A Caravana da Saúde, organizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba, realiza a terceira inspeção nesta quinta-feira (14), a partir das 9h30. Desta vez será o Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande. A ação foi desencadeada após várias solicitações de ajuda encaminhadas à Casa por usuários da saúde pública, que se queixam da má qualidade da prestação dos serviços e até pela falta de assistência, que chega a colocar em risco as suas vidas.

A exemplo do que ocorreu na Caravana da Seca, os deputados paraibanos vão visitar hospitais, clínicas e unidades de saúde de todas as regiões da Paraíba para traçar um panorama dos serviços prestados no Estado. Ao final da Caravana, o Poder Legislativo junto à entidades médicas deverá apresentar relatório sobre a situação encontrada, apontando soluções e encaminhando sugestões aos governos Federal, Estadual e aos Municípios.

A Caravana será conduzida pela Mesa Diretora da ALPB e a Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional.

Agência ALPB

A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios. No despacho presidencial ao Congresso, publicado hoje em edição extra no Diário Oficial da União, Dilma diz que a proposta de lei devolvida ao Congresso contraria “o interesse público”. A matéria foi devolvida hoje ao presidente do Legislativo, Renan Calheiros (PMDB-AL) que terá que colocar o veto para a análise dos deputados e senadores.

Segundo o despacho presidencial, o Ministério da Fazenda ponderou que a medida expandiria “a expansão expressiva do número de municípios” o que acarretaria no aumento das despesas do Estado com a manutenção da estrutura administrativa e representativa. O ministério ponderou, ainda, que o crescimento de despesas não será acompanhado por receitas que permitam a cobertura dos novos gastos, “o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”.

Além disso, os técnicos da área econômica destacaram que, com o crescimento de municípios brasileiros, haveria uma “pulverização” na repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso, acrescentam na justificativa para o veto presidencial, acarretaria em prejuízos para as cidades menores, além de maiores dificuldades financeiras.

Agência Brasil

O deputado estadual José Aldemir revelou hoje que o senador Cássio Cunha Lima teria sinalizado a ele que seria candidato a governador nas eleições do próximo ano. O deputado disse que apesar de não ter autorização do tucano para dizer se ele será ou não candidato no ano que vem, ele disse que pelas conversas que tem tido com ele e “pelo que tem acompanhado das decisões judiciais, além do apelo popular”, ele não tem dúvida de que Cássio disputará o Governo.

Zé Aldemir citou uma declaração de Cássio, durante a filiação de Dinaldinho Wanderlei, em Patos, de que o povo paraibano pode ter certeza que ele não irá decepcionar ninguém. Ele também afirmou que, se isso se confirmar, o partido dele, o PEN, tem 99% de chance de apoiar o tucano.

Blog do Luís Tôrres

Documento a que o WSCOM teve acesso comprova decisão tomada pela maioria

EXCLUSIVO – O senador Cássio Cunha Lima poderá ser de fato candidato ao Governo do Estado em 2014, se esta decisão ele tomar, com amparo legal de Acórdão a que o Portal WSCOM teve acesso dando conta de que o Tribunal Superior Eleitoral acata como data final da inelegibilidade para quem esteja no dia da eleição prevista em 5 de Outubro de 2014 com sentença cumprida em período anterior, no caso dia 1 de Outubro.

Em resposta a Recurso Especial Eleitoral, o TSE entendeu “que o prazo de inelegibilidade de 8(oito) anos previsto na Alinea j do Inciso I do art 1º da LC no 04/90 deve ser contado da data da eleição como disciplina o art 132, parágrafo 3º do Código Civil expirando no dia de igual número de inicio”.

A Ministra Luciana Lóssio atesta ainda no Acordão, que “considera-se alteração jurídica superveniente, enquadravel, na ressalva do art 11 paragrafo 10 da Lei no 9504/97, o transcurso do prazo de inelegibilidade verificado até a data do pleito, o qual por se tratar de evento futuro e certo é passivel de reconhecimento na data do pedido de registro do candidato”.

O Acordão foi aprovado pela maioria dos Ministros do TSE.

Walter Santos
WSCOM Online

A Rádio Difusora de Cajazeiras realizou na tarde de hoje, 13, uma enquete política para saber a opinião dos ouvintes sobre sua preferência para o governo do Estado nas eleições do próximo ano. O programa ‘Boca Quente’ ouviu 89 ouvintes de 17 cidades do Sertão e formulou a pergunta: Em quem você votaria para governador da Paraíba se as eleições fossem hoje?

O resultado foi o seguinte, Veneziano lidera com 63,9 % da preferência, seguido de Cássio Cunha Lima com 28,0 % das opiniões e por último o governador Ricardo Coutinho com 7,0 % e nenhum 1,1% das opiniões. A enquete teve a duração de trinta minutos e foi comandado pelos radialistas Paulo Feitosa e Eutinho Rodrigues.

Agência Paraibana de Informação

Trinta e sete anos após ter sido atribuída a um ataque cardíaco, a morte do ex-presidente João Goulart, o Jango, ocorrida no exílio, em 6 de dezembro de 1976, volta a chamar a atenção da mídia e da população. Para prestar honras a Goulart, nessa quarta-feira, dia 13 de novembro, os restos mortais do ex-presidente serão exumados de seu jazigo na cidade de São Borja (RS). De lá, o corpo segue para Brasília, onde será homenageado e, após isso, passará por exames para finalmente tentar desvendar o mistério por trás de sua morte.

Após um pedido da família de Goulart, realizado no dia 18 de março, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) decidiu investigar a morte do ex-presidente. Uma portaria, assinada pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e publicada no dia 7 de novembro no Diário Oficial da União, criou o grupo composto por representantes da própria secretaria, da CNV e da Polícia Federal para coordenar as investigações.

Exilado pela ditadura militar na década de 60, Jango morou no Uruguai e depois na Argentina, onde veio a falecer. A causa oficial da morte nunca convenceu a família, que acusa o governo militar da época, de Ernesto Geisel, de ter envenenando o ex-presidente.

A suspeita de assassinato ganhou força há quase uma década. Em 2006, Mario Neira Barreiro, um uruguaio que atuou na repressão militar em seu país, declarou à Polícia Federal que teve participação na morte de Jango. Ele afirmou que o ex-presidente foi envenenado tendo seus comprimidos, que tomava por conta de um problema cardíaco, adulterados. Mario disse que atuou com apoio da CIA, através de seu chefe em Montevidéu em 1976, o agente Frederick Latrash e de Sergio Paranhos Fleury, o caçador de opositores e chefe do Dops (Direção de Ordem Política e Social).

"Lutamos durante anos para conseguir a exumação, no começo, sozinhos, e consideramos que é um avanço importante o fato de que seja realizada com o respaldo da presidente Dilma (Rousseff), a quem reconhecemos o apoio dado (…) uma vez que temos todos estes indícios, por que teríamos de descartar a possibilidade de que, na verdade, ele foi vítima de um crime. Se é algo que até parece óbvio?", afirmou João Vicente Goulart, filho de Jango, em uma entrevista à ‘Carta Maior’.

Apesar das expectativas, a conclusão sobre o caso pode ocorrer somente no futuro, quando surgirem novas tecnologias, pois tudo vai depender do estado em que se encontram os restos mortais do ex-presidente. A procuradora Suzete Bragagnolo, que investiga a morte de Jango, disse à Folha de São Paulo que admite ser baixa a probabilidade de encontrar uma resposta na perícia: "Hoje não seria mais possível detectar algumas substâncias. Para outras ainda haveria chance. Depende do estado do corpo e outros fatores".

A perícia será feita pela Polícia Federal brasileira, que será supervisionada por especialistas cubanos, indicados pela família, que dirigiram a recuperação dos restos de Che Guevara na Bolívia nos anos 90, a Equipe Argentina de Antropologia Forense e representantes da Cruz Vermelha Internacional.

EBC

O senador Vital do Rego (PMDB) deve finalmente ser nomeado para o Ministério da Integração Nacional. De acordo com o jornal ‘Folha de S.Paulo’,  a presidente Dilma Rousseff (PT) deve fazer esse afago ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), fiador da postulação do paraibano.

O jornal adianta as mudanças que serão realizadas pela presidente Dilma Rousseff até o início do próximo ano e dá conta também de que o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), que disputará um cargo nas eleições de 2014, será substituído por seu colega de partido, Ciro Nogueira.

Blog do Luís Tôrres

No segundo e último dia do III Festival de Cordel e Cultural de Princesa Isabel, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Alberto apresenta nesta quarta-feira (13) várias atrações.

A programação conta com apresentação, a partir das 19h, na Praça da Estrela, de banda marcial, quadrilha estilizada, declamação de cordel, grupo teatral e show musical.

As festividades integram a programação oficial comemorativa dos 92 anos de emancipação do município, que começou ontem (12) e se encerra na segunda-feira (18), data do aniversário.

Confira a programação completa:

Com sol entre poucas nuvens, esta quarta-feira (13) é mais um dia que apresenta possibilidade (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, Tavares, Juru, Água Branca e São José de Princesa, segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Nos municípios da região, a temperatura máxima prevista vai de 25°C a 35°C; a mínima é de 20°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No litoral leste da região: sol e variação de nuvens. No leste do PI, sul do CE, oeste de PE: possibilidade de chuva. No centro-sul do MA, PI e oeste da BA: variação de nuvens e pancadas de chuva localmente forte à tarde. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 37ºC no norte do PI. Temperatura mínima: 17ºC no sul da BA.