequena assistência, o baixo quorum que frequentava as sessões.

Só espero que o meu discurso não tenha sido uma tortura para ninguém.

Por fim um agradecimento ao Blog Tok de História, de Rostand Medeiros, que pesquisou esses ditados populares colecionados por Câmara Cascudo e ao Luís Nassif que os divulgou”.

www.robertorequiao.com.br


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qui
31
out
2013

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de telefonia celular podem fixar prazos para a utilização de créditos inseridos em planos pré-pagos. A decisão, do presidente do STJ, ministro Félix Fischer, suspende a liminar concedida anteriormente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que proibia o estabelecimento de prazos para o uso dos créditos.

O pedido de suspensão da liminar foi feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sob alegação de que os créditos devem ter prazos de validade para evitar aumento de preços ao consumidor e para preservar o modelo de negócio pré-pago, “cujo sucesso permitiu a massificação desse serviço de telecomunicações em benefício de milhões de brasileiros”. Atualmente, existem mais de 200 milhões de acessos móveis pré-pagos.

Segundo a Anatel, se os créditos fossem "eternos", conforme determinavam as decisões anteriores, haveria risco de aumento de preços aos usuários em geral, porque as prestadoras teriam que repassar a todos os clientes os gastos necessários para manter as linhas ativas deficitárias. A agência argumenta também que a manutenção eterna das linhas reduziria a quantidade de números disponíveis para o serviço.

A agência explica que, com a decisão anterior, se um consumidor adquirisse uma linha telefônica pré-paga (chip) com R$ 10 de crédito, por exemplo, poderia, consumir R$ 9 e permanecer com saldo de R$ 1 eternamente, com sua linha ativa e passível de receber chamadas para sempre, provocando prejuízos operacionais à prestadora, que tenderia a repassá-los integralmente aos consumidores. “A manutenção de créditos eternos colocaria, portanto, em risco a existência do modelo de negócio pré-pago, o mais popular do Brasil, utilizado por 80% dos usuários de telefonia móvel”, argumenta a Anatel.

O ministro reconhece a sistemática da agência sobre os créditos de telefone celular pré-pagos. “O serviço pré-pago é remunerado apenas pelos créditos adquiridos pelos usuários. Eles são usados para que se façam ligações, e não para recebê-las. A indefinição de prazo de validade dos créditos pode significar o uso, ainda que parcial, de serviço gratuito”, disse Fischer em sua decisão.

Pela regulamentação da Anatel, as operadoras podem oferecer créditos com prazos de validade de 90 dias e 180 dias, de forma que o usuário não se veja obrigado a inserir créditos mensalmente. As prestadoras são obrigadas a revalidar créditos suspensos no momento da inclusão de novos créditos.

Agência Brasil


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qui
31
out
2013

tj

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) acatou, na sessão administrativa dessa quarta-feira, 29, oficio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), solicitando a suspensão de atos e prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2013 a 20 de janeiro de 2014, para assim regulamentar as férias dos advogados. O presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, fez sustentação oral  durante o julgamento defendendo o pleito dos advogados.

Após a decisão, o presidente Odon agradeceu ao TJPB “pela sensibilidade em deferir o pleito da OAB e suspender todos os prazos processuais”. O secretário geral da OAB-PB, Valberto Azevedo, também comemorou a decisão. “Enfim, teremos a oportunidade de desfrutar da nossa família durante esse período, sem preocupação com as atividades do escritório. Advogado é trabalhador e trabalhador tem direito as férias. Excelente”, declarou.

No final de setembro, a Ordem também encaminhou ofícios ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT 13ª Região), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e ao Tribunal Regional Federal (TRF5) solicitando a suspensão dos prazos e aguarda posicionamento destes tribunais.

Odon destaca que o período 20 de dezembro a 20 de janeiro compreende as festas natalinas e de Ano Novo, assim a advocacia poderá desfrutar do recesso sem preocupações, com os advogados utilizando alguns dias a mais “para reorganizar, planejar e reiniciar sua relevante missão de interesse público”.

Odon Bezerra ressalta que a medida não irá acarretar nenhum prejuízo para os jurisdicionados, advogados e o Poder Judiciário, pois ficarão suspensos apenas os prazos, mas o magistrado continuará despachando normalmente. Ele acrescenta que vários tribunais do Brasil, a exemplo dos estados do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Maranhão e Paraná, já decidiram acatar o pleito da OAB.

A OAB-PB requer, ainda, a vedação de publicação de notas de expediente no Diário da Justiça Eletrônico, bem como dos processos virtuais dos Juizados Especiais pelo sistema e-Jus e Pje, pelo mesmo período de 30 dias.

Durante a sessão, da qual participaram 13 dos 19 desembargadores que integram o Egrégio Tribunal Pleno, os magistrados decidiram deferir o pedido que foi encaminhado à presidência do Tribunal de Justiça, para que seja editada resolução regulamentando a matéria.

A sessão foi presidida pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca (presidente do TJPB em exercício) e contou com a participação dos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior, Fred Coutinho, Maria das Graças Morais Guedes, João Alves, José Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão, Osvaldo Trigueiro, João Benedito da Silva, Arnóbio Alves Teodósio, Joás de Brito Pereira e Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

OAB-PB


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